Outubro de 2026
Edição 4.344 | Ano 19 29 de outubro de 2026
- PORTARIA SEMMA Nº 20/2026
- PORTARIA SECULT Nº 141/2026
- PORTARIA SECULT Nº 142/2026
- PORTARIA SECULT Nº 143/2026
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 SMS
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2024 - CMVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 - CMVC
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2026
- MENSAGEM Nº 42/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.194/2026
- MENSAGEM Nº 43/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.200/2026
- LEI Nº 3.241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.242, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
- LEI Nº 3.243, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.246, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.343 | Ano 19 28 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 003/2026
- PORTARIA SECULT Nº 140/2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 220.463/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 052/2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2026 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2026 - FSVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2026- SEINFRA.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 231-33/2026 - SECULT
- RESUMO DO CONTRATO Nº 234-33/2026 - SECULT
- RESUMO DO CONTRATO Nº 235-33/2026 - SECULT
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 - FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2025 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- DECRETO Nº 24.509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.512, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.342 | Ano 19 27 de outubro de 2026
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 160, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
- PORTARIA STPC Nº 019, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Edição 4.341 | Ano 19 26 de outubro de 2026
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197-28/2025
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2026
- RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023-SEPLAG
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2026-FSVC
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 - CMVC
- PORTARIA Nº 136/2026 – GAB/SMS
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SASHDS N.º 167/2026
- PORTARIA SMDR Nº 020/2026
- PORTARIA Nº 070/2026 – SEFIN
- PORTARIA Nº 173/2026
- PORTARIA Nº 024/2026 -SEINFRA
- PORTARIA Nº 174/2026
- PORTARIA Nº 025/2026 -SEINFRA.
- PORTARIA Nº 175/2026
- PORTARIA Nº 176/2026
- PORTARIA Nº 177/2026
- PORTARIA Nº 178/2026
- PORTARIA Nº 180/2026 – GAB/SASHDS
Termo de Adjudicação e Homologação
- 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 045/2026-FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - RETIFICADO5
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 207.732/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 223.063/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 217.345/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 216.603/2026
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025
- LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 7173/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 942/2026
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 4013/2026
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 4392/2025
- LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 8513/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 374/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 375/2026
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
- LEI Nº 3.232, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.238, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.240, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.340 | Ano 19 23 de outubro de 2026
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024-FSVC
- RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023-SMDR
- EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 022/2026
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2026
- PORTARIA Nº 307/2026
- PORTARIA Nº 308/2026
- PORTARIA SMDR Nº 019/2026
- PORTARIA Nº 308/2026
- PORTARIA SECULT Nº 138/2026
- PORTARIA SECULT Nº 139/2026
- 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 045/2026-FSVC
- RESPOSTA II ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026-FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2026 - UASG 983965-25/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-FSVC
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026- SRP-FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 222-27/2026 - SMDR
- RESUMO DO CONTRATO Nº 223-33/2026 – SECULT
- RESUMO DO CONTRATO Nº 229-33/2026 - SECULT
Edição 4.339 | Ano 19 22 de outubro de 2026
- SEXTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA
- TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 - EMURC
- EXTRATO DE RESCISÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 003/2026 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 232-33/2026 - SECULT
- PORTARIA SEMMA Nº 018 - CONTRATO Nº 005-31/2026
- PORTARIA SEMMA Nº 019
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA SASHDS N. º 179/2026
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/2025
- RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
- RESUMO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
- RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- DECRETO Nº 24.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
- DECRETO Nº 24.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.338 | Ano 19 21 de outubro de 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA 135/2026 – GAB/ SMS.
- PORTARIA Nº 04, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 PROCESSO Nº 202.601/2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - FSVC
- DECRETO Nº 24.499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.337 | Ano 19 20 de outubro de 2026
- PORTARIA SMDR Nº 018/2026
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº. 035/2026-FSVC
- PORTARIA Nº. 036/2026-FSVC
- PORTARIA Nº 069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – EMURC
- RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - FSVC
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 136/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 150/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 0190/2026
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 739 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - CMVC
- DECRETO Nº 24.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.498, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 8326/2026
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 9701/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5362/2026
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 9236/2026
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 8459/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2098/2025
- 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 044/2026-FSVC
- RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 045/2026 - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
- AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 PROCESSO: N.º 47.121/2026
Edição 4.336 | Ano 19 19 de outubro de 2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 - CMVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 212.394/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PA Nº 456/2026 - FSVC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 - CMVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 215.452/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- LEI Nº 3.228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
- LEI Nº 3.231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Edição 4.335 | Ano 19 16 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 090/2026 - SMED
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 292/2026
- PORTARIA Nº 307/2026
- PORTARIA Nº 017/2026 – SEMOB
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 218.384/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.359/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.590/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2026
- 1ª ATA DE HABILITAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 050/2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026
- DECRETO Nº 24.491, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.492, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.493, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.494, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.495, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.496, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.334 | Ano 19 15 de outubro de 2026
- PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 GAB/SMS – SEPLAG
- PORTARIA 133/2026 – GAB/ SMS.
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 300/2026
- PORTARIA Nº 301/2026
- PORTARIA Nº 302/2026
- PORTARIA Nº 306/2026
- PORTARIA Nº 304/2026
- PORTARIA Nº 303/2026
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026-FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2026-FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2026-FSVC
- RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-22/2025 – SEPLAG
- LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 4421/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 4631/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 624/2026
- LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6776/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 6282/2026
- LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 1027/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 151.281/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - FSVC
Edição 4.333 | Ano 19 14 de outubro de 2026
- *RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2022 SMS
- PORTARIA SASHDS N. º 172/2026
- PORTARIA Nº 067, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 023/2026 -SEINFRA.
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2026
- EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 026/2026
Edição 4.332 | Ano 19 13 de outubro de 2026
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2026
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-28/2026
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2026
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-FSVC
- EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-36/2024 - PGM
- PORTARIA Nº 089/2026 - SMED
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 130/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 129/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 131/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 132/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA 066/2026-SEFIN
- PORTARIA STPC Nº 018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 012/2026-SETP
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PE 022/2025 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PE 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 204.829/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.604/2026
- DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 042/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 371/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 372/2026
- EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO Nº 151314/2026
- EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO Nº 151248/2026
- EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 151465/2026
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026-FSVC
Edição 4.331 | Ano 19 09 de outubro de 2026
- REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 155, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA SMSP N° 14, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA SASHDS N. º 171/2026
- PORTARIA Nº 305/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2026 - FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 - FSVC
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025 - FSVC
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2026
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026 PE 028/2026 LC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 PE 028/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026 PE 028/2026 STARMEDICAL IMP. E EXP.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
- DECRETO Nº 24.481, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.482, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.483, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.484, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.485, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.486, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.330 | Ano 19 08 de outubro de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- PORTARIA Nº 063/2026 – SEFIN
- PORTARIA Nº 149/2026
- PORTARIA Nº 150/2026
- PORTARIA Nº 151/2026
- PORTARIA Nº 152/2026
- PORTARIA Nº 153/2026
- PORTARIA Nº 154/2026
- PORTARIA Nº 155/2026
- PORTARIA Nº 156/2026
- PORTARIA Nº 157/2026
- PORTARIA Nº 158/2026
- PORTARIA Nº 159/2026
- PORTARIA Nº 160/2026
- PORTARIA Nº 161/2026
- PORTARIA Nº 162/2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA PGM Nº 018, DE OUTUBRO DE 2026.
- PORTARIA Nº 064, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2026 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2026 - FSVC
- 5º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39029/2024
- 3º AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025
- TERCEIRA ATA CR 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027
Termo de Compromisso para Pagamento de Débito
- EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204059/2026 - CREDOR: APH SUDOESTE LTDA
- EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 203995/2026 - CREDOR: APH BAHIA LTDA
- EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204061/2026 - CREDOR: EMERGMED LTDA
- EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204063/2026 - CREDOR: PRO MED LTDA
- RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/2025 - CMVC
- RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2023 - SETP
Edição 4.329 | Ano 19 07 de outubro de 2026
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PE 001/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PE 001/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 001/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PE 002/2026CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PE 002/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PE 002/2026 YUMED COMERCIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 154, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA SASHDS N. º 170/2026
- PORTARIA Nº 016, DE OUTUBRO DE 2026.
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 284/2026
Edição 4.328 | Ano 19 06 de outubro de 2026
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025 SMS
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025- CMVC
- DECRETO Nº 24.477, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.476, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.478, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Edição 4.327 | Ano 19 05 de outubro de 2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 221-33/2026 - SECULT
- RESUMO DO CONTRATO 083-24/2026
- RESUMO DO CONTRATO 086-24/2026
- RESUMO DO CONTRATO 088-24/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 175.530/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - FSVC
- *RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2026
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2026
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-24/2026
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2023-SMED
- RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
- RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 369/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 370/2026
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA — INTIMAÇÃO DE OCUPANTES E INTEGRANTES DA CADEIA POSSESSÓRIA EM PROCEDIMENTO DE REURB-S
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA — MANIFESTAÇÃO DE TITULAR ORIGINÁRIO E OCUPANTE EM PROCEDIMENTO DE REURB-S
Edição 4.326 | Ano 19 02 de outubro de 2026
- NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
- NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
- EXTRATO 3ª NOTIFICAÇÃO – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA TOP LIMP LTDA
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
- RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
- RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
- PORTARIA SASHDS N. º 168/2026
- PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 006/2026 – SEGOV
- PORTARIA SMSP N° 013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 03, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-R- EMURC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 160.149/2026
- AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 051/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- LEI Nº 3.224, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.220, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.221, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.222, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.223, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
- LEI Nº 3.226, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
- LEI Nº 3.227, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Edição 4.325 | Ano 19 01 de outubro de 2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 4423/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 6135/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 10297/2025
- LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 6704/2026
- ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 8068/2026
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 PE 016/2026 AJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026 PE 019/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO CADASTRAL
- PORTARIA STPC Nº 017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 299/2026
- PORTARIA SASHDS N. º 169/2026
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - FSVC
- NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 156321/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 059/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 047/2026
- NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 042/2026