EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.812, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.813, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.814, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.815, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.816, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.818, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.819, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.817, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 PE 013/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 PE 013/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 PE 013/2021 RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 PE 013/2021 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 PE 008/2021–COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 PE 008/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 PE 008/2021 MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 PE 008/2021OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 PE: 008/2021 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 PE: 016/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 PE: 016/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 PE: 016/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 PE: 016/2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 PE: 016/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 PE: 016/2021 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 PE: 017/2021 HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 PE: 017/2021 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 PE: 002/2021 A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 PE: 002/2021 ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 PE: 002/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 PE: 002/2021 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 PE: 002/2021 BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 PE: 002/2021 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 PE: 002/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PE: 002/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 PE: 007/2021 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 PE: 007/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 PE: 007/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 PE: 008/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 042/2021
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2022

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 001/2022
• PORTARIA N.º 021/2022 – EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – 2ª CONVOCAÇÃO  – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-31/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 002/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2022 SMS

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Demonstrativo

• BALANÇO PATRIMONIAL 2021- FSVC
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2021 - FSVC
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021- FSVC
• DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA 2021 -FSVC
• NOTAS EXPLICATIVAS EXERCÍCIO 2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.794, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.795, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.796, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.797, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.798, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.799, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.800, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.801, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.802, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.803, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.804, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.805, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.806, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.807, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.808, DE 30 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.809, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.810, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.811, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Edital

• NOTA DE ESCLARECIMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO
• ESCLARECIMENTOS

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 PE 045/2021 -SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 PE 046/2021 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA,– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 PE 050/2021 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 PE 050/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 28/03/2022 ATÉ 28/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 28/03/2022 ATÉ 28/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 29/03/2022 ATÉ 29/03/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 520, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 210, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 212, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 465, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 215, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 216, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 219, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 221, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA N.º 013/2022 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 027/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 214, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 028/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 224, DE 29 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2022-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.458/2022
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012-25/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – SMED
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 066/2021

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/20022-SMED PROCESSO Nº75.763/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.781, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.784, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.785, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.787, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.786, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.743, DE 07 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.788, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.789, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.790, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.791, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.792, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.793, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2022 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2022 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 011/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N.° 52/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 53/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 54/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 55/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.777, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.778, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.779, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.780, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.782, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.783, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 3ªE 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 056/2022 – SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 466, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 467, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 511, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 06/2022- SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 21/03/2022 ATÉ 21/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 21/03/2022 ATÉ 21/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 22/03/2022 ATÉ 22/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 22/03/2022 ATÉ 22/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 23/03/2022 ATÉ 23/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 24/03/2022 ATÉ 24/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 25/03/2022 ATÉ 25/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 25/03/2022 ATÉ 25/03/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25.2016
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-25.2016

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (BOX OU BANCADA) DE ATIVIDADE COMERCIAL PARA ÁREA DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR E FEIRAS LIVRES

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2022-SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 21.770, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.771, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.772, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.773, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.774, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.775, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.776, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.592, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 2.593, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 2.594, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 2.595, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.596, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.597, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 009/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 14.004/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11744/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA-SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.749/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 001/2022 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2021
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 - EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2022.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2022.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 025/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 026/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.769, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA 010/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2022
• PORTARIA N.º 018/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 019/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 020/2022 - EMURC 5ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA SMTC Nº 198, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 199, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 201, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 203, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 3ª E 4ª PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2020

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.768/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.966/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-32/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.2021 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 061/2021

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED
• AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• DECRETO Nº 21.768, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 036/2018

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2022
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 03/2022 – SMED.
• PORTARIA PGM Nº 010, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021-FSVC
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-25/2020

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PE 007/2022 ROSANA NERIS SOUSA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 3ª E 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 2ª E 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Decreto

• DECRETO Nº 21.765, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.766, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.767, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.764, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2022 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 028/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 031/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2022-FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2022 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 027/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 186, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 187, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 188, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 189, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 190, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 193, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.° 50/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - SMED

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 015-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021-SMED
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018.
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 638/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 263/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 205/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 003/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.760, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.761, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.762, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.763, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SMTC/SEMGI Nº 001, DE 17 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 022/2022
• PORTARIA Nº 023/2022
• PORTARIA Nº 024/2022
• PORTARIA PGM Nº 009, DE 18 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 006/2022 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 184, DE 17 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 185, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25-2020
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25-2020
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-EMURC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 035-2022 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (‘PMI’) EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (“RSU”) N° 01/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12553/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.442/2022

Pregão Presencial

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PE SRP 015/2022

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2022

REGIMENTO

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – COMPPIR

Decreto

• DECRETO Nº 21.759, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022 SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 166 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2022-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021-FSVC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0170 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 0461/2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1881 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.755, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.756, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.757, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.758, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 16/03/2022 ATÉ 16/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 17/03/2022 ATÉ 17/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 17/03/2022 ATÉ 17/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 18/03/2022 ATÉ 18/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 18/03/2022 ATÉ 18/03/2022

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2022-SMS.

Portaria

• PORTARIA SEMGI Nº 459, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0330/2022
• PORTARIA Nº 0331/2022
• PORTARIA Nº 0332/2022
• PORTARIA Nº 0333/2022
• PORTARIA Nº 0334/2022
• PORTARIA Nº 0335/2022
• PORTARIA Nº 0336/2022
• PORTARIA Nº 0343/2022
• PORTARIA Nº 0344/2022
• PORTARIA Nº 0345/2022
• PORTARIA Nº 0346/2022
• PORTARIA Nº 0348/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0350/2022
• PORTARIA Nº 0351/2022
• PORTARIA Nº 0352/2022
• PORTARIA Nº 0353/2022
• PORTARIA Nº 0354/2022
• PORTARIA Nº 0355/2022
• PORTARIA Nº 0356/2022
• PORTARIA Nº 0357/2022
• PORTARIA Nº 0358/2022
• PORTARIA Nº 0359/2022
• PORTARIA Nº 0360/2022
• PORTARIA Nº 0361/2022
• PORTARIA Nº 0362/2022
• PORTARIA Nº 0363/2022
• PORTARIA Nº 0364/2022
• PORTARIA Nº 0365/2022
• PORTARIA Nº 0366/2022
• PORTARIA Nº 0367/2022
• PORTARIA Nº 0368/2022
• PORTARIA Nº 0369/2022
• PORTARIA Nº 0370/2022
• PORTARIA Nº 0371/2022
• PORTARIA Nº 0373/2022
• PORTARIA Nº 0374/2022
• PORTARIA Nº 0375/2022
• PORTARIA Nº 0376/2022
• PORTARIA Nº 0377/2022
• PORTARIA Nº 0378/2022
• PORTARIA Nº 0379/2022
• PORTARIA Nº 0380/2022
• PORTARIA Nº 0381/2022
• PORTARIA Nº 0382/2022
• PORTARIA Nº 0383/2022
• PORTARIA Nº 0384/2022
• PORTARIA Nº 0385/2022
• PORTARIA Nº 0386/2022
• PORTARIA Nº 0387/2022
• PORTARIA Nº 0388/2022
• PORTARIA Nº 0389/2022
• PORTARIA Nº 0390/2022
• PORTARIA Nº 0391/2022
• PORTARIA Nº 0392/2022
• PORTARIA Nº 0393/2022
• PORTARIA Nº 0394/2022
• PORTARIA Nº 0395/2022
• PORTARIA Nº 0396/2022
• PORTARIA Nº 0397/2022
• PORTARIA Nº 0398/2022
• PORTARIA Nº 0399/2022
• PORTARIA Nº 0400/2022
• PORTARIA Nº 0372/2022
• PORTARIA Nº 0401/2022
• PORTARIA Nº 0402/2022
• PORTARIA Nº 0403/2022
• PORTARIA Nº 0404/2022
• PORTARIA Nº 0405/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0406/2022
• PORTARIA Nº 0407/2022
• PORTARIA Nº 0408/2022
• PORTARIA Nº 0409/2022
• PORTARIA Nº 0410/2022
• PORTARIA Nº 0411/2022
• PORTARIA Nº 0412/2022
• PORTARIA Nº 0413/2022
• PORTARIA Nº 0414/2022
• PORTARIA Nº 0415/2022
• PORTARIA Nº 0416/2022
• PORTARIA Nº 0417/2022
• PORTARIA Nº 0418/2022
• PORTARIA Nº 0419/2022
• PORTARIA Nº 0420/2022
• PORTARIA Nº 0421/2022
• PORTARIA Nº 0422/2022
• PORTARIA Nº 0423/2022
• PORTARIA Nº 0424/2022
• PORTARIA Nº 0425/2022
• PORTARIA Nº 0426/2022
• PORTARIA Nº 0427/2022
• PORTARIA Nº 0428/2022
• PORTARIA Nº 0429/2022
• PORTARIA Nº 0430/2022
• PORTARIA Nº 0431/2022
• PORTARIA Nº 0432/2022
• PORTARIA Nº 0433/2022
• PORTARIA Nº 0434/2022
• PORTARIA Nº 0435/2022
• PORTARIA Nº 0436/2022
• PORTARIA Nº 0437/2022
• PORTARIA Nº 0438/2022
• PORTARIA Nº 0439/2022
• PORTARIA Nº 0440/2022
• PORTARIA Nº 0441/2022
• PORTARIA Nº 0442/2022
• PORTARIA Nº 0443/2022
• PORTARIA Nº 0444/2022
• PORTARIA Nº 0445/2022
• PORTARIA Nº 0456/2022
• PORTARIA Nº 0446/2022
• PORTARIA Nº 0447/2022
• PORTARIA Nº 0457/2022
• PORTARIA Nº 0458/2022
• PORTARIA Nº 0455/2022
• PORTARIA Nº 0460/2022
• PORTARIA PGM Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 180, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 43/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 44/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 45/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 46/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 47/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 48/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 49/2022
• PORTARIA N.º 015/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 016/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 017/2022 - EMURC 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 158/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-22/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2021

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2022

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 60575 /2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03183/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO Nº 21.753, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.754, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 15/03/2022 ATÉ 15/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 15/03/2022 ATÉ 15/03/2022AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 15/03/2022 ATÉ 15/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 16/03/2022 ATÉ 16/03/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 015/2021 COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 014/2021 COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 016/2021 COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2022-EMURC

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 041/2021 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 PE 006/2022 – META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 013/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 170, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 171, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 172, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 173, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 174, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 175, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 176, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 177, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 178, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 179, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PE SRP 015/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2021.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.442/2022

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Concorrência

• 01º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.751, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.752, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2022 SMS

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2022- SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021- EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N. 009/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12589/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROC. 08.804/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04563/2022

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 032448/2022
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 27436/2019

Portaria

• PORTARIA SEMGI N.º 448, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 449, DE 10 MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 450, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 451, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 452, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 453, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 454, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 19, DE 15 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA N.º 012/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA 009/2022 – GAB/SMS

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL À ATA 073/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.748, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.749, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.750, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CPAM-LAI Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 11/03/2022 ATÉ 11/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 11/03/2022 ATÉ 11/03/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05529/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2022

Intimação e Citação

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 006/2021
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 008/2021
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 009/2021
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 010/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 165, DE 10 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 007/2022
• PORTARIA SMTC N.º 158, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 159, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 161, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 162, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 163, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 164, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 166, DE 10 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 167, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 168, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 169, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• COMUNICADO Nº 01/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.2021 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 217/2022
• PORTARIA Nº 218/2022
• PORTARIA Nº 219/2022
• PORTARIA Nº 220/2022
• PORTARIA Nº 221/2022
• PORTARIA Nº 222/2022
• PORTARIA Nº 223/2022
• PORTARIA Nº 224/2022
• PORTARIA Nº 225/2022
• PORTARIA Nº 226/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 42/2022
• PORTARIA SMTC Nº 157, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 021 DE 09 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA 017/2022
• PORTARIA 002-2022-GAC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 008/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 154, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 155, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 156, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 06/2022-SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 08/03/2022 ATÉ 08/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 08/03/2022 ATÉ 08/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 09/03/2022 ATÉ 09/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 10/03/2022 ATÉ 10/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 10/03/2022 ATÉ 10/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 09/03/2022 ATÉ 09/03/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - FSVC

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO ATA SRP 052/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA SRP 053/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA SRP 054/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA SRP 055/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 - SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022- FSVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2022-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 220/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 330/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 144/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 331/2020

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.747, DE 09 DE MARÇO DE 2022.*

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SMS
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-25/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDOTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N. 009/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – SMED

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - SEGUNDA PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022 SMS
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2022
• PORTARIA SEMGI N.º 341, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 349 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 01/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2022
• PORTARIA N.º 011/2022 - EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 006/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 008/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 009/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 010/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.746, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.747, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022 -SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SEMGI N.º 338, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 340, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 342, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA 002/2022 - SEGOV

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022- FSVC

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-20/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 003/2021 - CRISTO LIBERTA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 004/2021 - CRISTO LIBERTA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE (SRP) Nº 044/2021 - PUBLICAÇÃO HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 054/2021 – SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 014/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 030/2022-SMED

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO N 001/2022 - ISBV
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 002/2022 - ISPABES
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 003/2022 - ASBEAS
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 004/2022 - FAMEC
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 005/2022 - ISVA
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 006/2022 - PASTORAL NSRA DAS GRAÇAS
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 007/2022 - APAE
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 008/2022 - ALIANÇA ANUNCIA-ME
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 009/2022 - UEVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2022-SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 21.744, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.745, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.636, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.742, DE 07 DE MARÇO DE 2022.*

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2021-FSVC
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020-25/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-25/2020

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 07/03/2022 ATÉ 07/03/2022

Registro de Preços

• EXTRATO ATA SRP 018/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2022 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 148, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 149, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 150, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 151, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 152, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 153, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 13, DE 08 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 014/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004//2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-35/2022.

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: N 001/2022-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: N 002/2022-SEMDES

Termo de Adjudicação e Homologação

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.740, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.741, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.742, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.743, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2021/SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-24/2016
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-35/2021.
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-35/2021.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25-2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019-35/2021.
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018-35/2021.

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 148, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 149, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 150, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 139, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 347/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 022/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 026/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 029/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2022
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022-SMS
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 032/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 762/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 25/02/2022 ATÉ 25/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 25/02/2022 ATÉ 25/02/2022

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 PE (SRP) 048/2020 - BAHIA MEDIC COM. DE PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 PE (SRP) 048/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 PE (SRP) 048/2020 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 PE (SRP) 048/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 PE (SRP) 048/2020 ULTRA MEDICAL IND. COM. EXP. DE MAT. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 PE (SRP) 048/2020 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 PE (SRP) 057/2020 MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 PE (SRP) 057/2020 STOKMETAL COM. DE MOVEIS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 PE (SRP) 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PE (SRP) 067/2020 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 PE (SRP) 067/2020 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PE (SRP) 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 PE (SRP) 068/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PE (SRP) 068/2020 DIVIMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 PE (SRP) 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 PE (SRP) 062/2020 LPK LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 PE (SRP) 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 PE (SRP) 062/2020 SAGATI COM. DE EQUIP. DE SEGUR. EIRELI – ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 PE (SRP) 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 PE (SRP) 001/2021 OKEY-MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 PE (SRP) 001/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PE (SRP) 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPIT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 PE(SRP) 048/2020 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 – EMURC-

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 073/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.738, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.739, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2022
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2022
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2022.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 33/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 34/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 35/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 36/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 37/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 38/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 39/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 40/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 41/2022
• PORTARIA Nº 001/2022
• PORTARIA Nº 001/2022

Registro de Preços

• EXTRATO ATA SRP 003/2021 - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-30/2018

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 - SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2021.
• RESUMO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2020.

Decreto

• DECRETO Nº 21.735, DE 03 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.736, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.737, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA 007/2022 - GAB/ SMS
• PORTARIA PGM Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.° 32/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 31/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 30/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 29/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 28/2022
• PORTARIA SMTC Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 140, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 143, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 144, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 146, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PUBLICAÇÃO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 032/2022 – SMS

Contrato

• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2022 COMPPIR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-35/2022.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2021
• EXTRATO DO RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2021.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL LPK LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL QUÍMICA J. V. C LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO SALLUS COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE SRP Nº 021/2021- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE SRP Nº 021/2021- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE SRP Nº 021/2021- EMURC

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2022-FSVC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2022-EMURC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2022-EMURC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 009/2022 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 018 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA N.º 010/2022 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-25/2020
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 24/02/2022 ATÉ 24/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 25/02/2022 ATÉ 25/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 25/02/2022 ATÉ 25/02/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 039/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011.2021 SMS

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 – FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.731, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.