Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2016

Decreto

• DECRETO Nº 1659/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2016 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2016 – FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 013/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC -
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 1.636/2016
• PORTARIA N.º 1.637/2016
• PORTARIA N.º1.638 /2016
• PORTARIA N.º 1.639/2016
• PORTARIA N.º 1.640/2016
• PORTARIA N.º 1.641/2016
• PORTARIA N.º 1.642/2016
• PORTARIA N.º 1.643/2016
• PORTARIA N.º 1.644/2016
• PORTARIA N.º 1.645/2016
• PORTARIA N.º 1.646/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.630/2016
• PORTARIA Nº 1617/2016
• PORTARIA Nº 1618/2016
• PORTARIA Nº 1619/2016
• PORTARIA Nº 1621/2016
• PORTARIA Nº 1622/2016
• PORTARIA Nº 1620/2016

Convite

• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 009/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 066/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 071/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 087/2015

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 706/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 707/2016 - PAD

Decreto

• DECRETO Nº 17.273, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.274, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.278, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.275, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 197/2015 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 076/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 055/2016-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 014/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 007-25/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 261-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PROFESSORES N.º 276-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS N.º 247-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA PARA AS ESCOLAS DA ÁREA RURAL N.º 230-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES N.º 232-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PROFESSORES N.º 256-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO E DE LIMPEZA PARAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA N.º 228-24/2013-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2016
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 064/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2016

Outros

• ELEITOS PARA O BIÊNIO 2016/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Decreto

• DECRETO N.º 17.271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.277, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Lei

• LEI Nº 2.108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2016- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2016 – FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/ 2015SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO -SMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 073/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 082/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 083/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 096/2016

Convite

• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 008/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 129, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 130, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 131, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 132, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.635/2016
• PORTARIA N.º 1.625/2016
• PORTARIA N.º 1.626/2016
• PORTARIA N.º 1.627/2016
• PORTARIA N.º 1.633/2016
• PORTARIA N.º 1.630/2016
• PORTARIA N.º 1.634/2016
• PORTARIA N.º 1.631/2016
• PORTARIA N.º 1.632/2016
• PORTARIA N.º 1.628/2016
• PORTARIA N.º 1.629/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 057/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 043/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP Nº 106/2016
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 106/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 039/2015 (UFPI)

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-24/2016-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2016

Pregão Presencial

• AVISO DA TERCEIRA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 081/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 104/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 - 3ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1609/2016
• PORTARIA Nº 1610/2016
• PORTARIA Nº 1613/2016
• PORTARIA Nº 1614/2016
• PORTARIA Nº 1615/2016
• PORTARIA Nº 1616/2016
• PORTARIA Nº 1611/2016
• PORTARIA Nº 1612/2016
• PORTARIA Nº 1.604/2016
• PORTARIA Nº 1.623/2016
• PORTARIA Nº 1.624/2016
• PORTARIA Nº. 126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 127, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 249-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 251-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-28/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-28/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto

• DECRETO N.º 17.269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.270, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 705/2016 - PAD

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N º 1.608/2016

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DE DESPACHO EXPEDIDO EM 26 DE AGOSTO DE 2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº066/2016-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 043/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.263, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.605/2016
• PORTARIA N.º 1.606/2016
• PORTARIA Nº 1.607/2016
• PORTARIA Nº 017/2016-SMED
• PORTARIA Nº 1564/2016
• PORTARIA Nº 1563/2016
• PORTARIA Nº 1562/2016
• PORTARIA Nº 1566/2016
• PORTARIA Nº 1565/2016
• PORTARIA Nº 1567/2016
• PORTARIA Nº 1568/2016
• PORTARIA Nº 1569/2016
• PORTARIA Nº 1570/2016
• PORTARIA Nº 1571/2016
• PORTARIA Nº 1572/2016
• PORTARIA Nº 1575/2016
• PORTARIA Nº 1599/2016
• PORTARIA Nº 1576/2016
• PORTARIA Nº 1596/2016
• PORTARIA Nº 1597/2016
• PORTARIA Nº 1598/2016
• PORTARIA Nº 1573/2016
• PORTARIA Nº 1574/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 097/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.268, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2016

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2016 SMS

Concorrência

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-35/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 589/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2016
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO PP SRP 104/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.601/2016
• PORTARIA N.º 1.603/2016
• PORTARIA N.º 1.602/2016
• PORTARIA N.º 1.600/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2016-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº65/2016- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2016

Tomada de Preço

• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016

Chamada Pública

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Convite

• EDITAL DE CARTA CONVITE 007/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 091/2016 - 2º CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2016 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 1.594/2016
• PORTARIA N.º 1.595/2016
• PORTARIA Nº. 008/2016
• PORTARIA Nº. 009/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO PP SRP 102/2016

Processo Seletivo

• VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2016 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2015 -SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/ 2015 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 701/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 693/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 699/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 700/2016 - PAD

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 124, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 125, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA N º 1.578/2016
• PORTARIA N.º 1.579/2016
• PORTARIA N.º 1.580/2016
• PORTARIA N.º 1.581/2016
• PORTARIA N.º 1.582/2016
• PORTARIA N.º 1.583/2016
• PORTARIA N.º 1.584/2016
• PORTARIA N.º 1.585/2016
• PORTARIA N.º 1.586/2016
• PORTARIA N.º 1.587/2016
• PORTARIA N.º 1.588/2016
• PORTARIA N.º 1.589/2016
• PORTARIA N.º 1.590/2016
• PORTARIA N.º 1.591/2016
• PORTARIA N.º 1.592/2016
• PORTARIA N.º 1.593/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - QUADRAS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2016

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 063/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº420/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 011/2016
• PORTARIA Nº 1.535/2016
• PORTARIA Nº 1.536/2016
• PORTARIA Nº 1.537/2016
• PORTARIA Nº 1.538/2016
• PORTARIA Nº 1.539/2016
• PORTARIA Nº 1.540/2016
• PORTARIA Nº 1.541/2016
• PORTARIA Nº 1.542/2016
• PORTARIA Nº 1.543/2016
• PORTARIA Nº 1.544/2016
• PORTARIA Nº 1.545/2016
• PORTARIA Nº 1.546/2016
• PORTARIA Nº 1.547/2016
• PORTARIA Nº 1.548/2016
• PORTARIA Nº 1.549/2016
• PORTARIA Nº 1.550/2016
• PORTARIA Nº 1.551/2016
• PORTARIA Nº 1.552/2016
• PORTARIA Nº 1.561/2016
• PORTARIA Nº 1.577/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.526 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.106, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• LEI Nº 2.109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• LEI Nº 2.110, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• LEI Nº 2.111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2016 SMS
• SEGUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2016-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 (2ª CONVOCAÇÃO)

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC- 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484 / 2015 SMS 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2016SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2016

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.476 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.553/2016
• PORTARIA N.º 1.554/2016
• PORTARIA N.º 1.555/2016
• PORTARIA N.º 1.556/2016
• PORTARIA N.º 1.557/2016
• PORTARIA N.º 1.558/2016
• PORTARIA N.º 1.559/2016
• PORTARIA Nº 1.660/2016
• PORTARIA N.º 033/2016- FSVC
• PORTARIA Nº006/2016.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2016 - FSVC

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 687/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 688 /2016 - PAD

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº63/2016-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2016
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 061/2016-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRO Nº 088/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-24/2016 -SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2016-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2016 SMS

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -SMS

Convite

• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 006/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 105/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2016 SMS

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.257, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 104/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 123, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 02/2016 – SEMTRE

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 062/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2016 – FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 236/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0237/2015 - FSVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 01 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

Concorrência

• AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016

Pregão Eletrônico

• 2 ª ATA DE AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICA PE 092-2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 098/2016 2ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1475/2016
• PORTARIA Nº 1476/2016
• PORTARIA Nº 1477/2016
• PORTARIA Nº 1478/2016
• PORTARIA Nº 1479/2016
• PORTARIA Nº 1481/2016
• PORTARIA Nº 1482/2016
• PORTARIA Nº 1483/2016
• PORTARIA Nº 1480/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-28/2016

Lei

• LEI Nº 2.105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2016

Tomada de Preço

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 98/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015 - FSVC

Registro de Preços

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2016 -SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 - FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 057/2016 - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO N° 08/2016 - SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 008/2016 MARCO FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 17.254, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.255, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.256, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 005/2016
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 102/2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 675/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 674/2016 - PAD

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº59/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº60/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº61/2016- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº62/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2016
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 091/2016

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2016
• ~PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-28/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.430/2011 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.514/2016
• PORTARIA N.º 1.515/2016
• PORTARIA N.º 1.516/2016
• PORTARIA N.º 1.517/2016
• PORTARIA N.º 1.518/2016
• PORTARIA N.º 1.519/2016
• PORTARIA N.º 1.520/2016
• PORTARIA N.º 1.521/2016
• PORTARIA N.º 1.522/2016
• PORTARIA N.º 1.523/2016
• PORTARIA Nº 1.459/2016
• PORTARIA Nº 1.484/2016
• PORTARIA Nº 1.485/2016
• PORTARIA Nº 1.486/2016
• PORTARIA Nº 1.487/2016
• PORTARIA Nº 1.488/2016
• PORTARIA Nº 1.489/2016
• PORTARIA Nº 1.490/2016
• PORTARIA Nº 1.491/2016
• PORTARIA Nº 1.492/2016
• PORTARIA Nº 1.493/2016
• PORTARIA Nº 1.494/2016
• PORTARIA Nº 1.495/2016
• PORTARIA Nº 1.496/2016
• PORTARIA Nº 1.497/2016
• PORTARIA Nº 1.498/2016
• PORTARIA Nº 1.499/2016
• PORTARIA Nº 1.500/2016
• PORTARIA Nº 1.501/2016
• PORTARIA Nº 1.502/2016
• PORTARIA Nº 1.503/2016
• PORTARIA Nº 1.504/2016
• PORTARIA Nº 1.505/2016
• PORTARIA Nº 1.506/2016
• PORTARIA Nº 1.507/2016
• PORTARIA Nº 1.508/2016
• PORTARIA Nº 1.509/2016
• PORTARIA Nº 1.510/2016
• PORTARIA Nº 1.511/2016
• PORTARIA Nº 1.512/2016
• PORTARIA Nº 1.513/2016
• PORTARIA Nº 1.524/2016
• PORTARIA Nº 1.525/2016
• PORTARIA Nº 1.526/2016
• PORTARIA Nº 1.527/2016
• PORTARIA Nº 1.528/2016
• PORTARIA Nº 1.529/2016
• PORTARIA Nº 1.530/2016
• PORTARIA Nº 1.531/2016
• PORTARIA Nº 1.532/2016
• PORTARIA Nº 1.533/2016
• PORTARIA Nº 1.534/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 058/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2016 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2016 - FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FSVC E A SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2015 -FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2016 – FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 006/2016