Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 241/2020 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 065/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 009/2020 - CMVC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PP SRP 020/2020 - EMURC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 - EMURC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PP SRP 020/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 050/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020-SMED
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2020- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2020
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2020 - CMVC

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 004-33/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-33/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1601/2020
• PORTARIA Nº 1602/2020
• PORTARIA Nº 1603/2020
• PORTARIA Nº 1604/2020
• PORTARIA Nº 1605/2020
• PORTARIA Nº 1606/2020
• PORTARIA Nº 1607/2020
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP 002/2020

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 20.542, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.544, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.545, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.546, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.547, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020

Dispensa

• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 385/2020, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 087/2020- FSVC.

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 050/2020-SRP-MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA-FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 049/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 046/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 033/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-31/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020, PE Nº. 016/2020

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2020SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 240/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 005/2020 - CMVC
• EDITAL PREGÃO 008/2020 - CMVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 030/2020 SMS - RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.047.312/0001-84.
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 030/2020 SMS - A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.664.453/0001-00.
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020 – RETIFICADO, 2ª CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 030/2020 SMS - A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 030/2020 SMS - RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC

Contrato

• CONTRATO 103/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019-FSVC

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1599/2020
• PORTARIA SMTC N.º 235, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 238, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 239, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 241, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 60, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.537, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.538, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.539, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.540, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2020 - REPUBLICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 292/2019

Portaria

• PORTARIA 23/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 018/2020 - SEMOB

Lei

• LEI Nº 2.414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.418, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.420, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.535, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.523/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019

Dispensa

• ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2020 -EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2020 - EMURC - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2019-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-27/2019

Concurso

• AVISO PRORROGAÇÃO - CONCURSO Nº 001/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.581, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.582, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.583, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.584, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N° 031/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 030/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.534, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.529/2020

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