Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 / 2013 FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 427-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 423-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 430-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 431-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 432-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 433-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 434-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 606/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 607/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 608/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 611/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 615/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 622/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 581/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 607/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 584/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 566/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 599/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO CONTRATO 437/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 597/2013 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 192/2013
• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.586/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.587/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.588/2012

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 047/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 268/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 701/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 702/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 703/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 704/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 705/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 517/2013 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº. 236 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 237 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA N.º 046/2013
• PORTARIA N.º 047/2013
• PORTARIA Nº 820/2013
• PORTARIA Nº 819/2013

Edital

• EDITAL DE COMPLEMENTO DA DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE COMPLEMENTO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2013 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 190/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2012

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.188/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 106/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 817/2013
• PORTARIA N.º 010/2013
• PORTARIA N.º 818/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.453/2013
• DECRETO N.º 15.454/2013
• DECRETO Nº 15.456/2013
• DECRETO Nº 15.464/2013
• DECRETO Nº 15.465/2013
• DECRETO Nº 15.466/2013
• DECRETO N° 15.463/2013
• DECRETO Nº 15.419/2013

Termo

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 422-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 440-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 443 -28/2013

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 016/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 546/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 547/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 548/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 549/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 550/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 551/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 552/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 553/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 554/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 555/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 556/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 557/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 701/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 500/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 501/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 502/2013 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.448, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.449, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.450, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.455, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.459, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 599/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 605/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 630/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 428-28/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049 / 2013 FSVC

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 017/2013
• SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PP 185/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 124/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 176/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 813/2013
• PORTARIA Nº 814/2013
• PORTARIA N.º 813/2013
• PORTARIA Nº. 815/2013
• PORTARIA Nº 816/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 809/2013
• PORTARIA N.º 808/2013
• PORTARIA N.º 810/2013
• PORTARIA Nº. 233/2013
• PORTARIA Nº. 234 /2013
• PORTARIA Nº. 235/2013
• PORTARIA Nº 807/2013
• PORTARIA Nº 811/2013
• PORTARIA Nº 812/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2013
• 2ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213 / 2012
• 4ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 268 /2012
• 4ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 335 / 2012
• 4ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 354 / 2012. SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 411 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 412 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 413 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 414 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 420 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 421 / 2012
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088 / 2013 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 028/2013
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 029/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 227-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236- 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 579/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 557/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 328-29/2013

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2013
• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 12/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 100/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 690/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 691/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 692/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 693/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 694/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 695/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 696/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 697/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 698/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 699/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 700/2013

Lei

• LEI Nº 1.945/2013
• LEI Nº 1.946/2013.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 593/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 600/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 602/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 437-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 439-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 441-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 445-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 590/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 631/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 141/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 601/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 609/2013

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 310 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 311 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 324 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 325 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 326 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 327 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 329 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 224 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 327 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 330 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 28 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 29 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30 / 2013 SMS

Termo Aditivo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 0425/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.666/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 096/2013 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 171/2013

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 517/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 518/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 519/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 520/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 521/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 522/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 523/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 524/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 525/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 526/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 527/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 528/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 529/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 530/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 531/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 532/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 533/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 534/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 535/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 536/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 537/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 538/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 539/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 540/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 541/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 542/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 543/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 544/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 545/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 070/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2013 SMS REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.462, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 072/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 071/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 070/2013

Registro de Preços

• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 396 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº401 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº398 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº402 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº403 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº405 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 423 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 425 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 427 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 428 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 433 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435 / 2012
• 3ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434 / 2012
• 4ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246 / 2012.

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 235/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 548/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 602/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 604/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 163/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 013/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 102/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2013 RETIFICADO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 149/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 152/2013 2° CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2013
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 175/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 603/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 597/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 583/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL DO CONTRATO N.º 0284/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 427-28/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219- 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.420/2011
• RESUMO DO CONTRATO N.º 216/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 418/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 472/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 563/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 600/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 601/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 602/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 606/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 804/2013
• PORTARIA Nº 805/2013
• PORTARIA Nº 806/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 572/2013

Lei

• LEI Nº 1.943, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.944, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº. 796/2013
• PORTARIA Nº. 797/2013
• PORTARIA N.º 795/2013
• PORTARIA Nº. 798/2013
• PORTARIA Nº. 799/2013
• PORTARIA Nº. 800/2013
• PORTARIA Nº 784/2013
• PORTARIA Nº 785/2013
• PORTARIA Nº 786/2013
• PORTARIA Nº 787/2013
• PORTARIA Nº 788/2013
• PORTARIA Nº 789/2013
• PORTARIA Nº 790/2013
• PORTARIA Nº 801/2013
• PORTARIA Nº 802/2013
• PORTARIA Nº 803/2013
• PORTARIA Nº. 021/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 158-24/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 172/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2013

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.412/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 0482/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 418/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 549/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 583/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 551/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 596/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 608/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 422-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 524/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 791/2013
• PORTARIA N.º 792/2013
• PORTARIA N.º 793/2013
• PORTARIA N.º 794/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.451/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2013

Edital

• EDITAL - HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA
• 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL 005/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 154/2013
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PP 170/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 143/2013
• ATA DE REUNIÃO APRECIAÇÃO DE RECURSO ADM INTERPOSTO ÀO PP 165/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 122/2013
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2013 SMS - REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 687/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 688/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 689/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 690/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 516/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: CONTRATO Nº 074/2013

Contrato

• CONTRATO Nº 383-31/2013
• CONTRATO 348/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 552/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 577/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 582/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 358/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 377/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 592/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 594/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 595/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 596/2013
• CONTRATO Nº 0385-31/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 129/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 104/2013

Edital

• EDITAL Nº. 08/2013 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS

Portaria

• PORTARIA Nº 783/2013
• PORTARIA Nº. 015/2013
• PORTARIA Nº. 019/2013
• PORTARIA Nº. 020/2013
• PORTARIA Nº. 229 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 230 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 231 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 232 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.438, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.443, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.445, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.446, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.447, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

Lei

• LEI Nº 1.939, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.940, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.942, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013 SMS

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2013

Pregão Presencial

• NOTA EXPLICATIVA
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 165/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 165/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 185/2013
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 589/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 250/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 572/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 594/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 430-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 431-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 433-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 434-28/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 778/2013
• PORTARIA Nº 772/2013
• PORTARIA Nº 773/2013
• PORTARIA Nº 774/2013
• PORTARIA Nº 775/2013
• PORTARIA Nº 776/2013
• PORTARIA Nº 779/2013
• PORTARIA Nº 780/2013
• PORTARIA Nº 781/2013
• PORTARIA Nº 782/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 273/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 686/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 260/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 261/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 262/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 068/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 069/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 128/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.678/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.678/2012

Portaria

• PORTARIA Nº 777/2013
• PORTARIA Nº. 227 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 228 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 144/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO PP 170/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 091/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 209/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 545/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 546/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0092-24/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.548/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 77 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 205 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 /2013

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 166/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 182/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 183/2013

Edital

• CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PROJOVEM URBANO/EJA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA POR VALOR Nº DL 515/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA N.º 766/2013
• PORTARIA Nº 764/2013
• PORTARIA Nº 767/2013
• PORTARIA Nº 768/2013
• PORTARIA Nº 769/2013
• PORTARIA Nº 770/2013
• PORTARIA Nº 771/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 683/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 272/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 503/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 504/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 505/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 506/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 507/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 508/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 509/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 510/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 511/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 512/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 513/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 514/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.444/2013

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2013SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2013SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 154/2013
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO LICITAÇÃO PP Nº 128/2013

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 423-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 432-28/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Edital

• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 002 E 004/2012
• CONVOCAÇÃO DOS EDITAIS 005/2012 E 006/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.312/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 229/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 571/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 591/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 589/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0199- 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0141/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0140/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0136/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0131/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0129/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0122/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0118/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0116/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0115/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0112/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 548/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 548/2013

Portaria

• PORTARIA 226/2013

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 156/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PP 179/2013
• ATA DE REUNIÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2013 - FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 020/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 021/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 022/2013 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.439, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.437, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 268/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2013
• ATA DE DISPEN0SA DE LICITAÇÃO Nº. DL 271/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 762/2013
• PORTARIA Nº 763/2013
• PORTARIA Nº 765/2013

Contrato

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 386/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 495/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 553/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 560/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 590/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 591/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 592/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 181/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2013 - PA Nº 261/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2013 - PA Nº 314/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 164/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2013 PA Nº 352/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 683/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 684/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 685/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.428/2013
• DECRETO Nº 15.429/2013
• DECRETO N.º 15.434/2013
• DECRETO Nº 15.440/2013
• DECRETO N.º 15.441/2013
• DECRETO N.º 15.442/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 093/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 104/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 748/2013
• PORTARIA Nº 755/2013
• PORTARIA Nº 756/2013
• PORTARIA Nº 757/2013
• PORTARIA Nº 758/2013
• PORTARIA Nº 759/2013
• PORTARIA Nº. 219/2013
• PORTARIA Nº. 220/2013
• PORTARIA Nº. 221/ 2013
• PORTARIA Nº. 222/2013
• PORTARIA Nº. 223/2013
• PORTARIA Nº. 224/2013
• PORTARIA Nº 760/2013
• PORTARIA Nº 761/2013
• PORTARIA N.º 225/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PP - SRP N.º 096/2013 - SMS
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 096/2013 SMS
• ATA DA REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 144/2013,

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 325-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 415-28/2013
• CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO N°. 002/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2013

Notícia

• PREFEITURA ASSINA CONTRATO COM A CIDADE VERDE
• INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL DE CENAS CURTAS
• 10ª COPA ESPORTIVA CONQUISTA CRIANÇA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 408/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0579/2011

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 681/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 682/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 747/2013
• PORTARIA Nº 754/2013
• PORTARIA N.º 749/2013
• PORTARIA Nº 750/2013
• PORTARIA Nº 751/2013
• PORTARIA Nº 752/2013
• PORTARIA Nº 753/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 090/2013
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PE 158/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 154/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 067/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 586/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 582/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.436, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.435, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

Concorrência

• AVISO DE RETOMADA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CP 004/2013

Notícia

• PRONATEC OFERECE CURSO DE PEDREIRO DE ALVENARIA ESTRUTURAL
• PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZA CONTRACHEQUE ONLINE PARA OS SERVIDORES
• VITÓRIA DA CONQUISTA É FINALISTA DO PRÊMIO GESTOR EFICIENTE DA MERENDA ESCOLAR
• COMEÇA A 4ª MOSTRINHA DE CINEMA INFANTIL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Edital

• CONVOCAÇÃO DE EDITAL 004/2012
• EDITAL DE DEFERIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 175/2013
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 173/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 171/2013
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 172/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 167/2013
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 178/2013
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 174/2013
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 158/2013
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 177/2013
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 742/2013
• PORTARIA N.º 741/2013
• PORTARIA Nº. 740/2013
• PORTARIA Nº 743/2013
• PORTARIA Nº 744/2013
• PORTARIA Nº 746/2013
• PORTARIA Nº 745/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 349/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 512/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 561/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 564/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 568/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 589/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 595/2013 SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL DO CONTRATO N.º 0284/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 424-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 426-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154-24/2013

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 063/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2013

Lei

• LEI Nº 1.931/2013

Concorrência

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• RELATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2011

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0295/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 170/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 148/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE 157/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N.º 093/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 587/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 568/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 218 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 668/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 669/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 670/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 671/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 672/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 672/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 673/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 674/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 675/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 676/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 677/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 678/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 679/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 680/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 417-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 585/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 588/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 494/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 498/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 499/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 510/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 528/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 539/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 541/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 543/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 544/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 569/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 699/2013
• PORTARIA Nº 728/2013
• PORTARIA Nº 685/2013
• PORTARIA Nº 700/2013
• PORTARIA Nº 701/2013
• PORTARIA Nº 702/2013
• PORTARIA Nº 703/2013
• PORTARIA Nº 704/2013
• PORTARIA Nº 705/2013
• PORTARIA Nº 706/2013
• PORTARIA Nº 707/2013
• PORTARIA Nº 708/2013
• PORTARIA Nº 709/2013
• PORTARIA Nº 710/2013
• PORTARIA Nº 711/2013
• PORTARIA Nº 712/2013
• PORTARIA Nº 713/2013
• PORTARIA Nº 714/2013
• PORTARIA Nº 715/2013
• PORTARIA Nº 716/2013
• PORTARIA Nº 717/2013
• PORTARIA Nº 718/2013
• PORTARIA Nº 719/2013
• PORTARIA Nº 720/2013
• PORTARIA Nº 721/2013
• PORTARIA Nº 722/2013
• PORTARIA Nº 723/2013
• PORTARIA Nº 724/2013
• PORTARIA Nº 725/2013
• PORTARIA Nº 726/2013
• PORTARIA Nº 727/2013
• PORTARIA Nº 695/2013
• PORTARIA Nº 696/2013
• PORTARIA Nº 697/2013
• PORTARIA Nº 698/2013
• PORTARIA Nº. 730/2013
• PORTARIA Nº. 731/2013
• PORTARIA Nº 736/2013
• PORTARIA Nº 737/2013
• PORTARIA Nº 738/2013
• PORTARIA Nº 739/2013
• PORTARIA N.º 732/2013
• PORTARIA Nº 733/2013
• PORTARIA Nº 734/2013
• PORTARIA Nº 735/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PP Nº 169/2013

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - SRP PE Nº 102/2013 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 496/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 497/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 498/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 499/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 471/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 486/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 487/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.423 /2013
• DECRETO Nº 15.393/2013
• DECRETO Nº 15.411/ 2013
• DECRETO Nº 15.414/2013
• DECRETO Nº 15.415/2013
• DECRETO Nº 15.416/2013
• DECRETO Nº 15.418/2013
• DECRETO N.º 15.433/2013

Lei

• LEI Nº 1.930/2013
• LEI Nº 1.932/2013
• LEI Nº 1.933/2013
• LEI Nº 1.934/2013
• LEI Nº 1.935/2013
• LEI Nº 1.936/2013
• LEI Nº 1.937/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2013
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013
• EDITAL DE ALTERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0478/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283 /2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 312 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 313 / 2012

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 168/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE DECISÃO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 211/2013
• PORTARIA Nº. 212/2013
• PORTARIA Nº. 213 /2013
• PORTARIA Nº. 214 /2013
• PORTARIA Nº. 215 /2013
• PORTARIA Nº. 217/2013

Edital

• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 002/2012

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 320/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 338/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 416/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 430/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 536/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 555/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 578/2013 SMS