Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 278/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 280/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 281/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 282/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 283/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 284/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 285/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 286/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 287/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2020 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2020
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 295/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 239-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-30/2019

Convênio

• RESIDENCIAL ACÁCIA
• RESIDENCIAL CAMPO VERDE
• RESIDENCIAL DO CAMPO
• RESIDENCIAL DAS ROSAS
• RESIDENCIAL IPE
• RESIDENCIAL JEQUITIBA
• RESIDENCIAL LAGOA AZUL I
• RESIDENCIAL LAGOA AZUL II
• RESIDENCIAL LAGOA AZUL III
• RESIDENCIAL MARGARIDA
• RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES
• RESIDENCIAL PAU BRASIL

Portaria

• PORTARIA Nº 15/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.606, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.607, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.608, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.609, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.610, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Resolução

• ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI – PERÍODO: DE 29/10/2020 ATÉ 29/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 29/10/2020 ATÉ 29/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI-PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/10/2020 ATÉ 23/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 05/11/2020 ATÉ 05/11/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA-- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA RESOLUÇÃO 012/2020

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2020 - ANUNCIA-ME
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2020 - ANUNCIA-ME
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2020 - APAE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2020 - APAE

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO - OKEY MED DISTRIBUIDORA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO BETA SOLUTION COM. ELETRONICOS LTDA PE SRP N.º 054/2020-SRP-FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 022/2020
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA YURI PASCOAL LOURENÇO EIRELI, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 285, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 286, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 050/2020-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 055/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 206/2019
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.603, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.604, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.605, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 289/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO PE(SRP) 031/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 094/2019 PE (SRP) 030/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 095/2020 PE (SRP) 035/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 096/2019 - PE (SRP) 035/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 097/2019 PE Nº 097/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 093/2019 PE (SRP) 033/2019- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-25/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1711/2020
• PORTARIA Nº 1712/2020
• PORTARIA Nº 1713/2020
• PORTARIA Nº 1714/2020
• PORTARIA Nº 1715/2020
• PORTARIA Nº 1716/2020
• PORTARIA Nº 1717/2020
• PORTARIA Nº 1718/2020
• PORTARIA Nº 1719/2020
• PORTARIA Nº 1720/2020
• PORTARIA Nº 1721/2020
• PORTARIA Nº 1722/2020
• PORTARIA Nº 1723/2020
• PORTARIA Nº 1724/2020
• PORTARIA Nº 1725/2020
• PORTARIA Nº 1726/2020
• PORTARIA Nº 1727/2020
• PORTARIA Nº 1728/2020
• PORTARIA Nº 1729/2020
• PORTARIA Nº 1730/2020
• PORTARIA Nº 1731/2020
• PORTARIA Nº 1732/2020
• PORTARIA Nº 1733/2020
• PORTARIA Nº 1734/2020
• PORTARIA Nº 1735/2020
• PORTARIA Nº 1736/2020
• PORTARIA Nº 1737/2020
• PORTARIA Nº 1738/2020
• PORTARIA Nº 1739/2020
• PORTARIA Nº 1746/2020
• PORTARIA Nº 1747/2020
• PORTARIA Nº 1748/2020
• PORTARIA Nº 1749/2020
• PORTARIA Nº 1750/2020
• PORTARIA Nº 1751/2020
• PORTARIA Nº 1752/2020
• PORTARIA Nº 1753/2020
• PORTARIA Nº 1754/2020
• PORTARIA Nº 1755/2020
• PORTARIA Nº 1756/2020
• PORTARIA Nº 1757/2020
• PORTARIA Nº 1758/2020
• PORTARIA Nº 1759/2020
• PORTARIA Nº 1760/2020
• PORTARIA Nº 1761/2020
• PORTARIA Nº 1762/2020
• PORTARIA Nº 1763/2020
• PORTARIA Nº 1764/2020
• PORTARIA Nº 1767/2020
• PORTARIA Nº 1768/2020
• PORTARIA Nº 1769/2020
• PORTARIA Nº 1770/2020
• PORTARIA Nº 1771/2020
• PORTARIA Nº 1772/2020
• PORTARIA Nº 1773/2020
• PORTARIA Nº 1774/2020
• PORTARIA Nº 1786/2020
• PORTARIA Nº 1787/2020
• PORTARIA Nº 1788/2020
• PORTARIA Nº 1789/2020
• PORTARIA SMTC Nº 282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 283, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 008/2020 – SECTEL

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA -FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI-PERÍODO: DE 27/10/2020 ATÉ 27/10/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 28/10/2020 ATÉ 28/10/2020

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2020 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 - RETIFICADO

Lei

• LEI Nº 1.379 DE 09 DE OUTUBRO 2020
• LEI Nº 2.430, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.590/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-27/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020-EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 155/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1775/2020
• PORTARIA Nº 1776/2020
• PORTARIA Nº 1777/2020
• PORTARIA Nº 1778/2020
• PORTARIA Nº 1779/2020
• PORTARIA Nº 1780/2020
• PORTARIA Nº 1781/2020
• PORTARIA Nº 1782/2020
• PORTARIA Nº 1783/2020
• PORTARIA Nº 1784/2020
• PORTARIA Nº 1785/2020
• PORTARIA SEMDES Nº 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2020-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2020 – FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2020 SMS

Credenciamento

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - FSVC

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.602, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PRE0GÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020-SMED
• RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE-SRP N.º 054/2020- COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM- FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 018/2020 - SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 034/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/2019 A ATA NÃO FOI ASSINADA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019

Edital

• EDITAL COREME Nº 02/2020 –– ELEIÇÃO PARA SUPERVISORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA- FSVC
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS NONA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/REPOSICIONADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 844902/2017-MDR 1039586-31/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 009/2020
• RESOLUÇÃO NO 010/2020
• RESOLUÇÃO NO 011/2020
• RESOLUÇÃO NO 012/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 68, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 007/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº 69, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.601, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020-FSVC
• PRIMEIRO ADITIVO Nº 008-23/2019
• PRIMEIRO ADITIVO Nº 009-23/2019
• TERCEIRO ADITIVO Nº 015-27/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2019 SMS

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 008/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 273, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 274, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 275, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 277, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 279, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 280, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 281, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 014/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.590, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.591, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.594, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.596, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.597, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 1651/2020
• PORTARIA Nº 1652/2020
• PORTARIA Nº 1653/2020
• PORTARIA Nº 1654/2020
• PORTARIA Nº 1655/2020
• PORTARIA Nº 1656/2020
• PORTARIA Nº 1657/2020
• PORTARIA Nº 1658/2020
• PORTARIA Nº 1659/2020
• PORTARIA Nº 1660/2020
• PORTARIA Nº 1661/2020
• PORTARIA Nº 1662/2020
• PORTARIA Nº 1663/2020
• PORTARIA Nº 1664/2020
• PORTARIA Nº 1665/2020
• PORTARIA Nº 1666/2020
• PORTARIA Nº 1667/2020
• PORTARIA Nº 1668/2020
• PORTARIA Nº 1669/2020
• PORTARIA Nº 1670/2020
• PORTARIA Nº 1671/2020
• PORTARIA Nº 1672/2020
• PORTARIA Nº 1673/2020
• PORTARIA Nº 1674/2020
• PORTARIA Nº 1675/2020
• PORTARIA Nº 1676/2020
• PORTARIA Nº 1677/2020
• PORTARIA Nº 1678/2020
• PORTARIA Nº 1679/2020
• PORTARIA Nº 1680/2020
• PORTARIA Nº 1681/2020
• PORTARIA Nº 1682/2020
• PORTARIA Nº 1683/2020
• PORTARIA Nº 1684/2020
• PORTARIA Nº 1685/2020
• PORTARIA Nº 1686/2020
• PORTARIA Nº 1687/2020
• PORTARIA Nº 1688/2020
• PORTARIA Nº 1689/2020
• PORTARIA Nº 1690/2020
• PORTARIA Nº 1691/2020
• PORTARIA Nº 1692/2020
• PORTARIA Nº 1693/2020
• PORTARIA Nº 1694/2020
• PORTARIA Nº 1710/2020
• PORTARIA Nº 14/2020
• PORTARIA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LIC ITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020
• ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA PE SRP 001/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 257/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 256/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 258/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 254/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 260/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 261/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 262/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 259/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2020 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DRAC Nº 007/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.617, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.740, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº1.741, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.742, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.743, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.744, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.745, 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 009/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 010/2020 - SEINFRA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• ATA DA RETIFICAÇÃO DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE-SRP-017/2020-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 038/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.589, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 -ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 -U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 - JOSE AUTO CRUZ ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 057/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 057/2020 – SRP-MECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020-FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE LIC ITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 03/2020

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2020 E ATA Nº. 028/2020-FSVC

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2020 - CEMERF/SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - SALATIEL ANDRADE SILVA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - QUIMICA J V C LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - FORTECOM COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 - DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 - ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDAFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 - HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 - SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-SMS
• CERTIDÃO PE SRP 018/2020

Portaria

• PORTARIA N.º 028/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 033/2020 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - ANEXO I - PORTARIA Nº 032/2020 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 008/2020 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 017-22/2017

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 15/10/2020 ATÉ 15/10/2020

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ANÁLISE TECNICA DO EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA GILDÁSIO LEITE Nº 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2020 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 255/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-27/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2019 SMS

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - NONA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 031/2020 - SMS
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-29/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1695/2020
• PORTARIA Nº 1696/2020
• PORTARIA Nº 1697/2020
• PORTARIA Nº 1698/2020
• PORTARIA Nº 1699/2020
• PORTARIA Nº 1700/2020
• PORTARIA Nº 1701/2020
• PORTARIA Nº 1702/2020
• PORTARIA Nº 1703/2020
• PORTARIA Nº 1704/2020
• PORTARIA Nº 1705/2020
• PORTARIA Nº 1706/2020
• PORTARIA Nº 1707/2020
• PORTARIA Nº 1708/2020
• PORTARIA Nº 1709/2020
• PORTARIA Nº 1763/2020
• PORTARIA Nº 64, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
• PORTARIA 003/2020

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PR 008/2020 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI ¬- PERÍODO: DE 14/10/2020 ATÉ 14/10/2020

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 -FSVC

Lei

• LEI Nº 2.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.422, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.423, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.424, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.426, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.427, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO FINAL, APÓS PRAZO PARA RECURSOS
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 - RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA 063/2020

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO - MEDISIL - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PE SRP N. 020/2020 - RETIFICADO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº243/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 296/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.584, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020-EMURC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2020
• PORTARIA Nº 08/2020
• ERRATA DA PORTARIA N° 005/2020 - SECTEL,

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-33/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PE (SRP) 025/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 PE (SRP) 029/2019- FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 PE (SRP) 029/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 PE (SRP) 029/2019-FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 PE (SRP) 029/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 PE (SRP) 029/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 PE (SRP) 027/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 PE (SRP) 021/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 PE (SRP) 019/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 PE (SRP) 019/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 PE (SRP) 019/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 PE (SRP) 028/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 PE (SRP) 032/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 PE (SRP) 034/2019 - FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 076/2020

Tomada de Preço

• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC
• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2020 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 – SMED – REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2020 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 006/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 005/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.578, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.579, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.580, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.581, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 268, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 269, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 270, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 271, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.598, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.608, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº1.616, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.625, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.626, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.628, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.629, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.630, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.631, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.632, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.633, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.634, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.635, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.636, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.637, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.638, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.643, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.647, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.648, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.649, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.650, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE SRP Nº 042/2020-FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2020-FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234-24/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 037/2020 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 231/2019 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 249/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 051/2020-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 010.2020
• RESOLUÇÃO CME Nº 011.2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.577, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 1646/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-EMURC

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO Nº 001-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2020 – FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 053/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 016/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 074/2020
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 075/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES, APÓS RECURSOS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 - FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 253/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020

Portaria

• PORTARIA 062/2020
• PORTARIA Nº. 032/2020 - CMVC

Contrato

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2020-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2020 SMS

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020, PE Nº. 016/2020- BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.574, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.575 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.576 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2020-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2020 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Decreto

• DECRETO N.º 20.571, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.572 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.573 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.570, DE 04 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 243/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 246/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 244/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 245/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 247/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 248/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 250/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 249/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 251/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 252/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 253/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-28/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - JP EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - GYN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - MEIRA MOURA BACELAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-28/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º266, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Tomada de Preço

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 265/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 109/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 278/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 277/2019

Concurso

• ATA DE REUNIÃO DO CONCURSO Nº 001/2020 - RETIFICADA

Decreto

• DECRETO N.º 20.568 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.569 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.555/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 -MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 - QUIMICA J V C LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 - CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 - VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDAFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - MEDICOM EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-FSVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO 008/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA CONCORRÊNCIA 002/2020

Concurso

• ATA DE REUNIÃO DO CONCURSO Nº 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.564, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.565, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.566, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.567 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.