Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 012/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Chamada Pública

• DÉCIMA SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 253/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 *
• PORTARIA Nº 376/2025
• PORTARIA Nº 377/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 048/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 049/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 293/2025
• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 291/2025
• PORTARIA Nº 290/2025
• PORTARIA Nº 289/2025
• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 286/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA Nº 284/2025
• PORTARIA Nº 283/2025
• PORTARIA Nº 282/2025
• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº 280/2025
• PORTARIA N. 137/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 207/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 126-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 305/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 306/2025

Processo Seletivo

• EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.049, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.050, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 - CMVC

Leilão

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2026

LEI

• PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 254/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 054/2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011-2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012-2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2025
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 004 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 279/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE (SRP) Nº 052/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE (SRP) Nº 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 4ª PUBLICAÇÃO PE (SRP) Nº 047/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE (SRP) Nº 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA -FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE (SRP) Nº 017/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - FSVC

Credenciamento

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 SMS

LEI

• LEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 258/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 257/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 248/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 257/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 251/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2025-SEMOB
• PORTARIA Nº 028/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 029/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA Nº 368/2025
• PORTARIA Nº 369/2025
• PORTARIA Nº 134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2025

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• MANUAL DE NORMAS, ROTINAS, FLUXOS E ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

Portaria

• PORTARIA 074/2025 SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 267, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 371/2025
• PORTARIA Nº 372/2025
• PORTARIA Nº 373/2025
• PORTARIA Nº 206/2025 - CMVC

Credenciamento

• 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-23/2025-SEFIN

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 284-23/2025 - SEFIN

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES PARA O TRIÊNIO 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO
• EXTRATO DO DISTRATO CONVÊNIO

Decreto

• DECRETO Nº 24.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025-SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 133/2025 – SMED
• PORTARIA CRGM STPC Nº 265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 360/2025
• PORTARIA Nº 012/2025 - EMURC
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 306/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 305/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 302/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 301/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 304/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 300/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 303/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 298/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 296/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 297/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 299/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 295/2025 – GAB/SMS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03 E 04/2025/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02 /2025/PMVC/SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE (SRP) 042/2024 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE (SRP) 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE (SRP) 042/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE (SRP) 042/2024 ONCOEXO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE (SRP) 045/2024 CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE (SRP) 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE (SRP) 045/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE (SRP) 045/2024ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE (SRP) 023/2024 CORAMED COM. DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE (SRP) 023/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE (SRP) 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE (SRP) 021/2024 GERAFORTE GRIPOS GERADORES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE (SRP) 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE (SRP) 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE (SRP) 035/2024 RIO’S LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE (SRP) 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE (SRP) 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE (SRP) 046/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE (SRP) 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE (SRP) 046/2024SAÚDE MEDIC COM. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE (SRP) 046/2024 VITABAHIA COM. E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE (SRP) 049/2024 VIVRE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 10ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 11ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 303/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 304/2025

Portaria

• PORTARIA 072/2025 SEFIN
• PORTARIA 067-2025 SEFIN
• PORTARIA 069-2025 SEFIN
• PORTARIA 068-2025 SEFIN
• PORTARIA 073-2025 SEFIN
• PORTARIA 071-2025 SEFIN
• PORTARIA 070-2025 SEFIN
• PORTARIA 293/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 294/2025 – GAB/SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 69.408/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 131464/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 365/2025
• PORTARIA Nº 366/2025
• PORTARIA Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 053-2025 - CALENDÁRIO LETIVO 2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 212/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REAJUSTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 168.239/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 10294/2025

Credenciamento

• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Decreto

• DECRETO Nº 24.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 275/2025
• PORTARIA Nº 066 /2025 – SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 276/2025
• PORTARIA SMDR Nº 062/2025
• PORTARIA SMDR Nº 063/2025
• PORTARIA Nº 019/2025 -SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 252-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2025 SMS
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 241/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 259/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 282/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 11ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025-SEMGI

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 SMS CONTRATANTE: OBJETO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO/FUNÇÃO:

Decreto

• DECRETO Nº 24.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 24.029, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.030, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.031, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.032, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-24/2025
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2025-SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257-33/2025- SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271-33/2025 - SECULT

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 261, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 027/2025 – SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 146/2025
• PORTARIA SECULT Nº 147/2025
• PORTARIA SECULT Nº 148/2025
• PORTARIA SECULT Nº 149/2025
• PORTARIA SECULT Nº 150/2025
• PORTARIA SECULT Nº 151/2025
• PORTARIA SECULT Nº 152/2025
• PORTARIA SECULT Nº 153/2025
• PORTARIA SECULT Nº 154/2025
• PORTARIA SECULT Nº 155/2025
• PORTARIA SECULT Nº 156/2025
• PORTARIA SECULT Nº 157/2025
• PORTARIA SECULT Nº 158/2025
• PORTARIA SECULT Nº 159/2025
• PORTARIA SECULT Nº 160/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2025

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE (SRP) 038/2024 JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE (SRP) 039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE (SRP) 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE (SRP) 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE (SRP) 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE (SRP) 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE (SRP) 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/2022-SMED
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-22/2023 - SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 141194/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 165.738/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 224/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 301/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 302/2025

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO TERMO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2811/2025.06

LEI

• LEI Nº 3.086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.026, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º RO00003/2024

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 106/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PA Nº 517/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 149040/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 356/2025
• PORTARIA Nº 357/2025
• PORTARIA Nº 358/2025
• PORTARIA Nº 364/2025
• PORTARIA Nº 361/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 021/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0236/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 261/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025-SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2024-SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147.621/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147.886/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 064/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 064/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 PROCESSO N.º 137526/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 103/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 PROCESSO Nº 151541/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 PROCESSO N.º 139977/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA 292/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 136/2025
• PORTARIA SECULT Nº 137/2025
• PORTARIA SECULT Nº 138/2025
• PORTARIA SECULT Nº 139/2025
• PORTARIA SECULT Nº 140/2025
• PORTARIA SECULT Nº 141/2025
• PORTARIA SECULT Nº 142/2025
• PORTARIA SECULT Nº 143/2025
• PORTARIA SECULT Nº 144/2025
• PORTARIA SECULT Nº 145/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025-SEMGI
• EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 176/2024

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 3/COAPES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO -CONTRATO Nº 016/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273-33/2025

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 208/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 359/2025
• PORTARIA Nº 360/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 273/2025
• PORTARIA Nº 026/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 025/2025 – SEMOB
• PORTARIA SEMDES N. º 272/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 122-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 123-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 124-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 125-24/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 155100/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 PROCESSO Nº 155104/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 PROCESSO Nº 155105/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 9ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC TERCEIRA CONVOCAÇÃO.
• EDITAL DE CITAÇÃO PAR N.º 042/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PE SRP 059/2025
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 4ª DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 046/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• VISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 065/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 172.066/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2023-SMDR
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 4175/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7144/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 3416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 703/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 061/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 271/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 274/2025

Credenciamento

• DECIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2025

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2025

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 24.019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.022, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.*

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 171.410/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 061/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025- COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 131/2025 - SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 270/2025
• PORTARIA Nº 204/2025 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 130/2025 – SMED.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE NOVEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256-27/2025 - SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 234/2025

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 243/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 269/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282-22/2025 - SEMGI

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 135/2025
• PORTARIA 289/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 290/2025 – GAB/ SMS.

Atos Oficiais

• ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

LEI

• LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 299/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 300/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.