Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 101/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 077/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 130/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 123/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 043-24/2019

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 030/2022–SMED

Portaria

• PORTARIA 033/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 100/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2022
• PORTARIA Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2022 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.885/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022-SMED PROCESSO Nº 63.696/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 044 – SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 045 – SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1066/2021
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1079/2022
• ERRATA - INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 562/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 461/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 052/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 053/2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 2.692, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.217, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 050/2022 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 69.963/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022 - SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0116/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PE SRP Nº 013/2022- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 PE SRP Nº 014/2022- R-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 014/2022- R- EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 269/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 268/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 270/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 271/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 275/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 272/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 077/2022 – SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2022-FSVC
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2022-FSVC
• EXTRATO CONTRATO Nº 045-35/2022- SEINFRA.

Credenciamento

• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2022 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3169/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 1303/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 562/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 273/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2022- SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2018 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 085/2022 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Outros

• EXTRATO DE TERMO DE NEGOCIAÇÃO PARA SUPRESSÃO - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 22.216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

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Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 004/2022- SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 002/2022 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 005/2022 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 003/2022- SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 006/2022- SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3176/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 583, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA 082/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 072/2022 - SEINFRA
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 073/2022-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 074/2022 – SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 075/2022 – SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 076/2022 – SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES 168/2022
• PORTARIA Nº 1064 /2022
• PORTARIA Nº 1065/2022
• PORTARIA Nº 51, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 52, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 53, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 026/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 044-35/2022 -SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO 159/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 160/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 161/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 162/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 163/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 164/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 165/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 166/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 167/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 168/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 170/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 171/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 172/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 173/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 174/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 175/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 176/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 177/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 178/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 179/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 180/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 181/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 183/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 185/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 186/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 187/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 188/2022-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2022 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SMED - PROCESSO Nº 64.415/2022
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - FSVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022 - CMVC

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.215, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Portaria

• PORTARIA N. º 077/2022 - DIPRE - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 249/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 581, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 058, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 578, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 579, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 580, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 059, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA 032/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 071-2022 SEINFRA.
• PORTARIA Nº 49, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 1060/2022
• PORTARIA Nº 1061/2022
• PORTARIA Nº 50, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2022
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2022 - EMURC
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2022 - EMURC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.463/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 67.783/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 043 – SMED - PROCESSO Nº 63.499/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 65359/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055-25/2018
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - RETIFICADO– SMED

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO SMED
• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 130-2022 SMS-MCS ATACAD DE MEDI PROD FARMA EIRELI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 060/2022 SMS, FIRMADO COM A EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2021 SMS, FIRMADO COM A EMPRESA ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS ME

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.210, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• MENSAGEM Nº 58/2022 – DÁ CIÊNCIA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
• DECRETO Nº 22.211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

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Edital

• EDITAL COREME Nº 02/2022 –– ELEIÇÃO PARA SUPERVISORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1051/2022
• PORTARIA Nº 1052/2022
• PORTARIA Nº 1059/2022

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022-EMURC-
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022-EMURC-
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2022- EMURC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2022 – SMDR

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-28/2022

Extrato

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS – 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103-28/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.208, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-32/2022
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 244/2022 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 257/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 018/2022 - SMDE

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 011/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DATA DE REALIZAÇÃO XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2022
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-25/2019- SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 034/2022 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - FSVC

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 68.020/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 054/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 051/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

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Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2018
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2019
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021 -SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 556, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 573, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 575, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 029/2022 - SEMOB
• PORTARIA PGM Nº 029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 267/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 021/2022-SMS -
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022-SMS
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 PE SRP Nº 013/2022- EMURC

Contrato

• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2022 - EMURC
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2022 - EMURC
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 726/2021

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAI Nº 024/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.177, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.182, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.203, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.205, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.206, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Lei

• LEI Nº 2.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2022 - CONTRATO N.º 016/2022 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PR 005/2022 - CMVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 023/2022-SMED
• *RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 79, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 572, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 80, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA SEMDES 167/2022
• PORTARIA Nº 1047/2022
• PORTARIA Nº 1048/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SMED - PROCESSO Nº 64.260/2022

Concorrência-Pregão

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED
• 3ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO 5 DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095.2021 SMS

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

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Portaria

• PORTARIA Nº 1045/2022
• PORTARIA Nº 1046/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2022
• PORTARIA Nº 1041/2022
• PORTARIA Nº 1042/2022
• PORTARIA Nº 1043/2022
• PORTARIA Nº 78, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2021 SMS

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 057/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2022 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED ­– 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED ­– 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-33/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2022
• EXTRATO DO PEDIDO 4 DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 021/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 – SMED
• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-28/2022

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED
• RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022 - CMVC

Lei

• LEI Nº 2.697/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

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Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO Nº 3 DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2022-RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PEDIDO 2 DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022-SMS
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 – FSVC.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 047/2022
• PORTARIA SMED Nº 048/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 023/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-35/2021 -SEINFRA
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2021 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 050/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – RECLASSIFICADOS DA 2ª CONVOCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – RECLASSIFICADOS DA 3ª CONVOCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PR 005/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.200, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 265/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 260/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 564, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 1044/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2019
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2020 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-28/2020

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA.2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO.2 AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 2994/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022

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EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.693, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.694, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.695, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.696, 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.194, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMOB
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2021 SMED PESRP 023/2021 SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-35/2022- SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 1039/2022 – SEMGI
• PORTARIA N.º 037/2022 - FSVC
• PORTARIA STPC Nº 565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 567, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA 031/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 048, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 051, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 069/2022 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 070/2022 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 264/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 017/2022 - SMDE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 092/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-32/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 037-35/2022 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2022-FSVC
• EXTRATO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEINFRA.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 049/2022 PA Nº 431/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 478/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 410/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 PROCESSO Nº 472/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 65.636/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2022
• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
• PEDIDO 2 DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO  PE SRP 035-2022 SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2022
• RESOLUÇÃO Nº 010/2022 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DA ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022
• RESOLUÇÃO NO 009/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.

Tomada de Preço

• ATA DE SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 66.111/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.886/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 58494/2022

Chamada Pública

• CONVOCAÇÃO -LEILOEIRO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - STPC

Portaria

• PORTARIA Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 068/2022 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 1040/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2022 SMS
• EXTRATO CONTRATO Nº 039-35/2022 - SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022- FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2022
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-SMS

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR DA EMURC
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR - FAMEC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ENDEREÇO:AV. RÉGIS PACHECO Nº 08 - NOME: FARMÁCIAS AGNUS DEI LTDA -

Registro de Preços

• TERMO DE REVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.190, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 8ª CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022/SMDR

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 58.336/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 64.663/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2021
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-28/2020

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-25/2022

Pregão Eletrônico

• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PE SRP 033/2022 - SMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022- FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 007/2022 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) A SER INDICADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL.
• RESOLUÇÃO 008/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022

Tomada de Preço

• DECISÃO - RECURSO - TP 001/2022 - CMVC
• AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE N.º 2 - PROPOSTA DE PREÇOS - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.185, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.*

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SMED - PROCESSO Nº 62.935/2022

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 022/2022
• PORTARIA Nº 1.027/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 247/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1035/2022
• PORTARIA Nº 1036/2022
• PORTARIA Nº 1037/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 261/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2022

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
• CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 006/2022 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 048/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 049/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 019/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 036/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 036/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2022

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1021 PUBLICADA EM 23 DE SETEMBRO 2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094.2021 SMS

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 2.692, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*

Decreto

• DECRETO Nº 22.186, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 258/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 030/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 067/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 259/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 43/2022 – SMED.
• PORTARIA Nº 1038/2022
• PORTARIA N. º 076/2022 - DIPRE - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 013/2022-ASFALTO-EMURC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-33/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2022 COMPRA DIRETA PA Nº487/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 060/2022 PROCESSO: N.º 40.270/2022
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.270/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.184, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.185, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.177, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*

Lei

• MENSAGEM Nº 51 - VETO DA LEI Nº 1.618/2022

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Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – SMED

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 557, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 252/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES 166/2022
• PORTARIA Nº 016/2022 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 066/2022 SEINFRA.
• PORTARIA Nº 45, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.143/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED PROCESSO Nº 62422/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62430/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.471/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62241/2022
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.477/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62408/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62426/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.456/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-32/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 036-35/2022 - SEINFRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2022 - SMED
• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2022-SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO SEM REPASSE DE RECURSOS

Decreto

• DECRETO Nº 22.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.181, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.182, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

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EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.682, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.686, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.687, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.688, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.689, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.690, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.691, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• MENSAGEM Nº 50/2022 - VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.611/2022
• LEI Nº 2.684, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.683, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.685, 04 DE OUTUBRO DE 2022.

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Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2019

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 041, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 042, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 43, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 44, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.º 165/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 153/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 154/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 156/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 157/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 158/2022-SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 019/2022 – SMDR

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE SRP 033/2022 - SMED
• VISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 055/2022

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 046/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 047/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 096-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 097-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 099-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 122-2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 023-2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 234-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 114-24/2017

Decreto

• DECRETO Nº 22.175 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.177, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 477/2022 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2022 – FSVC PROCESSO Nº 410/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 041/2022 PA Nº 451/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 246/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 250/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 028/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2022-FSVC

Extrato

• EXTRATO COMPLEMENTAR DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-23/2019

Decreto

• DECRETO Nº 22.166, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.167, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.168, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.169, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.170, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.171, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.172, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.173, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.174 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 241/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 076/2022
• PORTARIA Nº 77, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA 029/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1032/2022
• PORTARIA Nº 1033/2022
• PORTARIA Nº 1034/2022
• PORTARIA Nº 1029 /2022
• PORTARIA Nº 1030/2022
• PORTARIA Nº. 114/2022 - CMVC
• PORTARIA Nº 1031/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 244/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 018/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 160/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 161/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 162/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 163/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 164/2022

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022-SMS

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2019

Edital

• EDITAL DE CONCURSO DE INOVAÇÃO N° 001/2022 – SEMGI - VERSÃO CONSOLIDADA APÓS ERRATA Nº 2
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 002/2022/COMDICA

Pregão Eletrônico

• VISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

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