Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 90009/2026
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 091, DE 1º DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 011/2026 – SEINFRA
• PORTARIA Nº. 019/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 026/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 - CACI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2025

Chamada Pública

• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2026 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 055/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL -Nº 052 /2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90021/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 018/2026 PA 111/2026-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 014-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 015-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 016-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 017-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 018-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 019-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 020-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 021-2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067/2024 CODANORTE PESRP 007/2024 CODANORTE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-22/2026 - SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2026 PROCESSO N.º 106.716/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.272, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.273, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.274, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.275, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.276, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.277, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 109.932/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 120.711/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2026 - SEMMA
• PORTARIA Nº 006/2026 - SEMMA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMSP N° 008, DE 01 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA 011/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 041/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 036/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 024/2026
• PORTARIA SECULT Nº 025/2026
• PORTARIA Nº 006 /2026/SETP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001 DE 29 DE MAIO DE 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2026
• EXTRATO CONTRATO Nº 007-31/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ´RESPOSTA DO PEDIDO DO ESCLARECIMENTO DO PE SRP 90021/2026
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - POC - PE - SRP 90019/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-35/2026

Decreto

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.269/2026
• DECRETO Nº 24.270, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.271, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Edital

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA "QUEM APRENDE, CONQUISTA" EDITAL Nº 001/2026

Chamamento Público

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 119.045/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 028/2026 - PROCESSO 92773/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 115.299/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 112.821/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 – FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONCORRÊNCIA N.º 90007/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 089, DE 29 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 65/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 090/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 338/2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 048/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato

• EXTRATO DE APROVAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO DOS ESTUDOS MIP Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 22.269, DE 1º DE JUNHO DE 2026.