Portaria

• PORTARIA 069/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 068/2023 SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 263/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 64489/2023 AUTUADO: ID DOS SANTOS JÚNIOR - ME

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33649/2018 - AUTUADO: ESPECIARIA TEMPEROS ERVAS E ALIMENTOS NATURAIS EIRELI - ME
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2023

Chamada Pública

• 27ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 009/2023 - CMVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2023
• VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2023

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 - EMURC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-22/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 043/2023

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ADONIRAN SANTOS VIANA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - CLÁUDIO DE SOUZA MARIA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - DANILO CABRAL SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ERISTON DA COSTA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - IGOR DAMASCENO ALVES
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - IVONILDO PRADO SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - JAILSON SOUTO BAHIA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
• ULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - LUCAS SANTOS SOUZA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - MISLENE VIEIRA DA SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ODAIR DE ARAUJO AMARAL
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - RUI VALDO ARAGÃO DA SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2023 - WENDER PORTO TEIXEIRA

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Lei

• LEI Nº 2.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.819, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.820, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.900, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.901, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.902, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.903, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Concurso Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 395/2023
• PORTARIA Nº 399/2023
• PORTARIA Nº 0400/2023
• PORTARIA Nº 0401/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 261/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 259/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 309, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 310, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 396/2023
• PORTARIA Nº 397/2023
• PORTARIA Nº 398/2023
• PORTARIA Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Termo

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Chamamento Público

• AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2022 – SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 073/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 075/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.149/2023

Credenciamento

• AVISO DE - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2023 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 9ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.897, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.898, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.899, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 58.763/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.773/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.429/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.376/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 61.320/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI P.A. 60.771/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4006/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2023 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 258/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 044/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 045/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 046/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 260/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 265/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 266/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 262/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 225/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMED Nº 059/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022-FSVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-28/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.*

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Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 394/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 255/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 087/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 088/2023 -SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-35/2023 – SEINFRA

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.583/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 61.281/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 59245/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2023 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.890, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.893, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.896, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.*

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 008-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-23/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 4081/2022

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 144/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 3ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 040/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001 - CMS - 2023
• RESOLUÇÃO NO 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO TECENDO SONHOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA – PARTE II DO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO / BANCO DO NORDESTE.
• RESOLUÇÃO NO 012/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO PRÉ-APRENDIZ JOVEM BEMTECH DA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO BEMMAKER/ BANCO DO NORDESTE.
• RESOLUÇÃO NO 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO FUTUROS 2 DA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/ BANCO DO NORDESTE

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 1424/2016 - AUTUADO: MARRA ODONTOLOGIA LTDA

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 154/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 155/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 156/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 157/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 158/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 159/2023
• PORTARIA 067/2023 – GAB/SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES S/N – QUADRA C – LOTES 1 E 2.

Chamamento Público

• 23ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.788/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2023

Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 /SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.888, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.889, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.890, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.893, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED

Portaria

• PORTARIA 066/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 029/2023 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007-25/2023

Chamada Pública

• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.794/2022

Lei

• LEI Nº 2.817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.884, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.886, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.887, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA 074/2023
• PORTARIA Nº075 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 076 /2023 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 143/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N.º 070/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 153/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2023-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2022

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 35.666/2023

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- EMURC - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 2ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 /SMDR
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 /SMDR

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N.º 071/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.046/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1926/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2550/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2750/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 174/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4081/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1100/2023

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 013/2023 - SEGOV
• PORTARIA Nº 390/2023
• PORTARIA Nº 391/2023
• PORTARIA Nº 392/2023
• PORTARIA Nº 028/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 176/2023 – SEMDES*

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Representantes Conselho Municipal

• DIVULGAÇÃO DOS MOVIMENTOS OU ENTIDADES APTAS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2023/2025 - COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE.

Decreto

• DECRETO Nº 22.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.880, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 – EMURC-
• AVISO DE EDITAL Nº 009/2023 COMPRA DIRETA 086/2023 – FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023
• EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 053/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2023

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 145/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2099/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS Nº 2899/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1776/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023

Portaria

• PORTARIA SMDR 037/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 235/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 256/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 176/2023 - SEMDES

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.878, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.*

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE

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Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 296, DE 16 DE OUTURBRO DE 2023.
• PORTARIA Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0393/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 7 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 - PROCESSO Nº 59.124/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - PROCESSO Nº 59.749/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 PROCESSO Nº 54.563/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 064/2023-SMED

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 031/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 041/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2020
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-REF. AUTO DE INFRAÇÃO 096/2023

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2020

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 61.282/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 59.836/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 060/2023 PROCESSO N.º 56.519/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº290/2023 COMPRA DIRETA 079/2023 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N° 083/2023-SEINFRA
• ERRATA DA PORTARIA N° 084/2023-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 086/2023-SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 250/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 254/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 175/2023
• PORTARIA Nº. 043/2023-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2023-FSVC

Chamada Pública

• 13ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.944/2023

Atos Oficiais

• ATUALIZAÇÃO DO ATO LEGAL INCLUINDO NOVOS INSPETORES SANITÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CMVC

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº. 09032023-032783

Lei

• LEI Nº 2.810, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.869, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.870, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.871, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2022 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 172/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 174/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 173/2023
• PORTARIA Nº 383/2023
• PORTARIA Nº 384/2023
• PORTARIA SMDR 036/2023
• PORTARIA Nº 385/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 57.789/2023
• EXTRATO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022-FSVC

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3237/2023

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Chamada Pública

• DÉCIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO Nº 53.391/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 141/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 142/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.867, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.868, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 251/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 084 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 294, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.825/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 55.152/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 73882/2021 - AUTUADO: VILLAGGIO ATACADO E VAREJO
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 21657/2019 AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 39774/2018 AUTUADO: CARLA RODRIGUES DIAS LIMA
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 2340/2016 AUTUADO: JONATHAN LEONARDO SANTOS
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 032448/2022 AUTUADO: LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA 04591642526

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 25.121/21 AUTUADO: LÍGIA SANTOS FILADELFO - ME

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023/SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.866, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

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Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 139/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 140/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 013/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 014/2023 - SEMOB
• PORTARIA 065/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 064/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 73, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 PMB PPSRP 9094/2022 PMB
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 UFLA PESRP 025/2022 UFLA

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 PROCESSO Nº 56.519/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - P.A. 56.013/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PROCESSO Nº 57.981/2023

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.862, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.863, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.864, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.865, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2023
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 040/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 154/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 156/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 157/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 158/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 159/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 160/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 162/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 163/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2021-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO 161/2023-SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 247/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0386/2023
• PORTARIA Nº 0380/2023
• PORTARIA Nº 0381/2023
• PORTARIA Nº 0382/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 161/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 162/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 163/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 164/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 165/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 166/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 167/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 168/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 169/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 170/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 171/2023

Outros

• RESUMO TERMO DE DOAÇÃO
• RESUMO TERMO DE DOAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 035/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 034/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023/SEMOB

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – EMURC - RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.859, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.860, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.861, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Edital

• EDITAL Nº 002/2023 - COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE

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Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.986/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 46.603/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 59.248/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº372/2023 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 292, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 293, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 246/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 240/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 56/2023 - SMED
• PORTARIA STPC Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA 072/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP Nº 007/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 PE 031/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 036/2022 LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 -CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PE 008/2023 WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.856, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.857, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.858, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Eleição do Conselho

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED

Notificação

• PROCESSO Nº: 27436/2019 - AUTUADO: ANA MARIA DA SILVA

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 101.743/2017 - AUTUADO: Z M DELICATESSEM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 19/2016 - AUTUADO: J M ÓTICA LTDA EPP
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.841/2017 - AUTUADO: BIOMED FERRAZ DHMF COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALAR
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.845/2017 - AUTUADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - IFBA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.857/2017 - AUTUADO: CRISTIANE DOMINGUES SANTOS TEIXEIRA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 2490/2017 - AUTUADO: PAULO BRITO OLIVEIRA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 3475/2018 - AUTUADO: HISO MEDICINA E SAÚDE LTDA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 7088/2019 - AUTUADO: PIMENTA DO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 7089/2019 - AUTUADO: IRMÃOS LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 8012/2019 - AUTUADO: CORREIA ANDRADE LTDA
• DECISÃO FINAL - AUTUADO: LIVIA MARTA SILVA BARBOSA - PROCESSO Nº: 9676/2018
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 9860/2019 - AUTUADO: PADARIA CHAME CHAME EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 10465/2018 - AUTUADO: JESSONITA ANDRADE PRADO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 11188/2019 - AUTUADO: CAMI – CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICO INFANTIL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 12670/2018 - AUTUADO: PROAME - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 17486/2018 - AUTUADO: CIAS CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 22666/2018 - AUTUADO: HERMES SILVA ASSUNÇÃO NETO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 22667/2018 - AUTUADO: GUSTAVO PAIVA NUNES
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 27335/2018 - AUTUADO: CENTRO EDUCACIONAL SANTA ROSA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 27701/2019 - AUTUADO: CINTHIA BRITO GUIMARÃES
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 30440/2019 - AUTUADO: ANTÔNIO DOS SANTOS LISBOA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33642/2018 - AUTUADO: MARCOS RIBEIRO ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33644/2018 - AUTUADO: SUPERMERCADO SALES ALMEIDA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33645/2018 - AUTUADO: OLIVEIRA VIANA ALIMENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33648/2018 - AUTUADO: IONEIDE ANDRADE SANTOS- EPP
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33650/2018 - AUTUADO: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PEREIRA - LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33651/2018 - AUTUADO: TALITA CRUZ DE SOUZA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33656/2018 - AUTUADO: MARIAZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33658/2018 - AUTUADO: CONQUISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33660/2018 - AUTUADO: COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39395/2019 - AUTUADO: ALMEIDA BARBOSA E GONÇALVES LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 42173/2020 - AUTUADO: COLÉGIO NOVA ATITUDE EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55035/21 - AUTUADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BISCOITOS GABRIELA EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55043/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55979/2018 - AUTUADO: LUZICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 60032/2022 - AUTUADO: BAHIA EVENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 60575 /2021 - AUTUADO: MARCELA DOURADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI.
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 61058/2021 - AUTUADO: ANDRÉ RICARDO SILVA STUMBO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 61426/2021 - AUTUADO: MISSISSIPI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 62666/2019 - AUTUADO: ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS DE CONQUISTA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 72227/21 - AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 75276/2021 - AUTUADO: LABORATÓRIO EXAME LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 79885/2022 - AUTUADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS POPULAR LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 249993/2015 - AUTUADO: MARCELO DE SOUZA SILVA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 251990/2015 - AUTUADO: SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2022 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 35.678/2023

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 002/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 253/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 252/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 072/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2023

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (REPUBLICAÇÃO) - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 007/2023 - CMVC

Lei

• LEI Nº 2.803, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.804, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.805, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.806, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.807, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.808, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.809, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.853, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.854, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.855, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.395/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2023- SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 159/2023
• PORTARIA SEMDES 160/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 290, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 289, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA N.º 027/2023 – EMURC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 PMB PPSRP 063/2022 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 UFLA PPSRP 025/2022 UFLA

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.*

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 53.613/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 0372/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 249/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 083 /2023 -SEINFRA.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - FSVC
• AVISO DE REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023-R

Termo

• TERMO DE COMODATO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E A EMPRESA POKT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Convênio

• RESUMO DO CONVÊNIO Nº 002/2023 SMS

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - KARITA MORRANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2022 – SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA ULTRA ECONOMICA - ENDEREÇO: AV. FREI BENJAMIM, 2410 –B. BRASIL

Decreto

• DECRETO Nº 22.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.851, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

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