Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-32/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2022 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2022
• PORTARIA Nº 019/2022
• PORTARIA Nº 125/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2021-FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022

Chamada Pública

• 14ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS
• 15ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS
• 16ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 17ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-2ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 058/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.282, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.283, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022
• REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022
• 12ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 13ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 9ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA 014/2022 – SEGOV
• PORTARIA 036/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 038/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 037/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 277/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 58, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 59, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 64.621/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 64.623/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62760/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.620/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 – SMED

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N. 065/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 002/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105.2021 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 058/2022
• EDITAL Nº 004/2022 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS

Concorrência-Pregão

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-2ª CONVOCAÇÃO-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 22.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.272, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.273, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.274, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 057 - SMED - MATRÍCULAS 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-27/2021
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 073/2022 - FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS

Portaria

• DESIGNAR SERVIDOR
• PORTARIA Nº 088/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 089/2022 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 283/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 605, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 085, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 087 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Chamada Pública

• 11ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 056/2022-SMED - PROCESSO Nº 74.108/2022

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
• 3ª ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-SMED

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 1ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO N.º 22.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Lei

• LEI Nº 2.708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Chamada Pública

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2022 SMS
• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS
• 10ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.784/2022

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022-SMS
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2022 PA Nº 518/2022 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 060/2022-SMED - PROCESSO Nº 74.090/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2021-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-35/2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022/SEINFRA
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022- FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 080/2022- SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 174/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 173/2022
• PORTARIA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA SMDR Nº 024/2022
• PORTARIA N° 008, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO -REPUBLICAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 8ª CONVOCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.267, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 059/2022  PA Nº 481/2022- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 69.508/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 055/2022-SMED - PROCESSO Nº 74.086/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 058/2022-SMED - PROCESSO Nº 74.093/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 023/2022-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2022 - REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 073/2022 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 023/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-22/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 289/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 87, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 084/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 085/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 086/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 087/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022-FSVC

Chamada Pública

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2022 SMS

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.265, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Lei

• LEI Nº 2.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.705, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0024-22/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 282/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 082/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 1081/2022
• PORTARIA Nº 083/2022 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 279/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 288/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 286/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 170/2022*

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 69.529/2022
• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72.080/2022

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.900/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA JASMIM COLCHÕES E RESPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2022
• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2022 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 062/2022
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022- FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022*
• DECRETO Nº 22.264 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMS
• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMS
• 4º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 SMS
• 4º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021
• 4º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2021-FSVC

Edital

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2020

Concorrência-Pregão

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – 2ª CONVOCAÇÃO – SMED
• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 -2ª CONVOCAÇÃO - SMED

Chamada Pública

• 7ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 8ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1072/2022
• PORTARIA Nº 1057/2022
• PORTARIA Nº 1058/2022
• PORTARIA Nº 1066/2022
• PORTARIA Nº 1067/2022
• PORTARIA Nº 1068/2022
• PORTARIA Nº 1069/2022
• PORTARIA Nº 1070/2022
• PORTARIA Nº 1071/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 285/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 280/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 287/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 286/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 284/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2020-FSVC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 69.340/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 057/2022-SMED - PROCESSO Nº 74.098/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 059/2022-SMED - PROCESSO Nº 74.097/2022

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 056/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 057/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2022 - SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CRONOGRAMA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022
• ERRATA DO CRONOGRAMA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022

Lei

• LEI Nº 2.699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.702, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.260, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.261, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.262, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - SEMGI PROCESSO Nº 67.032/2022
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 72.309/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2022 - SMED
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1078/2022
• PORTARIA Nº 1079/2022
• PORTARIA STPC Nº 602, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 603, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº 1.073, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº 1.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 082, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 083, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 281/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 601 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 1080/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 055/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 126/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 125/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 068-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 053-24/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-34/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2022-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - FSVC
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - SMED
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMOB
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2021 – SEMGI

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 006/2022-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033-/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2022 - SMED

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO 1º TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 288-24/2019

Tomada de Preço

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED
• 2ª ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.252, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.255, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2022 - SMED PROCESSO Nº 67.449/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 051/2022-SMED - PROCESSO Nº 72.646/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 052/2022-SMED - PROCESSO Nº 72.653/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2022  PA Nº 426/2022 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 67.876/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021- SEINFRA
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018

Chamada Pública

• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2022 - FSVC
• SEGUNDA ATA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA 006/2022 SMS
• TERCEIRA ATA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• QUARTA ATA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• QUINTA ATA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• SEXTA ATA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 594, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 596, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 598, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 599, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 600, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.º 172/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 171/2022
• PORTARIA Nº 86, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 078/2022 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 079/2022 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 1074/2022
•  PORTARIA Nº 1075/2022   
• PORTARIA Nº 1076/2022 
• PORTARIA Nº 001, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 044/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 019/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 062/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 047/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 043/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 012/2022 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BIÊNIO DE 2023 A 2024.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2023-2024

Decreto

• DECRETO Nº 22.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.248, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.250, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022-SMS PROCESSO Nº 65.577/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 70.763/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022-SMS
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 024/2022 – PGM
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 72.305/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 273/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 035/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA STPC Nº 592, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 593, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 080, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.º 170/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TA CONTRATO Nº 090/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.247, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.242 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.245, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS
• AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 023/2022 – PGM
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 070/2022

Portaria

• PORTARIA 013/2022 – SEGOV
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 077, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 078, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 079, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 074, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 075, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 081/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 55, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 039/2022
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 3º PUBLICAÇÃO/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 3º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SEMGI 3º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 3º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020 - EMURC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO COMPRA DIRETA Nº 057/2022 PA 364/2022 - FSVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-28/2022

Portaria

• PORTARIA 034/2022 – GAB/SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 413/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 035/2022 - RETIFICADO -SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 035/2022 - RETIFICADO - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2021/SEMOB
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2021/SEMMA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2021 – SEMGI/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2021 – SEMGI/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2021 – SEMGI/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2021 – SEMGI/SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2021 – SEMGI/SECTEL

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2022

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 2930/2022

Concorrência

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 68667/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - SMED
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 – SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 054/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2022 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SMED

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 021/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 587, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 004/2022 - SEMMA
• PORTARIA SEMDES 169/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022- FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-22/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Contrato

• *RESUMO DO CONTRATO 178/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 182/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 189/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 190/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 191/2022-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3069/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 201/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2345/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3041/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3285/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2968/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2022 SMS

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.234, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.236, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.237, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.238, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.239, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.240, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.241, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 – 1ªPUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 – 1ªPUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 SMS
• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2021 SMS
• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SMED

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E JULGAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2022-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – FSVC – III CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022- EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 85, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 1.063/2022
• PORTARIA Nº 078/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 079/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 080/2022 - EMURC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 070, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 071, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 072, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 073, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 1.063/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 019/2022- SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 71.411/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022-SMED PROCESSO Nº 56.450/2022
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2022 – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2022

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-FSVC

Chamada Pública

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 002/2022- SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 027/2022

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EXTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO Nº 71.458/2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.228, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.230, DE 04 DE NOVEMRBO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.231, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.232, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.233, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2022-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E JULGAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2022-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2022 – FSVC PROCESSO Nº 397/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 523/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 054/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 521/2022 COMPRA DIRETA PA Nº055/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 522/2022 COMPRA DIRETA PA Nº056/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 264/2022 COMPRA DIRETA PA Nº057/2022 - FSVC
• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO COMPRA DIRETA 045/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2022 - SMED
• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO COMPRA DIRETA 044/2022 - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 586, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 570, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 585, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 069, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 068, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Chamada Pública

• 1º ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA N 004-2022 - SMS
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 SMS
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 004/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2022 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- MV2 SERVIÇOS LTDA - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.225, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.226, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.227, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 - 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 - 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 - 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2022 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2022
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 061, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 063, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 065, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 067, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 84, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2022 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022-FSVC
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-25/2020

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 67.599/2022

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022 - RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO

Concorrência-Pregão

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED
• 3ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.224, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022 -SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3179/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 262/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 229/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 23/2022

EXTRATO DE PESSOAL

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS – 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 -

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 2ª CONVOCAÇÃO SMED
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
• ATO DE JUSTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Decreto

• DECRETO Nº 22.219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.221, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.222, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.