Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 079, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 082, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 083, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 084, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº 022 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 030/2025
• PORTARIA 056/2025 – GAB/SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-P.E.001-2025-EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-35/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024 - EMURC

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES- PÓS RECURSOS. EMURC-CONCURSO001-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA 003/2025 - ARTISTAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.645, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.646, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025 SMS

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4899/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2664/2024
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5206/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6887/2024
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 820/2025
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 676/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 65/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3190/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 004/2025 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 122/2025
• PORTARIA Nº 007/2025 - EMURC

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
• 3ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025.
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.*

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 1ª PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.825/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.875/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 007/2025 - SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2025 - SEINFRA -
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 244/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 245/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2025

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE (SRP) 001/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 (SRP) 001/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE (SRP) 009/2024 BIOPLASMA PROD. PARA LAB. E CORRELATOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE (SRP) 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE (SRP) 007/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE (SRP) 003/2024 R M DORNELLES INFORMATICA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE (SRP) 004/2024 ART MEDICA COM. E REP. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.642, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.643, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.644, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 006, DE 23 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 117/2025
• PORTARIA Nº 118/2025
• PORTARIA Nº 119/2025
• PORTARIA Nº 0120/2025
• PORTARIA Nº. 022/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 115/2025
• PORTARIA Nº 116/2025
• PORTARIA Nº 0121/2025

Credenciamento

• 2ª ATA RETIFICADA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 018/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 016/2025-RETIFICADO PROCESSO Nº 27.050/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003-2025

Concorrência

• AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- EMURC
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.639, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.640, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.641, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – BRASIL ALFABETIZADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 033/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-RETIFICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 029/2025
• PORTARIA Nº 083/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispensa

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025- CMVC - CMVC
• ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO 005/2025- CMVC

LEI

• LEI Nº 2.986, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.987, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.988, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.637, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.638, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Edital

• 2ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Contrato

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2025 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2025 - FSVC
• ERRATA DA PORTARIA Nº 015 DE 15 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº 082/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

Credenciamento

• 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- SRP- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022-FSVC

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 243/2025
• 1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Resolução

• RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.634, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.635, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.636, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

Chamada Pública

• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 017/2025 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 PROCESSO Nº 05.374/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 070/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 071/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 072/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 073/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 074/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 075/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 076/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 077/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 079/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 078/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 080/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 081/2025 – GAB/SMS

Credenciamento

• ATA DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
• ATA DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE 001/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE 009/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA - FSVC4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004/2024ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE 039/2024 2ª OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 037/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2025 SMS

Edital

• EDITAL 001/2025- ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA-FSVC

LEI

• LEI Nº 2.982, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.983, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.984, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.985, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 926/2025 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 144/2025 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 113/2025
• PORTARIA Nº 114/2025
• PORTARIA 069/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº. 021/2025-FSVC

Credenciamento

• 3ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.294/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.710/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.849/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 – EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.631, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.632, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.633, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.876/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.938/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.385/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.329/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.064/2025
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 016/2025 – SEMGI - RETIFICADO

Parecer

• PARECER Nº. 070/2025 - PROJUR/FSVC – P. ADM 136/2025. PARECER REFERENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO PAD Nº 037/2024

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 048/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 112/2025
• PORTARIA Nº. 020/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 15/2025
• PORTARIA Nº 021 /2025 – SEFIN

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024-TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025

Concurso

• 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 054/2020-SMED

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.629, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.630, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 67/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 022/2025-SMED
• PORTARIA Nº 023/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 024/2025-SMED
• PORTARIA Nº 025/2025-SMED
• PORTARIA 054/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 026/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 027/2025-SMED
• PORTARIA Nº 028/2025-SMED
• PORTARIA Nº 029/2025-SMED
• PORTARIA Nº 030/2025-SMED
• PORTARIA Nº 031/2025-SMED
• PORTARIA Nº 032/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 033/2025-SMED
• PORTARIA Nº 034/2025-SMED
• PORTARIA Nº 035/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 036/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 037/2025-SMED
• PORTARIA Nº 038/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 039/2025-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 034/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO À CIDADÃ ANA KAROLINA S. GUIMARÃES NOGUEIRA – PE-SRP Nº 017/2025 – REPUBLICADO E RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – PE-SRP Nº 017/2025 REPUBLICADO E RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA EMPRESA: SERV SOLUÇÕES LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Credenciamento

• RESULTADO REFERENTE AOS RECURSOS CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• ANÁLISES DOS RECURSOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ,BIÊNIO 2025/2027

LEI

• LEI Nº 2.981, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 048/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 068, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 220/2022-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.107/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.665/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL COMPRA DIRETA 016/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2025

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 002/2025
• PARECER REFERENCIAL Nº 003/2025 – PGM

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2024 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2024 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025

Chamamento Público

• AVISO – COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÁO TÉCNICA - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.627, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.628, DE 11 ABRIL DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.601/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 241/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 242/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 037/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0002/2025
• PORTARIA Nº 110/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2025
• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 97/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CORREG Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025 *

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

LEI

• LEI Nº 2.980, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.626, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 003/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2025
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº 109/2025
• PORTARIA Nº 066/2025 – GAB/SMS

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 057/2023-SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.725/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.181/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.164/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.832/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2025 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025 - CMVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 3ª CONVOCAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.979, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.625, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012/2025
• PORTARIA Nº 106/2025
• PORTARIA Nº 105/2025
• PORTARIA Nº 108/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 99/2025
• PORTARIA Nº 100/2025
• PORTARIA Nº 101/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-31/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.458/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.914/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS RAIO CONSTRUTORA LTDA E CONSTRUTORA JAMOUSIL LTDA.
• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS CAETANO ENGENHARIA LTDA E RAIO CONSTRUTORA LTDA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº. 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 01/2025 – PGM

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-30/2025 – SECOM
• EXTRATO CONTRATO Nº 070-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTATO Nº 028-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2023 – SECOM
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2024 –SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-35/2024 –SEINFRA.
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-25/2020 –SEINFRA.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-25/2020 –SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 013/2025
• PORTARIA SMDR Nº 027/2025
• PORTARIA SMDR Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 004/2025 - SEINFRA.
• PORTARIA Nº 102/2025
• PORTARIA Nº 103/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 005/2025 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 001/2025 - SECOM

Credenciamento

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - INSTITUTO AMAI – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 121ª CONVOCAÇÃO

Cadastro de Estabelecimento

• PROCESSO Nº 598/2025 -CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA PAGUE MENOS -

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO

Chamamento Público

• COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CMVC

LEI

• LEI Nº 2.977, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.978, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.622, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.623, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.624, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 65/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 64/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 63/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 62/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 58/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 61/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 57/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 59/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 60/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 20, DE 07 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 44/2025
• PORTARIA Nº 0104/2025
• PORTARIA SMDR Nº 023/2025
• PORTARIA SEINFRA Nº 003, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - SEINFRA
• PORTARIA SMDR Nº 024/2025
• PORTARIA SMDR Nº 025/2025
• PORTARIA SMDR Nº 026/2025

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 097/2020 - PRO MED LTDA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 033/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 051/2025 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2025
• CONTRATO Nº 002-35/2025 - SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL COMPLEMENTAR DA 5ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 587/2024 - FSVC

Decisões Administrativas

• REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI*

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 02 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-36/2025 – PGM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025-FSVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 021/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 041/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 047/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023-FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 587/2024- FSVC

Intimação e Citação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2025 -EDITAL DE CITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 97/2025
• PORTARIA Nº 098/2025
• PORTARIA Nº. 019/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 SMS

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 803/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PE 025/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 PE 025/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 PE 025/2024 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.620, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.621, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5142/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 597/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 19, DE 02 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 041/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 005/2025 – SEGOV

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2025
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025 PROCESSO: N.º 66.909/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELTRÔNICO SRP 021/2025

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 007/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 006/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.618, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.619, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 010-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 014-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 016/2020-SMED
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 021-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 022-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 023-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 024-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 025-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 026-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 027-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 028-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 029-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 030-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 032-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 033/2025
• AVISO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 034/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 061, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 062, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 063, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 064, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 066, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA Nº 36/2025
• PORTARIA Nº 010/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 31/2025
• PORTARIA Nº 011/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 34/2025
• PORTARIA Nº 35/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.615, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.616, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.617, DE 1º DE ABRIL DE 2025.