Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2015
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 053/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 7ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Pregão Presencial

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 069/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA - PP Nº 068/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 083/2015
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 113/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 114/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.580/2015
• PORTARIA N.º 1.581/2015
• PORTARIA Nº. 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA 227.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº 015/2015 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 228.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº 015/2015 SMS 2A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.801, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.798, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.799, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PE N°. 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 023/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 SMS -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 221/2015 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 SMS -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2015 SMS - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 172.2015SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.778, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.571/2015
• PORTARIA Nº 1563/2015
• PORTARIA Nº 1574/2015
• PORTARIA Nº 1575/2015
• PORTARIA Nº 1576/2015
• PORTARIA N.º 049/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2015

Edital

• EDITAL Nº 02/2014 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - VILMAR LUZ E CIA LTDA - ME
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - VILMAR LUZ E CIA LTDA - ME

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 106/2015-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 105/2015 - SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0207-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 251-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 258-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-29/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-24/2015
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 075-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-33/2015

Portaria

• PORTARIA 15/2015
• PORTARIA Nº 011/2015
• PORTARIA Nº 12/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015 - DL 019/2015

Outros

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA 030/2015

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO S.A. N.º 036/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SA N.º 037/2015
• EXTRATO DE DECISÃO S.A. N.º 041/2015

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA EDILBERTO ARAÚJO AMORIM
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA WANEIDE MÔNICA ALMEIDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA GERALDO LUIS DE ALMEIDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA GERALDO LUIS DE ALMEIDA

Licitação

• CONVOCACAO QUINTO COLOCADO
• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

Concorrência-Pregão

• CONVOCACAO SEXTO COLOCADO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015 - DL 019/2015

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 - DL 020/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 - DL 020/2015
• ATA DE DISP. 067/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 034/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N.º 108/2015-SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 048/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2015 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.756, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.786, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 6ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 - FSVC
• A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.056, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Convite

• EDITAL DE CARTA CONVITE 005/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/ 2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 084/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE SRP Nº 040/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.785, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.563/2015
• PORTARIA N.º 1.564/2015
• PORTARIA N.º 1.566/2015
• PORTARIA N.º 1.567/2015
• PORTARIA N.º 1.568/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 202/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 218/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-24/2015

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 108/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 108/2015 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -PP - SRP 034/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 076/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 222, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 223, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 224, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 225, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 12/2015
• PORTARIA Nº 011/2015

Contrato

• CONTRATO Nº 139-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-30/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.786, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Registro de Preços

• DECRETO Nº 16.756, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2015 - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - ITACARÉ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 036/2015
• EXTRATO DE DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 037/2015
• EXTRATO DE DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 041/2015
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA GERALDO LUIS DE ALMEIDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA WANEIDE MÔNICA ALMEIDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA EDILBERTO ARAÚJO AMORIM.

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015
• CONVOCACAO SEXTO COLOCADO
• CONVOCACAO QUINTO COLOCADO

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015 - DL 019/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015 - DL 019/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 - DL 020/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 047/2015
• PORTARIA N.º 048/2015
• PORTARIA Nº 1555/2015
• PORTARIA Nº 1556/2015
• PORTARIA Nº 1557/2015
• PORTARIA Nº 1558/2015
• PORTARIA Nº 1560/2015
• PORTARIA Nº 1560/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2014 SMS
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 01/2014 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
• EDITAL Nº 01/2014 - OITAVA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - 10ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA SRP 427.2015SMS - PE 059.2015
• ATA SRP 433.2015SMS - PP 094.2015SMS
• ATASRP 428.2015SMS - PE 059.2015SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PE SRP 105/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2015 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.761, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.763, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.773, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.*
• DECRETO Nº 16.774, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.776, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.780, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.781, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.782, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.783, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Convênio

• CONVÊNIO Nº 015/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 224/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 233/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 236/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 214, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 215, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 216, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 217, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 218, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 219, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 220, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 221, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1548/2015
• PORTARIA Nº 1549/2015
• PORTARIA N.º 048/2015

Convênio

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING S.A.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 110/2015 SMS
• ATA 225.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2014 SMS - 4A PUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 211/2014 SMS PE 042/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 212/2014 SMS PE 057/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 213/2014 SMS PE 055/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 214/2014 SMS PE 055/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 216/2014 SMS PE 049/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 217/2014 SMS PE 049/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 218/2014 SMS PE 051/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 220/2014 SMS PE 051/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 222/2014 SMS PE 064/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 223/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 226/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 227/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 228/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 228/2014 SMS PE 063/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 230/2014 SMS PE 075/2014 SMS
• ATA SRP 215.2014SMS - PREGÃO ELETRÔNCIO (SRP) Nº 055/2014 SMS - 4A PUBLICAÇÃO
• ATA 221.2014 SMS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2014 SMS -4A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 229.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2014 SMS 4A PUBLICAÇÃO
• ATA SRTP 224.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2014 SMS - 4A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-33/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PP SRP Nº 085/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 108/2015 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 104/2015 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 FSVC - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 FSVC - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014
• NOTIFICAÇÃO Nº. 055/2015

Convênio

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL AMÉRICA UNIDA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL EUROPA UNIDA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL VIVENDAS DA SERRA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL DAS ROSAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL JACARANDÁ
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL FLAMBOYANT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL ACÁCIA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL PAU BRASIL
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL JEQUITIBÁ
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL DO CAMPO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL CAMPO VERDE
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL MARGARIDA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL LAGOA AZUL I
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL LAGOA AZUL II
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL LAGOA AZUL III
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR RESIDENCIAL MORADA IMPERIAL
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL BELA VISTA I
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL BELA VISTA II
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL VILA BONITA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMCMV-FAR - RESIDENCIAL VILA SUL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 062/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 011/2015
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 011/2015

Edital

• EDITAL 001/2015 SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS QUE INTEGRARÃO
• EDITAL Nº. 002/2015 SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS PARA O NATAL DA CIDADE - 2015.
• EDITAL Nº 003/2015 CONCURSO CULTURAL -POR ISSO É QUE EU CANTO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 064/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 072/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 085/2015-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº. 052/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 085/2015-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 096/2015-SMS
• AVISOS IMPUGNAÇÃO PE SRP 081/2015
• AVISOS DE SUSPENSÃO PE SRP 081/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP-SRP Nº 066/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2015 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2015

Dispensa

• ATA DE DISP. 065/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 012 - GAB/SMS
• PORTARIA N.º 1.546/2015
• PORTARIA N.º 1.544/2015
• PORTARIA N.º 1.543/2015
• PORTARIA N.º 1.542/2015
• PORTARIA N.º 1.541/2015
• PORTARIA N.º 1.546/2015
• PORTARIA N.º 1.547/2015
• PORTARIA Nº 14/2015

Edital

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2015

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 205/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 186/2014 SMS PE 010/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 206/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 207/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 208/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 209/2014 SMS PE 036/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 210/2014 SMS PE 054/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 187/2014 SMS PE 10/2014 SMS
• ATAS SRP 065/2015
• ATAS SRP 069/2015
• ATA SRP 426.2015SMS - PE 059.2015SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2015 SMS

Licitação

• CONVOCACAO QUINTO COLOCADO
• CONVOCACAO QUARTO COLOCADO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2015
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 589/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-20/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.777, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Presencial

• PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP-SRP Nº 061/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2015
• AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DO PP SRP Nº 038/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 10 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 011/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 029/2015 FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 1.528/2015
• PORTARIA N.º 1.529/2015
• PORTARIA N.º 1.533/2015
• PORTARIA N.º 1.530/2015
• PORTARIA N.º 1.531/2015
• PORTARIA N.º 1.532/2015
• PORTARIA N_ 1538 - 2015
• PORTARIA N_ 1539 - 2015
• PORTARIA N_ 1540- 2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 09 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 011/2015

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 197/2014 SMS PE 022/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 197/2014 SMS PE 022/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 198/2014 SMS PE 022/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 199/2014 SMS PE 044/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 201/2014 SMS PE 044/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 200/2014 SMS PE 044/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 203/2014 SMS PE 044/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2015

Outros

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 319/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 308/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2014

Contrato

• R.CONTRATO 198/2015
• R.CONTRATO 194/2015
• R.CONTRATO 190/2015
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DO CONTRATO Nº 159-24/2014
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DO CONTRATO Nº 119-24/2014

Termo Aditivo

• 1º T.AD.CONTRATO 293/2014
• 1º T.AD.CONTRATO 048/2015
• 2º T.AD.CONTRATO 234/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 230-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-24/2014

Termo

• T.PAG.CONFISSÃO DE DÍVIDA

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO II REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2015 - SMS

Lei

• LEI Nº 2.055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II PRO-INFÂNCIA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Licitação

• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 074/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420 / 2015SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 002-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2015

Edital

• CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 105/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2015 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.754, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.764, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.753, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.767, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.768, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.769, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.770, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.771, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.772, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.773, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 098/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 101/2015 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2015,
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2015 - SMS
• INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2015
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 068/2015
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REPUBLICAÇÃO PE SRP Nº. 100/2015 SMS - SALATIEL ANDRADE SILVA-ME

Outros

• OFÍCIO Nº 012/2015
• OFÍCIO Nº 013/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 74/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 75/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 76/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 77/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 78/2015 SMS

Lei

• LEI Nº 2.051, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 2.052, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 2.054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 2.053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 649-25/2015
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 220/2014
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 0392-28/2013
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 005-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2015 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 2ª CONVOCAÇÃO.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912384796
• RESUMO DO CONTRATO Nº 684-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 199/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 205/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 208/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 225/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 226/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 235/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-35/2015

Edital

• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 010 E 011/2014 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO/EJA NOS NÚCLEOS DA REDE
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - 3ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2015
• PORTARIA Nº 002/2015
• PORTARIA Nº 1514/2015
• PORTARIA Nº 1515/2015
• PORTARIA Nº 1516/2015
• PORTARIA Nº 1517/2015
• PORTARIA Nº 1518/2015
• PORTARIA Nº 008/2015
• PORTARIA N.º 1.520/2015
• PORTARIA N.º 1.521/2015
• PORTARIA N.º 1.522/2015
• PORTARIA N.º 1.523/2015
• PORTARIA N.º 007/2015

Licitação

• AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015
• AVISO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021- 29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022- 29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024-29/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-29/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328-29/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 040/2015 SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-24/2015
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-34/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 219/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 220/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 223/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 223/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 231/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 229/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-24/2015

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO HIERÁRQUICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 095/2015 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 064/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2015 - RESULTADO DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA Nº 1475/2015
• PORTARIA Nº 1476/02015
• PORTARIA Nº 1477/2015
• PORTARIA Nº 1480/2015
• PORTARIA Nº 1481/2015
• PORTARIA Nº 1482/2015
• PORTARIA Nº 1483/2015
• PORTARIA Nº 1484/2015
• PORTARIA Nº 1485/2015
• PORTARIA Nº 1486/2015
• PORTARIA Nº 1487/2015
• PORTARIA Nº 1488/2015
• PORTARIA Nº 1489/2015
• PORTARIA Nº 1490/2015
• PORTARIA N.º 1.474/2015
• PORTARIA N.º 1.513/2015
• PORTARIA Nº. 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 213, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 08 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 011/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 767549

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 018/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 019/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇO Nº093/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 044/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.410/2015
• PORTARIA Nº 1.411/2015
• PORTARIA Nº 1.412/2015
• PORTARIA Nº 1.413/2015
• PORTARIA Nº 1.414/2015
• PORTARIA Nº 1.415/2015
• PORTARIA Nº 1.415/2015
• PORTARIA Nº 1.416/2015
• PORTARIA Nº 1.417/2015
• PORTARIA Nº 1.418/2015
• PORTARIA Nº 1.419/2015
• PORTARIA Nº 1.420/2015
• PORTARIA Nº 1.421/2015
• PORTARIA Nº 1.422/2015
• PORTARIA Nº 1.423/2015
• PORTARIA Nº 1.424/2015
• PORTARIA Nº 1.425/2015
• PORTARIA Nº 1.426/2015
• PORTARIA Nº 1.427/2015
• PORTARIA Nº 1.428/2015
• PORTARIA Nº 1.429/2015
• PORTARIA Nº 1.430/2015
• PORTARIA Nº 1.431/2015
• PORTARIA Nº 1.432/2015
• PORTARIA Nº 1.433/2015
• PORTARIA Nº 1.434/2015
• PORTARIA Nº 1.435/2015
• PORTARIA Nº 1.436/2015
• PORTARIA Nº. 202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 206, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 208, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 209, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 210, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 210, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Licitação

• ATA DA 5ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 094/2015 -SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 097/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RDC ELETRÔNICO Nº 011/2015

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-25/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0280475-47 (RETIFICAÇÃO)
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1009072-64
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1009073-89
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1010710-43
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 179/2007
• CONVÊNIO Nº 12/2015
• CONVÊNIO 14/2015
• CONVÊNIO Nº 11/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2015 - SMS

Outros

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2015.

Convite

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2015

Outros

• FICHA CADASTRAL Nº 06/2015 SANTANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SRP PP 091/2015 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/ 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 311 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/ 2015 SMS
• ATA SRP 068/2015

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 103/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.512/2015
• PORTARIA Nº 1.511/2015
• PORTARIA Nº 1.509/2015
• PORTARIA Nº 1.506/2015
• PORTARIA Nº 1.506/2015
• PORTARIA Nº 1.505/2015
• PORTARIA Nº 1.504/2015
• PORTARIA Nº 1.503/2015
• PORTARIA Nº 1.502/2015
• PORTARIA Nº 1.501/2015
• PORTARIA Nº 1.500/2015
• PORTARIA Nº 1.499/2015
• PORTARIA Nº 1.498/2015
• PORTARIA Nº 1.497/2015
• PORTARIA Nº 1.497/2015
• PORTARIA Nº 1.496/2015
• PORTARIA Nº 1.496/2015
• PORTARIA Nº 1.495/2015
• PORTARIA Nº 1.495/2015
• PORTARIA Nº 1.494/2015
• PORTARIA Nº 1.494/2015
• PORTARIA Nº 1.493/2015
• PORTARIA Nº 1.493/2015
• PORTARIA Nº 1.492/2015
• PORTARIA Nº 1.492/2015
• PORTARIA Nº 1.491/2015
• PORTARIA Nº 1.491/2015
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.412 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

Decreto

• DECRETO 16.762-2015

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2015
• PORTARIA Nº 13/2015
• PORTARIA Nº 1457/2015
• PORTARIA Nº 1458/2015
• PORTARIA Nº 1459/2015
• PORTARIA Nº 1460/2015
• PORTARIA Nº 1461/2015
• PORTARIA Nº 1462/2015
• PORTARIA Nº 1463/2015
• PORTARIA Nº 1464/2015
• PORTARIA Nº 1465/2015
• PORTARIA Nº 1466/2015
• PORTARIA Nº 1467/2015
• PORTARIA Nº 1468/2015
• PORTARIA Nº 1469/2015
• PORTARIA Nº 1469/2015
• PORTARIA Nº 1.472/2015
• PORTARIA Nº 1.456/2015
• PORTARIA Nº 1.455/2015
• PORTARIA Nº 1.454/2015
• PORTARIA Nº 1.451/2015
• PORTARIA Nº 1.450/2015
• PORTARIA Nº 1.448/2015
• PORTARIA Nº 1.447/2015
• PORTARIA Nº 1.446/2015
• PORTARIA Nº 1.445/2015
• PORTARIA Nº 1.444/2015
• PORTARIA Nº 1.443/2015
• PORTARIA Nº 1.442/2015
• PORTARIA Nº 1.441/2015
• PORTARIA Nº 1.439/2015
• PORTARIA Nº 1.438/2015
• PORTARIA Nº 1.437/2015
• PORTARIA Nº 1.403/2015
• PORTARIA Nº 1.406/2015
• PORTARIA Nº 1.407/2015
• PORTARIA Nº 1.408/2015
• PORTARIA Nº 1.409/2015
• PORTARIA N.º 1.405/2015
• PORTARIA N.º 1.404/2015
• PORTARIA N.º 1.470/2015
• PORTARIA N.º 1.471/2015
• PORTARIA N.º 1.470/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 081/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411 / 2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2015 APÓS RETIFICAÇÃO

Licitação

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.757, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Inexigibilidade

• ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2015
• ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-31/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 - 2ª CONVACAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 099/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.734, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.737, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA - 060.2015 - TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA
• ATA - 061.2015 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
• ATA - 067.2015 - OKEYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOL_GICOS LTDA
• ATA - 074.2015 - JOS_ BERNARDINO SANTO0S NETO - ME

Licitação

• JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA Nº. 187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 189, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 190, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 196, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 197, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 199, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 200, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 201, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Lei

• LEI Nº 2.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL