AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078//2026

Concorrência

• QUINTA ATA DA CONCORRÊNCIA N° 005/2026

Credenciamento

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026

Contrato

• EXTRATO DE RESCISÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 003/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232-33/2026 - SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Edital

• RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ELEITORAL DO COMMAM – BIÊNIO 2026/2028

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 191/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: CAROLINE MARIA DA SILVA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 144286/2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 019
• PORTARIA SEMMA Nº 018 - CONTRATO Nº 005-31/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 179/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 PROCESSO Nº 202.601/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - FSVC

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO I PE 044/2026 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 147/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 176/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 135/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 04, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – EMURC
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 044/2026-FSVC
• RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 045/2026 - FSVC

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 PROCESSO: N.º 47.121/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 226-27/2026 - SMDR

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 136/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 150/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 0190/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 96 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 8326/2026
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 9701/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5362/2026
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 9236/2026
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 8459/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2098/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 15ª CONVOCAÇÃO SUB JUDICE

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 018/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA Nº. 035/2026-FSVC
• PORTARIA Nº. 036/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.498, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 739 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - CMVC

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 - CMVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PA Nº 456/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 212.394/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 215.452/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 PROCESSO Nº 214.700/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 045/2026-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224-27/2026 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-28/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 373/2026

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA 134/2026 – GAB/ SMS.

LEI

• LEI Nº 3.228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
• LEI Nº 3.231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.359/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.590/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2026
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 050/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 218.384/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2026 - UASG 983965-23/2026

Chamada Pública

• VIGÉSIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022 - SEPLAG

Termo de Apostilamento

• EXTRATO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 114/2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 090/2026 - SMED
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 292/2026
• PORTARIA Nº 307/2026
• PORTARIA Nº 017/2026 – SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 24.491, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.492, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.493, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.494, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.495, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

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