EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.354, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Lei

• LEI Nº 2.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.*

Decreto

• DECRETO Nº 22.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.352, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 069/2022  PA Nº 452/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-23/2022
• RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/2020

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 321/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 095, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 634, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 020/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 1114/2022
• PORTARIA Nº 1113/2022
• PORTARIA Nº 1115/2022
• PORTARIA Nº 1116/2022
• PORTARIA Nº 1119/2022
• PORTARIA Nº 1120/2022
• PORTARIA N.º 003/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 321/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 062/2022
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2022

REGIMENTO

• REGIMENTO INTERNO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022- FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2022

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 - EMURC

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 002/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.347, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Lei

• LEI Nº 2.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 005/2022-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 124/2022
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 008/2022 SMS PROCESSO Nº 75.531/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2021/SEMMA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2021/SEMOB
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2021 / SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2021 /SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2021 /SEINFRA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 –ARGOS LTDA, PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 – FERREIRA & MELO IND. E COM. LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 – MR TECH INFORMATICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 –WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 – OSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 – TEIXEIRA INFORMATICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 – BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 – ELFA MEDICAMENTOS S.A 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 – JARDIM SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 – MOVMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 – NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINÁRIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 – QUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 – RANSPORTES JÚLIA E COMÉRCIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 – SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 – OMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI, 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – OSANA NERIS SOUSA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – 2CEPALAB LABORATORIOS S.A ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 – JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 – LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 – JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – MARCONDES BONFIM LIMA ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – CIRURGICA IZAMED LTDA-ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 – IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA-ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 – BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 – 1ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 – ISABELA CARVALHO SAMPAIO 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 – MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 – RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 – CENUT – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 – MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 – DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 – STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2022 - SMED
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• CONVOCAÇÃO -LEILOEIRO

Portaria

• PORTARIA 006/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 319/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 320/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 91, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N. º180/2022
• PORTARIA Nº 1109/2022    
• PORTARIA Nº 1110/2022
• PORTARIA Nº 1111/2022
• PORTARIA Nº 1112/2022  
• PORTARIA SEINFRA, Nº 094 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 308/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 130/2022 - CMVC
• PORTARIA N.º 007/2022
• PORTARIA Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 319/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 320/2022-FSVC
• ERRATA DO CONTRATO Nº 064/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2022 - APAE

EXTRATO DE PESSOAL

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS – 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE SICONV 888587/2019

Justificativa de Inexigibilidade

• EXTRATO - DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – EMURC-

Decreto

• DECRETO Nº 22.342, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.345, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2022 - SMED
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2022 - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022- 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 318/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 312/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 318/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 312/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA, Nº 093 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 307/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.339, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.715, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2022 – SMS - PROCESSO Nº 57.490/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 068/2022  PA Nº 583/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 063/2022  PA Nº 503/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - FSVC
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022 - EMURC

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 004/2022
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-27/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-22/2021
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2022
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020 -SEINFRA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SMDR Nº 026/2022
• PORTARIA SMDR Nº 022/2022 - REPUBLICAÇÃO*

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2021 SMS

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 039/2022 - EMURC

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.337, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.338, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• RERRATIFICAÇÃO DO DISTRATO SOCIAL DA EMPRESA AUDIPLAN CONTABILIDADE LTDA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 314/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 315/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 309/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 316/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 315/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 316/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022- FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - SEMDES
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - SEMDES

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.336, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.712, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2022 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 015/2022 – SEGOV
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 130/2022 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 274/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 008/2022 SMS PROCESSO Nº 75.531/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2022-FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104.2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2022
• PORTARIA Nº 084/2022
• PORTARIA Nº 085/2022
• PORTARIA Nº 086/2022
• PORTARIA Nº 087/2022
• PORTARIA Nº 088/2022
• PORTARIA Nº 089/2022
• PORTARIA Nº 090/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 299/2022- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 178/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 179/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 091/2022- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 092/2022- SEINFRA.
• PORTARIA 004/2022 - SEMMA
• PORTARIA Nº. 040/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-35/2022 SEINFRA.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 025/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PE SRP Nº 017/2022- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 140/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 082/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 080-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 084-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 085-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 093-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 105-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 074-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 115-24/2019
• RESUMO DO º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 119-24/2018
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 035-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 050-24/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-27/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 061/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – EPP. E RESPOSTA AO PE SRP 072/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 19 DE DEZEMBRO 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-36/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 311/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 208/2022-SMED
• *RESUMO DO CONTRATO 192/2022-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-35/2022- SEINFRA

Chamada Pública

• 20ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 26ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2022 - SMED
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2022 - SMED PROCESSO Nº 72.788/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 067/2022  PA Nº 581/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 293/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 631, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 311/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1100 PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO 2022
• PORTARIA Nº. 129/2022 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 082/2022 – SEINFRA.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2022- SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• 3ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 3ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 045/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 059/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018-35/2022
• EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 061/2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 054/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 295/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 081/2022- SEINFRA.
• PORTARIA Nº. 039/2022-FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2022
• PORTARIA PGM Nº 031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 295/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2022

Chamada Pública

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES 02 DA CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.318, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N.º 22.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 306/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 304/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 193/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 194/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 195/2022-SMED
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 286/2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 306/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 304/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 626, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 627, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 628, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 629, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 630, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
•   PORTARIA Nº 1107/2022    
• PORTARIA Nº 1108/2022   

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022-FSVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 020/2022- SMS

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resolução

• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 06/2022
• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 005/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 067/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2022 CONDRI PESRP 10.002/2022 CONDRI
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022 CONDRI PESRP 10.002/2022 CONDRI

Decreto

• DECRETO Nº 22.313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. *
• DECRETO Nº 22.314, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.316, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Chamada Pública

• 19ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• 24ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Notificação

• MEDIDA CAUTELAR

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2022
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 049/2022 – SRP-FSVC PA 408/2022-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 305/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES 176/2022*
• PORTARIA STPC Nº 632, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 1099/2022
• PORTARIA Nº 1105/2022
• PORTARIA Nº 1106/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 298/2022- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº. 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 305/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2022 - CMVC

Termo de Apostilamento

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2022 SMS – GEP 37277/2020 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2021 SMS – GEP 53576/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 023/2022 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2022 - SMED
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAI Nº 068/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - SEINFRA
• 3º EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.305, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.303, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

AUTORIZAÇÃO

• AUTORIZAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP)

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 049/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2022 - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO-I  PE 049/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2022 -FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 049/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2022 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 151/2021
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 461/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 302/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO 196/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 197/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 198/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 199/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 200/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 201/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 202/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 203/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 204/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 205/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 206/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 207/2022-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 302/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1103/2022
• PORTARIA Nº 1104/2022    

Tomada de Preço

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 –SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 060/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117.2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 290/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 296/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 621, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 620, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 618, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 297/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 104, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 105, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.º 177/2022
• PORTARIA 040/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA STPC Nº 613, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 610, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 612, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 622, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 623, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 624, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 303/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 297/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 303/2022-FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 024/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-22/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022- FSVC

Chamada Pública

• 18ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 041/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 046/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 063/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 078/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 061/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 066/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 – PUBLICAÇÃO RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 – PUBLICAÇÃO RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 – SMED

Concurso Público

• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110.2021 SMS

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N. 068/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 619, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
•   PORTARIA Nº 1100/2022    
• PORTARIA Nº 1101/2022
•  PORTARIA Nº 1102/2022
• PORTARIA Nº 90, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 60, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 61, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 127/2022 - CMVC
• PORTARIA Nº 126/2022 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-22/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022-SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 001/2022/CMAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Notificação

• NOTIFICADO: MJ NUNES TRANSPORTES LTDA. CONTRATO 022-35/2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.308, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.309, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.310, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.962/2022

Edital

• EDITAL Nº 001/2022/CMAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 099, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 100, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 032/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 031/2022 - SEMOB
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 59/2022 – SMED.
• PORTARIA Nº 094/2022 - EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2022 SMS

Resolução

• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 03/2022
• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 04/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2022
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022- FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• 1ª ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 - CURADORIA
• 22ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2022 PROCESSO Nº 74639/2022.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 1303/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2739/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO RLO Nº 2331/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO RLO Nº 1951/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 1043/2022

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.295, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022*
• DECRETO Nº 22.225, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.299, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.300, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.301, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.302, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.303, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.304, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.305, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.306, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.307, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 017/2022-- EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 1098/2022
• PORTARIA Nº. 038/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 093/2022 - EMURC
• PORTARIA PGM Nº 030, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA 088/2022
• PORTARIA Nº 092/2022 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO SALLUS COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO LS TECNOLOGIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO JP EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO HOSPMED COMERCIO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO ASTRA CIENTIFICA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO C RODRIGUES VALVERDE EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO WS INFORTEC COMERCIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO UILLIAM LIMA NERY - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 – SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 058/2022  PA Nº 518/2022 - FSVC
• COMPRA DIRETA PA Nº 453/2022 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-36/2022

Chamada Pública

• 21ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120.2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.295, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.296, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.297, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.298, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Resolução

• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 03/2022
• R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 04/2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 89, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2022 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 175/2022
• PORTARIA SEMDES 176/2022
• PORTARIA Nº 091/2022 - EMURC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SMED - PROCESSO Nº 64.260/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO  EDITAL Nº 004/2022 - EMURC - CLERISTON GARCIA DE OLIVEIRA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO  EDITAL Nº 004/2022 - EMURC - CRISTIANO DE JESUS PINA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO  EDITAL Nº 004/2022 - EMURC - FABIO OLIVEIRA SILVA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO  EDITAL Nº 004/2022 - EMURC - GLEISON FREITAS PINTO

Errata

• ERRATA - CMVC

Lei

• MENSAGEM Nº 61 - VETO DA LEI Nº 1.642/2022
• LEI Nº 2.710, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.293, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 17/2022

Portaria

•    PORTARIA Nº 1085/2022  
• PORTARIA Nº 1086/2022    
• PORTARIA 039/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1087/2022
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61060/2022

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2021 – SEMGI/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2021 – SEMGI

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2022 - SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 059/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 1088/2022
• PORTARIA Nº 1089/2022
• PORTARIA Nº 1092/2022
• PORTARIA Nº 1093/2022
• PORTARIA Nº 1094/2022
• PORTARIA Nº 1095/2022
• PORTARIA Nº 1096/2022
• PORTARIA 019/2022
• PORTARIA SMDR Nº 025/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 276/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022 – RETIFICADO, PROCESSO Nº 45657/2022.

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 177/2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2021
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.649/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 – PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMMA
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022- FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 027/2022–SMED

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 2ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.288, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.289, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.290, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.291, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.292, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS
• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022-EMURC- REPUBLICADO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.760/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.620/2022

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 043/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 608, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 607, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
•   PORTARIA Nº 1090/2022  
• PORTARIA Nº 1091/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 292/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 088/2022-EMURC

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022

Termo de Apostilamento

• TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 – SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 2423/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3005/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3274/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LI Nº 2639/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LI Nº 1763/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 86/2022
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 3329/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2022-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 027/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.284, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.286, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.287, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Lei

• LEI Nº 2.709, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022