Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 019/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2019-SMED - RETIFICADO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 843732

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2019 – SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 005/2019 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2019

Credenciamento

• RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA -FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 005-32/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 056/2019 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 053/2019 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2019 – SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2019 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 027/2019 - SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE Nº 027/2019-SMED
• JULGAMENTO DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 V. S. COSTA & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 MH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 005/2019 - CMVC

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO : CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.883, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.884, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.885, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.886, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.354 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2019 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2019 -UES PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2019 - ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA - FSVC

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.512, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2500/2019
• PORTARIA Nº 2501/2019
• PORTARIA Nº 2502/2019
• PORTARIA Nº 2503/2019
• PORTARIA Nº 2504/2019
• PORTARIA Nº 2505/2019
• PORTARIA Nº 2506/2019
• PORTARIA Nº 2507/2019
• PORTARIA Nº 2508/2019
• PORTARIA Nº 2509/2019
• PORTARIA Nº 2510/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2019 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2014

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2019–FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 027/2019 - SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0001/2019
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0002/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2018 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2019 -MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 2474/2019
• PORTARIA Nº 2479/2019
• PORTARIA Nº 2480/2019
• PORTARIA Nº 2481/2019
• PORTARIA Nº 2482/2019
• PORTARIA Nº 2485/2019
• PORTARIA Nº 2486/2019
• PORTARIA Nº 2487/2019
• PORTARIA Nº 2488/2019
• PORTARIA Nº 2489/2019
• PORTARIA Nº 2490/2019
• PORTARIA Nº 2495/2019
• PORTARIA Nº 2511/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.491, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N º 2.492,DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.493, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.494, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.483, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO-NAI - PERÍODO: DE 01/08/2019 ATÉ 30/09/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 01/09 A 30/09/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 01/09 A 30/09/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2019 - SMS

Tomada de Preços

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LINK DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TP 005/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 026/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 024/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 010/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 115/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2018

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 844902

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019
• AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR - PE 009/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2019- SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 032/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2019
• CONTRATO 250-24/2019 - SMED

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Nº. 026/2019 - FSVC

Tomada de Preços

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-RETIFICADO

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PA Nº 57.541/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.881, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.880, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.351, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.352, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.353, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-28/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.936-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 51.895-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 47.426-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.535-8
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.773-3

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-27/2019
• CONTRATO 240-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PORTARIA Nº 009/2014-GAB/SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2019 - SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 056/2019-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 19.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.877, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.345/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.346/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.347/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.348/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.349/2019

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Tomada de Preços

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA TP Nº 005/2019

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB PA Nº 57.541/2019

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22-24/2019 - SMED
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS

Contrato

• CONTRATO 237-24/2019 - SMED
• CONTRATO 243-24/2019 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - FSCV
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.872, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.873, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.875, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.860/2019

Lei

• LEI Nº 2.345, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.347, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Atas

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 060/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 061/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 062/2019 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 054/2019- SMS

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.475, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.477, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA 034/2019 – GAB/ SMS.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2019 - EMURC

Tomada de Preços

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2019-SMED

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 053/2019

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Errata

• ERRATA DA RELAÇÃO DE CONVOCADOS – 14ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 002/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.859, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.860, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.861, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.863, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.865, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.867, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.868, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.870, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-35/2019 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2394/2019
• PORTARIA Nº 2395/2019
• PORTARIA Nº 2396/2019
• PORTARIA Nº 2397/2019
• PORTARIA Nº 2398/2019
• PORTARIA Nº 2399/2019
• PORTARIA Nº 2400/2019
• PORTARIA Nº 2401/2019
• PORTARIA Nº 2402/2019
• PORTARIA Nº 2403/2019
• PORTARIA Nº 2404/2019
• PORTARIA Nº 2405/2019
• PORTARIA Nº 2406/2019
• PORTARIA Nº 2407/2019
• PORTARIA Nº 2408/2019
• PORTARIA Nº 2409/2019
• PORTARIA Nº 2410/2019
• PORTARIA Nº 2411/2019
• PORTARIA Nº 2412/2019
• PORTARIA Nº 2413/2019
• PORTARIA Nº 2414/2019
• PORTARIA Nº 2415/2019
• PORTARIA Nº 2416/2019
• PORTARIA Nº 2417/2019
• PORTARIA Nº 2418/2019
• PORTARIA Nº 2419/2019
• PORTARIA Nº 2420/2019
• PORTARIA Nº 2421/2019
• PORTARIA Nº 2422/2019
• PORTARIA Nº 2423/2019
• PORTARIA Nº 2424/2019
• PORTARIA Nº 2444/2019
• PORTARIA Nº 2445/2019
• PORTARIA Nº 2446/2019
• PORTARIA Nº 2447/2019
• PORTARIA Nº 2448/2019
• PORTARIA Nº 2449/2019
• PORTARIA Nº 2450/2019
• PORTARIA Nº 2451/2019
• PORTARIA Nº 2452/2019
• PORTARIA Nº 2453/2019
• PORTARIA Nº 2454/2019
• PORTARIA Nº 2455/2019
• PORTARIA Nº 2456/2019
• PORTARIA Nº 2457/2019
• PORTARIA Nº 2458/2019
• PORTARIA Nº 2459/2019
• PORTARIA Nº 2460/2019
• PORTARIA Nº 2461/2019
• PORTARIA Nº 2462/2019
• PORTARIA Nº 2463/2019
• PORTARIA N.º 027/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 028/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2019-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2019

Pregão Presencial

• ERRATA - EDITAL DE PREGÃO 005/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 006/2019 -CMVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - RETIFICADO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 371/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 372/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 373/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2018 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 19.856, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.857, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Edital

• DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO-EDITAL Nº 0002/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2018 SM

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.464, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2383/2019
• PORTARIA Nº 2384/2019
• PORTARIA Nº 2386/2019
• PORTARIA Nº 2385/2019
• PORTARIA Nº 2387/2019
• PORTARIA Nº 2388/2019
• PORTARIA Nº 2389/2019
• PORTARIA Nº 2393/2019
• PORTARIA Nº 2425/2019
• PORTARIA Nº 2426/2019
• PORTARIA Nº 2427/2019
• PORTARIA Nº 2428/2019
• PORTARIA Nº 2429/2019
• PORTARIA Nº 2430/2019
• PORTARIA Nº 2431/2019
• PORTARIA Nº 2443/2019
• PORTARIA Nº 2465/2019
• PORTARIA Nº 2466/2019
• PORTARIA Nº 2467/2019
• PORTARIA Nº 2468/2019
• PORTARIA Nº 2469/2019
• PORTARIA Nº 2470/2019
• PORTARIA Nº 2473/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.471, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.472, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 032/2019 - CMVC

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 -IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP -
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 -BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2275
• II ERRATA EDITAL Nº 004/2017 13ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 367/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 368/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 369/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 370/2019 SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 051/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2019-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2019-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 19.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.852, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.853, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.854, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.840/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.846/2019
• DECRETO Nº 19.855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.342 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.343 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 2.432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.351, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.372, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.373, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.374, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.375, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.376, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.377, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.378, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.379, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.380, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.381, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.382, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.390, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.391, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.392, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº2.433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.435, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.436, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.437, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.439, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.440, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.441, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.442, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 031/2019 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2019 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 -ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2019-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2019 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019 -ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019 - FSVC

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 077/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 048/201919

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 005/2019 - CMVC

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Tomada de Preços

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TOMADA DE PREÇOS N. 003/2019

Contrato

• CONTRATO 242-24/2019 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 053/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 054/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 055/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2019-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 020-31/2015

Tomada de Preços

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019-RETIFICADO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.848/2019
• DECRETO Nº 19.850, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.341, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.268 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 148/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 150/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 020-31/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2019-RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 052/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº. 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA 032/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 033/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 95, DE 14 OUTUBRO DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2019

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 19.849, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Lei

• LEI Nº 2.333 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.334 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.335 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.329, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 094/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2016 (ALTERAÇÃO DE CNPJ)

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 364/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 365/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 366/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2019 – SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019- UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2017 - SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2019 - SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019 - RETIFICADO ATA DE REUNIÃO Nº1
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 061/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2019 - SMS

Contrato

• CONTRATO 234-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0153/2019 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 10, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 093, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.846, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.848, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 183/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 219/2019

Contrato

• CONTRATO 226-24/2019 - SMED
• CONTRATO 228-24/2019 - SMED
• CONTRATO 235-24/2019 - SMED
• CONTRATO 241-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2019

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-28/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 059/2019
• AVISO DE CONVOCAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.845, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.831/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.833/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2019

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2019

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL MARGARIDA
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL DO CAMPO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL CAMPO VERDE
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL LAGOA AZUL I
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL LAGOA AZUL II
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR- RESIDENCIAL LAGOA AZUL III
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL DAS ROSAS
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL ACÁCIA
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL IPÊ
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL PAU BRASIL
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL JEQUITIBÁ

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 050/2019

Convocação

• CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.830, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.831, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.832, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.833, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.834, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.835, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.836, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.837, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.838, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.839, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.840, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.841, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.842, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.843, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.844, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.800/2019

Lei

• LEI Nº 2.288, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.288/2019
• LEI Nº 2.323, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.323/2019

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA Nº 016/2019- EMURC PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 016/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 027/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 2290/2019
• PORTARIA Nº 2291/2019
• PORTARIA Nº 2292/2019
• PORTARIA Nº 2293/2019
• PORTARIA Nº 2294/2019
• PORTARIA Nº 2295/2019
• PORTARIA Nº 2296/2019
• PORTARIA Nº 2297/2019
• PORTARIA Nº 2298/2019
• PORTARIA Nº 2299/2019
• PORTARIA Nº 2300/2019
• PORTARIA Nº 2301/2019
• PORTARIA Nº 2302/2019
• PORTARIA Nº 2303/2019
• PORTARIA Nº 2304/2019
• PORTARIA Nº 2305/2019
• PORTARIA Nº 2306/2019
• PORTARIA Nº 2307/2019
• PORTARIA Nº 2308/2019
• PORTARIA Nº 2309/2019
• PORTARIA Nº 2310/2019
• PORTARIA Nº 2311/2019
• PORTARIA Nº 2312/2019
• PORTARIA Nº 2313/2019
• PORTARIA Nº 2314/2019
• PORTARIA Nº 2315/2019
• PORTARIA Nº 2316/2019
• PORTARIA Nº 2317/2019
• PORTARIA Nº 2318/2019
• PORTARIA Nº 2319/2019
• PORTARIA Nº 2320/2019
• PORTARIA Nº 2321/2019
• PORTARIA 092/2019
• PORTARIA Nº 2322/2019
• PORTARIA Nº 2323/2019
• PORTARIA Nº 2324/2019
• PORTARIA Nº 2325/2019
• PORTARIA Nº 2326/2019
• PORTARIA Nº 2327/2019
• PORTARIA Nº 2328/2019
• PORTARIA Nº 2329/2019
• PORTARIA Nº 2330/2019
• PORTARIA Nº 2331/2019
• PORTARIA Nº 2332/2019
• PORTARIA Nº 2333/2019
• PORTARIA Nº 2334/2019
• PORTARIA Nº 2335/2019
• PORTARIA Nº 2336/2019
• PORTARIA Nº 2337/2019
• PORTARIA Nº 2343/2019
• PORTARIA Nº 2344/2019
• PORTARIA Nº 2345/2019
• PORTARIA Nº 2346/2019
• PORTARIA Nº 2347/2019
• PORTARIA Nº 2348/2019
• PORTARIA Nº 2349/2019
• PORTARIA Nº 2350/2019
• PORTARIA Nº 2367/2019
• PORTARIA Nº 2368/2019
• PORTARIA Nº 2369/2019
• PORTARIA Nº 2370/2019
• PORTARIA Nº 2371/2019
• PORTARIA Nº 015/2019 - SEMOB
• PORTARIA 031/2019 – GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE ADITAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 058/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 202/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 044/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2018 - NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 077/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2019

Concorrência-Pregão

• AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.987/2019

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 005/2019

Contrato

• CONTRATO 239-24/2019 - SMED
• CONTRATO 236-24/2019 - SMED
• CONTRATO 238-24/2019 - SMED
• CONTRATO 233-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.239, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.340, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.341, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.342, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2223/2019
• PORTARIA Nº 2224/2019
• PORTARIA Nº 2225/2019
• PORTARIA Nº 2226/2019
• PORTARIA Nº 2227/2019
• PORTARIA Nº 2228/2019
• PORTARIA Nº 2229/2019
• PORTARIA Nº 2230/2019
• PORTARIA Nº 2231/2019
• PORTARIA Nº 2232/2019
• PORTARIA Nº 2233/2019
• PORTARIA Nº 2234/2019
• PORTARIA Nº 2235/2019
• PORTARIA Nº 2236/2019
• PORTARIA Nº 2237/2019
• PORTARIA Nº 2238/2019
• PORTARIA Nº 2239/2019
• PORTARIA Nº 2240/2019

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 046/2019- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 051/2019-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 JOSE AUTO CRUZ ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.331/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.826, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.827, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.828, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.829, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 036/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA UNINASSAU/PMVC

Processo Seletivo

• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2019–FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.250, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.256, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.258 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2192/2019
• PORTARIA Nº 2193/2019
• PORTARIA Nº 2204/2019
• PORTARIA Nº 2218/2019
• PORTARIA Nº 2241/2019
• PORTARIA Nº 2242/2019
• PORTARIA Nº 2243/2019
• PORTARIA Nº 2244/2019
• PORTARIA Nº 2245/2019
• PORTARIA Nº 2246/2019
• PORTARIA Nº 2247/2019
• PORTARIA Nº 2248/2019
• PORTARIA Nº 2260/2019
• PORTARIA Nº 2261/2019
• PORTARIA Nº 2262/2019
• PORTARIA Nº 2263/2019
• PORTARIA Nº 2264/2019
• PORTARIA Nº 2265/2019
• PORTARIA Nº 2266/2019
• PORTARIA Nº 2267/2019
• PORTARIA Nº 2268/2019
• PORTARIA Nº 2269/2019
• PORTARIA Nº 2270/2019
• PORTARIA Nº 2271/2019
• PORTARIA Nº 2272/2019
• PORTARIA Nº 2273/2019
• PORTARIA Nº 2274/2019
• PORTARIA Nº 2275/2019
• PORTARIA Nº 2276/2019
• PORTARIA Nº 2277/2019
• PORTARIA Nº 2278/2019
• PORTARIA Nº 2279/2019
• PORTARIA Nº 2280/2019
• PORTARIA Nº 2281/2019
• PORTARIA Nº 2282/2019
• PORTARIA Nº 2283/2019
• PORTARIA Nº 2284/2019
• PORTARIA Nº 2285/2019
• PORTARIA Nº 2286/2019
• PORTARIA Nº 2287/2019
• PORTARIA Nº 2288/2019
• PORTARIA Nº 2289/2019
• PORTARIA Nº 014/2019 - SEMOB

Edital

• ERRATA EDITAL Nº 004/2017 - 13ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018
• AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 347/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 348/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 349/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 350/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 351/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 352/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 353/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º2.219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.220, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.221, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 030/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 031/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2019 - ITACA EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 046/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.332, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.331, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
• MENSAGEM Nº 023/2019 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 (LEI CMVC Nº 1.276, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019).

Termo de Colaboração

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2019 – GABINETECIVIL/ PMVC.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2019 - EMURC
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 043-29/2018
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 045-29/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2018 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 2786/2019 - CMVC
• DECRETO N.º 19.807, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.808, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.809, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.810, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.811, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.812, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.813, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.814, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.815, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.816, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.817, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.818, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.819, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.820, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.821, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.822, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.823, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.824, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.825, 01 DE OUTUBRO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA Nº 2338/2019
• PORTARIA N.º 025/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 026/2019 - EMURC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2019