Decreto

• DECRETO Nº 22.069, DE 29 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.070, DE 29 DE JULHO DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 29 DE JULHO DE 2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.187/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 282/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 360/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44964/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022-SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012/2022 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE 021/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE 021/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – PUBLICAÇÃ - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE 020/2022 JP EQUIPAMENTOS EIRELI CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE 020/2022 DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE 020/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE 020/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE 020/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE 017/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE 017/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PE 017/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 PE SRP Nº 007/2022- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 467, DE 27 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 468, DE 27 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 469, DE 27 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA SEMGI N.º 945, DE 25 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.º 132/2022
• PORTARIA EMURC Nº 067/2022
• PORTARIA Nº 097 /2022 - CMVC
• PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022

Contrato

• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2022 - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2022–SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.068, DE 28 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.067, DE 28 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.066, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022 COMPRA DIRETA PA Nº316/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 025/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2021
• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINISA 533198-69
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022 - ALFAM

Portaria

• PORTARIA Nº. 096/2022 - CMVC
• PORTARIA Nº 948/2022
• PORTARIA STPC N.º 460, DE 25 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 461, DE 26 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 462, DE 26 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 463, DE 26 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 464, DE 26 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 466, DE 26 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA Nº 051/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022- SEINFRA.
• PORTARIA PGM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2022-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.064, DE 26 DE JULHO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.065, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO P.E. SRP 009/2022- EMURC
• EXTRATO DO AVISO DE RECEBIMENTO JULGAMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022 –SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2022-SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 212/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1999/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA Nº 022/2022 - SEMOB

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013-31/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 106/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 107/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 108/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 109/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 110/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 111/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 112/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 113/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 114/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 115/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 116/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 117/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 118/2022-SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2022

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - 21ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO DE INOVAÇÃO N° 001/2022 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.063, DE 26 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.064, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2022

Portaria

• PORTARIA CRGM - SMTC N.º 458, DE 20 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 459, DE 21 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 943/2022
• PORTARIA Nº 941/2022
• PORTARIA Nº 942/2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 004, DE 25 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.º 131/2022
• PORTARIA N.º 066/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 010/2022 DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO Nº 002-21/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 130/2022
• PORTARIA Nº 011/2022 DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 004-21/20222
• PORTARIA SEMDES N.º 129/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 128/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 127/2022
• PORTARIA Nº 936/2022 *

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 036/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2022-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 296/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.248/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2022 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022- FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2022 - SEINFRA.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022
• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 PE 013/2021 MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 PE018/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 PE 018/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2021 PE 018/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2021 PE 018/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2021 PE 019/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 PE 019/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 PE 019/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 PE 037/2021 CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PE 041/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 PE 041/2021 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 PE 041/2021 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 PE 041/2021 INCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 -041/2021 CIRURGICA MENEZES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 041/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 041/2021 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 041/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 PE 041/2021 RIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 PE 041/2021 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 PE 047/2021 ALFALAGOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 PE 047/2021 AHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 PE 047/2021 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 2º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 2º PUBLICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2021

Decreto

• DECRETO Nº 22.062, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0930/2022
• PORTARIA Nº 0931/2022
• PORTARIA Nº 0934/2022
• PORTARIA Nº 0935/2022
• PORTARIA Nº 0938/2022
• PORTARIA Nº 0932/2022
• PORTARIA Nº 0940/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 174/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 021, DE 21 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 176/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 088-2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-35/2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 007/2022-EMURC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065.2021 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 021/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 022/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 023/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 024/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.061, DE 22 DE JULHO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.325/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41.870/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 42. 977/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 302/2022 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.903/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 291/2022-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43550/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE 024/2022- RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE 016/2022– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 PE SRP Nº 004/2022- EMURC
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO P.E. SRP 009/2022- EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022 - RETIFICADO / 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 – SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA CRGM - SMTC N.º 456, DE 20 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 457, DE 20 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 170/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 171/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 939/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 169/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 087/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC

Inexigibilidade

• RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.060, DE 21 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.059, DE 21 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.058, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022-FSVC.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 086-2022
• PORTARIA Nº 936/2022
• PORTARIA Nº 937/2022
• PORTARIA SEMDES N.°124/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 125/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 126/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022-SMS – Nº 01
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.056, DE 20 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.775, DE 25 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.057, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 168/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 094/2022 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 163/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 020, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-36/2022

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 297/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO P.E. SRP 007/202- EMURC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2022
• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022- FSVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064.2021 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE 021/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PE 021/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 PE 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• PROCESSO SELETIVO - 001/2022 - RESULTADO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
• PROCESSO SELETIVO - 001/2022 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 22.055, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 504/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2019-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 75276/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 165/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 120/2022
• PORTARIA SEMDES 121/2022
• PORTARIA STPC Nº 454, DE 15 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA SMDR Nº 14/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 162/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 122/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 123/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022- FSVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.054, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 383/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 772/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1095/2022
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 2237/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2022 - SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 430, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 428, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº 921, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 0917/2022
• PORTARIA Nº 0918/2022
• PORTARIA Nº 0919/2022
• PORTARIA Nº 0920/2022
• PORTARIA Nº 0927/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES 119/2022
• PORTARIA Nº 008/2022 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 928/2022
• PORTARIA Nº 929/2022
• PORTARIA N.º 065/2022 – EMURC
• PORTARIA PGM Nº 019, DE 15 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA CONJUNTA PGM/SEMGI Nº 001, DE 15 DE JULHO DE 2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DECIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2021/SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2021/SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2021/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2021/SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2021/SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2022 - REPUBLICAÇÃO - SEINFRA
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2022-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO E EXTRATO DE JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 020/2022-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 020/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-36/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-36/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2022 - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066-28/2022

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 431, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 432, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA 015/2022
• PORTARIA STPC N.º 433, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 434, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 435, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 436, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 437, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 438, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 439, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 440, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 441, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 442, DE 12 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA 016/2022
• PORTARIA N.º 064/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 009/2022 – SEGOV
• PORTARIA Nº 914/2022
• PORTARIA Nº 915/2022
• PORTARIA Nº 916/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 118/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 017/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 018/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 019/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 020/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 021/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 022/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 025/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 026/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 027/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 028/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 029/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 030/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 031/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 032/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 033/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 034/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 035/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 036/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 037/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 038/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 039/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 040/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 041/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 042/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 043/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 044/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 045/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 046/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 047/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 048/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 049/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 050/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 051/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 053/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 054/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 055/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 056/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 058/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 059/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 060/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 061/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 062/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 063/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 064/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 065/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 066/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 067/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 068/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 069/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 070/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 071/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 072/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 073/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 074/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 075/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 076/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 077/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 078/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 079/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 080/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 081/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 082/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 084/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 085/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO P.E. SRP 007/202- EMURC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 – 4ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 284/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- FSVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP- FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2022 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 027/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 086/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 076/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 077/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 033/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 033/2022-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.052, DE 14 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.053, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 145/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 564/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 717/2022
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 1943/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 160/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.903/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022 -SMED

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - SMED
• 1º PEDIDO ESCLARECIMENTO E RESPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES, DESCLASSIFICADOS E REPOSICIONADOS
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 6ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Decreto

• DECRETO Nº 22.050, DE 13 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.051, DE 13 DE JULHO DE 2022

LEI

• LEI Nº 2.656, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022 -SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 117/2022
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 28/2022 – SMED.
• AVISO DE ERRATA TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N° 29/2022 – SMED.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 050/2022 SEINFRA.
• PORTARIA 011/2022
• PORTARIA 012/2022
• PORTARIA 013/2022
• PORTARIA 014/2022
• PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PE 009/2022 IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA-ME– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PE 009/2022 NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 009/2022 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE 009/2022 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE 022/2022 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE 022/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0533198-69
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2019.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022 COMPRA DIRETA PA Nº340/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 39.987/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023 -35/2022 SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-29/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 019/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 020/2022
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 7ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.049, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 005/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - 21ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 022/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA STPC Nº 425, DE 08 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 913, DE 05 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA 015/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 049/2022 SEINFRA, 11 DE JULHO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 42.054/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 37.532/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - SEMGI PROCESSO Nº 08.571/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2022 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2022-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2022 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-35/2022.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2020

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 011/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 066/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 004/2020

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 044/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2022-REPUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 6ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.046, DE 11 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.047, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.048, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA N.º 031/2022 - FSVC
• PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 424, DE 06 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA SEMMA Nº 002/2022
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA 020/2022 GAB/SMS NA PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 013/2022- SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIREL – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DE CANTO CORAL

Termo de Colaboração

• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022– INSTITUTO ALFAM

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 018/2022
• EDITAL N.º 01/2022 - SELEÇÃO DE TUTORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE (10ªEDIÇÃO) / GESTÃO E ASSISTÊNCIA - 2022/2023 (SMS)
• EDITAL N.º 02/2022 - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE (10ªEDIÇÃO) / GESTÃO E ASSISTÊNCIA - 2022/2023 (SMS)
• EDITAL N.º 03/2022 - SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE (10ªEDIÇÃO) / GESTÃO E ASSISTÊNCIA - 2022/2023 (SMS)

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.041, DE 07 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.042, DE 08 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.043, DE 08 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.044, DE 08 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.045, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2022 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 -SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 001, DE 06 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 159/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 002, DE 06 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA 021/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 020/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES 116/2022
• PORTARIA N.º 063/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 28, DE 08 DE JULHO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2022-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 135/2022 SMS

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 61058/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2021-FSVC
• ATO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-25/2018

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 UNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 ROSANA NERIS SOUSA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 41.262/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41413/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.326/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 091-24/2017

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INFORMAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - DIVULGAÇÃO DE QUANTITATIVO DE CANDIDATO POR VAGA

Decreto

• DECRETO Nº 22.040, DE 07 DE JULHO DE 2022.

LEI

• LEI Nº 2.648, DE 07 DE JULHO DE 2022
• LEI Nº 2.649, DE 07 DE JULHO DE 2022
• LEI Nº 2.650, DE 07 DE JULHO DE 2022.
• LEI Nº 2.651, DE 07 DE JULHO DE 2022
• LEI Nº 2.653, DE 07 DE JULHO DE 2022
• LEI Nº 2.654, DE 07 DE JULHO DE 2022.
• LEI Nº 2.655, DE 07 DE JULHO DE 2022.
• MENSAGEM Nº 32 - VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.586/2022
• MENSAGEM Nº 33 - VETO DA LEI Nº 1584/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-36/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-36/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-36/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-35/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-35/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2022-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022 -SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2022-SMS.
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 – SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 910/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 412, DE 04 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 417, DE 05 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 046/2022 - SEINFRA DE 06 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 047/2022 - SEINFRA DE 06 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 048/2022 - SEINFRA DE 06 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 021/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 49, DE 07 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA PGM Nº 016, DE 05 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA PGM Nº 017, DE 05 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA PGM Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 039/2022*
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2022 - SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-30/2021

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.038, DE 06 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.039, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2019

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 329/2022 – FSVC.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 327/2022 – FSVC.
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0912/2022
• PORTARIA Nº 0911/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 413, DE 01 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 416, DE 04 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 028/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 029/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 030/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 007/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 888/2022
• PORTARIA Nº 889/2022
• PORTARIA Nº 890/2022
• PORTARIA Nº 891/2022
• PORTARIA Nº 892/2022
• PORTARIA Nº 893/2022
• PORTARIA Nº 894/2022
• PORTARIA Nº 895/2022
• PORTARIA Nº 896/2022
• PORTARIA Nº 897/2022
• PORTARIA Nº 898/2022
• PORTARIA Nº 899/2022
• PORTARIA Nº 900/2022
• PORTARIA Nº 901/2022
• PORTARIA Nº 902/2022
• PORTARIA Nº 903/2022
• PORTARIA Nº 904/2022
• PORTARIA Nº 905/2022
• PORTARIA Nº 906/2022
• PORTARIA Nº 907/2022
• PORTARIA Nº 908/2022
• PORTARIA Nº 909/2022
• PORTARIA SEMDES 113/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 114/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 115/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 040/2021
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 016/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 017/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N.º 025/2022 – 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 014/2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 – FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: DROGARIA SÃO PAULO S.A. - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS Nº 226, BAIRRO: - CENTRO.

Decreto

• DECRETO Nº 22.036, DE 05 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.037, DE 05 DE JULHO DE 2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 278/2022 - FSVC
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 – SEMGI - PROC. 08.571/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 303/2022 – FSVC.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 324/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 325/2022 – FSVC.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 326/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 328/2022 – FSVC.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 116/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 090/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-SMS

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2021

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 408, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 409, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 410, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 411, DE 01 DE JULHO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.° 111/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022- FSVC
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 028/2022
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 039/2021
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- FSVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 045/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062.2021 SMS

Atas

• ATA DE POSSE DOS ASSENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL – COMPPIR - BIÊNIO 2022/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.033, DE 04 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.034, DE 04 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.035, DE 05 DE JULHO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 13/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 403, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 404, DE 28 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 405, DE 28 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 412, DE 01 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 104/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 105/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 106/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 107/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 108/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 109/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 110/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009/2021-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 029/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.032, DE 01 DE JULHO DE 2022
• DECRETO Nº 22.029, DE 30 DE JUNHO DE 2022.*

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 22.014, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.015, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.016, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.017, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.018, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.019, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.020, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.021, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.023, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.024, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.025, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.026, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.027, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.028, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.029, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.030, DE 01 DE JULHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.031, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 0132/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 105/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 102/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 103/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 016/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 068/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-28/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2021

Pregão Eletrônico

• I EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2022
• II EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 019/2022 - SMED

Termo de Rescisão

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 056-28/2021

Termo de Julgamento

• AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 015/2022 – REPUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PE 009/2022 CIRURGICA IZAMED LTDA-ME, – PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.011, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.012, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.013, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 051/2021