Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 019/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 018/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 020/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC

Contrato

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 184/2022 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2022 SMS

Errata

• ERRATA DO EXTRATO CONTRATO N° 035-35/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 62.880/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 62319/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PA Nº 468/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 469/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 184/2022 – GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 552, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 553, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 554, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC Nº 555, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA N.º 36/2022 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 253/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 254/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 021/2022
• PORTARIA Nº 994/2022
• PORTARIA Nº 995/2022
• PORTARIA N. º 074/2022 - DIPRE - EMURC
• PORTARIA N. º 075/2022 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 – SMED
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2022 PROCESSO: N.º 40.270/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022 - SMED
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2022-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022-EMURC- REPUBLICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2022-SMS
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2021/SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2021/SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089.2021 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-22/2020

Tomada de Preço

• ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - CMVC
• AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1.028/2022
• PORTARIA Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 255/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021
• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021
• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021
• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021
• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021
• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021
• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021
• 3ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2021 - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 018/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022 COMPRA DIRETA PA Nº425/2022 - FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.247/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 57.914/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.253/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.412/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.428/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088.2021 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2039/2022
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADES DE LICENÇAS Nº 3231/2022
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 2757/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1933/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.163, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 2.681, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.448/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 027 – SMED - PROCESSO Nº 48.025/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2022 - SMED

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2022
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 210/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 238/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 239/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 547, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 550, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 1026/2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 065/2022 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 243/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 015/2022 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 248/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 073/2022
• PORTARIA Nº 74, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 245/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2022 SMS
• EXTRATO CONTRATO Nº 035-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 243/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 019/2022 SMS
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SMS – Nº 02
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 031/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112-28/2022

Decreto

• DECRETO N.º 22.162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.678, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.677, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.679, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 033-35/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 034-35/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
• PORTARIA Nº 063/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
• PORTARIA 072/2022
• PORTARIA Nº 1023/2022
• PORTARIA Nº 1024/2022
• PORTARIA Nº 1025/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 159/2022
• PORTARIA Nº 1014/2022
• PORTARIA Nº 1020/2022
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 38/2022 – SMED.
• PORTARIA Nº 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 044/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 045/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2022

Errata

• ERRATA PLANILHA DE ORÇAMENTÁRIA - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022-SMS

Tomada de Preço

• AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 – SMED

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 SMS
• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 SMS
• 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMS
• 2ªEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-32/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2022 - CMVC

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DO PE N.º 056/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 546, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 036, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 037, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 0013/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 38, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 39, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 014/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 040 /2022 - SMED
• PORTARIA Nº 041 /2022 - SMED

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 119/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 957/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1069/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2293/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-30/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PR 005-2022 - CMVC

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.521/2022
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 093/2022
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 092/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1021/2022
• PORTARIA Nº 1022/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2022 - EMURC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2022–SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2022.
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2022 - SMED

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD 054/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 246/2021
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1401/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083.2021 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 7ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.157, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 71, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA 028/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 234/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 242/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 240/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 035/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2022 – FSVC PROCESSO Nº 425/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - FSVC
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SMS – Nº 01

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS – GEP 57010/2021 SMS

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 – FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-22/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2022

Concorrência-Pregão

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.154, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.153, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE (SRP) Nº 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE (SRP) Nº 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE (SRP) Nº 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE (SRP) Nº 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE (SRP) Nº 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE(SRP) Nº 029/2022 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE (SRP) Nº 027/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – SMED
• 2º EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022 COMPRA DIRETA PA Nº396/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 COMPRA DIRETA PA Nº457/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 COMPRA DIRETA PA Nº458/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 405/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 456/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 357/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 COMPRA DIRETA Nº 391/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 455/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 459/2022 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022

Errata

• ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DO PE SRP N.º 056/2022
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 034/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2022 -FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0997/2022
• PORTARIA Nº 0998/2022
• PORTARIA Nº 0999/2022
• PORTARIA Nº 1000/2022
• PORTARIA Nº 1001/2022
• PORTARIA Nº 1006/2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 904 PUBLICADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 905 PUBLICADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 906 PUBLICADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA SMDR Nº 018/2022
• PORTARIA SMDR Nº 020/2022
• PORTARIA SMDR Nº 019/2022
• PORTARIA Nº 0012/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 1013/2022
• PORTARIA Nº 1012/2022
• PORTARIA Nº 1011/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2019 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2021-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-32/2022

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Decreto

• DECRETO Nº 22.149, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.150, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.148, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 249/2022

Notificação

• ERRATA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL 02 - CONTRATO 00112/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIROO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - EMURC G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 56.112/2022

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 2 QUADRIMESTRE 2022 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 042/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 043/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2022 - SMDE

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED
• 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 034/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2022 - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 236/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 027/2022 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2022 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - RDC ELETRÔNICA 001-2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022/SEMDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022 -SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 – SMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2020

Pregão Presencial

• DECISÃO - EDITAL PREGÃO 005/2022 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 PE (SRP) 018/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 PE (SRP) 018/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 PE (SRP) 018/2021 GLOBAL LICITAÇÕES COM. ASS. E CONS. EM LIC. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 PE (SRP) 019/2021 CENUT DIST. DE PROD. ALIM. DE SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 PE (SRP) 019/2021 NUTRIRE COM. DE PROD. NUT. E HOSP. LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 PE (SRP) 019/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 PE (SRP) 022/2021 LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART. MED. HOSP. S.A - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 PE (SRP) 024/2021 PSH PROD. E SER. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 PE (SRP) 026/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 PE (SRP) 025/2021 QUIMICA JVC LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 PE (SRP) 027/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 683/2013

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1191/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 235/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 230/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1006/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 237/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 70, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2022
• PORTARIA SMDR 017/2022
• PORTARIA Nº 062/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2022-FSVC
• EXTRATO CONTRATO Nº 032-35/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058/2022
• 1º AVISO DE RECEBIMENTO E EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - SMED

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 - PASTORAL DO MENOR
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 - INSTITUTO ALFAM
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 - ISVA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020-FSVC
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2022
• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUTICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 497/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 721/2022
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2825/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2713/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO

Concorrência-Pregão

• 2º AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE  ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.144, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.143, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.145, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 231/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 035, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº1.002, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 534, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 537, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 538, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC N.º 540, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.º 158/2022
• PORTARIA Nº 1003/2022
• PORTARIA Nº 1004/2022
• PORTARIA Nº 1005/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 53.158/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 COMPRA DIRETA Nº 279/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 PE 027/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 PE 029/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 PE 029/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 PE 029/2021 ELFA MEDICAMENTOS S.A – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 PE 037/2021 JARDIM SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 PE 037/2021 MOVMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 PE 037/2021 NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINÁRIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 PE 037/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 PE 037/2021 TRANSPORTES JÚLIA E COMÉRCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 PE 006/2022 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PE 007/2022 ROSANA NERIS SOUSA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PE 007/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 PE 002/2022 INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 PE 002/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 PE 002/2022 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 PE 002/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 PE 015/2022 ASTRA CIENTIFICA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 PE 015/2022 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 PE 015/2022 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PE 015/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 PE 015/2022 CEPALAB LABORATORIOS S.A – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 PE 015/2022 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 PE 015/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019/2022 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PE 019/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2022-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022 -SMED
• EXTRATO DO JULGAMENTO AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 019/2022-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 053/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2022 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 035/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 038/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 067/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2019

Decreto

• DECRETO Nº 22.140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.141, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.142, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-25/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2022
• PORTARIA Nº 028/2022 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N.º 157/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 156/2022
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 033, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 904/2022
• PORTARIA Nº 905/2022
• PORTARIA N.º 073/2022 – EMURC - 1ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 906/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 233/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 228/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022/SEMGI

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2923/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 231/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 212/2022 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 209/2022 - FSVC
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 02 - CONTRATO 00112/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 52.543/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 58.297/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 021/2021 BAHIANA DIST. DE GÁS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 PE (SRP) 016/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 PE (SRP) 016/2021 MEDISIL COM. FARM. HOSP. DE HIG. E TRANS. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 PE (SRP) 016/2021 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 PE (SRP) 016/2021 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 PE (SRP) 016/2021 SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 PE (SRP) 016/2021 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 PE (SRP) 017/2021 HENFER SERV. DE PINT. DE EDIF. MONT. INST. DE EQUIP. DE ILUM. PODE DE ARVORE E OUTROS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 PE (SRP) 017/2021 SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 PE (SRP) 018/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2022

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.137, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 55.905/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 052/2022
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2022 - SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAI Nº 011/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 993/2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA STPC Nº 531, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 532, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 533, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 67, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMMA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

HOMOLOGAÇÃO

• CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DA SOLUÇÃO
• CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DA SOLUÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.133, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.134, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.135, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 54.286/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022-EMURC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 359/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 715/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 055/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 992/2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 034, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA Nº 026/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 986/2022
• PORTARIA Nº 987/2022
• PORTARIA Nº 988/2022
• PORTARIA Nº 990/2022
• PORTARIA Nº 991/2022
• PORTARIA Nº 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 – SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079.2021 SMS

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 RIO´S LIMP COM. DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.132, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022-FSVC
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2022 – SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2020-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 56.708/2022

Edital

• EDITAL 05/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE - CMVC
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA SEINFRA N° 061 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 989/2022
• PORTARIA STPC Nº 529, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 530, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022- FSVC
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 026/2022
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 PE (SRP) 009/2021 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PE (SRP) 009/2021 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 PE (SRP) 020/2021 COFS COM. VAR. E ATAC. DE ART. DE PAP. E PROD. ALIM. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 PE (SRP) 013/2021 COERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 PE (SRP) 013/2021 MAGEE COM. ATACADISTA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 PE (SRP) 013/2021 RESTART COM. E SERV. VALENÇA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 PE(SRP) 013/2021 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 PE (SRP) 008/2021 COTAÇÃO COM. REP. IMP. EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 PE (SRP) 008/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 PE (SRP) 008/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 PE (SRP) 008/2021 MEDEVICES PRODUTOS MED. E HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 PE (SRP) 008/2021 FORNECEDOR: OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 PE (SRP) 008/2021 CINCO CONFIANÇA IND. E COM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 PE (SRP) 016/2021 4M BR COM. E REP. DE MAT. E MED. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 PE (SRP) 009/2021 SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 PE (SRP) 013/2021 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO RDC ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022-SMS – Nº 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.104/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 0975/2022
• PORTARIA Nº 0978/2022
• PORTARIA Nº 0979/2022
• PORTARIA Nº 0980/2022
• PORTARIA Nº 0981/2022
• PORTARIA Nº 0985/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED 1ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SMED 1ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – SMED 1ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – PE 021/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-29/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – SMED

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2022
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 54.286/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49251/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 58.123/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 348/2022- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022 COMPRA DIRETA PA Nº352/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2022 COMPRA DIRETA PA Nº 358/022 – FSVC

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2022 - EMURC

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.128, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 009/2022 – SMED - PROCESSO Nº 56.864/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 025 – SMED - PROCESSO Nº 58.709/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PE 026/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 PE 026/2022 ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 PE 028/2022 UILLIAM LIMA NERY – PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 152/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 151/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 153/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 154/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 155/2022
• PORTARIA Nº 017/2022
• PORTARIA Nº 066/2022
• PORTARIA Nº 984/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2022
• RESUMO DO CONTRATO 153/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 154/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2022-SMED

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 040/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 041/2022

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078.2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.127, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.092, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2022 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 983/2022
• PORTARIA Nº 982/2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 027, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 052/2022
• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 050/2022

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 53.151/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 55.130/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 008 – SMED - PROCESSO Nº 48568/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-33/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.126, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO 137/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-32/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2022 SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 - EMURC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 SMS
• EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 225/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 522, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 060/2022 SEINFRA.
• PORTARIA N. º 072/2022 - DIPRE - EMURC
• PORTARIA PGM Nº 027
• PORTARIA SEMDES N.º 150/2022
• PORTARIA Nº 65, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 009/2022 - SMDE
• PORTARIA Nº 010/2022 - SMDE

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2021 – LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2021 – PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIREL -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2021 – QUALY COMERCIAL EIRELI EPP-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – QUÍMICA J. V. C LTDA-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 –DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 – SALLUS COMERCIAL LTDA - FSVC3ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC3ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 – MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 – ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 – LS TECNOLOGIA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – RIBEIRO E REIS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 –RIOQUIMICA S.A 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – JP EQUIPAMENTOS EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – HOSPMED COMERCIO EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 007 – SMED - PROCESSO Nº 56.325/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 010 – SMED - PROCESSO Nº 56805/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2022 - SMED

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2022

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022- SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.125, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.116, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.*

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 50.632/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 54723/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 51.632/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMOB
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 PE 026/2022– PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 PE 026/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 PE 026/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2022- SMS
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 065/2021 - SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 227/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 026/2022
• PORTARIA STPC Nº 517, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 518, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 519, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 520, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 023, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 024, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2022-FSVC
• CONTRATO 115.2022 SMS - 18.08.22 - DOCUMENTO DESCRITIVO SAMUR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -FSVC
• JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 031/2022 – SRP-FSVC PA 259/2022 ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073.2021 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 100/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 064/2019

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2022
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2022

Pregão Presencial

• DECISÃO AO RECURSO - PREGOEIRO - EDITAL DE PREGÃO 005/2022 - CMVC
• DECISÃO AO RECURSO - PRESIDENTE - EDITAL DE PREGÃO 005/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.122, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.123, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.124, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO Nº 22.048, DE 11 DE JULHO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.121, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.*