EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 2ª RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE 008/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE 010/2026 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE010/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2026 - UASG 983965-11/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2026 - UASG-13/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2026- SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235-27/2025-SMDR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 361/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 362/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº. 030/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 031/2026
• PORTARIA Nº 065/2026-SMED
• PORTARIA Nº 066/2026-SMED
• PORTARIA Nº 067/2026-SMED
• PORTARIA Nº 068/2026-SMED
• PORTARIA Nº 069/2026-SMED
• PORTARIA Nº 070/2026-SMED
• PORTARIA Nº 071/2026-SMED
• PORTARIA Nº 072/2026-SMED
• PORTARIA Nº 073/2026-SMED
• PORTARIA Nº 074/2026-SMED
• PORTARIA Nº 075/2026-SMED
• PORTARIA Nº 076/2026-SMED
• PORTARIA Nº 077/2026-SMED
• PORTARIA Nº 078/2026-SMED
• PORTARIA Nº 079/2026-SMED
• PORTARIA Nº 080/2026-SMED
• PORTARIA Nº 081/2026-SMED
• PORTARIA Nº 082/2026-SMED
• PORTARIA Nº 083/2026-SMED
• PORTARIA Nº 283/2026
• PORTARIA Nº 118/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 119/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 120/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 084/2026-SMED

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 107/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 PROCESSO Nº 144694/2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 08.699/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 043/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 045/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – EMURC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-EMURC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 - RETIFICADO - UASG 983965-4/2026

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 008/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 - EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 040/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 089/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 091/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 106/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 162/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 199/2026

Edital

• EDITAL Nº 001/ 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 044/2026 – SMED
• PORTARIA Nº 0045/2026-SMED
• PORTARIA Nº 046/2026-SMED
• PORTARIA Nº 047/2026-SMED
• PORTARIA Nº 048/2026-SMED
• PORTARIA Nº 049/2026-SMED
• PORTARIA Nº 050/2026-SMED
• PORTARIA Nº 051/2026-SMED
• PORTARIA Nº 052/2026-SMED
• PORTARIA Nº 053/2026-SMED
• PORTARIA Nº 054/2026-SMED
• PORTARIA Nº 055/2026-SMED
• PORTARIA Nº 056/2026-SMED
• PORTARIA Nº 057/2026-SMED
• PORTARIA Nº 058/2026-SMED
• PORTARIA Nº 059/2026-SMED
• PORTARIA Nº 060/2026-SMED
• PORTARIA Nº 061/2026-SMED
• PORTARIA Nº 062/2026-SMED
• PORTARIA Nº 063/2026-SMED
• PORTARIA Nº 064/2026-SMED
• PORTARIA SASHDS N. º 144/2026
• PORTARIA Nº 278/2026
• PORTARIA Nº 279/2026
• PORTARIA Nº 280/2026
• PORTARIA Nº 281/2026
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.422, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.423, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.424, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.425, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

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Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.622/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.752/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.798/2026

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026- SRP-FSVC

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026/2027

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2026
• PARTES ANEXO II - 1ª ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONTRATO Nº. 115/2022.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - CMVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207-22/2025 - SEPLAG
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 026-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 115/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 116/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 117/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 274/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.419, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.420, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.421, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.188, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.189, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.190, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.191, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.192, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.193, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 095/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 098/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 151277/2026

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC-RETIFICADO
• RESPOSTA DO 1º PEDIDO ESCLARECIMENTO PE Nº 030/2026-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 080-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 079-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-24/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2026
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2025

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA STPC Nº 015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 272/2026
• PORTARIA Nº 273/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.416, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.417, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

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Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0275/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - EMURC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 SMS

Concurso Público

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO-001/2025- EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 359/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 360/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 016, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 112/2026 – GAB/SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.409/2026.*

Decreto

• DECRETO Nº 24.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.187, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

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