Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.055/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRALMOBI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2017 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2017 – PA 397/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 012/2017

Edital

• EDITAL 002/2017

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 012-20/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-25/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2017 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 005/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.253 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.254, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.255, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-35/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-27/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013, MARGARETHE MEIRA XAVIER - ME
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2013, EDMUNDO FIGUEREDO TRANSP. ESCOLAR - ME
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013, GILVAN RODRIGUES BRITO
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013, VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA - ME.
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-24/2013, ROBERTO PONTES SOUSA - ME.
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2013, JOVÂNIO SILVA MOUTINHO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0131/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2017 - FSVC-DELTA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-31/2017-SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2017-MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1677/2017
• PORTARIA Nº 1678/2017
• PORTARIA Nº 1685/2017
• PORTARIA N.º 1.669/2017
• PORTARIA N.º 1.670/2017
• PORTARIA N.º 1.671/2017
• PORTARIA N.º 1.672/2017
• PORTARIA N.º 1.673/2017
• PORTARIA N.º 1.674/2017
• PORTARIA N.º 1.675/2017
• PORTARIA N º 1.676/2017
• PORTARIA Nº 1.679/2017
• PORTARIA N.º 1.683/2017
• PORTARIA N.º 1.684/2017
• PORTARIA N.º 1.687/2017
• PORTARIA N.º 1.688/2017
• PORTARIA Nº 1686/2017
• PORTARIA Nº. 200, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 201, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 202, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 203, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 205, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 206, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017-NSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2017 - FSVC-BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 136/2017

Concorrência

• 3ª ATA (SEGUNDA SESSÃO) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 - FSVC-ADRIANA MELO DA HORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2017
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2017 – PA 397/2017-STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.054/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2017-HOSPITALAV DO BRASIL LTDA ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2017-SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 040/2017 - SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 052/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 089/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 005/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 055/2017

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA TERCEIRO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA QUARTO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO KONECTA MEDICAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 – PA 328/2017 -ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - EMURC

Chamada Pública

• 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 003/2017-SMS
• 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 004/2017-SMS
• 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 005/2017-SMS
• 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 008/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2017
• PORTARIA Nº. 197, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 199, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 015/2017 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 180/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 182/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 183/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 185/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 186/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 187/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.238 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.239 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.241, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.242, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.243 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º18.245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2017
• PORTARIA N.º 061/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 062/2017-FSVC
• PORTARIA 190/2017
• PORTARIA Nº. 191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 193, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 007/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017 -MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 -MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 -STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 -UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA-ME- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 287/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 289/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 290/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 291/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 292/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 294/2017 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2017-MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-ME.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2017-QUÍMICA JVC LTDA -EPP-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/17

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 046/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 11/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 125/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 127/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 004/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2017 - SMS

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 20/10/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.231, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.232, 25 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.233, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 -ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 -GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - FSVC-STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 -MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 -ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 -ALERE S/A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 -SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2017-TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2017-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2017-MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2017-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2017-CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 188, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 31/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 32/2017
• PORTARIA N.º 1.640/2017
• PORTARIA N.º 1.659/2017
• PORTARIA N.º 1.660/2017
• PORTARIA N.º 1.661/2017
• PORTARIA N.º 1.662/2017
• PORTARIA N.º 1.663/2017
• PORTARIA N.º 1.664/2017
• PORTARIA N.º 1.665/2017
• PORTARIA N.º 1.666/2017
• PORTARIA N.º 1.668/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº174/2017
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 116/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 164/2017

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2013 MARCEUGUE DIAS CAIRES.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2017-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Nº 094/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 043/2016-BECKTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 043/2016-COTAÇÃO COM. REPRE. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 043/2016-GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 043/2016-MED CARE COM. DE MAT. MEDICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 043/2016-ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Decreto

• DECRETO REPUBLICADO N.º 18.197, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.234, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.197, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2017-SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 243/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2017-MGR PASCUALINI E CIA LTDA-EPP.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2017 - FSVC-OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO , SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2016

Portaria

• PORTARIA 03/2017
• PORTARIA Nº 04/2017
• PORTARIA Nº 1643/2017
• PORTARIA Nº 1644/2017
• PORTARIA Nº 1645/2017
• PORTARIA Nº 1646/2017
• PORTARIA Nº 1647/2017
• PORTARIA Nº 1648/2017
• PORTARIA Nº 1649/2017
• PORTARIA Nº 1650/2017
• PORTARIA Nº 1651/2017
• PORTARIA Nº 1652/2017
• PORTARIA Nº 1653/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 060/2017
• PORTARIA Nº 1654/2017
• PORTARIA Nº 1655/2017
• PORTARIA Nº 1656/2017
• PORTARIA Nº 1657/2017
• PORTARIA Nº 1658/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2017-DELTA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI - EPP-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 071/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 067/2017.

Decreto

• DECRETO N.º 18.226, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.227, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2017

Lei

• LEI Nº 2.187, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2017 PROCESSO N.º 028/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017 - RETIFICADO
• AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 062/2017

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO Nº 014/2017
• INTIMAÇÃO Nº 015/2017
• INTIMAÇÃO Nº 026/2017
• INTIMAÇÃO Nº 027/2017
• INTIMAÇÃO Nº 028/2017
• INTIMAÇÃO Nº 233/2017
• INTIMAÇÃO Nº 234/2017
• INTIMAÇÃO Nº 235/2017
• INTIMAÇÃO Nº 236/2017
• INTIMAÇÃO Nº 237/2017
• INTIMAÇÃO Nº 238/2017
• INTIMAÇÃO Nº 283/2017
• INTIMAÇÃO Nº 284/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1636/2017
• PORTARIA Nº 1637/2017
• PORTARIA Nº 1638/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 005-24/2017, ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-23/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Processo Seletivo

• RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2017-FSVC
• RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2017-FSVC

Outros

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO, CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 234/2017-PGM/SMS
• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO, CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 134/2017-PGM/SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-OPUS BIOMÉDICA-COMÉRCIO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2017-NUTRIRCOMSAUDE COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2017-INCPHARMA DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2017-NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 -HEMOGRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 -PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 - FSVC-BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFIÇÃO DA ATA IN 026/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2017
• PORTARIA N.º 1.625/2017
• PORTARIA N.º 1.626/2017
• PORTARIA N.º 1.627/2017
• PORTARIA N.º 1.628/2017
• PORTARIA N.º 1.629/2017
• PORTARIA N.º 1.630/2017
• PORTARIA N.º 1.631/2017
• PORTARIA N.º 1.632/2017
• PORTARIA N.º 1.633/2017
• PORTARIA N.º 1.634/2017
• PORTARIA N.º 1.635/2017
• PORTARIA Nº. 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 184, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 185, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 041/2017 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2017 SMS - REPUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 013/2017
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2017-PH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-FSVC

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - 2ª REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 18.212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.216, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.217, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2017
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PP SRP 050/2017
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 050/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 286/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2017
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 040/2017 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 040/2017 - SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº 049/2017
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2017-SMS
• REPUBLICAÇÃO - PE-SRP 040/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 055/2017
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 040/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1621/2017
• PORTARIA Nº 1622/2017
• PORTARIA Nº 1623/2017
• PORTARIA Nº 1624/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2017 SMS

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 10/10/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO DA JARI - 11/10/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 17/10/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO DA JARI – ATA 3 - 20/06/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 -SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 - HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 - NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 -RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 - FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 -ELIANA SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2017 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 10/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 121/2017

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC EDITAL Nº 01/2014 - 26ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 05/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014

Lei

• LEI Nº 2.188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 18.208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 18.205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 1594/2017
• PORTARIA Nº 1602/2017
• PORTARIA Nº 1603/2017
• PORTARIA Nº 1604/2017
• PORTARIA Nº 1605/2017
• PORTARIA Nº 1606/2017
• PORTARIA Nº 1607/2017
• PORTARIA N.º 1.619/2017
• PORTARIA N.º 1.620/2017
• PORTARIA Nº 001/2017 IGR
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 29/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2017-UNIT INDÚSTRIA COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2017-ELETRO TERRÍVEL LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2017 - SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2017 - SEMMA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2017-RIO’S LIMP COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231-24/2013 - JAMILE ALMEIDA FRAGA
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013 DAVID SOUTO BARBOSA
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013 DELIMARIA SANTOS CARDOSO – ME
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 230-24/2013, TRANSPORTES GSV LTDA - ME

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 044/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº065/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2017.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2017.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 063/2017

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 142/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 - FSVC-CIRURGICA FERNANDES COM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 - FSVC-INCPHARMA DISTRIBUIDORA

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº058/2017(2ª CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº066/2017.
• AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO 007/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 106/2017

Concorrência

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Chamada Pública

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 003/2017-SMS
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 004/2017-SMS
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 005/2017-SMS
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 006/2017-SMS
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2017-SMS
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 008/2017-SMS

Lei

• LEI Nº 2.186, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 18.213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2017-COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2017
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 125/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 SMS
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 042/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2017 – 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2017

Licitações

• TERMO DE RATIFICAÇÃO- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 167/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 172/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 175/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 177/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 179/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 178/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.601/2017
• PORTARIA N.º 1.608/2017
• PORTARIA N.º 1.609/2017
• PORTARIA N.º 1.610/2017
• PORTARIA N.º 1.611/2017
• PORTARIA N.º 1.612/2017
• PORTARIA N.º 1.613/2017
• PORTARIA N.º 1.614/2017
• PORTARIA N.º 1.615/2017
• PORTARIA N.º 1.616/2017
• PORTARIA N.º 1.617/2017
• PORTARIA N.º 1.618/2017
• PORTARIA Nº 10/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 043/2017-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE-SRP-026/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 026/2017

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.430/2011

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 011/2017
• EDITAL DE PREGÃO 012/2017

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2017 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2017-CIMEDIC-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 280/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 281/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 282/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 283/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 284/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 285/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 30, DE 09 DE SETEMBRO DE 2017.
• PORTARIA Nº. 180, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 059/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263-24/2013

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 023/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2017
• ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL Nº 097/2017

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 058/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 - FSVC-TBRT-ITIKAWA AUDITORES INDEPENDENTES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2017-BECKTON DICKINSON CIRURGICAS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA-FSVC

Lei

• LEI Nº 2.185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 18.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.207 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Termo de Encerramento

• PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO (SRP) 044/2016PH -PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 039/2016-MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA ME- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2016

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC
• EDITAL Nº 001/2017-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 040/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 179, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.595/2017
• PORTARIA N.º 1.596/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2017-OPUS BIOMÉDICA-FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013 ODAILSON SILVA CUNHA.
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2013 ALDEMAR APARECIDO AGUIAR LEITE - ME

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 014/2017 PROCESSO ADM. 025/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2017-RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2017-MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS-FSVC

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 001/2017-RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS-FSVC

Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 -CMW SAUDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 -NUTRIRCOMSAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 -ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 -GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 -SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 -ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 -SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 -INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 -COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 -ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 -GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 -MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 -UNIT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 -COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 -MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 047/2017 - APÓS RETIFICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.184, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.577/2017
• PORTARIA N.º 1.578/2017
• PORTARIA Nº 1.580/2017
• PORTARIA N.º 1.581/2017
• PORTARIA N.º 1.582/2017
• PORTARIA N.º 1.583/2017
• PORTARIA N.º 1.584/2017
• PORTARIA N.º 1.585/2017
• PORTARIA N.º 1.586/2017
• PORTARIA N.º 1.587/2017
• PORTARIA N.º 1.588/2017
• PORTARIA N.º 1.589/2017
• PORTARIA N.º 1.590/2017
• PORTARIA Nº 006/2017
• PORTARIA 012/2017 NOMEAÇÃO PREGOEIRA
• PORTARIA Nº 1591/2017
• PORTARIA Nº 1592/2017
• PORTARIA Nº 1593/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2017-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO-FSVC

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017 - SMS
• EDITAL DE PREGÃO 010/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017-OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2017 - FSVC-DESERTO
• RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017
• 4ª ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 05/10/2017
• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E SS VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2017
• CONTRATO 009-2017-LOCAÇÃO DE GERADOR (CARTA CONVITE 003-2017)
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-35/2017
• CONTRATO DE COMPRA DE CIRCUITO DE MONIT0RAMENTO ELETRÔNICO CONTRATO NÚMERO: 010/2017.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 178, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1550/2017
• PORTARIA Nº 1551/2017
• PORTARIA Nº 1552/2017
• PORTARIA Nº 1553/2017
• PORTARIA Nº 1554/2017
• PORTARIA Nº 1555/2017
• PORTARIA Nº 1556/2017
• PORTARIA Nº 1557/2017
• PORTARIA Nº 1558/2017
• PORTARIA Nº 1559/2017
• PORTARIA Nº 1560/2017
• PORTARIA Nº 1561/2017
• PORTARIA Nº 1562/2017
• PORTARIA Nº 1563/2017
• PORTARIA Nº 1579/2017
• PORTARIA Nº 1565/2017
• PORTARIA Nº 1570/2017
• PORTARIA Nº 1571/2017
• PORTARIA Nº 1572/2017
• PORTARIA Nº 1573/2017
• PORTARIA Nº 1574/2017
• PORTARIA Nº 1575/2017
• PORTARIA Nº 1576/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2017-FSVC

Convite

• ATA DA CARTA CONVITE Nº 003/2017 R.

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 059/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2017

Concorrência

• 6ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 278/2017 SMS

Lei

• LEI Nº 2.182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 18.204, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2017-RETICADO I

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2016
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 045/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2254/2017
• DECRETO N.º 18.197, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.198, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.199, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.200, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.180, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.191, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 18.201, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.202, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.203, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº. 174, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 175, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 176, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 177, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.564/2017
• PORTARIA Nº 007/2017

Concorrência

• 2ª ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016+4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014: EDITAL Nº 04/2017 - 25ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 185/2017 - FSVC -BRASCOM DO NORDESTE
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2017 - FSVC-CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-24/2017

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 003/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 004/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 005/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 006/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 008/2017-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2017 - FSVC-MEIRA MOURA BACELAR LTDA-ME

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2017-NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 201

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017-FSVC
• 3ª ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017
• RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS

Lei

• LEI Nº 2.180, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 062/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0170/2015-INSTITUTO EUVALDO LODI-FSVC

Edital

• CANCELAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDITAL Nº 003/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.196, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.482/2017
• PORTARIA N.º 1.483/2017
• PORTARIA N.º 1.484/2017
• PORTARIA N.º 1.485/2017
• PORTARIA N.º 1.486/2017
• PORTARIA N.º 1.487/2017
• PORTARIA N.º 1.488/2017
• PORTARIA N.º 1.489/2017
• PORTARIA N º 1.490/2017
• PORTARIA N º 1.491/2017
• PORTARIA N º 1.492/2017
• PORTARIA Nº 1500/2017
• PORTARIA Nº 1501/2017
• PORTARIA Nº 1502/2017
• PORTARIA Nº 1503/2017
• PORTARIA Nº 1504/2017
• PORTARIA Nº. 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 170, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1505/2017
• PORTARIA Nº 1506/2017
• PORTARIA Nº 1507/2017
• PORTARIA Nº 1508/2017
• PORTARIA Nº 1509/2017
• PORTARIA N.º 1.566/2017
• PORTARIA N.º 1.567/2017
• PORTARIA N.º 1.568/2017
• PORTARIA N.º 1.569/2017
• PORTARIA Nº. 172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA 0026/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 1493/2017
• PORTARIA Nº 1494/2017
• PORTARIA Nº 1495/2017
• PORTARIA Nº 1496/2017
• PORTARIA Nº 1497/2017
• PORTARIA Nº 1498/2017
• PORTARIA Nº 1499/2017
• PORTARIA Nº 1510/2017
• PORTARIA Nº 1511/2017
• PORTARIA Nº 1512/2017
• PORTARIA Nº 1513/2017
• PORTARIA Nº 1514/2017
• PORTARIA Nº 1515/2017
• PORTARIA Nº 1516/2017
• PORTARIA Nº 1517/2017
• PORTARIA Nº 1518/2017
• PORTARIA Nº 1519/2017
• PORTARIA Nº 1520/2017
• PORTARIA Nº 1521/2017
• PORTARIA Nº 1522/2017
• PORTARIA Nº 1523/2017
• PORTARIA Nº 1524/2017
• PORTARIA Nº 1525/2017
• PORTARIA Nº 1526/2017
• PORTARIA Nº 1527/2017
• PORTARIA Nº 1528/2017
• PORTARIA Nº 1529/2017
• PORTARIA Nº 1530/2017
• PORTARIA Nº 1531/2017
• PORTARIA Nº 1532/2017
• PORTARIA Nº 1533/2017
• PORTARIA Nº 1534/2017
• PORTARIA Nº 1535/2017
• PORTARIA Nº 1536/2017
• PORTARIA Nº 1537/2017
• PORTARIA Nº 1538/2017
• PORTARIA Nº 1539/2017
• PORTARIA Nº 1540/2017
• PORTARIA Nº 1541/2017
• PORTARIA Nº 1542/2017
• PORTARIA Nº 1543/2017
• PORTARIA Nº 1544/2017
• PORTARIA Nº 1545/2017
• PORTARIA Nº 1546/2017
• PORTARIA Nº 1547/2017
• PORTARIA Nº 1548/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2017.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2017-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-25/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2017

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2017-FSVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 007/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2017

Edital

• RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Decreto

• DECRETO N.º 18.191, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.192, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.193, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.181, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016-MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016- LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016-CORAMED COM. DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016-BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO II PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO TECHOSP GESTÃO E TECNOLOGIA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA SEGUNDO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017 2ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 102-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 103-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2017 SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 042/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 042/2017 SMS

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.131, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.181, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.183, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.185, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.186, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.187, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.188, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.189, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 -DENTAWB LABORATORIO COM. DE MATERIAIS ODONTOLOGICO LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 - INAMIC LINE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 -NCK COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 -AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 -INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 -CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 -INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 -ATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 -PH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 -M CERT COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016 -FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016 -BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016 -HESAL PLÁSTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016 -RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 120-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 129-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 130-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 131-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2017SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-24/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 074/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1410/2017
• PORTARIA Nº 1411/2017
• PORTARIA Nº 1421/2017
• PORTARIA Nº 1435/2017
• PORTARIA Nº 1438/2017
• PORTARIA Nº 1442/2017
• PORTARIA Nº 1443/2017
• PORTARIA Nº 1473/2017
• PORTARIA Nº 1474/2017
• PORTARIA N.º 1.475/2017
• PORTARIA N.º 1.476/2017
• PORTARIA N.º 1.477/2017
• PORTARIA N.º 1.478/2017
• PORTARIA N.º 1.479/2017
• PORTARIA N.º 1.480/2017
• PORTARIA N.º 1.481/2017
• PORTARIA Nº. 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 162, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 164, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA N.º 141/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 165/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2017
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2013
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 152/2017

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA MODERNA J & C LTDA

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA ME

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA Nº. 031/2017
• ERRATA PORTARIA Nº. 030/2017

Lei

• LEI Nº 2.179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017