EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 31 DE MAIO DE 2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 821, DE 23 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 344, DE 27 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 345, DE 27 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES 97/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI Nº 0847/2022 - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022-SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 -SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA Nº 591/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2022-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 033/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.948, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.949, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.950, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.943, DE 26 DE MAIO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.947, DE 30 DE MAIO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.951, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.625, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-27/2021
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• ERRATA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 342, DE 26 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 343, DE 26 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA Nº 823/2022
• PORTARIA Nº 038/2022
• PORTARIA 013/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 014/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 819/2022
• PORTARIA Nº 820/2022
• PORTARIA N⁰ 0847/2022

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2022

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2022
• CONTRATO Nº 015-35/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2022 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 – FSVC – II PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
• EXTRATO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº SRP 020/2022 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI – FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022- EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 002/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 003/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 004/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 005/2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - PERÍODO: DE 24/05/2022 ATÉ 24/05/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.944, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.945, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.946, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.947, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.621, DE 27 DE MAIO DE 2022.
• LEI Nº 2.622, DE 27 DE MAIO DE 2022.
• LEI Nº 2.623, DE 27 DE MAIO DE 2022.
• LEI Nº 2.624, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 – 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE 020/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2017
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2022-SMED
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2022-SMED
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2022-SMED
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2022-SMED
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 23/2022-SMED
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 114-24/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 054/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 056/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 057/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 059/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 060/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 061/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 062/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 063/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 064/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 065/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 067/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 068/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 070/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 071/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 072/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 073/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 075/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 076/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 077/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 078/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 079/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 080/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 085/2022-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 96/2022
• PORTARIA N.º 052/2022 – EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Decreto

• DECRETO Nº 21.939, DE 26 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.940, DE 26 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.941, DE 26 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.943, DE 26 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.942 DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.703/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23401/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - FSVC
• AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2022
• PORTARIA Nº 047/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 048/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 049/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 050/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 051/2022 - EMURC

Concorrência-Pregão

• 5ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21. 937, DE 25 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.938, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022- EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2021
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 0717/2022
• PORTARIA Nº 0718/2022
• PORTARIA Nº 0719/2022
• PORTARIA Nº 0720/2022
• PORTARIA Nº 0721/2022
• PORTARIA Nº 0722/2022
• PORTARIA Nº 0723/2022
• PORTARIA Nº 0724/2022
• PORTARIA Nº 0725/2022
• PORTARIA Nº 0726/2022
• PORTARIA Nº 0727/2022
• PORTARIA Nº 0728/2022
• PORTARIA Nº 0729/2022
• PORTARIA Nº 0730/2022
• PORTARIA Nº 0731/2022
• PORTARIA Nº 0732/2022
• PORTARIA Nº 0733/2022
• PORTARIA Nº 0734/2022
• PORTARIA Nº 0735/2022
• PORTARIA Nº 0736/2022
• PORTARIA Nº 0737/2022
• PORTARIA Nº 0738/2022
• PORTARIA Nº 0739/2022
• PORTARIA Nº 0740/2022
• PORTARIA Nº 0741/2022
• PORTARIA Nº 0742/2022
• PORTARIA Nº 0743/2022
• PORTARIA Nº 0744/2022
• PORTARIA Nº 0745/2022
• PORTARIA Nº 0746/2022
• PORTARIA Nº 0747/2022
• PORTARIA Nº 0748/2022
• PORTARIA Nº 0749/2022
• PORTARIA Nº 0750/2022
• PORTARIA Nº 0751/2022
• PORTARIA Nº 0752/2022
• PORTARIA Nº 0753/2022
• PORTARIA Nº 0754/2022
• PORTARIA Nº 0755/2022
• PORTARIA Nº 0756/2022
• PORTARIA Nº 0757/2022
• PORTARIA Nº 0758/2022
• PORTARIA Nº 0759/2022
• PORTARIA Nº 0760/2022
• PORTARIA Nº 0761/2022
• PORTARIA Nº 0762/2022
• PORTARIA Nº 0763/2022
• PORTARIA Nº 0764/2022
• PORTARIA Nº 0765/2022
• PORTARIA Nº 0766/2022
• PORTARIA Nº 0767/2022
• PORTARIA Nº 0768/2022
• PORTARIA Nº 0769/2022
• PORTARIA Nº 0770/2022
• PORTARIA Nº 0771/2022
• PORTARIA Nº 0772/2022
• PORTARIA Nº 0773/2022
• PORTARIA Nº 0774/2022
• PORTARIA Nº 0775/2022
• PORTARIA Nº 0776/2022
• PORTARIA Nº 0777/2022
• PORTARIA Nº 0778/2022
• PORTARIA Nº 0779/2022
• PORTARIA Nº 0780/2022
• PORTARIA Nº 0781/2022
• PORTARIA Nº 0782/2022
• PORTARIA Nº 0783/2022
• PORTARIA Nº 0784/2022
• PORTARIA Nº 0785/2022
• PORTARIA Nº 0786/2022
• PORTARIA Nº 0787/2022
• PORTARIA Nº 0788/2022
• PORTARIA Nº 0789/2022
• PORTARIA Nº 0790/2022
• PORTARIA Nº 0791/2022
• PORTARIA Nº 0792/2022
• PORTARIA Nº 0793/2022
• PORTARIA Nº 0794/2022
• PORTARIA Nº 0795/2022
• PORTARIA Nº 0796/2022
• PORTARIA Nº 0797/2022
• PORTARIA Nº 0798/2022
• PORTARIA SEMGI Nº 801, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMDR Nº 07/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 051/2021 - RETIFICADO
• AVISO DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP Nº 036/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2022-EMURC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RELAÇÃO DE EXCEDENTES – 5ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.934, DE 24 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.935, DE 24 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.936, DE 24 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.933, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0615/2022
• PORTARIA Nº 0616/2022
• PORTARIA Nº 0617/2022
• PORTARIA Nº 0618/2022
• PORTARIA Nº 0619/2022
• PORTARIA Nº 0620/2022
• PORTARIA Nº 0621/2022
• PORTARIA Nº 622/2022
• PORTARIA Nº 623/2022
• PORTARIA Nº 624/2022
• PORTARIA Nº 625/2022
• PORTARIA Nº 626/2022
• PORTARIA Nº 0627/2022
• PORTARIA Nº 0628/2022
• PORTARIA Nº 0629/2022
• PORTARIA Nº 0630/2022
• PORTARIA Nº 0631/2022
• PORTARIA Nº 0632/2022
• PORTARIA Nº 0657/2022
• PORTARIA Nº 0675/2022
• PORTARIA Nº 0687/2022
• PORTARIA Nº 0688/2022
• PORTARIA Nº 0710/2022
• PORTARIA Nº 0711/2022
• PORTARIA Nº 678/2022
• PORTARIA Nº 679/2022
• PORTARIA Nº 680/2022
• PORTARIA Nº 681/2022
• PORTARIA Nº 682/2022
• PORTARIA Nº 683/2022
• PORTARIA Nº 684/2022
• PORTARIA Nº 685/2022
• PORTARIA Nº 0799/2022
• PORTARIA Nº 0802/2022
• PORTARIA Nº 0803/2022
• PORTARIA Nº 0804/2022
• PORTARIA Nº 0805/2022
• PORTARIA Nº 0806/2022
• PORTARIA Nº 0807/2022
• PORTARIA Nº 0808/2022
• PORTARIA Nº 0809/2022
• PORTARIA Nº 0810/2022
• PORTARIA Nº 0811/2022
• PORTARIA Nº 0812/2022
• PORTARIA Nº 0813/2022
• PORTARIA Nº 0814/2022
• PORTARIA Nº 0815/2022
• PORTARIA Nº 0816/2022
• PORTARIA Nº 0817/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 334, DE 19 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 335, DE 19 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA Nº. 021/2022-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2022-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 116/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2022-RETIFICADO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 – SEMGI PROCESSO Nº 26.186/2022
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - SEMGI PROCESSO Nº 26.186/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022-SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 23/05/2022 ATÉ 23/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 23/05/2022 ATÉ 23/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 24/05/2022 ATÉ 24/05/2022

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.931, DE 23 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.932, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2022-EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.318/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2022 - SMED

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 06/2022
• PORTARIA Nº 007/2022 – SEGOV
• PORTARIA Nº. 020/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 691/2022
• PORTARIA Nº 692/2022
• PORTARIA Nº 693/2022
• PORTARIA Nº 694/2022
• PORTARIA Nº 695/2022
• PORTARIA Nº 696/2022
• PORTARIA Nº 697/2022
• PORTARIA Nº 698/2022
• PORTARIA Nº 699/2022
• PORTARIA Nº 700/2022
• PORTARIA Nº 701/2022
• PORTARIA Nº 702/2022
• PORTARIA Nº 703/2022
• PORTARIA Nº 704/2022
• PORTARIA Nº 705/2022
• PORTARIA Nº 706/2022
• PORTARIA Nº 707/2022
• PORTARIA Nº 708/2022
• PORTARIA Nº 709/2022
• PORTARIA Nº 819/2022

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 019/2022
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 024/2022

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 – FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.918, DE 23 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.919, DE 23 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.920, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.921, DE 23 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.922, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.923, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.924, DE 23 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.925, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.926, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.927, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.928, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.929, DE 23 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.930, DE 23 DE MAIO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 21.917, DE 21 DE MAIO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2022
• ERRATA DO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 18/05/2022 ATÉ 18/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 19/05/2022 ATÉ 19/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 20/05/2022 ATÉ 20/05/2022

Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-25/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08559/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 28.893/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 331, DE 16 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 93/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 94/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 95/2022
• PORTARIA N.º 046/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 005/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 690/2022

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 011/2022-SRP-FSVC II REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.914, DE 19 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.915, DE 19 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.916, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2022 - SEGOV
• PORTARIA N.º 045/2022 - EMURC
• PORTARIA 039/2022
• PORTARIA Nº 009/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 006/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 61423/2021 SMS
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 19338/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO N º002 AO CONTRATO 040/2021-EMURC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.911, DE 18 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.912, DE 18 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.913, DE 18 DE MAIO DE 2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 17/05/2022 ATÉ 17/05/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2021 SMS

Extrato

• EXTRATO DO CUMUNICADO SOBRE O EDITAL 01/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 328, DE 16 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA N.º 040/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 041/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 042/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 043/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 044/2022 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2021 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO 041/2022-SMED

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 029/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 029-2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.910, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.455/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 27.556/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 24.228/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022-SMED PROCESSO Nº23.910/2022

Portaria

• PORTARIA N.º 019/2022 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 313, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 314, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 315, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 316, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 317, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 318, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 319, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 321, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 322, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA 038/2022
• PORTARIA Nº. 001/2022
• PORTARIA SMTC N.º 320, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 012/2022 – GAB/SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 16/05/2022 ATÉ 16/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 16/05/2022 ATÉ 16/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI – PERÍODO: DE 17/05/2022 ATÉ 17/05/2022

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO PE 067-2021
• AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2022 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 10/2022-SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2019

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071-25/2020

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.906, DE 16 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.907, DE 16 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.905, DE 12 DE MAIO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.908, DE 16 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.909, 16 DE MAIO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.620, DE 05 DE MAIO DE 2022.*

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 92/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 97/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 10 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 11 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 12 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 013 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA PGM Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2022.
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82/2022 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - FSVC (II REPUBLICAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 14/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2022 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2021 - SMS

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2022 - SMED

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 042/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2021

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2022 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 071/2022 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 069/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2022 - SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2022 - SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2022 - SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 010/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA Nº. 016/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 017/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 018/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 014/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 015/2022 - SEMOB

Dispensa

• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 – SEMGI

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2020-EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 134/2021 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 128/2021 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 127/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 09/05/2022 ATÉ 09/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 10/05/2022 ATÉ 10/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 10/05/2022 ATÉ 10/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 11/05/2022 ATÉ 11/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 12/05/2022 ATÉ 12/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 13/05/2022 ATÉ 13/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 13/05/2022 ATÉ 13/05/2022

Prestação de Contas

• EDITAL 04/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS -CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – PUBLICAÇÃO RIOQUIMICA S.A - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.902, DE 12 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.903, DE 12 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.904, DE 12 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.905, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 077/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 036/2022
• PORTARIA SMTC N.º 305, DE 10 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 004/2022
• PORTARIA Nº 005/2022
• PORTARIA Nº 006/2022
• PORTARIA Nº 003/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2022-SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.874/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10107/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022 - SMED
• REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022 - SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2022
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 020/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.900, DE 11 DE MAIO DE 2022
• DECRETO Nº 21.901, DE 11 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.860, DE 27 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.861, DE 27 DE ABRIL DE 2022.*

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-29/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-29/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-29/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-29/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021-FSVC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 048/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 049/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 051/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2022 - SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 090/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 689, DE 06 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 09 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 08, DE 11 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA N.º 037/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 038/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 039/2022 – EMURC
• PORTARIA PGM Nº 012, DE 06 DE MAIO DE 2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 022/2022-SMED

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO 002-24/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 21.897, DE 10 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.898, DE 10 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.899, DE 10 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.827, DE 06 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.886, DE 04 DE MAIO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022.*

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 05/05/2022 ATÉ 05/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 05/05/2022 ATÉ 05/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 06/05/2022 ATÉ 06/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 06/05/2022 ATÉ 06/05/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA , Nº 037 DE 06 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 06 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MAIO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-31/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2021-FSVC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 – SEMGI
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.062/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.331/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 23.101/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 - SMED

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE SICONV 909539/2020 CR 1075059-03

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DROGAFONTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - SFVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIREL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO CIRURGICA MENEZES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO RIBEIRO E REIS LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 245/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022- EMURC

Concorrência-Pregão

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 011/2022 REPUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 LOTEAMENTO SERRINHA AVISO DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL 3ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022.*

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 011/2022 REPUBLICAÇÃO - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – SRP-FSVC PA 125/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2022 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2022 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2022 - SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 083-2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 080-2022 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 686/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 036, DE 05 DE MAIO DE 2022

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO: 25.345/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 634/2021
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 652/2021

Concorrência-Pregão

• EXTRATO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022- SMED

Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 27.302/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA 005/2022 – SEGOV
• PORTARIA SMTC N.º 291, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 292, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 293, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 294, DE 03 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 295, 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 296, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 297, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº 676, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2021 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 – SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 036/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 004/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2021

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2022 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 048-28/2022

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEMOB/SMS Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 - SMS

Lei

• LEI Nº 2.620, DE 05 DE MAIO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.888, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.889, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.890, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.891, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.892, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.893, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.894, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.895, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.896, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 034/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 03/05/2022 ATÉ 03/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 03/05/2022 ATÉ 03/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 04/05/2022 ATÉ 04/05/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014-25/2020
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 345/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2022

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2021
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - SMED
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2022* - SMDE
• ERRATA - PORTARIA EMURC N° 015/2022
• PORTARIA Nº 664/2022
• PORTARIA Nº 665/2022
• PORTARIA Nº 666/2022
• PORTARIA Nº 667/2022
• PORTARIA Nº 668/2022
• PORTARIA Nº 669/2022
• PORTARIA Nº 670/2022
• PORTARIA Nº 671/2022
• PORTARIA Nº 672/2022
• PORTARIA Nº 068/2022 - CMVC
• PORTARIA CONJUNTA SEMOB/SMS Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.878, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.879, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.880, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.881, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.882, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.883, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.884, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.885, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.886, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.887, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 ADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 1ª PUBLICAÇÃO PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 : ALFALAGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2021 X FARMA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 META COMERCIAL EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 UILLIAM LIMA NERY – ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 677/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 05/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 90/2022
• PORTARIA SMTC Nº. 286, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 287, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 288, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2022-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.215/2012 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2012

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2022-SEINFRA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 12/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 13/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1413/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 625/2022

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

Errata

• ERRATA - PORTARIA EMURC N° 028/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.876, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.877, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.487/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.381-2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12362/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 012/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 013/2022 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 674, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 289, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 290, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 89/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 011/2022

Termo de Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 040/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 044/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2021-EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 556278
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 417572
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 463477
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 498483

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.819, DE 31 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.869, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.870, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.871, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.872, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.873, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.874, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.875, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 27/04/2022 ATÉ 27/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 27/04/2022 ATÉ 27/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 28/04/2022 ATÉ 28/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 29/04/2022 ATÉ 29/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 26/04/2022 ATÉ 26/04/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 02/05/2022 ATÉ 02/05/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 87/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 88/2022
• PORTARIA Nº 33, DE 02 DE MAIO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 082/2022 SMS

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SEINFRA 034/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 033/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 - EMURC
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - EMURC

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 005/2021 – 1ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 5ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES