Portaria

• PORTARIA Nº 662/2022
• PORTARIA Nº 009/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 010/2022 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 661/2022
• PORTARIA Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA Nº 660/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 072/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 052/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2022-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 070/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.197/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2018
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2021-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-23/2021

Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 041/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 247/2021
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1527/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP Nº 022-2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.864, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.865, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.866, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.867, DE 28 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.868, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – 1ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 019/2021-EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2022-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0501/2022
• PORTARIA Nº 0502/2022
• PORTARIA Nº 0503/2022
• PORTARIA Nº 0504/2022
• PORTARIA Nº 0505/2022
• PORTARIA Nº 0506/2022
• PORTARIA Nº 0507/2022
• PORTARIA Nº 0508/2022
• PORTARIA Nº 0509/2022
• PORTARIA Nº 0510/2022
• PORTARIA Nº 0512/2022
• PORTARIA Nº 0513/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 067/2022 - QDD - CMVC
• PORTARIA Nº 0514/2022
• PORTARIA Nº 0515/2022
• PORTARIA Nº 0516/2022
• PORTARIA Nº 0517/2022
• PORTARIA Nº 0518/2022
• PORTARIA Nº 0519/2022
• PORTARIA Nº 0528/2022
• PORTARIA Nº 0529/2022
• PORTARIA Nº 0530/2022
• PORTARIA Nº 0531/2022
• PORTARIA Nº 0532/2022
• PORTARIA Nº 0533/2022
• PORTARIA Nº 0534/2022
• PORTARIA Nº 0535/2022
• PORTARIA Nº 0536/2022
• PORTARIA Nº 0537/2022
• PORTARIA Nº 0538/2022
• PORTARIA Nº 539/2022
• PORTARIA Nº 0540/2022
• PORTARIA Nº 544/2022
• PORTARIA Nº 545/2022
• PORTARIA Nº 546/2022
• PORTARIA Nº 547/2022
• PORTARIA Nº 548/2022
• PORTARIA Nº 549/2022
• PORTARIA Nº 550/2022
• PORTARIA Nº 551/2022
• PORTARIA Nº 552/2022
• PORTARIA Nº 553/2022
• PORTARIA Nº 554/2022
• PORTARIA Nº 555/2022
• PORTARIA Nº 556/2022
• PORTARIA Nº 557/2022
• PORTARIA Nº 558/2022
• PORTARIA Nº 559/2022
• PORTARIA Nº 560/2022
• PORTARIA Nº 561/2022
• PORTARIA Nº 562/2022
• PORTARIA Nº 563/2022
• PORTARIA Nº 564/2022
• PORTARIA Nº 565/2022
• PORTARIA Nº 566/2022
• PORTARIA Nº 567/2022
• PORTARIA Nº 568/2022
• PORTARIA Nº 569/2022
• PORTARIA Nº 570/2022
• PORTARIA Nº 571/2022
• PORTARIA Nº 572/2022
• PORTARIA Nº 573/2022
• PORTARIA Nº 574/2022
• PORTARIA Nº 575/2022
• PORTARIA Nº 576/2022
• PORTARIA Nº 577/2022
• PORTARIA Nº 578/2022
• PORTARIA Nº 579/2022
• PORTARIA Nº 580/2022
• PORTARIA Nº 581/2022
• PORTARIA Nº 582/2022
• PORTARIA Nº 583/2022
• PORTARIA Nº 584/2022
• PORTARIA Nº 585/2022
• PORTARIA Nº 586/2022
• PORTARIA Nº 587/2022
• PORTARIA Nº 588/2022
• PORTARIA Nº 589/2022
• PORTARIA Nº 590/2022
• PORTARIA Nº 591/2022
• PORTARIA Nº 592/2022
• PORTARIA Nº 593/2022
• PORTARIA Nº 594/2022
• PORTARIA Nº 595/2022
• PORTARIA Nº 596/2022
• PORTARIA Nº 597/2022
• PORTARIA Nº 598/2022
• PORTARIA Nº 599/2022
• PORTARIA Nº 600/2022
• PORTARIA Nº 601/2022
• PORTARIA Nº 602/2022
• PORTARIA Nº 603/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 034/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA Nº 604/2022
• PORTARIA Nº 605/2022
• PORTARIA Nº 606/2022
• PORTARIA Nº 607/2022
• PORTARIA Nº 608/2022
• PORTARIA Nº 609/2022
• PORTARIA Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA SEMGI Nº 663, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA EMURC Nº 036/2022
• PORTARIA Nº 004/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 07, DE 28 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.° 84/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 85/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 86/2022
• PORTARIA 035/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 661/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-31/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2022 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 - SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 573301

Termo de Apostilamento

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033/2021-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2022- SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - FSVC (REPUBLICAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2021 SMS

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - CLEBER NOVAIS DAMASCENO
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - CRISPIM ALVES DOS SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - GLEYTON MENDES DE CASTRO
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - LEANDRO DA SILVA NERIS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - LEONARDO LIMA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - LUCAS CARVALHO NASCIMENTO
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC -LUCIANO NERES BRAGA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - MAURILIO SOUSA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - RENAN OLIVIERA ANDRADE
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - VALDECI SOARES FELIX
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2022 - EMURC - VALMIR PEREIRA SANTOS

Decreto

• DECRETO Nº 21.860, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.861, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.862, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 040/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 044/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2021-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA SEMGI Nº 635, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº 636, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 637/2022
• PORTARIA Nº 638/2022
• PORTARIA Nº 639/2022
• PORTARIA N° 640/2022
• PORTARIA Nº 641/2022
• PORTARIA Nº 642/2022
• PORTARIA Nº 643/2022
• PORTARIA Nº 644/2022
• PORTARIA Nº 645/2022
• PORTARIA Nº 646/2022
• PORTARIA Nº 647/2022
• PORTARIA Nº 648/2022
• PORTARIA Nº 649/2022
• PORTARIA Nº 650/2022
• PORTARIA Nº 652/2022
• PORTARIA Nº 653/2022
• PORTARIA Nº 654/2022
• PORTARIA Nº 655/2022
• PORTARIA Nº 656/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 74/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 75/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 76/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 77/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 78/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 79/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 80/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 81/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 82/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 83/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - FSVC
• EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2022 - RETIFICADO
• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 E 3 E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2022 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-21/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066--28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-28/2020
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2021-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA N. 001/2022- SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 083/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 297/2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 087/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 060/2015

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.856, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.855, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.857, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.858, DE 26 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.859, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 22.000/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022 - SMED
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.220/2022
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2022 - SMS - PROCESSO Nº 25.316/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2022 - SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 276, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 277, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMDR Nº 04/2022
• PORTARIA N.º 034/2022 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2021-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043/2021-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2021-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2021-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2021-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2022 - REPUBLICAÇÃO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 037/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 038/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033/2021-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2022

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 462/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 461/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.854, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.604, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.605, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.606, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.607, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.608, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.609, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.610, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.611, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.612, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.613, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.614, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.615, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.616, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.617, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.618, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.619, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
• MENSAGEM Nº 16 - VETO DA LEI Nº 1.536/2022
• MENSAGEM Nº 17 - VETO DA LEI Nº 1.541/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 968/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 459/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 285/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 287/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 950/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.955/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 22.858/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.890/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 014/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 015/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 017/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 018/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 019/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 020/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 021/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 022/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 026/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 028/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 029/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2022 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2022 - RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 022/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2022

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Chamada Pública

• EXTRATO DA 3ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2022 SMS

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DECISÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 19/04/2022 ATÉ 19/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 19/04/2022 ATÉ 19/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 20/04/2022 ATÉ 20/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 25/04/2022 ATÉ 25/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 25/04/2022 ATÉ 25/04/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.851, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.852, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.853, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 050/2021 - SEMAD
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 037/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 038/2022 – SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 040/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 042/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 043/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 044/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 045/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 046/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 047/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0461/2022
• PORTARIA Nº 0462/2022
• PORTARIA Nº 0463/2022
• PORTARIA Nº 0464/2022
• PORTARIA Nº 0468/2022
• PORTARIA Nº 0469/2022
• PORTARIA Nº 0494/2022
• PORTARIA Nº 0495/2022
• PORTARIA Nº 0496/2022
• PORTARIA Nº 0497/2022
• PORTARIA Nº 0498/2022
• PORTARIA Nº 0499/2022
• PORTARIA Nº 0500/2022
• PORTARIA SMTC N.º 207, 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 246, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 247, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 248, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 249, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 250, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 251, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 252, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 253, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 254, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 255, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 256, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 257, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA EMURC N° 028/2022
• PORTARIA SMTC N.º 258, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 259, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 260, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 264, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 265, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 266, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 267, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 268, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 269, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 270, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 271, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 272, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA Nº 659/2022
• PORTARIA Nº 634/2022
• PORTARIA N.º 033/2022 – EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 422762
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 289850
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 426369
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 455067
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 12009

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2021-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 55035/21 - AUTUADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BISCOITOS GABRIELA EIRELI
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 72227/2021 - AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 22.000/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 005 – SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 026/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2021

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 21.848, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.849, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.850, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2022 SMS
• RESUMO DO NTRATOS Nº 070/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2022

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria

• PORTARIA Nº 470/2022
• PORTARIA 008/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N. º 031/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 032/2022 – EMURC
• PORTARIA 004/2022 - SEGOV

Chamada Pública

• EXTRATO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 13/04/2022 ATÉ 13/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 14/04/2022 ATÉ 14/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 14/04/2022 ATÉ 14/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 18/04/2022 ATÉ 18/04/2022

Lei

• LEI Nº 2.603, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI - PROCESSO Nº 21.893-2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 23.629/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 21.126/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 21.267/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 15.082/2022
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 11/04/2022 ATÉ 11/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 11/04/2022 ATÉ 11/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI –PERÍODO: DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 12/04/2022 ATÉ 12/04/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2022 SMDR
• PORTARIA Nº 031/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 034/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2022.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 064/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2022-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.845, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.829, DE 06 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.846, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO N.º 21.847, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2021

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2022.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 047/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2022

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 032/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 033/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 610, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 611, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 612, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 613, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 614, DE 10 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA Nº 0633/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 003/2022 - SEGOV
• PORTARIA Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 03198/2022 SMS (001/2022 SMS)

Termo de Cooperação

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINSTRATIVA Nº 002/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022
• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 019/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 – FSVC.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-22/2019

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 21.844, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTA DE PREÇOS TP 001/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 21.386/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20252/2022
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - FSVC
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 244, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 245, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA 011/2022 – GAB/SMS*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 029/2022 – EMURC

Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2022-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2022-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 038/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2022-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.840, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.841, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.842, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.843, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.839, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.177/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.785/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010-31/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2020-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2020-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2020-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015.2021 SMS

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2021 SMS

Tomada de Preço

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 032/2022-SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - DESISTENTES DA 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RECLASSIFICADOS DA 4ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 09/2022- SMS

Chamada Pública

• EXTRATO DA 1ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.784, DE 29 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.837, DE 11 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.838, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19871/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19464/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.690/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2022 FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2022 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/04/2022 ATÉ 06/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 06/04/2022 ATÉ 06/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 07/04/2022 ATÉ 07/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 07/04/2022 ATÉ 07/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 08/04/2022 ATÉ 08/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 08/04/2022 ATÉ 08/04/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001-31/2021
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25.2016
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS

Termo de Rescisão

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 043-28/2022
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 044-28/2022
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 045-28/2022
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 046-28/2022
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 047-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 011/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.833, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.834, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.835, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.836, DE 11 DE ABRIL DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 72/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 73/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 29, DE 08 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 542, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 541, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 063/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2022- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 011, DE 06 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA N.º 027/2022 – EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.380/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 19380/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI - PROCESSO Nº 09.023-2022
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2022 – SEMDES

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2022 FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021-FSVC
• ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2022
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 CILAS GOMES - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PE SRP 010/2022 SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2022 - SMS

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.831, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.832, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2022 - SEMOB
• PORTARIA N.º 015/2022 - FSVC
• PORTARIA Nº. 010/2022-FSVC
• PORTARIA N.º 011/2022 - FSVC
• PORTARIA Nº. 012/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 013/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 543/2022
• PORTARIA Nº 521/2022
• PORTARIA Nº 522/2022
• PORTARIA Nº 523/2022
• PORTARIA Nº 524/2022
• PORTARIA Nº 525/2022
• PORTARIA Nº 526/2022
• PORTARIA Nº 06, DE 07 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA Nº 527/2022
• PORTARIA Nº 28, DE 07 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA SMDR Nº 02/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048-25/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022 -SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022-RETIFICADO
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA –FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 009/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.826, DE 06 DE ABRIL DE 2022
• DECRETO Nº 21.827, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.828, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.829, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.830, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.598, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.601, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 2.602, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• MENSAGEM Nº 10 - VETO DA LEI Nº 1.521/2022
• LEI Nº 2.599, DE 05 DE ABRIL DE 2022
• LEI Nº 2.600, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2021 PROCESSO Nº13.064/2022.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 014/2022-FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 234, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 235, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 236, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 237, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 238, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 239, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 240, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA Nº 022/2022 -EMURC
• PORTARIA EMURC Nº 023/2022
• PORTARIA EMURC Nº 024/2022
• PORTARIA EMURC Nº 025/2022
• PORTARIA EMURC Nº 026/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 031/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 033/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 034/2022 – SMED
• RESUMO DO CONTRATO 035/2022 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-35/2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021-FSVC
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 183/2021 - FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 146-24/2013
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2021 PARA CORREÇÃO

Dispensa

• AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.804/2022 - SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - COMIDA TRANSPORTADA - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 COMIDA TRANSPORTADA - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 066/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 – FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.820, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.821, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.822, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.823, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.824, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
• DECRETO Nº 21.825, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 009/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 - PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO II DO PE 009/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO III DO PE 009/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 KSS COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.559/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – PUBLICAÇÃO ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2022

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 030/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA Nº 003/2022 - SMDE

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 01/04/2022 ATÉ 01/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 05/04/2022 ATÉ 05/04/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022-SEMGI
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2022-SEMGI
• AVISO DO TERMO DE JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 015-2022
• VISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 009/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 57/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 56/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 58/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 59/2022
• PORTARIA Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.° 60/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 61/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 62/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 63/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 64/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 65/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 66/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 67/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 68/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 69/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 70/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 71/2022
• PORTARIA Nº 007/2022 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 222, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 225, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 227, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 228, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 229, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 230, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 231, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 232, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 213 DE 25 DE MARÇO DE 2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3º TA CONTRATO Nº 096/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022 FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-35/2022.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 209/2021

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.387/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.804/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA POTARIA SEINFRA 028/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: JM EVANGELISTA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA - ENDEREÇO: PRAÇA GERSON SALES Nº 201 B

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 04/04/2022 ATÉ 04/04/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA
• COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PMI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMI N° 01/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 016/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 009/2022-SRP OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 009/2022-SRP OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2021-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25-2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-31/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-35/2022.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2022
• PORTARIA SMTC Nº 226, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 028/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 05 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 471/2022
• PORTARIA Nº 472/2022
• PORTARIA Nº 473/2022
• PORTARIA Nº 474/2022
• PORTARIA Nº 475/2022
• PORTARIA Nº 476/2022
• PORTARIA Nº 477/2022
• PORTARIA Nº 478/2022
• PORTARIA Nº 479/2022
• PORTARIA Nº 480/2022
• PORTARIA Nº 481/2022
• PORTARIA Nº 482/2022
• PORTARIA Nº 483/2022
• PORTARIA Nº 484/2022
• PORTARIA Nº 485/2022
• PORTARIA Nº 486/2022
• PORTARIA Nº 487/2022
• PORTARIA Nº 488/2022
• PORTARIA Nº 489/2022
• PORTARIA Nº 490/2022
• PORTARIA Nº 491/2022
• PORTARIA Nº 492/2022
• PORTARIA Nº 493/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.559/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.172/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 004 – SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-HABILITAÇÃO TP 001/2022

Concurso Público

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Acordo de Cooperação

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 30/03/2022 ATÉ 30/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 31/03/2022 ATÉ 31/03/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 302/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1161/2022
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 610/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 462/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 808/2021

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO