Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 335/2025
• PORTARIA Nº 336/2025
• PORTARIA Nº 337/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 142.911/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 PROCESSO Nº 143.712/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 143.713/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 142.909/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2025 PROCESSO Nº 142.904/2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 15ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 15ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 SMED CONTRATANTE:

Credenciamento

• DECIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

LEI

• LEI Nº 3.057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
• LEI Nº 3.058, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.059, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL

Decreto

• DECRETO Nº 23.968, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 233, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 331/2025
• PORTARIA Nº 332/2025
• PORTARIA Nº 333/2025
• PORTARIA Nº 334/2025
• PORTARIA Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025 - EMURC

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 95/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 97/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.964/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.967, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - EMURC

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022 – STPC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023 – SEMGI
• TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 145.968/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 131.030/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 038/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO 204/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 240-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246-22/2025 – SEMGI

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 298/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 300/2025*
• PORTARIA Nº 328/2025
• PORTARIA Nº 329/2025
• PORTARIA Nº 330/2025
• PORTARIA SMDR Nº 059/2025
• PORTARIA 062/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 215/2025
• PORTARIA Nº 216/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 219/2025
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 224/2025
• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025
• PORTARIA Nº 228/2025
• PORTARIA Nº 229/2025
• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025
• PORTARIA Nº 232/2025
• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 234/2025
• PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 239/2025
• PORTARIA Nº 240/2025
• PORTARIA Nº 241/2025
• PORTARIA Nº 007/2025 - SECOM

Credenciamento

• AVISO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - RETIFICADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 289/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 290/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 PROCESSO Nº 143.723/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.963, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.964, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 017/2025 - SEINFRA.

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025 – II CONVOCAÇÃO - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO I PE 023.2025 II CONVOCAÇÃO - INFUSOMED LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2025 RETIFICADO
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 122.318/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 244/2025
• PORTARIA SECULT Nº 129/2025
• PORTARIA SECULT Nº 130/2025
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 017/2025 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 199/2025
• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 202/2025
• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025
• PORTARIA Nº 206/2025
• PORTARIA Nº 207/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025
• PORTARIA Nº 214/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 15/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 17/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 40/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 42/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 44/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 72/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 78/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 79/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 80/2025 – SMED.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Nº 039/2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 -CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

LEI

• LEI Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 059/2025 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 060/2025 PROCESSO N.º 94.351/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 119.261/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.531/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2025- SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 058/2025
• PORTARIA Nº 322/2025
• PORTARIA Nº 323/2025
• PORTARIA Nº 324/2025
• PORTARIA Nº 021/2025 - SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 128/2025
• PORTARIA Nº 325/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2025*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 016/2025 -SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025- SRP-FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023

Credenciamento

• 12ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5263/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 5027/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-31/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - 0188/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 0187/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 201/2025

LEI

• LEI Nº 3.050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.053, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.054, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.957, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 057/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-28/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2025

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055-2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.953, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.954, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 239-27/2025 – SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-23/2025
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2025

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206-23/2025 – SEFIN

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 230, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 03/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

LEI

• LEI Nº 3.049 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.950, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.951, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.952, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025- SRP-FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 - CMVC
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 036/2025 – 3ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 043/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 269/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES Nº 238/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 243/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 044/2025 - FSVC
• PORTARIA Nº 80, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 187/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 320/2025
• PORTARIA Nº 321/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 247-37/2025 – SMPM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 103.526/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.028/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 137.991/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 139.894/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 144.752/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 020/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 287/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 288/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO 194/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 6ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.948, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.947, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.946, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.949, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 136.502/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 140.370/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 058/205 – SMED
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 223, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 224, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 319/2025
• PORTARIA EMURC Nº 010/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 242/2025
• PORTARIA Nº 79/2025 – GAB/SMED*
• * REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 - FSVC

Credenciamento

• 11ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.943, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.944, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.945, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054-2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 221, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 220, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 170/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 180/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 182/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 125/2025
• PORTARIA SECULT Nº 126/2025
• PORTARIA SECULT Nº 127/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 186/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 2/COAPES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 2088/2025 - MACELA DOURADA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI

Decreto

• DECRETO Nº 23.939, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.941, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.942, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 PROCESSO Nº 126429/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 243-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2025 SMS

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025

Chamada Pública

• DECIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• 2ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 137.755/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.432/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.368/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 131.097/2025

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 317/2025
• PORTARIA Nº 318/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 PROCESSO Nº 133.458/2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-24/2024

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO 184/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 183/2025

Extrato

• CANCELAMENTO DO EDITAL DE SORTEIO Nº 01/2025/SESEP

Decreto

• DECRETO Nº 23.938, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-22/2023
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489.2011

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.366/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.367/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.370/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 174/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 268/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 267/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 061 /2025 – SEFIN

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA SRP Nº 056/2025 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 002, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMC Nº 003, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 179/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 -

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 099/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 241-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-35/2025 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2025-FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - FSVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PA Nº 086/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 PA Nº 476/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 PA Nº 351/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025 PROCESSO Nº 124.627/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N.º 081/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N.º 082/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 PROCESSO Nº 125.556/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 085/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 086/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2025 PROCESSO N.º 123624//2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2025 PROCESSO N.º 124787/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 056/2025
• PORTARIA Nº 016/2025 - SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 015/2025 -SEINFRA
• PORTARIA Nº. 043/2025-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 183/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 181/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 171/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Edital

• EDITAL N.º01,DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EDITAL Nº 01/2025/SESEP

Credenciamento

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2025 SMS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 285/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 286/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025-SEMGI

LEI

• LEI Nº 3.046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.936, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.937, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025-EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº206/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023 – SESEP
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SMDR

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.369/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 133.985/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.364/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 79/2025 – GAB/SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 222/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 223/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 008, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.934, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.935, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Edital

• ERRATA DO EDITAL Nº 01/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 265/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 264/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 263/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 221/2025

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053-2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PA Nº 400/2025 - FSVC

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 01/2025/SESEP

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 75/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 3545/2025
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 7191/2025
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 8042/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2770/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.931, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.932, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.933, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.930/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 133.385/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 130.359/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 120/2020 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 124/2025
• PORTARIA Nº. 042/2025-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 212, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 213, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 301/2025
• PORTARIA Nº 302/2025
• PORTARIA Nº 303/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024-FSVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2025*

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 208/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.927, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.928, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.929, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.930, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 3.043, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.044, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.045, DE 07 OUTUBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 034/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2025-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.096/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.211/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.728/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.923, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.925, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.926, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.922, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.*

Portaria

• PORTARIA Nº 262/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 261/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 169/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 176/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 165/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 315/2025
• PORTARIA Nº 316/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025
• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2025 – 3ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 056/2025 PROCESSO Nº 109.306/2025
• EXTRATO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 045/2025 PROCESSO Nº 55.396/2025

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 113-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 114-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 115-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 116-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 117-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 118-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2025-FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 – SEMGI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 283/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 284/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.922, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 053/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 033/2025 - ISSQN
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 032/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 270/2025
• PORTARIA Nº 296/2025
• PORTARIA Nº 297/2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 209, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305/2025*
• PORTARIA Nº 306/2025
• PORTARIA Nº 307/2025
• PORTARIA Nº 308/2025
• PORTARIA Nº 309/2025
• PORTARIA Nº 310/2025
• PORTARIA Nº 311/2025
• PORTARIA Nº 312/2025
• PORTARIA Nº 313/2025
• PORTARIA Nº 314/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 003/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025 - EMURC

Edital

• EDITAL N.º01,DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. - 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA

Decreto

• DECRETO Nº 23.918, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.919, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.920, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.921, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 010/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 059/2025-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 060/2025-SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 194/2025
• PORTARIA SEMDES Nº 195/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 196/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 198/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2024-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2025 PROCESSO Nº 49415 /2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO Nº 329/2025 – FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 7ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.917, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2025-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.011/2019

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024/SEMDES

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• ERRATA - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025: ANEXO I- CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 289/2025
• PORTARIA Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 79, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 290/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 304/2025
• PORTARIA Nº 305/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 017/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 027/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.915, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.916, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.