Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 29/10/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 19/10/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
•   PORTARIA N.º 008/2018

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2018 - FSVC

Convênio

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

Edital

• EDITAL COREME Nº 02/2018 – ELEIÇÃO PARA SUPERVISORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2018 - SMS

Dispensa

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 031/2018 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2018 (LEI CMVC Nº 1.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018).
• MENSAGEM Nº 032/2018 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 (LEI CMVC Nº 1.206, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018).

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. SOC. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 ALFRS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018 - 2 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 473/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 474/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 475/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 476/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 477/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 478/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2018 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2018 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 098/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 2.080/2018
• PORTARIA N.º 2.081/2018
• PORTARIA N.º 2082/2018
• PORTARIA N.º 2083/2018
• PORTARIA N.º 2084/2018
• PORTARIA N.º 2085/2018
• PORTARIA N.º 2086/2018
• PORTARIA N.º 2087/2018
• PORTARIA N.º 2088/2018
• PORTARIA N.º 2089/2018
• PORTARIA N.º 2090/2018
• PORTARIA Nº 2091/2018
• PORTARIA Nº 2092/2018
• PORTARIA Nº 2093/2018  
• PORTARIA Nº 2094/2018  
•  PORTARIA Nº 2095/2018
• PORTARIA Nº 2096/2018
• PORTARIA Nº 2097/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.973, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.974, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.975, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.976, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.2
• DECRETO N.º 18.977, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.979, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.980, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2018 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 066/2018-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2018

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 II CONVOCAÇÃO - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 469/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 472/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 470/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 471/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 061/2018 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA-NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP- FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0203/2016-MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0230/2016-MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 095-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 096-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0230/2018-ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-24/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 2.079/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 26/10/2018 ATÉ 26/10/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2017 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF.CONTRATO Nº 059-24.2018
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.963, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.964, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.967, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 464/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 463/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 465/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 466/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 467/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 468/2018 SMS
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018
• AVISO DO ADITAMENTO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 060/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.076/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0180/2016 PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-28/2018

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 004/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 099/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N. 044/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO N. 045/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2018-POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 238, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.061/2018
• PORTARIA N.º 2.062/2018
• PORTARIA N.º 2.063/2018
• PORTARIA N.º 2.064/2018
• PORTARIA N.º 2.065/2018
• PORTARIA N.º 2.066/2018
• PORTARIA N.º 2.067/2018
• PORTARIA N.º 2.068/2018
• PORTARIA N º 2.069/2018
• PORTARIA Nº 2070/2018
• PORTARIA Nº 2071/2018
• PORTARIA Nº 2072/2018
• PORTARIA Nº 2073/2018
•   PORTARIA Nº 2074/2018
• PORTARIA Nº 2075/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2017 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DA DILIGÊNCIA PE SRP 059-2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2018
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.260, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.262, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.263, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 059/2018

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 032/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, ESTEREIS, SOLIDOS E LIQUIDOS-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2018-RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 065/2018-SMS
• DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA-PE SRP 059-2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.052/2018
• PORTARIA N.º 2.053/2018
• PORTARIA N.º 2.054/2018
• PORTARIA N.º 2.055/2018
• PORTARIA N.º 2.056/2018
• PORTARIA N.º 2.057/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04 REF. CONTRATO Nº 022-24.2018

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-24/2018
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-24/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 462/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 023/2018 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - CMVC

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Concorrência

• AVISO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017 APÓS ALTERAÇÕES.

Contrato

• ERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 006-20/2017
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 007-20/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 008-22/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 449/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 450/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 451/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 452/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 453/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 454/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 455/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 456/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 457/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 458/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 459/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 460/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 461/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2018-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 047/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 21/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 010/2018
• PORTARIA Nº 2048/2018
• PORTARIA Nº 2049/2018
• PORTARIA Nº 2050/2018
• PORTARIA Nº 2051/2018
•   PORTARIA Nº 2058/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2017 SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 165/2018 SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 121/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0553588-7-2018.8.05.0001 IMPETRANTE: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018-RETIFICADO

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-24/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 009/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 010/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2018-PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2018-PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 1.959/2018
• PORTARIA N.º 2.026/2018
• PORTARIA N.º 2.027/2018
• PORTARIA Nº 2045/2018
• PORTARIA Nº 2046/2018
• PORTARIA Nº 2047/2018
• PORTARIA Nº. 019/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 19/10/2018 ATÉ 19/10/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018

Lei

• LEI Nº 2.252, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.253, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Termo de Julgamento

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N.º 2003/2018
• PORTARIA N.º 2004/2018
• PORTARIA N.º 2005/2018
• PORTARIA N.º 2006/2018
• PORTARIA N.º 2007/2018
• PORTARIA N.º 2008/2018
• PORTARIA N.º 2009/2018
• PORTARIA N.º 2010/2018
• PORTARIA N.º 2.011/2018
• PORTARIA N.º 2.012/2018
• PORTARIA N.º 2.013/2018
• PORTARIA N.º 2.014/2018
• PORTARIA N.º 2.015/2018
• PORTARIA N.º 2.016/2018
• PORTARIA Nº. 235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIAS PREÇO POPULAR EIRELE - ME - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 330

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.842/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.916/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.952/2018
• DECRETO N.º 18.954, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.955, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.956, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.957, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.958, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 444/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 446/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 447/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 448/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 445/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 441/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 442/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 443/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 438/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP- FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 073/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 122/2018

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 029/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2018 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0211/2017 PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2018

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 011/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 099-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 096-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 095-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 009/2018
• PORTARIA 236/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.942, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.943, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.950, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.952, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.953, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 S.B. DA SILVA BARROS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 NSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 ROCHA COMERCIO LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.913/2018
• PORTARIA N.º 1.914/2018
• PORTARIA N.º 1.915/2018
• PORTARIA N.º 1.916/2018
• PORTARIA N.º 1.950/2018
• PORTARIA Nº 22/2018
•  PORTARIA Nº 2021/2018
•  PORTARIA Nº 2022/2018
• PORTARIA Nº 2023/2018
• PORTARIA Nº 2024/2018
• PORTARIA Nº 2025/2018
• PORTARIA Nº 2038/2018
• PORTARIA Nº 2039/2018
• PORTARIA Nº 2040/2018
• PORTARIA Nº 2041/2018
• PORTARIA Nº 2042/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2018-MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-25/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-25/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-35/2017
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 014/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 025/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 021/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 032/2017

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 064/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2018 - SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0552018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2018

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 – II CONV. - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 071/2018
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2018
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 092-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 101-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 098-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0213/2018 -WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 078/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2018-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2018-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1990/2018
• PORTARIA Nº 1991/2018
• PORTARIA Nº 1992/2018
• PORTARIA Nº 1993/2018
• PORTARIA Nº 1994/2018
• PORTARIA Nº 1995/2018
• PORTARIA Nº 1996/2018
• PORTARIA Nº 1997/2018
• PORTARIA Nº 1998/2018
• PORTARIA Nº 1999/2018
• PORTARIA Nº. 230, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 231, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 232, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 233, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI – 05/10/2018

Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2018

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018 2ª PUBLICAÇÃO - ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0169/2018-COMERCIAL VALFARMA EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 094-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 229, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.977/2018
• PORTARIA N.º 1.978/2018
• PORTARIA N.º 1.979/2018
• PORTARIA N.º 1.980/2018
• PORTARIA N.º 1.981/2018
• PORTARIA N.º 1.982/2018
• PORTARIA N.º 1.983/2018
• PORTARIA N.º 1.984/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 436/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 437/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 438/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 439/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 440/2018 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 11/10/2018 ATÉ 11/10/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.946 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.947 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.948, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.949 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 055/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0225/2018-MEDICICOR COMERCIAL EIRELI-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2018 - CMVC
• PORTARIA Nº 1781/2018
• PORTARIA Nº 1782/2018
• PORTARIA Nº 1783/2018
• PORTARIA Nº 1784/2018
• PORTARIA Nº 1785/2018
• PORTARIA Nº 1786/2018
• PORTARIA Nº 1787/2018
• PORTARIA Nº 1788/2018
• PORTARIA Nº 1789/2018
• PORTARIA Nº 1808/2018
• PORTARIA Nº 1820/2018
• PORTARIA Nº 1841/2018
• PORTARIA Nº 1842/2018
• PORTARIA Nº 1849/2018
• PORTARIA Nº 1850/2018
• PORTARIA Nº 1851/2018
• PORTARIA Nº 1898/2018
• PORTARIA Nº 1899/2018
• PORTARIA Nº 1900/2018
• PORTARIA Nº 1901/2018
• PORTARIA Nº 1901/2018
• PORTARIA Nº 1902/2018
• PORTARIA Nº 1903/2018
• PORTARIA Nº 1904/2018
• PORTARIA Nº 1905/2018
• PORTARIA Nº 1906/2018
• PORTARIA Nº 1907/2018
• PORTARIA Nº 1908/2018
• PORTARIA Nº 1909/2018
• PORTARIA Nº 1910/2018
• PORTARIA Nº 1911/2018
• PORTARIA Nº 1912/2018
• PORTARIA Nº 1917/2018
• PORTARIA Nº 1918/2018
• PORTARIA Nº 1919/2018
• PORTARIA Nº 1920/2018
• PORTARIA Nº 1921/2018
• PORTARIA Nº 1922/2018
• PORTARIA Nº 1923/2018
• PORTARIA Nº 1924/2018
• PORTARIA Nº 1925/2018
• PORTARIA Nº 1926/2018
• PORTARIA Nº 1927/2018
• PORTARIA Nº 1928/2018
• PORTARIA Nº 1940/2018
• PORTARIA Nº 1929/2018
• PORTARIA Nº 1930/2018
• PORTARIA Nº 1931/2018
• PORTARIA Nº 1932/2018
• PORTARIA Nº 1933/2018
• PORTARIA Nº 1934/2018
• PORTARIA Nº 1935/2018
• PORTARIA Nº 1936/2018
• PORTARIA Nº 1937/2018
• PORTARIA Nº 1938/2018
• PORTARIA Nº 1939/2018
• PORTARIA Nº 1941/2018
• PORTARIA Nº 1942/2018
• PORTARIA Nº 1943/2018
• PORTARIA Nº 1944/2018
• PORTARIA Nº 1945/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2018
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 435/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-25/2018

Decreto

• DECRETO Nº. 18.945, 10 DE OUTUBRO DE 2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0222/2018-ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0224/2018 PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 051/2018-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 050/2018-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017 DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 434/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 424/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 428/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 427/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 426/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 425/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 429/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 430/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 431/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 432/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 433/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 423/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 031/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP SRP 076/2018
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº. 227, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 228, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N. 012/2018 - EMURC
• PORTARIA Nº. 224, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 226, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2018

Atas

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA RDC ELETRÔNICA

Contrato

• CONTRATO 091-24/2018
• EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 005/2018 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº. 225, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.879/2018
• PORTARIA N.º 1.880/2018
• PORTARIA N.º 1.881/2018
• PORTARIA N.º 1.882/2018
• PORTARIA N.º 1.883/2018
• PORTARIA N.º 1.884/2018
• PORTARIA N.º 1.885/2018
• PORTARIA N.º 1.886/2018
• PORTARIA N.º 1.887/2018
• PORTARIA N.º 1.888/2018
• PORTARIA N.º 1.889/2018
• PORTARIA N.º 1.890/2018
• PORTARIA N.º 1.891/2018
• PORTARIA N.º 1.892/2018
• PORTARIA N.º 1.893/2018
• PORTARIA N.º 1.894/2018
• PORTARIA N.º 1.895/2018
• PORTARIA N.º 1.896/2018
• PORTARIA N.º 1.897/2018
• PORTARIA Nº. 017/2018
• PORTARIA N. 011/2018 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 412/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 413/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 414/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 415/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 416/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 417/2018 SMS
• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 418/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 419/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 420/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 421/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 422/2018 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 056/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 058/2018 - SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 010/2018 - CMVC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2018 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 05/10/2018 ATÉ 05/10/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.940, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.941, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Lei

• LEI Nº 2.250, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria

• PORTARIA 038/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 031/2018

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2018 - SMS - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ 01.884.446/0002-70
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2018 - SMS - IMPUGNANTE: - DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA – EPP

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2018/CMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-28/2018

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 076/2018 - ADIAMENTO DO CERTAME.

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.939, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2018-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA’ PERTINENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N. 001/2018 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• DROGARIAS ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELE - ME - AV. ALAGOAS, Nº 2201

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2018-MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2018 -RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2017 SMS

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 409/2018 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 383/2018-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 009/2018 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 217, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 218, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 219, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 220, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 221, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 222, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.878/2018
• PORTARIA Nº 1717/2018
• PORTARIA Nº 1718/2018
• PORTARIA Nº 1719/2018
• PORTARIA Nº 1720/2018
• PORTARIA Nº 1721/2018
• PORTARIA Nº 1722/2018
• PORTARIA Nº 1723/2018
• PORTARIA Nº 1724/2018
• PORTARIA Nº 1725/2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1647 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1726/2018
• PORTARIA Nº 1727/2018
• PORTARIA Nº 1728/2018
• PORTARIA Nº 1729/2018
• PORTARIA Nº 1730/2018
• PORTARIA Nº 1731/2018
• PORTARIA Nº 1732/2018
• PORTARIA Nº 1733/2018
• PORTARIA Nº 1734/2018
• PORTARIA Nº 1735/2018
• PORTARIA Nº 1736/2018
• PORTARIA Nº 1737/2018
• PORTARIA Nº 1738/2018
• PORTARIA Nº 1739/2018
• PORTARIA Nº 1740/2018
• PORTARIA Nº 1742/2018
• PORTARIA Nº 1743/2018
• PORTARIA Nº 1744/2018
• PORTARIA Nº 1745/2018
• PORTARIA Nº 1746/2018
• PORTARIA Nº 1747/2018
• PORTARIA Nº 1756/2018
• PORTARIA Nº 1760/2018
• PORTARIA Nº 1761/2018
• PORTARIA Nº 1762/2018
• PORTARIA Nº 1763/2018
• PORTARIA Nº 1764/2018
• PORTARIA Nº 1765/2018
• PORTARIA Nº 1767/2018
• PORTARIA Nº 1768/2018
• PORTARIA Nº 1779/2018
• PORTARIA Nº 1780/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.715/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2018 SMS

Atos da Presidência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 020/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2018

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - EPP.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 078/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.934, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.935, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.936, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.937, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.938, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.