Dispensa

• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 – SECTEL
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - SEMGI PROCESSO Nº 49.884/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49259/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 226/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 149/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-33/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-33/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 038/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 039/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022 -SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.117, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.118, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.119, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.120, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.121, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 003/2022 - EMURC - BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 003/2022 - EMURC - CARLOS DOS SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2022 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 223/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 977/2022
• PORTARIA Nº 976/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2021- SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2021
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 014/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 054/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 013/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 082/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 060/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 074-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 032-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 180-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 250-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 021/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 56.402/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 55.323/2022
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 025/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 17/2022- SMS
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 123/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 124/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 125/2022-SMED *
• RESUMO DO CONTRATO 126/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 127/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 128/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 129/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 130/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 131/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 132/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 133/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 134/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 135/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 136/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 138/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 139/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 140/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 141/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 142/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 143/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 144/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 145/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 146/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 147/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 148/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 149/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 150/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 151/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 152/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2022 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022/SEINFRA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 937 PUBLICADA EM 27 DE JULHO 2022

Concorrência-Pregão

• 3º AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075.2021 SMS

Lei

• LEI Nº 2.672, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.673, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.674, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.675, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.676, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.116, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 -SMED
• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
• V PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022
• III AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022
• EXTRATO DO AVISO AO II PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• JULGAMENTO II PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – SMED
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 015/2022 - SMS.
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2022
• EXTRATO DE PERGUNTA AO III PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO DE RESPOSTA AO III PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO DE RESPOSTA AO III PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO DE RESPOSTA AO IV PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO DE PERGUNTA AO VI PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO DE RESPOSTA AO VI PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2021/SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2021/SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2021/SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2021/SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2021/SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2021/SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2021/SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2021/SEMDES

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 516, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.115, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.661, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.662, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.663, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.664, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.665, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.666, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.667, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.668, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.669, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.670, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
• MENSAGEM Nº 44/2022 - VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.603/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 55.133/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

Portaria

• PORTARIA 012/2022 - SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2022 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N.º 147/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 148/2022
• PORTARIA Nº 973/2022
• PORTARIA Nº 972 /2022
• PORTARIA Nº 974/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2022-FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA AO IV PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 1847/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (L.L) E IMPLANTAÇÃO (L.I)

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 005/2022 - CMVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 030/2022

Concorrência-Pregão

• 2º AVISO DE RECEBIMENTO E EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.112, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.114, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Resolução

• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 03/2022*
• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 02/2022*

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 SMS
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015-25/2021
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-25/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-35/2022 SEINFRA..
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-35/2022 SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-35/2022 SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-28/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 025, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº. 63, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº 35, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 057/2022 SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 058/2022 SEINFRA.
• PORTARIA Nº 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 059/2022 SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 146/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - FSVC
• III AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2021/SEMMA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2021/SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2021/SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2021/SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2021/SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2021/SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.111, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 145/2022
• PORTARIA Nº 60, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº 0969/2022
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 015, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 017, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 018, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 513, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 514, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 515, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 61, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº 62, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2022-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 054/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO PE SRP 019/2022 - SMED  

Termo de Adjudicação e Homologação

• 2ª RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 - SMED

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2022

Dispensa

• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 COMPRA DIRETA PA 353/2022 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA STPC Nº 490, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Concorrência-Pregão

• 1º AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED
• 1º AVISO DE RECEBIMENTO E EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022-SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 036/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 090/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.104, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.105, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.106, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.107, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.108, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.109, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.103, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.110, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 185/2022 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151/2022 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 50.971/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 52.399/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022-SMED PROCESSO Nº44.601/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/20

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 455/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1847/2022

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.102, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – SMED - REPUBLICAÇÃO

Termo de Rescisão

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO PARCIAL RESCISÃO CONTRATO Nº 104/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 038/2022-RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 964/2022
• PORTARIA SMDR Nº 16/2022
• PORTARIA Nº 970/2022
• PORTARIA Nº 971/2022
• PORTARIA 003-2022
• PORTARIA Nº 024/2022 - SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2022

Chamada Pública

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 42960/2022
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - FSVC
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 - FSVC
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - EDITAL DE ABERTURA

Decreto

• DECRETO Nº 22.101, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Resolução

• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 02/2022

Chamada Pública

• ATA DE INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2022
• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 488, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 489, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 490, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 501, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 502, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 503, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 504, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA Nº 069/2022 - EMURC 5ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 070/2022 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 137/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 138/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 139/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 140/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 141/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 142/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 143/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 144/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022 -SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 053-2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº 019/2022 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 006 – SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022 - SMED
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 2º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA 057/2022

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO – ISVA E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO ALFAM, E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.100, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 50.967/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022/SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 164/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2022 - SEINFRA.

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013-31/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 047/2022
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 043/2022-REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 032/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 033/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 034/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 035/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 036/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 037/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA SEMDES N.º133/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (L.L) E IMPLANTAÇÃO (L.I)

Portaria

• PORTARIA Nº 59, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/2022 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 187/2022 - FSVC

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO II PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO - AVISO DE RESPOSTA E JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022 –SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.099, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Resolução

• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 03/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-21/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021- SEINFRA
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-35/2022 - SEINFRA .
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2022

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2022 SMS
• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022
• EXTRATO - DO AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022 –SMED

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 024 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº 33, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA Nº 068/2022 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022- FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.095, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO Nº 22.096, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.097, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.098, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.658, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
• LEI Nº 2.660, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-31/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022/SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2022 -SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 208/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 493, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 494, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 495, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 496, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 497, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 498, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 499, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 500, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 134/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 136/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 133/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 135/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2022-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 169/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2022 SMS

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Decreto

• DECRETO Nº 22.094, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022/SEMGI

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032022-021504

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-22/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 959/2022
• PORTARIA Nº 0960/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 180/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0961/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 196/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 057/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 058/2022
• PORTARIA Nº 962/2022
• PORTARIA Nº 963/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2022-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31-2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2022-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2022 - SMED
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 014/2022 – SMDE
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 – SMDE
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2022 – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - RETIFICAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - RETIFICAÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL COREME Nº 01/2022 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 491, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 492, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 012, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 013, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 014, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 50.593/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 49.971/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 383/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 48.944/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2022-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – SMED

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 2237/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE  ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SMED Nº 003/2022-SMED
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 046/2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.089, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.091, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.092, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.085, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.*

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL 2022 AVISO DE AVERBAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 481, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 480, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 487, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 957/2022
• PORTARIA Nº 958/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 055/2022- SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 056/2022 SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-35/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-35/2022 SEINFRA.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 2º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 048/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.642/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 48.087/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2022 - SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 17/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 16/2022 SMS

Convocação

• ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2020
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIDO AO CONTRATO Nº 024-35/2021.
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-35/2021.

Decreto

• DECRETO Nº 22.085, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.086, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.087, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.088, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.088, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.090, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 1095/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0953/2022
• PORTARIA Nº 0954/2022
• PORTARIA Nº 0956/2022
• PORTARIA Nº 955/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 192/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 193/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 56, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0931 DE 18 DE JULHO DE 2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 47307/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022 COMPRA DIRETA PA Nº330/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 37.803/2022
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023-2022 – H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 -EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - EMURC

Concorrência-Pregão

• 2º AVISO DE RECEBIMENTO E EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE  ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2016
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2022-FSVC
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 119/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• *RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2022-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 028/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 029/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 030/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 031/2022
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069.2021 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.084, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA 025/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 026/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 951 /2022
• PORTARIA Nº 952/2022
• PORTARIA SMDR Nº 15/2022
• PORTARIA Nº 55, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 17/2022-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022-SMS PROCESSO Nº 50.691/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 304/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 084/2021

Decreto

• DECRETO Nº 22.082, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO Nº 22.083, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

Lei

• MENSAGEM Nº 40/2022 - TORNA SEM EFEITO VETO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 33/2022
• MENSAGEM Nº 41/2022 - VETO DA LEI Nº 1584/2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 45.622/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022 -SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2022- EMURC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2022-SMS.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2022-FSVC
• CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 187/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 032/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 033/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 034/2022-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 006, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2022 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2022-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 PE SRP Nº 006/2022- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 2º PUBLICAÇÃO/SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-25/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-35/2021- SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CONCURSO DE INOVAÇÃO N° 001/2022 - ERRATA Nº 01

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RECEBIMENTO E EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE  ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.774, DE 25 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.080, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO Nº 22.081, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 39.995/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 009/2022-EMURC
• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 049/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-31/2021 - SEMMA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2022
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2021- SEINFRA
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2021 - SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICADO: JFA PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - CONTRATO 00112/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 955/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº054/2022- SEINFRA.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 042/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2022

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
• LEI Nº 2657 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021-FSVC
• *RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2022-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0946/2022
• PORTARIA Nº 0947/2022
• PORTARIA Nº 0949/2022
• PORTARIA STPC Nº 476, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA 024-2022 - INSTITUI PROTOCOLO MUNICIPAL DE DIABETES
• PORTARIA SECTEL Nº 090/2022
• PORTARIA Nº 950/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 091/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 092/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA PESSOA FÍSICA ANA LUCIA COSTA. E RESPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2022-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO P.E. SRP 009/202- EMURC
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO P.E. SRP 009/202- EMURC
• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.736/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 106/2021 – SMS

Chamada Pública

• SEGUNDO AVISO DE INCLUSÃO CHAMADA PUBLICA 005.2022 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.339/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 50.018/2022
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2022 - SMS PROCESSO Nº 48.087/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO 105/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 121/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 122/2022-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2022

Outros

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo Seletivo

• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.073, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.074, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.075, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 089/2022
• PORTARIA PGM Nº 023, DE 28 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA SEMMA Nº 003/2022
• PORTARIA Nº 30, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 31, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 014/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2020-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.323/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2022 SMS

Chamada Pública

• FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FSVC AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 – FSVC.
• AVISO DE INCLUSÃO CHAMADA PUBLICA 005.2022 - FSVC
• FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FSVC AVISO DE 2ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 – FSVC.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 321/2020

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE 020/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE 020/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE 017/2022 – OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, -PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 023/2022 – PUBLICAÇÃO FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 041/2021 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022- FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-24/2019
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2022-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 025/2022 - 2ª REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2022 - SMED

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 036/2022

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 48.843/2022

Portaria

• PORTARIA 023/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 181/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 182/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 183/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 185/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 186/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 470, DE 28 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 471, DE 28 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 472, DE 28 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 053/2022 SEINFRA.
• PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 052/2022 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-35/2022 SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-35/2022 SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – SMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR - 2022-2024 PRACINHA DA CULTURA J. MURILO.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 026/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 027/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 027/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – SMED