Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 011/2024 PROCESSO: N.º 47.171/2024

Termo de Apostilamento

• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-22/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024 – SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 060/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 64202/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 63.522/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 211/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 212/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - EMURC

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO - REF: CONTRATO Nº 075/2024 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.438, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.440, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

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Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - FSVC
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 065/2024 PROCESSO Nº 23.169/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 065/2024 - PROCESSO Nº 23.169/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 022-24/2024
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2019-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 260/2019-SMED

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº. 165/2024
• PORTARIA Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 97, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 98, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2024
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2024
• AVISO DE FRACASSO: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO 097-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 098-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 53363/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 059/2024 - P.A. 25.549/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.435, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.436, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.437, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

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Portaria

• PORTARIA Nº 094 – SMED
• PORTARIA N° 095/2024-SMED
• PORTARIA SECTEL Nº 163/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 164/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2024

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024- FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2024

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Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2024
• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.015/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 PROCESSO Nº 57.275/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 185/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0326/2024
• PORTARIA Nº 0327/2024
• PORTARIA 128/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 143/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/SEMGI/SEMMA Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 091/2024 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/2022 - CMVC

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO: N.º 52.724/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE DECISÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.434, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 186/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 320/2024
• PORTARIA Nº 321/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 029/2024*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2024-FSVC

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063-2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081-2024 - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.430, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.431, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 04, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0318/2024*
• PORTARIA Nº 0324/2024
• PORTARIA Nº 0325/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 182/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 028/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 162/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 - COMAR PESRP 006/2023 COMAR

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 209/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 210/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Outros

• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022-FSVC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2024-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 021/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 026/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 017/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024
• EXTRATO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2024 - RETIFICADO
• RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AO PE SRP Nº 052/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.429, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-35/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 045/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 0322/2024
• PORTARIA SMDR Nº 028/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 107/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 099/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2023 – SEMGI

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2024

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO REVOGA COMPRA DIRETA N.º 038/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 067/2024 –SMS

Despacho

• DESPACHO - PAR Nº 022/2024

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1693/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2521/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2579/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1919/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0319 /2024
• PORTARIA SEMDES N.º 178/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 177/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.422, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.423, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.424, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.425, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

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Portaria

• PORTARIA Nº 315/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 183/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 044 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 187/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0316/2024
• PORTARIA Nº 0317/2024
• PORTARIA Nº 0318/2024
• PORTARIA Nº 313/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 161/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040-28/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2142/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 483/2024
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 4840/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 696/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 – SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 – FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.358, DE 22 DE AGOSTO DE 2024*

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 1ª CONVOCAÇÃO

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Portaria

• PORTARIA Nº 312/2024
• PORTARIA Nº 311/2024
• PORTARIA Nº 146/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 314/2024

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 088-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 089-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 090-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 091-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 092-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 094-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 095-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 096-24/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-24/2024
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 246/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 247/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 248/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 249/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 251/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 252/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 256/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 259/2019-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 250/2019-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 257/2019-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2024 - CMVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 PROCESSO Nº 51.081/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 – SEMGI

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024- FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056 /2024 PROCESSO Nº 57.141/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO Nº 59.897/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024/CMAS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 012/2024 - 58.831/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMVC

Termo de Ratificação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.420, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 13.731, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.*
• DECRETO Nº 23.421, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2024
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2024 - P.A. Nº 47.127-2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - RETIFICADO P.A. Nº 06.534/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024-RETIFICADO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024
• AVISO RECEBIMENTO 1º PEDIDO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 - CMVC

Termo de Ratificação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº. 160/2024
• PORTARIA Nº 93, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 – SEMGI

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

Errata

• ERRATA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 207/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 208/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

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Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – SEMGI
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - FSVC
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2024 - SMS – PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024-SMS PROCESSO Nº 02.035/2024

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 074/2024, PA Nº 375/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 075/2024, PA Nº 471/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 207, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024- FSVC

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 2.934, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.935, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.936, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.937, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.938, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.939, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.940, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 050/2024 PROCESSO Nº 11.086/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 59.802/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 027/2024
• PORTARIA Nº 0059/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2024

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.417, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - FSVC

Chamamento Público

• 2º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 045/2024-RETIFICADO

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Pregão Eletrônico

• SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 044/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 16.362/2024
• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 – EMURC-
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0306/2024
• PORTARIA 145/2024 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 205/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 206/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.416, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 159/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL Nº 063/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024 - CMVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 066/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4530/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4050/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 053/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 049/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 – SEMGI

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Errata

• ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024 – CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.415, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA 023/2024
• PORTARIA Nº 310/2024
• PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 307/2024
• PORTARIA Nº 308/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 – SEMGI

Concorrência-Pregão

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024
• 6ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2024 : FRACASSADA
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2024 - CMVC

Inexigibilidade

• AVISO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.320, DE 25 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.413, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.414, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

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Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2024

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024-PROCESSO Nº 48.385/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024-PROCESSO Nº 49.369/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 114/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 116/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115/2024 PROCESSO N.º 49.318/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 51.781/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 - PROCESSO Nº 51.961/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 058/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 309/2024
• PORTARIA 022/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 193, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES 175/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 194, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 195, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0304/2024
• PORTARIA Nº 0305/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 60.968/2024
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 066/2024 – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃ0
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – FSVC
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 044/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 16.362/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2024*

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2024 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2024

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.411, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

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Portaria

• PORTARIA Nº 297/2024
• PORTARIA Nº 298/2024
• PORTARIA Nº 0302/2024
• PORTARIA Nº 091/2024 - SMED
• PORTARIA Nº 092/2024 - SMED
• PORTARIA 021/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 176/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 303/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 158/2024
• PORTARIA Nº 078/2024 SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.862/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.408, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.410, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

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Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 062/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 47.102/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 072/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 53.472/2024 – EDITAL Nº 064/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 064/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 124/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 144/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 126/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0300/2024
• PORTARIA Nº 299/2024
• PORTARIA Nº 0301/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 171/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 172/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 173/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 174/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2024-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 197/2023 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024 - EMURC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMACIA ULTRA ECONOMICA - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AVENIDA OLIVIA FLORES – 286.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - AVENIDA LAURO DE FREITAS– 68.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO 004/2024 - CMVC

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2023-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 038/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024- FSVC

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2024
• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 044/2024-SRP-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – SRP-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 079-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 080-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 083-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 085-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 086-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 159/2023-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 094/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2023 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 019/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 020/2024 - SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.406, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.407, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

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