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Edição 4.344 | Ano 19 29 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026-EMURC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 228.408/2026

Portaria

  • PORTARIA SEMMA Nº 20/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 141/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 142/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 143/2026

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 216-22/2025 - SEPLAG

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO - ALEA COMERCIAL LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 0058/2024

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2026 SMS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2026 - CMVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 SMS
  • EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 - CMVC
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2026

MENSAGEM À CÂMARA

  • MENSAGEM Nº 42/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.194/2026
  • MENSAGEM Nº 43/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.200/2026

LEI

  • LEI Nº 3.241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.242, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
  • LEI Nº 3.243, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.246, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreto

  • DECRETO Nº 24.515, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
  • DECRETO Nº 24.516, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.343 | Ano 19 28 de outubro de 2026

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

  • PORTARIA Nº 003/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 140/2026
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 220.463/2026
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 052/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2026 - FSVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2026- SEINFRA.
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 231-33/2026 - SECULT
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 234-33/2026 - SECULT
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 235-33/2026 - SECULT

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 - FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

  • EXTRATO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024.

Pregão Eletrônico

  • JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 045/2026 - FSVC

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 - CMVC

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.502/2026.

Decreto

  • DECRETO Nº 24.509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.512, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.342 | Ano 19 27 de outubro de 2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Decisões Administrativas

  • PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 001/2026 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 - CMVC

Portaria

  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 160, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
  • PORTARIA STPC Nº 019, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Edital

  • PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO COMMAM
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Edição 4.341 | Ano 19 26 de outubro de 2026

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197-28/2025
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2026
  • RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023-SEPLAG
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2026-FSVC
  • EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 - CMVC

Portaria

  • PORTARIA Nº 136/2026 – GAB/SMS
  • REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SASHDS N.º 167/2026
  • PORTARIA SMDR Nº 020/2026
  • PORTARIA Nº 070/2026 – SEFIN
  • PORTARIA Nº 173/2026
  • PORTARIA Nº 024/2026 -SEINFRA
  • PORTARIA Nº 174/2026
  • PORTARIA Nº 025/2026 -SEINFRA.
  • PORTARIA Nº 175/2026
  • PORTARIA Nº 176/2026
  • PORTARIA Nº 177/2026
  • PORTARIA Nº 178/2026
  • PORTARIA Nº 180/2026 – GAB/SASHDS

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026- SRP-FSVC

Pregão Eletrônico

  • 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 045/2026-FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - RETIFICADO5

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 207.732/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 223.063/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 217.345/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 216.603/2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 7173/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 942/2026
  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 4013/2026
  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 4392/2025
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 8513/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 374/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 375/2026

Credenciamento

  • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026
  • AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Decreto

  • DECRETO Nº 24.507, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.508, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

LEI

  • LEI Nº 3.232, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.238, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.240, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.340 | Ano 19 23 de outubro de 2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024-FSVC
  • RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023-SMDR

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 022/2026
  • EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 307/2026
  • PORTARIA Nº 308/2026
  • PORTARIA SMDR Nº 019/2026
  • PORTARIA Nº 308/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 138/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 139/2026

Pregão Eletrônico

  • 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 045/2026-FSVC
  • RESPOSTA II ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026-FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2026 - UASG 983965-25/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-FSVC
  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026- SRP-FSVC

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 222-27/2026 - SMDR
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 223-33/2026 – SECULT
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 229-33/2026 - SECULT

Credenciamento

  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 002/2026

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-22/2026 - SEPLAG

Decreto

  • DECRETO Nº 24.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.339 | Ano 19 22 de outubro de 2026

Concorrência

  • QUINTA ATA DA CONCORRÊNCIA N° 005/2026

Credenciamento

  • SEXTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA
  • TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078//2026

Edital

  • RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ELEITORAL DO COMMAM – BIÊNIO 2026/2028

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 191/2026

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 - EMURC
  • EXTRATO DE RESCISÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 003/2026 - EMURC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026 - EMURC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 232-33/2026 - SECULT

Portaria

  • PORTARIA SEMMA Nº 018 - CONTRATO Nº 005-31/2026
  • PORTARIA SEMMA Nº 019
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA SASHDS N. º 179/2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/2025

Termo de Apostilamento

  • RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
  • RESUMO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
  • RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: CAROLINE MARIA DA SILVA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 144286/2026

Dispensa

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
  • DECRETO Nº 24.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.338 | Ano 19 21 de outubro de 2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 - FSVC

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA 135/2026 – GAB/ SMS.
  • PORTARIA Nº 04, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº. 147/2026 - FSVC

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 176/2026

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 PROCESSO Nº 202.601/2026
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • RESPOSTA ESCLARECIMENTO I PE 044/2026 - FSVC

Chamada Pública

  • PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - FSVC

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 - FSVC
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - FSVC

Decreto

  • DECRETO Nº 24.499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.337 | Ano 19 20 de outubro de 2026

Portaria

  • PORTARIA SMDR Nº 018/2026
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº. 035/2026-FSVC
  • PORTARIA Nº. 036/2026-FSVC
  • PORTARIA Nº 069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – EMURC
  • RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - FSVC

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 136/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 150/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 0190/2026

Resolução

  • RESOLUÇÃO N° 96 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - CMVC

Decreto

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 739 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - CMVC
  • DECRETO Nº 24.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.498, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 8326/2026
  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 9701/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5362/2026
  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 9236/2026
  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 8459/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2098/2025

Pregão Eletrônico

  • 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 044/2026-FSVC
  • RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 045/2026 - FSVC

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Credenciamento

  • QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
  • AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 PROCESSO: N.º 47.121/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 15ª CONVOCAÇÃO SUB JUDICE

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 226-27/2026 - SMDR
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Edição 4.336 | Ano 19 19 de outubro de 2026

Dispensa

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 - CMVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 212.394/2026
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PA Nº 456/2026 - FSVC
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 - CMVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 215.452/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO - FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 224-27/2026 - SMDR
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2026

Portaria

  • PORTARIA 134/2026 – GAB/ SMS.

Resolução

  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 373/2026

Pregão Eletrônico

  • 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 045/2026-FSVC

Inexigibilidade

  • EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 PROCESSO Nº 214.700/2026

Termo de Apostilamento

  • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-28/2024

Certidão

  • CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA

LEI

  • LEI Nº 3.228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
  • LEI Nº 3.231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Edição 4.335 | Ano 19 16 de outubro de 2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 090/2026 - SMED
  • REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 292/2026
  • PORTARIA Nº 307/2026
  • PORTARIA Nº 017/2026 – SEMOB

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 218.384/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.359/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.590/2026
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2026
  • 1ª ATA DE HABILITAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 050/2026

Termo de Apostilamento

  • EXTRATO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023.

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 114/2026.

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022 - SEPLAG

Chamada Pública

  • VIGÉSIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2026 - UASG 983965-23/2026

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.491, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.492, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.493, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.494, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.495, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.334 | Ano 19 15 de outubro de 2026

Portaria

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 GAB/SMS – SEPLAG
  • PORTARIA 133/2026 – GAB/ SMS.
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 300/2026
  • PORTARIA Nº 301/2026
  • PORTARIA Nº 302/2026
  • PORTARIA Nº 306/2026
  • PORTARIA Nº 304/2026
  • PORTARIA Nº 303/2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026-FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2026-FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2026-FSVC
  • RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-22/2025 – SEPLAG

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 25ª CONVOCAÇÃO

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2026 - FSVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 4421/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 4631/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 624/2026
  • LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6776/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 6282/2026
  • LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 1027/2026

Termo de Homologação

  • EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2026 UASG 983965-15/2026

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 151.281/2026
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - FSVC
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - FSVC
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - FSVC

Credenciamento

  • QUARTA ATA CR 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026- EMURC REPUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO BIÊNIO 2026-2028

Decreto

  • DECRETO Nº 24.489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.333 | Ano 19 14 de outubro de 2026

Termo Aditivo

  • *RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
  • RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2022 SMS

Portaria

  • PORTARIA SASHDS N. º 172/2026
  • PORTARIA Nº 067, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 023/2026 -SEINFRA.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 011/2026

Concorrência

  • EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - UASG/CONTRATAÇÃO 983965 – 22/2026

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2026
  • EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 026/2026

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026-FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026-FSVC

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 038/2026

Credenciamento

  • AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 007/2026

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2026- SEINFRA.

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃ O DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 052/2026 – SEPLAG

Edital

  • INSCRIÇÕES – PROCESSO ELEITORAL DO COMMAM – BIÊNIO 2026/2028

Decreto

  • DECRETO Nº 24.488, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.332 | Ano 19 13 de outubro de 2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2026
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-28/2026
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2026
  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-FSVC
  • EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-36/2024 - PGM

Portaria

  • PORTARIA Nº 089/2026 - SMED
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 130/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 129/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 131/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 132/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA 066/2026-SEFIN
  • PORTARIA STPC Nº 018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 012/2026-SETP

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PE 022/2025 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PE 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 204.829/2026
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.604/2026
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 042/2026
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 371/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 372/2026

Inexigibilidade

  • EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO Nº 151314/2026
  • EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO Nº 151248/2026
  • EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 151465/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº. 146/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026-FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026-FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026-FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026-FSVC

Decreto

  • DECRETO Nº 24.487, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.331 | Ano 19 09 de outubro de 2026

Chamamento Público

  • CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 011/2025

Portaria

  • REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 155, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA SMSP N° 14, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA SASHDS N. º 171/2026
  • PORTARIA Nº 305/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 - CMVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2026 - FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 - FSVC
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025 - FSVC
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2026
  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
  • RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO 087-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 089-24/2026
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026 PE 028/2026 LC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 PE 028/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026 PE 028/2026 STARMEDICAL IMP. E EXP.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

  • AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

Credenciamento

  • 2º AVISO DO CREDENCIAMENTO 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027

Decreto

  • DECRETO Nº 24.481, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.482, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.483, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.484, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.485, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.486, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.858/2022.
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Edição 4.330 | Ano 19 08 de outubro de 2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 063/2026 – SEFIN
  • PORTARIA Nº 149/2026
  • PORTARIA Nº 150/2026
  • PORTARIA Nº 151/2026
  • PORTARIA Nº 152/2026
  • PORTARIA Nº 153/2026
  • PORTARIA Nº 154/2026
  • PORTARIA Nº 155/2026
  • PORTARIA Nº 156/2026
  • PORTARIA Nº 157/2026
  • PORTARIA Nº 158/2026
  • PORTARIA Nº 159/2026
  • PORTARIA Nº 160/2026
  • PORTARIA Nº 161/2026
  • PORTARIA Nº 162/2026
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA PGM Nº 018, DE OUTUBRO DE 2026.
  • PORTARIA Nº 064, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2065-EMURC

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 - EMURC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2026 - FSVC

Credenciamento

  • 5º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39029/2024
  • 3º AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025
  • TERCEIRA ATA CR 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027

Concorrência

  • ATA DA QUARTA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N° 005/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

  • EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204059/2026 - CREDOR: APH SUDOESTE LTDA
  • EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 203995/2026 - CREDOR: APH BAHIA LTDA
  • EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204061/2026 - CREDOR: EMERGMED LTDA
  • EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204063/2026 - CREDOR: PRO MED LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA.
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/2025 - CMVC
  • RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2023 - SETP

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026 - UASG 983965-21/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.479, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.480, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.329 | Ano 19 07 de outubro de 2026

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - FSVC

Concorrência

  • EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PE 001/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PE 001/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 001/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PE 002/2026CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PE 002/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PE 002/2026 YUMED COMERCIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026- II PUBLICAÇÃO

Portaria

  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 154, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA SASHDS N. º 170/2026
  • PORTARIA Nº 016, DE OUTUBRO DE 2026.
  • REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 284/2026

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2026 - CMVC
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Edição 4.328 | Ano 19 06 de outubro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 -FSVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025 SMS
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025- CMVC

Dispensa

  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA N.º 008/2026 - CMVC

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026 - UASG 983965-17/2026 - RETIFICADO

Decreto

  • DECRETO Nº 24.477, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.476, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.478, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
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Edição 4.327 | Ano 19 05 de outubro de 2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 221-33/2026 - SECULT
  • RESUMO DO CONTRATO 083-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 086-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 088-24/2026

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 175.530/2026
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - FSVC

Portaria

  • PORTARIA SECULT Nº 137/2026
  • PORTARIA 062/2026-SEFIN

Termo Aditivo

  • *RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2026
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2026
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-24/2026
  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2023-SMED
  • RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
  • RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

  • CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 369/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 370/2026

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 162/2026.

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA — INTIMAÇÃO DE OCUPANTES E INTEGRANTES DA CADEIA POSSESSÓRIA EM PROCEDIMENTO DE REURB-S
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA — MANIFESTAÇÃO DE TITULAR ORIGINÁRIO E OCUPANTE EM PROCEDIMENTO DE REURB-S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Resolução

  • RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 04/2026
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Edição 4.326 | Ano 19 02 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078-22/2026

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
  • NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
  • EXTRATO 3ª NOTIFICAÇÃO – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA TOP LIMP LTDA

Termo Aditivo

  • RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024
  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
  • RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
  • RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

  • RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026 SMS

Portaria

  • PORTARIA SASHDS N. º 168/2026
  • PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 006/2026 – SEGOV
  • PORTARIA SMSP N° 013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 03, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026
  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-R- EMURC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 160.149/2026
  • AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 051/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2026

Credenciamento

  • QUINTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2026 - UASG 983965-20/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.474, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.475, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

LEI

  • LEI Nº 3.224, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.220, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.221, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.222, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.223, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
  • LEI Nº 3.226, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
  • LEI Nº 3.227, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

MENSAGEM À CÂMARA

  • MENSAGEM Nº 39/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.180/2026
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Edição 4.325 | Ano 19 01 de outubro de 2026

Licenciamento Ambiental

  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 4423/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 6135/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 10297/2025
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 6704/2026
  • ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 8068/2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 PE 016/2026 AJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026 PE 019/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL

Portaria

  • PORTARIA STPC Nº 017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 299/2026
  • PORTARIA SASHDS N. º 169/2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025 - FSVC

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº. 144/2026 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - FSVC
  • NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 156321/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 059/2026

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 047/2026
  • NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 042/2026

Termo de Apostilamento

  • RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006/2026 - CMVC

Credenciamento

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - EDITAL EVANDRO CORREIA

Decreto

  • DECRETO Nº 24.473, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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