Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 98 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235 / 2013

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 098/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 090/2014 SMS REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 101/2014 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PA Nº. 039.038/2014

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 020-10/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 020-10/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 021-10/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 021-10/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 022-10/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 022-10/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2014

Outros

• LICENÇA AMBIENTAL DA EMPRESA E2 CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1313/2014
• PORTARIA Nº 1314/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 601/2013

Pregão Presencial

• AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP 089/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.165, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.168, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº. 289 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 290 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 291 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 292 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 293 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 294 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 295 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 296 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 297 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 298 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.309/2014
• PORTARIA Nº 1.309/2014
• PORTARIA N.º 1.311/2014
• PORTARIA N.º 1.308/2014
• PORTARIA N.º 1.307/2014
• PORTARIA N.º 1.310/2014
• PORTARIA N.º 1.312/2014
• PORTARIA Nº. 299 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 300 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 301 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 302 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 303 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 304 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 305 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 136-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 137-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 138-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-25/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.641/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2014

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/201

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 513/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 510/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 511/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 512 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 517/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 514/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 515/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 516/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144.2014SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 FSVC 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE N.º 073/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2014 SMS

Licitação

• AVISO DA PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.156, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.

LEI

• LEI Nº 2.003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006-10/2014 R

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 002/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 097/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 098/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 031/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Portaria

• PORTARIA Nº 1.304/2014
• PORTARIA Nº 1.305/2014
• PORTARIA Nº 1.306/2014
• PORTARIA N.º 1.303/2014
• PORTARIA N.º 1.302/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0219/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.991/2014SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PROJOVEM CAMPO
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO BRASIL CARINHOSO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 501/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 504/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 506/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2014
• TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - LEONEL FERRAZ VIANA FILHO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2014 - FSVC

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 074/2014 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 500/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 502/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 505/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 507/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 094/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 095/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 096/2014 SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 098/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 - 3ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP - SRP N.º 091/2014 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 310/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 311/2014

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0473/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.552/2012

Decreto

• DECRETO N.º 16.126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
• DECRETO N.º 16.147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.

LEI

• LEI Nº 2.002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
• LEI Nº 2.002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 070/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 398/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 189/2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 205 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 224 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 284 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014 - FSVC

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PAD N.º 074/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2014

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 093/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 052/2014 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE - SRP Nº. 070/2014 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PE- SRP N.º 090/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.301/2014
• PORTARIA Nº. 285 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 286 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 287 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 288 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2013 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.145, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Convite

• CARTA CONVITE Nº 006-10/2014

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 141/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE N.º 074/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.295/2014
• PORTARIA Nº 1.296/2014
• PORTARIA Nº 1.297/2014
• PORTARIA Nº 1.298/2014
• PORTARIA Nº 1.300/2014
• PORTARIA N º 1.291/2014
• PORTARIA N.º 1.294/2014
• PORTARIA N.º 1.292/2014
• PORTARIA N.º 1.293/2014
• PORTARIA Nº 1290/2014
• PORTARIA Nº 1299/2014
• PORTARIA N.º 063/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0226-23/2014

Convênio

• RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 634331

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014- 3ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2014 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 504/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 505/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 506/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 507 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 508/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 509/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2014 FSVC

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 R

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 - 3ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 593/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2013

Contrato

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 593/2014 SMS AIR LIQUIDE
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 380/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N.º 0165/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-24/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 135-29/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 4ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 284 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 283 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 280 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 279 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 282 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 281 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 278 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 277 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 086/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 142/2014
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP N.º 073/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP N.º 082/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 080/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 131/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1289/2014
• PORTARIA N.º 1.288/2014

Pregão Presencial

• SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 089/2014 - SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2014
• AVISO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 495/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 496/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 497/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 498/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 499/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2014

Convênio

• CONVÊNIO N.º 006/2014

Edital

• CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-24/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 273-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 276-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2013

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 082/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP N.º 082/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1286/2014
• PORTARIA Nº 1285/2014
• PORTARIA Nº 1.281/2014
• PORTARIA Nº 1.282/2014
• PORTARIA Nº 1.283/2014
• PORTARIA Nº 1.287/2014
• PORTARIA N.º 1.284/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA RDC N.º 001/2014 - ATA Nº 06

Decreto

• DECRETO Nº 16.123, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.128, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.131, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.133, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.134, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.135, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.137, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.138, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.139, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2014 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 634331

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 128/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 141/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 090/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP- Nº 074/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2014 - 2ª CHAMADA

Portaria

• PORTARIA N.º 1.280/2014
• PORTARIA N.º 1.279/2014
• PORTARIA Nº. 276 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 007/2014
• PORTARIA Nº. 008/2014
• PORTARIA Nº. 009/2014
• PORTARIA Nº. 010/2014
• PORTARIA Nº. 011/2014

LEI

• LEI Nº 2.001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
• LEI Nº 2.000, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
• LEI Nº 1.999, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 014/2014 - COMDICA

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 140/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 132/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 091/2014 SMS

Contrato

• RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 132-29/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.071, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.*
• DECRETO Nº 16.082, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.117, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.129, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.130, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 492/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 493/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 494/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 495/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 496/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 497/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 498/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 499/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 500/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 501/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 502/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 503/2014

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LUCAS H. R. LIMA

Portaria

• PORTARIA Nº 1278/2014
• PORTARIA Nº 002/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-31/2014
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 090/2014 SMS PORTAL COMÉRCIO VAREJISTA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2014

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 764532

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 - FSVC

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.273/2014
• PORTARIA Nº 1.274/2014
• PORTARIA Nº 1.275/2014
• PORTARIA Nº 1.276/2014
• PORTARIA N.º 1.272/2014
• PORTARIA N.º 1.277/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROC. ADM. DISCIPLINAR N.º 042/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 076/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2014 FSVC

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 098/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 133/2014
• AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 138/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 090/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 386/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 389/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 390/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 393/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 395/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 396/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 397/2014 SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decreto

• DECRETO Nº 16.102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 587/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 387/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.312/2012

Edital

• CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.270/2014
• PORTARIA N.º 1.269/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 136/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 136/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 126/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO - SRP Nº 073/2014
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2014 SMS

Licitação

• ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 052/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 293-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 090/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 384/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 392/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 384/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 394/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 306/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 085/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 086/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 487/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 488/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 489/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 491/2014

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - G E R COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª PROC. ADM. Nº 35.689/2014 - ROBERTA LEIANE CORDEIRO PORTO HUMBERTO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 132-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 133-29/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 140/2014
• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2014 - SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 15.782, DE 16 DE MAIO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 /2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 /2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 /2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 268 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 269 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 270 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 271 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 272 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 274 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 275 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.264/2014
• PORTARIA Nº 1.265/2014
• PORTARIA Nº 1.266/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 045/2014 -FSVC

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 759/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012

Edital

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 005/2014

Tomada de Preço

• RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.258/2014
• PORTARIA 273/2014
• PORTARIA Nº 1.259/2014
• PORTARIA Nº 1.261/2014
• PORTARIA Nº 1.262/2014
• PORTARIA Nº 1267/2014
• PORTARIA N.º 1.263/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 110/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 110/2014

Termo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª - NADIR APARECIDA DA SILVA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO -DA CLÁUSULA 3ª - JOÃO CAMILO DE MENEZES PINTO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª - MARCOS LEANDRO RAMALHO DE ANDRADE MELO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 SMS -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 SMS - 2 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.991/2014SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144.2014SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 SMS -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2014SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2014SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2014SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014 FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0609/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 /2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 /2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 188/2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2013 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019 / 2013 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 / 2013 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 / 2013 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 / 2013 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 / 2013 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2013 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069 / 2013 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/2014- 3ª CONVOCAÇÃO
• RETIFICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 138/2014

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA Nº 005-2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 076/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 074/2014 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 36/2014 FSCV
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 047/2014 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 048/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1.245/2014
• PORTARIA Nº 1.246/2014
• PORTARIA Nº 1.247/2014
• PORTARIA Nº 1.248/2014
• PORTARIA Nº 1.249/2014
• PORTARIA Nº 1.250/2014
• PORTARIA Nº 1.251/2014
• PORTARIA Nº 1.252/2014
• PORTARIA Nº 1257/2014
• PORTARIA Nº 1256/2014
• PORTARIA Nº 1255/2014
• PORTARIA Nº 1254/2014
• PORTARIA Nº 1253/2014

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DL - IN 026/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DL - IN 027/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DL - IN 028/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO -DL - IN 029/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DL - IN 030/2014 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0549/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 589/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 588/2013

Decreto

• DECRETO Nº 16.081, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.085, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.086, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.118, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 227-23/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2014
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG DE IND E RESTITUIÇÕES - LUDMILLA C. GOMES.
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG DE INDEN E RESTITUIÇÕES MARCOS L. R. DE A. MELO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG DE INDEN E RESTITUIÇÕES - NADIR A. DA SILVA.
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ROBERTA L. C. P. HUMBERTO.
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO EM NOME DE JOÃO CAMILO DE MENEZ
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - EM NOME DE LUDMILLA C. GOMES
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - EM NOME DE MARCOS L. RAMALHO
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - EM NOME DE NADIR APARECIDA
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - EM NOME DE ROBERTA L. C. P. HUMBERTO.
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 018/2012
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 265-24/2013
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 822/2011

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2014
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PE - SRP N.º 088/2014 - SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PE - SRP N.º 087/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 075/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 056/2014 - SMS

Pregão Presencial

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADM PP SRP Nº. 072/2014 SMS 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 139/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 085/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.243/2014
• PORTARIA N.º 1.244/2014
• PORTARIA Nº. 252 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 253 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 254 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 255 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 256 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 257 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 259 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 260 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 261 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 262 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 263 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 264 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 265 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 266 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 267 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 494/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 483/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 484/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 485/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 486/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 487/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 488/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 489/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 490/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 491/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 492/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 493/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 494/2014 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-24/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.083, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.084, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.091, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

LEI

• LEI Nº 1.997, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 /2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 0354/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º172/2014

Pregão Presencial

• SUSPENSÃO DA 2ª REP. PP- SRP 072/2014 SMS
• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 138/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200-25/2014

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 069/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.193/2014
• PORTARIA Nº 1.194/2014
• PORTARIA Nº 1.195/2014
• PORTARIA Nº 1.196/2014
• PORTARIA Nº 1.197/2014
• PORTARIA Nº 1.198/2014
• PORTARIA Nº 1.199/2014
• PORTARIA Nº 1.200/2014
• PORTARIA Nº 1.201/2014
• PORTARIA Nº 1.202/2014
• PORTARIA Nº 1.203/2014
• PORTARIA Nº 1.204/2014
• PORTARIA Nº 1.205/2014
• PORTARIA Nº 1.206/2014
• PORTARIA Nº 1.207/2014
• PORTARIA Nº 1.208/2014
• PORTARIA Nº 1.209/2014
• PORTARIA Nº 1.210/2014
• PORTARIA Nº 1.211/2014
• PORTARIA Nº 1.212/2014
• PORTARIA Nº 1.213/2014
• PORTARIA Nº 1.214/2014
• PORTARIA Nº 1.215/2014
• PORTARIA Nº 1.216/2014
• PORTARIA Nº 1.217/2014
• PORTARIA Nº 1.218/2014
• PORTARIA Nº 1.219/2014
• PORTARIA Nº 1.220/2014
• PORTARIA Nº 1.221/2014
• PORTARIA Nº 1.222/2014
• PORTARIA Nº 1.223/2014
• PORTARIA Nº 1.224/2014
• PORTARIA Nº 1.225/2014
• PORTARIA Nº 1.226/2014
• PORTARIA Nº 1.227/2014
• PORTARIA Nº 1.228/2014
• PORTARIA Nº 1.229/2014
• PORTARIA Nº 1.229/2014
• PORTARIA Nº 1.230/2014
• PORTARIA Nº 1.231/2014
• PORTARIA Nº 1.232/2014
• PORTARIA Nº 1.233/2014
• PORTARIA Nº 1.234/2014
• PORTARIA Nº 1.238/2014
• PORTARIA Nº 1.239/2014
• PORTARIA Nº 1.240/2014
• PORTARIA Nº 1.241/2014
• PORTARIA N.º 1.189/2014
• PORTARIA N.º 1.235/2014
• PORTARIA N.º 1.190/2014
• PORTARIA N.º 1.191/2014
• PORTARIA N.º 1.192/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 137/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 481/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 173-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 232-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 251-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE N.º 231-24/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0179/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-28/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0323/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2013
• TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - KEILA FARIAS NOVAES
• TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - PABLO UENDEL DA SILVEIRA BRITO
• TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - DANIEL CARVALHO SILVA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231-24/2013

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 253-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0323/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 275/2014 SMS - JAKSON BRAGA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA N.º 072/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2014 SMS

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 130/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNCIO SRP 66/2014 - SMS

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO - PP SRP 135/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 299/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 593/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2014