EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2020-FSVC
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 012-31-2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 28/10/2021 ATÉ 28/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 28/10/2021 ATÉ 28/10/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 121/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 122/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2021 -SEINFRA

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 27/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 28/2021
• PORTARIA N.º 050/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 053/2021 – EMURC
• PORTARIA 045/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 046/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA N.º 054/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 44, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 47, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 48, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 51, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 1ª RETIFICAÇÃO

LEI

• MENSAGEM Nº 37 - VETO DA LEI Nº 1.475/2021
• LEI Nº 2.523, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.524, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.483, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.484, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.485, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 PE (SRP) Nº 011/2021 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - SMED - AIACK DOS SANTOS LOPES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 PE (SRP) Nº 068/2020 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PE (SRP) Nº 068/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 PE (SRP) Nº 048/2020 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 PE (SRP) Nº 039/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 SMS
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2021 – RETIFICADO
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 38/2021 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2021
• PE-SRP 037/2021 SMS REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021-SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2020- EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-25/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-28/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2020

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DA RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 010-22/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2021-FSVC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 625, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 626, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 627, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 17/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 07, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SEMDES 24/2021
• PORTARIA SEMDES 25/2021
• PORTARIA SEMDES 26/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667-25/2015.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2020

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 044/2018

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021 - FSVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 - CMVC

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO 49.939/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 27/10/2021 ATÉ 27/10/2021

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 E 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 3ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - IN 023/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.479, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.480, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.481, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.482, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.246, DE 22 DE JULHO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.474, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.478, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 27/10/2021 ATÉ 27/10/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1697/2021
• PORTARIA Nº 1698/2021
• PORTARIA Nº 1699/2021
• PORTARIA Nº 1700/2021
• PORTARIA Nº 1701/2021
• PORTARIA Nº 1702/2021
• PORTARIA Nº 1703/2021
• PORTARIA Nº 1704/2021
• PORTARIA Nº 1705/2021
• PORTARIA Nº 1706/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0994 DE 22 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA Nº 1707/2021
• PORTARIA Nº 1708/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.747, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.748, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.749, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.750, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.753, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.754, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.755, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.756, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.757, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1709/2021
• PORTARIA Nº 1710/2021
• PORTARIA Nº 1556/2021
• PORTARIA Nº 1711/2021
• PORTARIA Nº 1712/2021
• PORTARIA Nº 1713/2021
• PORTARIA Nº 1714/2021
• PORTARIA Nº 1594/2021
• PORTARIA Nº 1596/2021
• PORTARIA Nº 1597/2021
• PORTARIA Nº 1598/2021
• PORTARIA Nº 1599/2021
• PORTARIA Nº 1600/2021
• PORTARIA Nº 1601/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – FSVC
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 041/2021 SMS

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021 –FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 004/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2019 - CMVC
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2021
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021 - FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – DESISTENTES DA 1ª CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – RECLASSIFICADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-22/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2021

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Contrato

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº. 155/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 324/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 26/10/2021 ATÉ 26/10/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2021-SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 1427/2021
• PORTARIA Nº 1428/2021
• PORTARIA Nº 1431/2021
• PORTARIA Nº 1434/2021
• PORTARIA Nº 1435/2021
• PORTARIA Nº 1432/2021
• PORTARIA Nº 1433/2021
• PORTARIA Nº 1436/2021
• PORTARIA Nº 1437/2021
• PORTARIA Nº 1438/2021
• PORTARIA Nº 1439/2021
• PORTARIA Nº 1440/2021
• PORTARIA Nº 1441/2021
• PORTARIA Nº 1443/2021
• PORTARIA Nº 1444/2021
• PORTARIA Nº 1445/2021
• PORTARIA Nº 1446/2021
• PORTARIA Nº 1447/2021
• PORTARIA Nº 1448/2021
• PORTARIA Nº 1449/2021
• PORTARIA Nº 1450/2021
• PORTARIA Nº 1451/2021
• PORTARIA Nº 1452/2021
• PORTARIA Nº 1453/2021
• PORTARIA Nº 1442/2021
• PORTARIA Nº 1454/2021
• PORTARIA Nº 1455/2021
• PORTARIA Nº 1456/2021
• PORTARIA Nº 1457/2021
• PORTARIA Nº 1458/2021
• PORTARIA Nº 1459/2021
• PORTARIA Nº 1460/2021
• PORTARIA Nº 1461/2021
• PORTARIA Nº 1462/2021
• PORTARIA Nº 1463/2021
• PORTARIA Nº 1464/2021
• PORTARIA Nº 1465/2021
• PORTARIA Nº 1466/2021
• PORTARIA Nº 1467/2021
• PORTARIA Nº 1468/2021
• PORTARIA Nº 1469/2021
• PORTARIA Nº 1470/2021
• PORTARIA Nº 1471/2021
• PORTARIA Nº 1472/2021
• PORTARIA Nº 1473/2021
• PORTARIA Nº 1474/2021
• PORTARIA Nº 1475/2021
• PORTARIA Nº 1476/2021
• PORTARIA Nº 1477/2021
• PORTARIA Nº 1478/2021
• PORTARIA Nº 1479/2021
• PORTARIA Nº 1480/2021
• PORTARIA Nº 1481/2021
• PORTARIA Nº 1482/2021
• PORTARIA Nº 1483/2021
• PORTARIA Nº 1484/2021
• PORTARIA Nº 1485/2021
• PORTARIA Nº 1486/2021
• PORTARIA Nº 1487/2021
• PORTARIA Nº 1488/2021
• PORTARIA Nº 1490/2021
• PORTARIA Nº 1491/2021
• PORTARIA Nº 1493/2021
• PORTARIA Nº 1494/2021
• PORTARIA Nº 1495/2021
• PORTARIA Nº 1496/2021
• PORTARIA Nº 1497/2021
• PORTARIA Nº 1498/2021
• PORTARIA Nº 1499/2021
• PORTARIA Nº 1500/2021
• PORTARIA Nº 1501/2021
• PORTARIA Nº 1502/2021
• PORTARIA Nº 1503/2021
• PORTARIA Nº 1504/2021
• PORTARIA Nº 1505/2021
• PORTARIA Nº 1506/2021
• PORTARIA Nº 1507/2021
• PORTARIA Nº 1508/2021
• PORTARIA Nº 1509/2021
• PORTARIA Nº 1510/2021
• PORTARIA Nº 1492/2021
• PORTARIA Nº 1511/2021
• PORTARIA Nº 1512/2021
• PORTARIA Nº 1513/2021
• PORTARIA Nº 1514/2021
• PORTARIA Nº 1515/2021
• PORTARIA Nº 1516/2021
• PORTARIA Nº 1517/2021
• PORTARIA Nº 1518/2021
• PORTARIA Nº 1519/2021
• PORTARIA Nº 1520/2021
• PORTARIA Nº 1521/2021
• PORTARIA Nº 1522/2021
• PORTARIA Nº 1523/2021
• PORTARIA N° 43, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 150/2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - ALTERADO - EMURC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 - EMURC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DA EMURC - ADESÃO ARP Nº 043/2020 - CAETITE

Concurso

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO 001/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021

LEI

• LEI Nº 2.521, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
• LEI Nº 2.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.474, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.475, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.476, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 - SMED - VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116.2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2020-EMURC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-2021/SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263-24/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 616, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 617, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 618, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 619, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 623, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 34/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2021-FSVC
• CONTRATO 105/2021-SMED
• CONTRATO 109/2021-SMED
• CONTRATO 111/2021-SMED
• CONTRATO 112/2021-SMED
• CONTRATO 113/2021-SMED
• CONTRATO 114/2021-SMED
• CONTRATO 116/2021-SMED
• CONTRATO 118/2021-SMED
• CONTRATO 123/2021-SMED
• CONTRATO 124/2021-SMED
• CONTRATO 125/2021-SMED

Termo

• EXTRATO TERMO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.470, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.471, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.472, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

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Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2020-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2020 - APAE
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 031-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 032-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 033-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 034-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 035-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 036-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 037-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 038-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 039-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 040-2021/ SMED
• PORTARIA Nº 041-2021/ SMED
• PORTARIA N.º 038/2021-FSVC
• PORTARIA SEMAD Nº 1.696, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1382/2021
• PORTARIA Nº 1383/2021
• PORTARIA Nº 1384/2021
• PORTARIA Nº 1385/2021
• PORTARIA Nº 1386/2021
• PORTARIA Nº 1387/2021
• PORTARIA Nº 1388/2021
• PORTARIA Nº 1389/2021
• PORTARIA Nº 1390/2021
• PORTARIA Nº 1391/2021
• PORTARIA Nº 1392/2021
• PORTARIA Nº 1393/2021
• PORTARIA Nº 1394/2021
• PORTARIA Nº 1395/2021
• PORTARIA 044/2021 – GAB/SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.766/2021
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2021 SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-31/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 22/10/2021 ATÉ 22/10/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP 037/2021 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021 - SMS
• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 037/2021 - SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 020/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 021/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – DESISTENTES DA 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – RECLASSIFICADOS DA 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.467, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.468, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.469, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

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Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 75, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.690, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.691, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.695, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1313/2021
• PORTARIA Nº 1331/2021
• PORTARIA Nº 1334/2021
• PORTARIA Nº 1335/2021
• PORTARIA Nº 1336/2021
• PORTARIA Nº 1337/2021
• PORTARIA Nº 1338/2021
• PORTARIA Nº 1339/2021
• PORTARIA Nº 1340/2021
• PORTARIA Nº 1341/2021
• PORTARIA Nº 1342/2021
• PORTARIA Nº 1343/2021
• PORTARIA Nº 1344/2021
• PORTARIA Nº 1357/2021
• PORTARIA Nº 1358/2021
• PORTARIA Nº 1359/2021
• PORTARIA Nº 1361/2021
• PORTARIA Nº 1362/2021
• PORTARIA Nº 1363/2021
• PORTARIA Nº 1364/2021
• PORTARIA Nº 1365/2021
• PORTARIA Nº 1366/2021
• PORTARIA Nº 1367/2021
• PORTARIA Nº 1369/2021
• PORTARIA Nº 1368/2021
• PORTARIA Nº 1370/2021

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2021 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2021-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2021-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-21/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 061/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 063/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 064/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 065/2020-EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2020
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/10/2021 ATÉ 21/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 21/10/2021 ATÉ 21/10/2021

Contrato

• CONTRATO 099/2021-SMED
• CONTRATO 100/2021-SMED
• CONTRATO 101/2021-SMED
• CONTRATO 102/2021-SMED
• CONTRATO 103/2021-SMED
• CONTRATO 104/2021-SMED
• CONTRATO 106/2021-SMED
• CONTRATO 107/2021-SMED
• CONTRATO 108/2021-SMED
• CONTRATO 110/2021-SMED
• CONTRATO 115/2021-SMED
• CONTRATO 117/2021-SMED
• CONTRATO 119/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2021 - SEINFRA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0443 DE 15 DE MARÇO DE 2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2021- SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 - EMURC

Concurso

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO E RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.460, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.461, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.463, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.464, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.465, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

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Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-30/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-2021/SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-2021/SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 39/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 37/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 074/2021
• PORTARIA Nº 008/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 22/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 605, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 606, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 607, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 006, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA 003/2021 – SEGOV

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 034/2021 E 076/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2021-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 - ´PE (SRP) Nº 018/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 - PE (SRP) Nº 018/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 PE (SRP) Nº 018/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 PE (SRP) Nº 018/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 PE (SRP) Nº 019/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 PE (SRP) Nº 019/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 PE (SRP) Nº 019/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 PE(SRP) Nº 002/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 PE (SRP) Nº 002/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 PE (SRP) Nº 002/2021 X FARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 PE (SRP) Nº 007/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 PE (SRP) Nº 012/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 PE(SRP) Nº 006/2021 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 PE (SRP) Nº 006/2021 UILLIAM LIMA NERY – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 PE (SRP) Nº 003/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 PE (SRP) Nº 003/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 PE (SRP) Nº 014/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 PE (SRP) Nº 014/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 PE (SRP) Nº 044/2020 PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 VICTORIA COLCHÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 PE (SRP) Nº 033/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 PE (SRP) Nº 049/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 PE (SRP) Nº 049/2020 HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 PE (SRP) Nº 049/2020 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 PE (SRP) Nº 045/2020 PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 PE (SRP) Nº 047/2020 RODRIGUES NOVAIS COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 PE (SRP) Nº 041/2020 AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 PE (SRP) Nº 051/2020 - LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 PE (SRP) Nº 053/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 20/10/2021 ATÉ 20/10/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 039/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 037/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SMS

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 060/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 065/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.454, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.455, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.456, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.457, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.458, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.459, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

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Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2021 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 051/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 054/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2020-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-33 /2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 PE (SRP) 034/2020 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 PE (SRP) 035/2020 -META COMERCIAL EIRELI. - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 PE (SRP) 040/2020 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 PE (SRP) 040/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 PE(SRP) 040/2020 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI.
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 PE (SRP) 044/2020 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 PE (SRP) 044/2020 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 PE (SRP) 032/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 PE (SRP) 037/2020 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 PE (SRP) 037/2020 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI.
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 PE (SRP) 037/2020 - IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 PE (SRP) 037/2020 - K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020 PE (SRP) 037/2020 LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2020 PE (SRP) 037/2020 LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2020 PE (SRP) 037/2020 R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 PE (SRP) 046/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 PE (SRP) 049/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2021 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 19/10/2021 ATÉ 19/10/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP 002/2021

Portaria

• PORTARIA 043/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 037/2021-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 20/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2021-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.448, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.449, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.451, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.452, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.453, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA Nº. 71, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 72, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 591, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 594, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 595, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 596, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 598, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 599, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 31/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 29/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 042/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 054/2021

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 012/2021 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57305/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 18/10/2021 ATÉ 18/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 18/10/2021 ATÉ 18/10/2021

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 SMS

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2021 -FSVC

Tomada de Preço

• DECISÃO - TP 001/2021 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2021
• LICENÇA AMBIENTAL 124/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2021
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 106/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2021-FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS, Nº 68

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-23/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2019- EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-28/2021

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 034/2021

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• LISTAGEM COM O NOME DOS OCUPANTES REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) LOTEAMENTO RENATO MAGALHÃES

LEI

• LEI Nº 2.520, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 15/10/2021 ATÉ 15/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 15/10/2021 ATÉ 15/10/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-25/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 038/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2021-EMURC
• AVISO DE ADITAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 PE (SRP) Nº 022/2020 VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.441, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.442, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.444, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.445, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.446, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.447, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 048/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 14/10/2021 ATÉ 14/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 13/10/2021 ATÉ 13/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 14/10/2021 ATÉ 14/10/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.496/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 076/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2020-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 70, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 21.435, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.438, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 23/2021
• PORTARIA Nº 1573/2021
• PORTARIA Nº 1574/2021
• PORTARIA Nº 1575/2021
• PORTARIA Nº 1576/2021
• PORTARIA Nº 1577/2021
• PORTARIA Nº 1578/2021
• PORTARIA Nº 1579/2021
• PORTARIA Nº 1580/2021
• PORTARIA Nº 1581/2021
• PORTARIA Nº 1582/2021
• PORTARIA Nº 1583/2021
• PORTARIA Nº 1584/2021
• PORTARIA Nº 1585/2021
• PORTARIA Nº 1586/2021
• PORTARIA Nº 1587/2021
• PORTARIA SMTC N.º 584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA 042/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC Nº 585, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 586, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 587, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 588, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 589, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 590, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.686, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.687, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.688, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.689, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 003/2021 - CMVC
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020, PE (SRP) Nº 040/2020 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2020, PE (SRP) Nº 037/2020 - R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020, PE (SRP) Nº 046/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020, PE (SRP) Nº 049/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/10/2021 ATÉ 13/10/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021/SMED - 3ª REPUBLICAÇÃO

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 112/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2020 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.432, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.433, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.434, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 08/10/2021 ATÉ 08/10/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-25/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234-24/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2021 SMS

Concorrência

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED
• 6ª ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 027/2021-SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA 041/2020 GAB/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 056/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021, PE (SRP) Nº 017/2021 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021, PE (SRP) Nº 008/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021, PE (SRP) Nº 002/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021, PE (SRP) Nº 007/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021, PE (SRP) Nº 007/2021 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021, PE (SRP) Nº 007/2021 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 68, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 69, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 33/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 051/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.431, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

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Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2021

Portaria

• PORTARIA 066/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 26/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 17/2021
• PORTARIA N.º 051/2021 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 27/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021, PE (SRP) Nº 013/2021 - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021, PE (SRP) Nº 017/2021 - ENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129.2020 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - CMVC
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 07/10/2021 ATÉ 07/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/10/2021 ATÉ 07/10/2021

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• ESTUDO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO LOTEAMENTO RENATO MAGALHÃES

Decreto

• DECRETO Nº 21.426, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.427, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.429, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.430, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/10/2021 ATÉ 06/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 06/10/2021 ATÉ 06/10/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-22/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.595, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 052/2021 – EMURC
• PORTARIA SEINFRA Nº 014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 65, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 015/2021 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 576, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 577, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 578, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 579, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 580, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 581, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 582, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 583, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA 041/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 040/2021 – GAB/SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 210/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-25/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 036/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 037/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.425, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA SEMDES 22/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 25/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 064/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 21/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 071/2021- FSVC.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 04/10/2021 ATÉ 04/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/10/2021 ATÉ 05/10/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2021 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• RESUMO AO 2º TERMO ADITIVO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2021 E ATA Nº. 156/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020 - REPUBLICAÇÃO
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 SMS

Concorrência

• 5ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1588 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.422, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.423, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.424, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 565, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 567, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 568, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 569, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 004/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 - SMED - ALDEMAR APARECIDO AGUIAR LEITE

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2020-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 04/10/2021 ATÉ 04/10/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021 – FSVC
• VISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021 – FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2021 - SMS

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO E RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.417, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.418, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.419, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.420, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.421, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - SMED - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020, PE (SRP) Nº 034/2020 - AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020, PE (SRP) Nº 040/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, PE (SRP) Nº 040/2020 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 014/2021 – SEMOB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 19/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 20/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 21/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 1.590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1593/2021
• PORTARIA SMTC N.º 571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 24/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA N.º 013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-28/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 01/10/2021 ATÉ 01/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 01/10/2021 ATÉ 01/10/2021

Tomada de Preço

• DECISÃO - TP 001/2021 - CMVC

Concorrência

• CERTIDÃO
• 4ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 003/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 21.415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2021-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.509, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.510, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.511, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.512, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.513, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.514, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.515, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.516, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.517, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.518, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.519, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

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