EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2025

Portaria

• PORTARIA EMURC Nº006/2025
• PORTARIA Nº 014/2025 -SEFIN
• PORTARIA Nº 005/2025 - EMURC
• PORTARIA 044/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA N.º 012/2025 - FSVC -(REPUBLICAÇÃO)*
• PORTARIA Nº09/2025
• PORTARIA N.º 013/2025 - FSVC
• PORTARIA Nº. 014/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 062/2025
• PORTARIA Nº 063/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 008/2025-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2024 - RETIFICADO/REPUBLICAÇÃO
• SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 008/2025 HITEC MEDICAL - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - FSVC

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 009-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 019-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 058-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 059-33/2025 - SECTEL

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.351/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2025 PROCESSO Nº 18908/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025 PROCESSO Nº 83856/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.580, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.579/2025.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N.º 004/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 006/2025 PA Nº 031/2025 - FSVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA Nº 005/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-29/2024 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2023 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 – SESEP
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2020 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2023 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 – SESEP

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 42/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 43/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 008/2024
• PORTARIA Nº 013/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 039-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 048-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 050-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 085-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 098-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 111-33/2025 - SECTEL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2023 – SEMGI

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 120ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• VISO DE ESCLARECIMENTO PE 008/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2024 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2025
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 057/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2025*
• PORTARIA N.º 011/2025 - FSVC
• PORTARIA N.º 012/2025 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2024 – SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2024 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-27/2025 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 6703/2024

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 040/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.657/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.128/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.869/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2025 – SEMGI PROCESSO Nº 06.323/2025

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DOS LOTES DA LICITAÇÃO PE SRP N.º 061/2024 - P.A. N.º 29.870/2024 - SEMGI

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 026-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 028-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 037-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 041-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 045-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 052-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 071-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 079-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 083-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 091-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 092-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 101-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 110-33/2025 - SECTEL

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 012/2024 P.A. Nº. 58.831/2024 - SEFIN

Outros

• LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, BIÊNIO 2025/2026.

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 5832/2024 - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.578, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO Nº 14.206/2025 - SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 7697/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6048/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3996/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 036-35/2023
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Portaria

• PORTARIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 016/2025 - SMED

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 022-35/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 CIRURGICA AL-STYN LTDA - PA Nº 550/2024 FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - PA Nº 039/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO- PROCESSO Nº 036/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PROCESSO Nº 017/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 BRASIL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - PROCESSO Nº 057/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 005/2025

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E USUÁRIOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.574/2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RESPOSTA AO 3º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 049/2025
• PORTARIA Nº 050/2025
• PORTARIA Nº 051/2025
• PORTARIA Nº 052/2025
• PORTARIA Nº 053/2025
• PORTARIA Nº 054/2025
• PORTARIA Nº 055/2025
• PORTARIA Nº 056/2025
• PORTARIA 001/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA 002/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA 027/2025 – GAB/SMS*

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -PROCESSO Nº 6967/2024 - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA- SVS/MS

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 002-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 003-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 004-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 006-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 007-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 008-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 010-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 011-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 012-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 013-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 014-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 015-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 016-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 017-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 018-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 020-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 021-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 022-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 023-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 024-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 025-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 027-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 029-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 031-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 032-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 033-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 034-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 035-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 038-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 040-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 042-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 043-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 044-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 047-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 046-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 049-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 051-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 053-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 054-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 055-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 056-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 060-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 061-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 062-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 065-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 066-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 067-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 068-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 069-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 070-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 072-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 073-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 074-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 075-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 076-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 077-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 078-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 080-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 081-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 082-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 084-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 087-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 088-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 089-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 093-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 094-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 090-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 095-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 097-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 099-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 100-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 102-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 103-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 104-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 105-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 106-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 107-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 108-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 109-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 112-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 114-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 115-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 116-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 117-33/2025 - SECTEL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.573, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 22.574, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.576, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 46/2025
• PORTARIA Nº 47/2025
• PORTARIA Nº 048/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE SRP Nº 055/2024 - RETIFICADO P.A. Nº 06.534/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE 027/2024 2ª PUBLICAÇÃO - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 1ª PUBLICAÇÃO DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 - EMURC

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.779/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 63.017/2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 003/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025-FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 066/2024 – RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 038/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 037/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N. º 16/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 06847/2025

EMPRESA PRIVADA / PESSOA FÍSICA

• CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 123/2023-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012/2022-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.572, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019 - SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – GAC/PGM

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 004/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.570, DE 18 FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.571, DE 19 FEVEREIRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 40/2025
• PORTARIA Nº41 /2025
• PORTARIA Nº 42/2025
• PORTARIA Nº 043/2025
• PORTARIA Nº 044/2025
• PORTARIA Nº 045/2025
• PORTARIA Nº. 010/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Pregão Eletrônico

• ATA - DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 525/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 EDITAL COMPLEMENTAR DA 3ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2025 - CMVC

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 014/2025 PROCESSO N.º 07237/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021

Chamamento Público

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025, SUBSTITUIÇÃO SECRETÁRIA SMPM
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº. 008/2025-FSVC*
• PORTARIA Nº. 009/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.569, DE 17 FEVEREIRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020

Credenciamento

• 2º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.568/2025.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020 – SMDR
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 009/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 31/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 32/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 33/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 34/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 35/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 36/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 37/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 38/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 39/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 002/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 003/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 008/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 004/2025 - SEMOB
• PORTARIA SMDR Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 010/2025-SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2025

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 038-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 021-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 013-35/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2024 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 071/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23.660 A 23.666, DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.567, DE 14 DE FEVREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.568, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• EXTRATO DO 2º TA AO CO Nº 002-30/2023 – SECOM
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 106-33/2024 – SECTEL
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 108-33/2024 – SECTEL
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 107-33/2024 – SECTEL

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2025-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 006/2025
• PORTARIA Nº. 007/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 023/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1215/2012 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 046/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO À PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO Nº 80262/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.664, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.665, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.666, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 9912518863 – SEMGI
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023 – SMDR

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.222/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.706/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2025 - CMVC
• PORTARIA Nº 035/2025
• PORTARIA Nº 036/2025
• PORTARIA Nº 037/2025
• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 039/2025
• PORTARIA 001/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 027/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 002/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2025*

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4462/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6045/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 7181/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6612/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DA 1ª CONVOCAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº. 011/2025 - CMVC

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.663, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.428/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.645/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.968/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.320/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.112/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.351/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.448/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.671/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.130/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA Nº 002/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 072/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 047-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 015-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 076/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025 - CIVALERG
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-27/2025 - SMDR

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 005/2025-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

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Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS
• *RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019-RETIFICADO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 033-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025 -CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 33/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32/2025*
• PORTARIA Nº 034/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2025
• PORTARIA CORREG Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019

Decreto

• DECRETO Nº 23.660, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.661, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.662, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Conselho de Saúde

• PRORROGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAUDE - BIÊNIO 2025-2027

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 159/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 006/2025 – SEFIN
• PORTARIA SMDR Nº 004/2025
• PORTARIA Nº 004/2025 - EMURC
• PORTARIA SMDR Nº 005/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.559, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 011/2025-SMED
• PORTARIA Nº 12/2025-SMED
• PORTARIA Nº 013/2025-SMED
• PORTARIA Nº 014/2025-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51-24/2024

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2025
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2024 SMART FOOD ALIMENTOS LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 068/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006/2024 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1 ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024 COMPRA DIRETA - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.555, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.556, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.557, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.558, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

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Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025-SMED
• PORTARIA Nº 002/2025-SMED
• PORTARIA Nº 003/2025-SMED
• PORTARIA Nº 004/2025-SMED
• PORTARIA Nº 005/2025-SMED
• PORTARIA Nº 006/2025-SMED
• PORTARIA Nº 008/2025-SMED
• PORTARIA Nº 009/2025-SMED
• PORTARIA Nº 010/2025-SMED
• PORTARIA Nº 007/2025-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2025

Chamada Pública

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.616/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.332/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 001/2025 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025-FSVC
• EXTRATO DO CO Nº 019-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 020-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 021-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 022-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 023-33/2025 – SECTEL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - CIVALERG
• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2025 CMVC

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.554, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 093/2024 - AH TURISMO LTDA
• EXTRATO DO CO Nº 014-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 015-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 016-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 017-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 018-33/2025 – SECTEL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 SMS
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 001-37/2024 – SMPM
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-35/2024-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 SMS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SEINFRA

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA Nº 031/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 192/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 003/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2025-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 235/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 233/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 234/2025

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 – EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.553, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• 3º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 006/2025-FSVC PA 525/2024-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO III – 2G2M PE Nº 006/2025-FSVC PA 525/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.067/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 070/2024

Portaria

• PORTARIA 028/2025 – GAB/ SMS. -
• PORTARIA Nº 004/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 021/2025 - CMVC
• PORTARIA Nº 001/2025, SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA SMPM

Termo de Colaboração

• TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DO SISTEMA EPAD

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO - PROCESSO Nº: 19671/2023 - VIANA FITNESS ACADEMIA - ACADEMIA DE GINÁSTICA

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SEMGI/SMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 013/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024-2ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TA AO CO Nº 027-29/2023 – SESEP
• RESUMO DO 3º TA AO CO Nº 011-33/2017 – SECTEL

Decreto

• DECRETO Nº 23.551, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.552, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.677/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.139/2025
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.185/2025
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Edital

• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2024

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDHSUDOESTE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.550, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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