Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 038/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 042/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 057/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 045/2017
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 050/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 0302/2022
• PORTARIA Nº 0303/2022
• PORTARIA Nº 0304/2022
• PORTARIA Nº 0305/2022
• PORTARIA Nº 0306/2022
• PORTARIA Nº 0307/2022
• PORTARIA Nº 0308/2022
• PORTARIA Nº 0309/2022
• PORTARIA Nº 0310/2022
• PORTARIA Nº 0311/2022
• PORTARIA Nº 0312/2022
• PORTARIA Nº 0313/2022
• PORTARIA Nº 0314/2022
• PORTARIA Nº 0315/2022
• PORTARIA Nº 0316/2022
• PORTARIA Nº 0317/2022
• PORTARIA Nº 0318/2022
• PORTARIA Nº 0319/2022
• PORTARIA Nº 0320/2022
• PORTARIA Nº 0321/2022
• PORTARIA Nº 0322/2022
• PORTARIA Nº 0323/2022
• PORTARIA Nº 0324/2022
• PORTARIA Nº 0325/2022
• PORTARIA Nº 0326/2022
• PORTARIA Nº 0327/2022
• PORTARIA Nº 0329/2022
• PORTARIA Nº 0328/2022
• PORTARIA SMTC Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 337/2022
• PORTARIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA PGM Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0208 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0209 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0210 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0211 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0212 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0213 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0214 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0215 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0216 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR - PAD 007/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR - PAD 086/2017

Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - SMS
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2022

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - ENDEREÇO: AV. FREI BENJAMIM, Nº 2410
• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - ENDEREÇO: AV. OLÍVIA FLORES, Nº 286
• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - ENDEREÇO: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 001

Decreto

• DECRETO Nº 21.728, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.729 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.730, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Visualizar Diário

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2022DO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 014/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 16/02/2022 ATÉ 16/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 16/02/2022 ATÉ 16/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 21/02/2022 ATÉ 21/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 21/02/2022 ATÉ 21/02/2022

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2022 - SMDE
• PORTARIA SMTC N.º 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 009/2022 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 298/2021-FSVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- SRP- 021/2021-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI

Termo de Ratificação

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Visualizar Diário

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2022 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2022
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 068/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
• ERRATA DA ARP Nº 016/2021 – KELL E NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 116, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 135, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 016, DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 004/2022
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA PGM Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - FSVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 033/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 314/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2022-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.727, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
• AVISO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059-22/2021

Convocação

• CONVOCAÇÃO CMC Nº 01/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 132, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 0227/2022
• PORTARIA Nº 0228/2022
• PORTARIA Nº 0229/2022
• PORTARIA Nº 0230/2022
• PORTARIA Nº 0231/2022
• PORTARIA Nº 0232/2022
• PORTARIA Nº 0233/2022
• PORTARIA Nº 0234/2022
• PORTARIA Nº 0235/2022
• PORTARIA Nº 0236/2022
• PORTARIA Nº 0237/2022
• PORTARIA Nº 0238/2022
• PORTARIA Nº 0239/2022
• PORTARIA Nº 0240/2022
• PORTARIA Nº 0241/2022
• PORTARIA Nº 0242/2022
• PORTARIA Nº 0243/2022
• PORTARIA Nº 0244/2022
• PORTARIA Nº 0245/2022
• PORTARIA Nº 0246/2022
• PORTARIA Nº 0247/2022
• PORTARIA Nº 0248/2022
• PORTARIA Nº 0249/2022
• PORTARIA Nº 0250/2022
• PORTARIA Nº 0251/2022
• PORTARIA Nº 0252/2022
• PORTARIA Nº 0253/2022
• PORTARIA Nº 0254/2022
• PORTARIA Nº 0255/2022
• PORTARIA Nº 0256/2022
• PORTARIA Nº 0257/2022
• PORTARIA Nº 0258/2022
• PORTARIA Nº 0259/2022
• PORTARIA Nº 0260/2022
• PORTARIA Nº 0261/2022
• PORTARIA Nº 0262/2022
• PORTARIA Nº 0263/2022
• PORTARIA Nº 0264/2022
• PORTARIA Nº 0265/2022
• PORTARIA Nº 0266/2022
• PORTARIA Nº 0267/2022
• PORTARIA Nº 0268/2022
• PORTARIA Nº 0269/2022
• PORTARIA Nº 0270/2022
• PORTARIA Nº 0271/2022
• PORTARIA Nº 0272/2022
• PORTARIA Nº 0273/2022
• PORTARIA Nº 0274/2022
• PORTARIA Nº 0275/2022
• PORTARIA Nº 0276/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0277/2022
• PORTARIA Nº 0278/2022
• PORTARIA Nº 0279/2022
• PORTARIA Nº 0280/2022
• PORTARIA Nº 0281/2022
• PORTARIA Nº 0282/2022
• PORTARIA Nº 0283/2022
• PORTARIA Nº 0284/2022
• PORTARIA Nº 0285/2022
• PORTARIA Nº 0286/2022
• PORTARIA Nº 0287/2022
• PORTARIA Nº 0288/2022
• PORTARIA Nº 0289/2022
• PORTARIA Nº 0290/2022
• PORTARIA Nº 0291/2022
• PORTARIA Nº 0292/2022
• PORTARIA Nº 0293/2022
• PORTARIA Nº 0294/2022
• PORTARIA Nº 0295/2022
• PORTARIA Nº 0296/2022
• PORTARIA Nº 0297/2022
• PORTARIA Nº 0298/2022
• PORTARIA Nº 0299/2022
• PORTARIA Nº 0300/2022
• PORTARIA Nº 0301/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 08/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 003/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 04, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 001/2022 - SMDE

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2022

Convênio

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA LEGAL Nº 004/2022
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 872770/2018

Decreto

• DECRETO Nº 21.725, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

Visualizar Diário

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-31/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 17/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 18/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 19/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 20/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 21/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 22/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 23/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 24/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 25/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 26/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 27/2022
• PORTARIA SMTC Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 127, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 009/2022
• PORTARIA Nº 176/2022
• PORTARIA Nº 177/2022
• PORTARIA Nº 178/2022
• PORTARIA SMTC Nº 117, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA N.º 080/2019

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 – EMURC-

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2021 - RETIFICADO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 – CONSELHO CURADOR FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 004/2022-EMURC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- SRP- 001/2022-EMURCEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- SRP- 001/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.724, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 023/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 019/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 015/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2022
• RESUMO DO CONTRATO 024/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 017/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 023/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 025/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 018/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 021/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 020/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 016/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 019/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 009/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 013/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 011/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 015/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 027/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 011/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 158/2022
• PORTARIA Nº 159/2022
• PORTARIA Nº 160/2022
• PORTARIA Nº 161/2022
• PORTARIA Nº 162/2022
• PORTARIA Nº 163/2022
• PORTARIA Nº 164/2022
• PORTARIA Nº 165/2022
• PORTARIA Nº 166/2022
• PORTARIA Nº 167/2022
• PORTARIA Nº 168/2022
• PORTARIA Nº 0170/2022
• PORTARIA Nº 180/2022
• PORTARIA Nº 181/2022
• PORTARIA Nº 182/2022
• PORTARIA Nº 183/2022
• PORTARIA Nº 184/2022
• PORTARIA Nº 185/2022
• PORTARIA Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 0190/2022
• PORTARIA Nº 0191/2022
• PORTARIA Nº 0192/2022
• PORTARIA Nº 0202/2022
• PORTARIA Nº 156/2022
• PORTARIA Nº 157/2022
• PORTARIA Nº 0203/2022
• PORTARIA Nº 0204/2022
• PORTARIA Nº 0205/2022
• PORTARIA Nº 0206/2022
• PORTARIA Nº 0207/2022
• PORTARIA Nº 0208/2022
• PORTARIA Nº 0209/2022
• PORTARIA Nº 0210/2022
• PORTARIA Nº 0211/2022
• PORTARIA Nº 0212/2022
• PORTARIA Nº 0213/2022
• PORTARIA Nº 0214/2022
• PORTARIA Nº 0215/2022
• PORTARIA Nº 0216/2022
• PORTARIA Nº 008/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 014 DE 17 FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 015 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 112, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 113, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2019
• RESUMO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-34/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/202
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021-R EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 43/2021- SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2021 - RETIFICADO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2020 - SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.720, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.721, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.722, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.723, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2017

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-22/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-31/2021
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-24/2015
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 005º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/24/2015
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-20/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912518863/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA 006/2022 - GAB/ SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022 - SMED PROCESSO Nº 75.898/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 078-24/2016
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-28/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.717, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.718, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.719, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022

Portaria

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19/2022 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 06/2022-FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 13/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 14/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 15/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 16/2022
• PORTARIA Nº. 05/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 07/2022-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 14/02/2022 ATÉ 14/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 14/02/2022 ATÉ 14/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 15/02/2022 ATÉ 15/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP – PERÍODO: DE 16/02/2022 ATÉ 16/02/2022

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2019 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 – CONSELHO CURADOR FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.712, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.713, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.714, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.715, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.716, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Visualizar Diário

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A COMUNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - CASE PROFESSOR WANDERLINO NOGUEIRA NETO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Portaria

• PORTARIA 003/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 002/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 004/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 002-2022-GAC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2022- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 005/2022 - GAB/ SMS
• PORTARIA SEMDES N.° 04/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 05/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 06/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 07/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 08/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 09/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 10/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 11/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 12/2022
• PORTARIA SEMGI N.º 194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 195, DE 10 DE FEVEEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 196, DE 10 FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 197, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 199, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 016/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 001/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 046/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 032/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 048/2019

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PE 004/2022-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2022 SMS

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – PUBLICAÇÃO PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIREL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL IFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRALV PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
• ERRATA DA ARP Nº 016/2021 – KELL E NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 - EMURC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SMED

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS

Processo Seletivo

• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Visualizar Diário

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 312/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO N° 037-35/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 02 - CONTRATO 127/2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022 - CMVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Decreto

• DECRETO Nº 21.709, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Visualizar Diário

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021-FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PARCERIA

Relatório

• RELATÓRIO DE REMOÇÃO DE DIRETORES

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 079, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 080, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 081, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 082, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 083, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 084, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 091, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 092, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 093, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 094, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 097, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 098, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 099, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA 001/2022 - SEGOV
• PORTARIA PGM N.º 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2022 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028-35/2021

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - EMURC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 001-2022 - GAC
• PORTARIA Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 193/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 19/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 187, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 188 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 189 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 008/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2022-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº. 286/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2022 - EMURC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2022 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 08/02/2022 ATÉ 08/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 09/02/2022 ATÉ 09/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 09/02/2022 ATÉ 09/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 10/02/2022 ATÉ 10/02/2022

Inexigibilidade

• ATO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 002/2022 – SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - ALAN FÉLIX
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - ALANA DAS VIRGENS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - IDALICE ALVES
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - CARLOS FERREIRA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - EDINEIA APARECIDA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - IDALICE ALVES
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - MARCOS SERGIO
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - MIKHAIL BRITO
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - REGIANE GOMES
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - RIVALDA CALDEIRA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - EMURC - SIRLENE VIEIRA

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.705, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.706, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.707, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.708, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Visualizar Diário

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022 -SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2022 SMS

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 41395/2021
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 41311/2021
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 41022/2021
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 61425/ 2021
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33648/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 09860/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39395/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 38/2021- SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL TOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 292/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-25/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2021
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 07/02/2022 ATÉ 07/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 08/02/2022 ATÉ 08/02/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.701, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.702, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.703, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO N.º 21.704, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 007/2022

Visualizar Diário

Edital

• EDITAL 01/2022 - CMVC
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022

Portaria

• PORTARIA SEMGI Nº 186, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 078, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 08/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 04/2022-FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 085, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 086, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 087, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 088, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 089, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-35/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 250-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 242-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028-35/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-35/2021
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 701/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 001/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 002/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 003/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 004/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 005/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 006/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 007/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 008/2022-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 04/02/2022 ATÉ 04/02/2022

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: DROGARIA EL – SHADAY LTDA - ENDEREÇO: RUA PEDRO BITTENCOURT FERRAZ Nº 44 – MORADA DOS PÁSSAROS II

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022-SMS

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.700, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2018 - SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021-FSVC
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019-35/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018-35/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-35/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-35/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-25/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2022

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 45901/2021
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 45893/2021
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 25.121/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO Nº 003 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.687/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.698, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.699, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 004/2022 - SEMOB
• PORTARIA SMTC Nº 071, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 072, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 073, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 075, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº. 076, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 077 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Julgamento

• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 27701/2019 - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 30848/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 07088/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22667/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 62666/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 11188/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33660/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 17486/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33660/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 08012/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 05432/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22667/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22666/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 31176/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 07089/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 37672/2019
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50979/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33642/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 12670/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33658/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 00007/2017
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33649/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 03475/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 102. 845/2017
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 10465/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 09676/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33656/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 42173/2020
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 102. 841/2017
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 2490/2017
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33650/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 27335/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33644/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 33651/2018
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 101.743/2017

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - EMURC
• TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2021

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO Nº 003 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.687/2021

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS 02 - CHAMADA 005/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.697, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.696, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.*

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 065, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 066, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 27/01/2022 ATÉ 27/01/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2022

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PUBLICA 001.2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATORIO DA CHAMADA PUBLICA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001.2022 - FSVC

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 – SMED

Convocação

• CONVOCAÇÃO - COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA CONQUISTA

Decreto

• DECRETO Nº 21.693, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.694, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.695, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.696, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Visualizar Diário

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 013, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 060, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 061, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 062, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 RETIFICADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.670, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.671, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.672, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.674, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.675, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.676, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.677, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.678, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.679, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.680, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.681, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.692, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.682, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.683, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.684, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.685, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.686, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.687, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.688, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.689, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.691, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Visualizar Diário