EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 21.669, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2021
• RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2021-EMURC
• RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 039/2021-EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 86/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEMGI N.º 171, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMAD N.º 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 174, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 044, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 045, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 052, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 053, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 055, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA N. º 006/2022 - EMURC
• PORTARIA N. º 007/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 179/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - CMVC
• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 243/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 – SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-SMS

Errata

• ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2022.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO COMUNICADO DE ABERTURA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2022/SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL UILLIAM LIMA NERY – ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DROGAFONTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL UL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RAPHAEL SILVA ARAUJO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – PUBLICAÇÃO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – PUBLICAÇÃO UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – PUBLICAÇÃO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – PUBLICAÇÃO RIBEIRO E REIS LTDA - FSVC

Extrato

• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 026/2021 PROCESSO N.º 70.441/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 27/2021- SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 21.666, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.667, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.668, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.665, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022- FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 045/2021- SMS
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 004/2022

Portaria

• PORTARIA 001/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA SEINFRA Nº 011, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 012 DE 27 DE JANEIRO 2022
• PORTARIA SEMDES N.°03/2022

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS Nº 166

Termo de Apostilamento

• RESUMO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2018 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 463/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 598/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 234/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-25/2019
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-25/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-25/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2017
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.663, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.664, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-24/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• MORESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TER ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – PUBLICAÇÃO BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – PUBLICAÇÃO CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – PUBLICAÇÃO GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – PUBLICAÇÃO CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – PUBLICAÇÃO GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – PUBLICAÇÃO ALFALAGOS LTDA-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 215/2021

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CMVC

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2022.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO - COMUNICADO DE ABERTURA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.659, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.660, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.661, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.662, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 89/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 004/2022 – EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2022 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 046, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 047, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N. 048, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 049, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 050, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º051, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 051/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-33/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-21/2020
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001//2022 - SMED PROCESSO Nº 02.645/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - SMED PROCESSO Nº 00677/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2022 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PUBLICAÇÃO CIRURGICA MENEZES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 ULTRA – PUBLICAÇÃO ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.657, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.658, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2022-EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 78/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 03/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 005/2022 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 3 QUADRIMESTRE 2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.655, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.656, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2022 - SEINFRA-
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 07/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 06/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 02/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0118/2022
• PORTARIA Nº 0130/2022
• PORTARIA Nº 131/2022
• PORTARIA Nº 132/2022
• PORTARIA Nº 133/2022
• PORTARIA Nº 134/2022
• PORTARIA Nº 135/2022
• PORTARIA Nº 136/2022
• PORTARIA Nº 137/2022
• PORTARIA Nº 138/2022
• PORTARIA Nº 139/2022
• PORTARIA Nº 140/2022
• PORTARIA Nº 141/2022
• PORTARIA Nº 142/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 143/2022
• PORTARIA Nº 144/2022
• PORTARIA Nº 145/2022
• PORTARIA Nº 146/2022
• PORTARIA Nº 147/2022
• PORTARIA Nº 148/2022
• PORTARIA Nº 149/2022
• PORTARIA Nº 150/2022
• PORTARIA Nº 151/2022
• PORTARIA Nº 152/2022
• PORTARIA Nº 0154/2022
• PORTARIA Nº 0155/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 09/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2022 - SEMOB
• PORTARIA SEINFRA Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA N.º 003/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 003/2022 - SEMOB

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 24/01/2022 ATÉ 24/01/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 21.652, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.653, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.654, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022 -SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021- EMURC - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021- EMURC - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 05/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022 SMS
• DOCUMENTO DESCRITIVO - CONTRATO 080-2017 SMS - SAMUR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2022 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2018
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 21/01/2022 ATÉ 21/01/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 036/2021- SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-28/2021

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº 053/2021 – SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.650, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.651, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispensa

• TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 20/01/2022 ATÉ 20/01/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 01 - CONTRATO 127/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 057/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 034, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 035, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 037, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 038, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 039, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 040, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 041, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 042, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 043, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Errata

• ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS 01 - CHAMADA 005/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

Decreto

• DECRETO Nº 21.646, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.647, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.648, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.649, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 19 DE JANEIRO DE 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2021-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-28/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 18/01/2022 ATÉ 19/01/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 158/2021-SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 04/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 108/2022
• PORTARIA Nº 109/2022
• PORTARIA Nº 110/2022
• PORTARIA Nº 111/2022
• PORTARIA Nº 112/2022
• PORTARIA Nº 113/2022
• PORTARIA Nº 114/2022
• PORTARIA Nº 115/2022
• PORTARIA Nº 116/2022
• PORTARIA Nº 117/2022
• PORTARIA Nº 129/2022
• PORTARIA Nº 003/2022- FSVC
• PORTARIA Nº 043/2022 - CMVC

Errata

• ERRATA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-28/2018

Pregão Eletrônico

• NOTA DE AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA EDITAL PE SRP 001/2022 - SMED

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: AC DE ARAUJO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.645, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 111/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2020

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 – 19ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034-25/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-29/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-20/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-22/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• ATO RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667-25/2015
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2021

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 18/01/2022 ATÉ 18/01/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 01 /2022 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 96/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 153/2022
• PORTARIA Nº 02 /2022 - SMED
• PORTARIA SEMGI Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2020-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-28/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2021-EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-EMURC.
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 15/01/2022 ATÉ 15/01/2022

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. - ENDEREÇO: AV. OLÍVIA FLORES Nº 2500 – LOJAS 1093,1094 E 1095
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: VANESSA SAMPAIO FIGUEIREDO - ENDEREÇO: AV. PIAUÍ Nº 673 - A

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022-SMS
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2022-SMS. - MEDLEVENSOHN
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 001/2022-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053/2021

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO - CHAMADA Nº 005/2021

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.642, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.643, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.644, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 016, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 028, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
• ERRATA PORTARIA Nº 053/2021 – SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164.2020 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-28/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-28/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2021

Dispensa

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2022 SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 107/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 4ª CONVOCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) - BIÊNIO 2022/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 112/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 231/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0026/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 01/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 119, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 120, DE 10 JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 122, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 124, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 125, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 127, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-SMS
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 - EMURC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 008/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2017
• CNPJ: 06.071.702/0001-42 RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2013
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2012
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2013

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021-REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2022-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 001/2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO CHAMADA Nº 005/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 056/2021

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-23/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012-25/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2020
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 673-25/2015RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 673-25/2015
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-25/2020
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 290/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 187/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 141/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021-EMURC.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-EMURC.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021-EMURC.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021-EMURC.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-EMURC.

Portaria

• PORTARIA SEMGI N.º 106, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 107, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 015, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA PGM N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 056/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2021-EMURC

Lei

• LEI Nº 2.589, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.*

Decreto

• DECRETO N.º 21.609, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.641, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.637, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.638, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.639, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0001/2022
• PORTARIA Nº 0002/2022
• PORTARIA Nº 0003/2022
• PORTARIA Nº 0004/2022
• PORTARIA Nº 0005/2022
• PORTARIA Nº 0006/2022
• PORTARIA Nº 0007/2022
• PORTARIA Nº 0008/2022
• PORTARIA Nº 0009/2022
• PORTARIA Nº 0010/2022
• PORTARIA Nº 0011/2022
• PORTARIA Nº 0012/2022
• PORTARIA Nº 0013/2022
• PORTARIA Nº 0014/2022
• PORTARIA Nº 0015/2022
• PORTARIA Nº 0016/2022
• PORTARIA Nº 0017/2022
• PORTARIA Nº 0018/2022
• PORTARIA Nº 0019/2022
• PORTARIA Nº 0020/2022
• PORTARIA Nº 0021/2022
• PORTARIA Nº 0022/2022
• PORTARIA Nº 0023/2022
• PORTARIA Nº 0024/2022
• PORTARIA Nº 0025/2022
• PORTARIA Nº 0027/2022
• PORTARIA Nº 0028/2022
• PORTARIA Nº 0029/2022
• PORTARIA Nº 0030/2022
• PORTARIA Nº 0031/2022
• PORTARIA Nº 0032/2022
• PORTARIA Nº 0033/2022
• PORTARIA Nº 0034/2022
• PORTARIA Nº 0035/2022
• PORTARIA Nº 0036/2022
• PORTARIA Nº 0037/2022
• PORTARIA Nº 0038/2022
• PORTARIA Nº 0039/2022
• PORTARIA Nº 0040/2022
• PORTARIA Nº 0041/2022
• PORTARIA Nº 0042/2022
• PORTARIA Nº 0043/2022
• PORTARIA Nº 0044/2022
• PORTARIA Nº 0045/2022
• PORTARIA Nº 0046/2022
• PORTARIA Nº 0047/2022
• PORTARIA Nº 0048/2022
• PORTARIA Nº 0049/2022
• PORTARIA Nº 0050/2022
• PORTARIA Nº 0051/2022
• PORTARIA Nº 0052/2022
• PORTARIA Nº 0053/2022
• PORTARIA Nº 0054/2022
• PORTARIA Nº 0055/2022
• PORTARIA Nº 0056/2022
• PORTARIA Nº 0057/2022
• PORTARIA Nº 0058/2022
• PORTARIA Nº 0059/2022
• PORTARIA Nº 0060/2022
• PORTARIA Nº 0061/2022
• PORTARIA Nº 0062/2022
• PORTARIA Nº 0063/2022
• PORTARIA Nº 0064/2022
• PORTARIA Nº 0065/2022
• PORTARIA Nº 0066/2022
• PORTARIA Nº 0067/2022
• PORTARIA Nº 0068/2022
• PORTARIA Nº 0069/2022
• PORTARIA Nº 0070/2022
• PORTARIA Nº 0071/2022
• PORTARIA Nº 0072/2022
• PORTARIA Nº 0073/2022
• PORTARIA Nº 0074/2022
• PORTARIA Nº 0075/2022
• PORTARIA Nº 0076/2022
• PORTARIA Nº 0077/2022
• PORTARIA Nº 0078/2022
• PORTARIA Nº 0079/2022
• PORTARIA Nº 0080/2022
• PORTARIA Nº 0081/2022
• PORTARIA Nº 0082/2022
• PORTARIA Nº 0083/2022
• PORTARIA Nº 0084/2022
• PORTARIA Nº 0085/2022
• PORTARIA Nº 0086/2022
• PORTARIA Nº 0087/2022
• PORTARIA Nº 0088/2022
• PORTARIA Nº 0089/2022
• PORTARIA Nº 0090/2022
• PORTARIA Nº 0091/2022
• PORTARIA Nº 0092/2022
• PORTARIA Nº 0093/2022
• PORTARIA Nº 0094/2022
• PORTARIA Nº 0095/2022
• PORTARIA Nº 0096/2022
• PORTARIA Nº 0097/2022
• PORTARIA Nº 0098/2022
• PORTARIA Nº 0099/2022
• PORTARIA Nº 0100/2022
• PORTARIA Nº 0101/2022
• PORTARIA Nº 0102/2022
• PORTARIA Nº 0103/2022
• PORTARIA Nº 0104/2022
• PORTARIA Nº 0105/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021- EMURC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 290/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-22/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013

Errata

• ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2021

Decreto

• DECRETO Nº 3.511, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - CMVC

Processo Seletivo

• AVISO DE ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2020 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 207/2021-FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 01/2022 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2022 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 009/2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TRANÇANDO FUTUROS DA ENTIDADES ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO ALFAM PARA APORTE DE RECURSOS DO FIA
• RESOLUÇÃO NO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TECENDO SONHOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA ENTIDADE INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO (ISVA) PARA APORTE DE RECURSOS DO FIA.
• RESOLUÇÃO NO 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO FUTUROS DA ENTIDADE PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA APORTE DE RECURSOS DO FIA.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2021- FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

Errata

• ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-28/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.636, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021- EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2022-EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 231/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL
• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - EMURC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 21.633, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.634, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.635, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022-EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – FSVC -  II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-33/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2019 - SEINFRA
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 229/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 2087/2021
• PORTARIA Nº 2088/2021
• PORTARIA Nº 2089/2021
• PORTARIA Nº 2090/2021
• PORTARIA Nº 2091/2021
• PORTARIA Nº 2092/2021
• PORTARIA Nº 2093/2021
• PORTARIA Nº 2094/2021
• PORTARIA Nº 2095/2021
• PORTARIA Nº 2096/2021
• PORTARIA Nº 2097/2021
• PORTARIA Nº 2198/2021
• PORTARIA Nº 2099/2021
• PORTARIA Nº 2100/2021
• PORTARIA Nº 2101/2021
• PORTARIA Nº 2102/2021
• PORTARIA Nº 2103/2021
• PORTARIA Nº 2104/2021
• PORTARIA Nº 2105/2021
• PORTARIA Nº 2106/2021
• PORTARIA Nº 2107/2021
• PORTARIA Nº 2108/2021
• PORTARIA 002/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.626, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.627, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.628, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.629, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.630, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.631, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.632, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021
• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 2085/2021
• PORTARIA Nº 2086/2021
• PORTARIA Nº 2110/2021
• PORTARIA Nº 2111/2021
• PORTARIA Nº 2112/2021
• PORTARIA Nº 2113/2021
• PORTARIA Nº 2114/2021
• PORTARIA Nº 2115/2021
• PORTARIA Nº 2116/2021
• PORTARIA Nº 2117/2021
• PORTARIA Nº 2118/2021
• PORTARIA Nº 2119/2021
• PORTARIA Nº 2122/2021
• PORTARIA Nº 2123/2021
• PORTARIA EMURC Nº 001/2022
• PORTARIA SMTC Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001/2022 - SEMOB
• PORTARIA N.º 002/2022 – EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 03 CONTRATO 090/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2022 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 032/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 110/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 011/2014

Tomada de Preços

• DECISÃO - TP 001/2021 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – EMURC-

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A REDE CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
• RESOLUÇÃO NO 013/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO ALFAM.
• RESOLUÇÃO NO 014/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO ALFAM.
• RESOLUÇÃO NO 015/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO (ISVA).
• RESOLUÇÃO NO 016/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2021-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2021

Lei

• LEI Nº 2.588, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.*
• LEI Nº 2.590, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI Nº 2.591, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO N.º 21.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.*
• DECRETO N.º 21.614, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.615, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.616, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.617, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.618, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.619, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.620, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.621, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.622, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.623, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.624, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.625, DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 065-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 066-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 067-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 068-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 069-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 070-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 071-2021/ SMED
• PORTARIA SMTC N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA 001/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020-25/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.610, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.612, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.613, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.611, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 231/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA Nº 018 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEINFRA, Nº 019 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEINFRA Nº 020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEMDES N.° 54/2021
• PORTARIA 010/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 002/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2017

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2013
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-28/2021
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-25/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-25/2020

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021 - SMED PROCESSO Nº 71.419/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2020

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.583, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.584, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• COMPLEMENTAR Nº 2.585, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.586, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI Nº 2.588, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• LEI Nº 2.589, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO N.º 21.607, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.609, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.