Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022 - RETIFICADO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022 -SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 406, DE 29 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2022
• PORTARIA SMTC Nº 401, DE 27 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 402, DE 27 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA N.º 060/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 061/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 062/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 02/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-25/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-25/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 50-24/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2021
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-25/2019
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 - ASBEAS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022 - FAMEC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 - ISVA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 - UEVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2021 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 -
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 015/2022

Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 – SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 025/2022-EMURC

Atas

• SMDE - ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0 – CONVÊNIO 861808/2017

Decreto

• DECRETO Nº 22.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.010, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

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Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 121/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 122/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 050/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 041/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 042/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1523/2022
• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2017
• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1693/2022

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• 2ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 014/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-22/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2022 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022

Lei

• MENSAGEM Nº 28 - VETO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1573/2022.*

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO P.E. SRP 009/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.007, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.008, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 045/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
• PORTARIA SEMGI Nº 887/2022
• PORTARIA Nº 0881/2022
• PORTARIA Nº 0882/2022
• PORTARIA Nº 0883/2022
• PORTARIA Nº 0886/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 044/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40004/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 1º PUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 215/2022 - PROJUR/FSVC
• PARECER

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023/2021-EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2022 SMS

Inexigibilidade

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO IN Nº 016/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 022/2022

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2021 SMS

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 2° SEMESTRE DE 2022.2 - CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.647, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.005, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.006, DE 27 DE JUNHO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022 - SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.743/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2021-SMED
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-25/2020
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 115/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 093/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 094/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 095/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 096/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 097/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 098/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 099/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 100/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 101/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 102/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 104/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 058/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 103/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 020-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. COMPRAS
• PORTARIA 021-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. EVENTOS
• PORTARIA 022-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. INFRAESTRUTURA
• PORTARIA 023-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• PORTARIA 024-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. PEDEGÓGICA
• PORTARIA 025-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. TRANSPORTES
• PORTARIA SMTC Nº 367, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 391, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 100/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 015, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA 019-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. ADMNISTRAÇÃO ESCOLAR
• PORTARIA SMTC Nº 392, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 393, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 394, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 395, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 396, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 398, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 399, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 400, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 101/2022

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022 SMS - REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 079/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 014/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 004/2022- CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.004, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 008/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2022

EDIÇÃO EXTRA

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.003, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.646, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 011/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 012/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2021
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2019
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2022

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 004-22/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 –SMED - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2022
• CONTRATO Nº 017-35/2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2022

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº. 026/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 027-2022 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2022

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Decreto

• DECRETO Nº 21.993, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.994, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.995, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.996, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.997, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.998, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.999, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.000, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.001, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.002, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.991, DE 20 DE JUNHO DE 2022*

Lei

• MENSAGEM Nº 28 - VETO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1573/2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 PE 025/2021 – QUÍMICA J. V. C LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 PE 027/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 PE 009/2021 BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PE 009/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 PE 009/2021–SISPACK MEDICAL LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 PE 020/2021 COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PE 004/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE 044/2021 HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PE 002/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC– PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI, – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - SMS

Portaria

• PORTARIA 019/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 019/2022 - SEMOB
• PORTARIA SEINFRA Nº 043/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 382, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 383, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 384, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 390, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 059/2022 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2113/2022
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2115/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 477/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2022 SMS
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2022-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA Nº 730/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22079/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2022-SEMDES
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2022- EMURC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Convocação

• ERRATA - CONVOCAÇÃO COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA CONQUISTA

Decreto

• DECRETO Nº 21.991, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.992, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 026 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 014/2022 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 014/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - FSVC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2022-SMS.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2021 SMS

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022- FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 120-2022 SMS - B & F REFEIÇÕES LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 090-2022 SMS - RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022-EMURC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2019
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021-EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.822/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.024/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL DE ABERTURA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 012/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 013/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.989, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.990, DE 17 DE JUNHO DE 2022

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2022 SMS
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2022 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TA CONTRATO Nº 031/2021 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 122/2022 – GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 058/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 020/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 010/2022
• PORTARIA SMTC Nº 372, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 373, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 374, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 375, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 379, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 027/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 011/2022 - SMS.

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 004/2022 - CMVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 006/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-35/2022.

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.988, DE 15 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.986, DE 15 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.987, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-22/2021
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 PE 002-2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002-2022 OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019-2022– JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 038/2021 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 038/2021DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 035/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO035/2021 SALLUS COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO029/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 ELFA MEDICAMENTOS S.A- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021-MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 040/2021 LS TECNOLOGIA LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 MÓVEIS EIRELI -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 MOVMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINÁRIO LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 TRANSPORTES JÚLIA E COMÉRCIO LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 39.180/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 055/2022-SMED
• *RESUMO DO CONTRATO 059/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 066/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 074/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 082/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 083/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 087/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 227/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 058/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 011/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS AO PE SRP 038/2022.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N. 036/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2022 - SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.979, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.980, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.981, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.982, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.983, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.984, DE 15 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.985, DE 15 DE JUNHO DE 2022

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 849/2022
• PORTARIA Nº 850/2022
• PORTARIA SMTC Nº 368, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 851/2022
• PORTARIA Nº 852/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 853/2022
• PORTARIA Nº 854/2022
• PORTARIA Nº 855/2022
• PORTARIA Nº 856/2022
• PORTARIA Nº 856/2022
• PORTARIA Nº 857/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 006-2022
• PORTARIA SECTEL Nº 007-2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 -SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022 -SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-22/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 31.546/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA NONA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.978, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.977, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.644, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.642, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.643, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Chamamento Público

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 –PE 015-2022 CEPALAB LABORATORIOS S.A, PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 PE 015-2022– JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI-PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022

Portaria

• PORTARIA 043/2022
• PORTARIA 018/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 018/2022 - SEMOB

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.872/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 – SEMGI

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1585/2022
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1579/2022
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1521/2022
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 922/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1903/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 223/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 015/2022 – REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022
• II AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2021-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 010/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 011/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.974, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.971, DE 08 DE JUNHO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.975, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.955, DE 03 DE JUNHO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.976, DE 13 DE JUNHO DE 2022

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Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 LOTEAMENTO SERRINHA AVISO DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL 4ª PUBLICAÇÃO
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2022-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 12/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 003-2022
• PORTARIA SECTEL Nº 004-2022
• PORTARIA SECTEL Nº 005-2022
• PORTARIA SECTEL Nº 002-2022
• PORTARIA Nº 006/2022 - SMDE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 03/2022 – CONSELHO CURADOR FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 011/2022 – SECTEL
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-27/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-35/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 PE 002-2021 BAHIA MEDIC COM. DE PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 PE 002/2021 - OKEY MED DIST. DE MED. HOSP E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 PE 002/2021 PFL PROD. PARA SAUDE EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 PE 007/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 PE 012/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 PE 006/2021 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 PE 006/2021 UILLIAM LIMA NERY ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 003/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 PE 003/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 PE 014/2021 M&M DIST. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 PE 011/2021 4M BR COM. E REP. DE MAT. E MED. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 PE 011/2021 CONQUISTA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 PE 011/2021 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 PE 011/2021 GIL FARMA COM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 PE 011/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 PE 001/2021 MD MATERIAL HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 PE 011/2021 MEDISIL COM. FARM. HOSP. DE HIG. E TRANSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 PE 011/2021 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 PE 011/2021 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 PE 002/2021 X FARMA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 PE 011/2021 SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 PE 011/2021 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 PE 015/2021 M&M DIST. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 PE 015/2021 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 PE 010/2021 PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 PE 010/2021 VITABAHIA COM. E IMP. LTDA - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 899997/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022-EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022-SMED
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022-SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.973, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

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Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 079-2022 SMS - UNI HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 038/2021

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 7º TA CONTRATO Nº 102/2017 - FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0875/2022
• PORTARIA SMTC Nº 366, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 017-2022 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 011/2022 – SEGUNDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 32889/2022
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – PUBLICAÇÃO HOSPMED COMERCIO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – PUBLICAÇÃO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – PUBLICAÇÃO POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – PUBLICAÇÃO ASTRA CIENTIFICA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – PUBLICAÇÃO AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – PUBLICAÇÃO BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – PUBLICAÇÃO JP EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 SMS

Lei

• LEI Nº 2.627, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.628, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.629, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.630, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.631, DE 08 DE JUNHO DE 2022
• LEI Nº 2.632, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.633, DE 08 DE JUNHO DE 2022
• LEI Nº 2.634, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.635, DE 08 DE JUNHO DE 2022
• LEI Nº 2.636, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.637, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.639, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.638, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.640, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• LEI Nº 2.641, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.965, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.966, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.967, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.968, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.969, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.970, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.971, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.972, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE SRP 015/2022 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 – SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0825/2022
• PORTARIA Nº 864/2022
• PORTARIA Nº 865/2022
• PORTARIA Nº 866/2022
• PORTARIA Nº 867/2022
• PORTARIA Nº 868/2022
• PORTARIA Nº 869/2022
• PORTARIA Nº 870/2022
• PORTARIA Nº 871/2022
• PORTARIA Nº 872/2022
• PORTARIA Nº 873/2022
• PORTARIA Nº 874/2022
• PORTARIA SMDR Nº 011/2022
• PORTARIA SEMDES 98/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 99/2022
• PORTARIA Nº 017/2022 - SEMOB

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022- FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.943/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-28/2022

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2022

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 009/2022

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 116-2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 103-2022 SMS - ATENDVITA

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2014 SMS

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 - CRISTO LIBERTA
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 - PASTORAL DE FÁTIMA
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 - ACIDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2022*

Decreto

• DECRETO Nº 21.961, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.962, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.963, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.960, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.964, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0861/2022
• PORTARIA Nº 0862/2022
• PORTARIA Nº 0863/2022
• PORTARIA SMTC N.º 357, 06 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 358, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 362, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA 016/2022 – GAB/SMS*
• PORTARIA SEINFRA Nº 041/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 040/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 042/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 113-2022 SMS - CIRURGICA MENEZES LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-35/2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.040/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 32.522/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022-SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022 - SMED
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-28/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 030/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 040/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2021 SMS

Lei

• LEI Nº 2.626, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.959, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.955, DE 03 DE JUNHO DE 2022.*

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 21.957, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.958, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.956, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

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Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 011/2022-SRP-FSVC II REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 016/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA, Nº 039 DE 02 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 081/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 084/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 086/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 088/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 089/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 090/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 091/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 092/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2022 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 023/2022
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2022- SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 32.892/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173-24/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 323/2022
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 325/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 1593/2022
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS - PPV Nº 1645/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.955, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMGI

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Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N. 011/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2022-FSVC
• ERRATA- CONTRATO 017/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 826/2022
• PORTARIA Nº 827/2022
• PORTARIA Nº 828/2022
• PORTARIA Nº 829/2022
• PORTARIA Nº 830/2022
• PORTARIA Nº 831/2022
• PORTARIA Nº 832/2022
• PORTARIA Nº 833/2022
• PORTARIA Nº 834/2022
• PORTARIA Nº 835/2022
• PORTARIA Nº 836/2022
• PORTARIA Nº 837/2022
• PORTARIA Nº 838/2022
• PORTARIA Nº 839/2022
• PORTARIA Nº 840/2022
• PORTARIA Nº 841/2022
• PORTARIA Nº 842/2022
• PORTARIA Nº 843/2022
• PORTARIA Nº 844/2022
• PORTARIA Nº 0858/2022
• PORTARIA Nº 860/2022
• PORTARIA Nº 845/2022
• PORTARIA Nº 0859/2022
• PORTARIA Nº. 022/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 846/2022
• PORTARIA N.º 053/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº. 023/2022-FSVC
• PORTARIA N.º 054/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 055/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 056/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 057/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 016/2022 - SEMOB

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2021 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 004/2022 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 011/2021 SMS - EXTRATO DE AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2022 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2021
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2021

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2022
• RESOLUÇÃO NO 004/2022
• RESOLUÇÃO NO 005/2022
• RESOLUÇÃO NO 006/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2021 - RETIFICADO

Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N. 003/2021

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EDIÇÃO EXTRA

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 015/2022 -SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 347, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 348, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 349, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 350, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 351, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 352, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 353, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA Nº 17 DE 31 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 018 DE 31 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 41, DE 02 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 0848/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2022-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 23392/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2021-FSVC
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31738/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2022 – COMPRA DIRETA
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 051/2022 PROCESSO Nº 25.026/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 006/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 007/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022- FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2022

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 001/2022 - ASBEAS

Decreto

• DECRETO Nº 21.954, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

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Portaria

• PORTARIA PGM Nº 014, DE 30 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 09/2022
• PORTARIA Nº 40, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2022 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022 – SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO CONTRATO N° 015-35/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019

Dispensa

• ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 - EMURC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2022 - CMVC

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SMED

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.953, DE 31 DE MAIO DE 2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

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