Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 098/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 110/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 133/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2025
• PORTARIA Nº 276/2025
• PORTARIA Nº 049, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 192/2025 SEMDES
• PORTARIA Nº 191/2025 SEMDES
• PORTARIA SEMDES N.º 190/2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - FSVC

NOTA

• NOTA TÉCNICA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 006, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.858, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 182, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 260 /2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - EMURC

Credenciamento

• 2ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 129/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228-23/2025 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.857, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – EMURC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 118/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 149/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025

Portaria

• PORTARIA 122/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 273/2025
• PORTARIA Nº 274/2025
• PORTARIA Nº 275/2025
• PORTARIA SETP Nº 002/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 180/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 174/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

Decreto

• DECRETO Nº 23.855, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

EDIÇÃO EXTRA

• 2ª - EDIÇÃO EXTRA 26 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 188/2025*

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 26 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 188/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – EMURC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 PA Nº 311/2025 J. PAIVA DOS SANTOS LTDA - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 140/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 129/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 124/2024
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº031/2025
• PORTARIA Nº 221/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 220/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 219/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 223/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 222/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 224/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 228/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 225/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 227/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 226/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 230/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 229/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 232/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 231/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 233/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 234/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 235/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 236/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 237/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 238/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SME Nº 002/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 261/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*
• PORTARIA Nº 272/2025
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024 SMS

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 23.854, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Concurso Público

• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• ANX UNICO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-CONCURSO P´´UBLICO 001-2025-- EMURC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PA Nº 364/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PA Nº 314/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-36/2024 – PGM

Portaria

• PORTARIA Nº 271/2025
• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• PORTARIA Nº 270/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 273/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 274/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025, SUBSTITUIÇÃO DE COORDENAÇÃO ADM FINANCEIRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 189/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.847, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.848, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.849, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.850, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.851, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.852, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.853, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 15ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE 027/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE 010/2025 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE 011/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PE 011/2025 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2025 - SMED
• PORTARIA SEMDES Nº 187/2025
• PORTARIA Nº 267/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC

Dispensa

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 041/2025, PROCESSO Nº 49.069/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 041/2025 PROCESSO Nº 49.069/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2025

Termo de Parceria

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 II CONVOCAÇÃO FSVC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2024 – SMDR

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025-SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2025- SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 092-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 120/2025
• PORTARIA Nº 006.2025 DESIGNA AGENTES DE TRANSPARÊNCIA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 172/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 175/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 176/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 173/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 174/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 179/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 180/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 177/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 178/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 181/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 183/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 182/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 185/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 184/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 186/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 187/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 189/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 190/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 188/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 191/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 192/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 193/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 194/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 195/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 196/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 197/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 198/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 199/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 200/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 202/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 201/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 203/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 204/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 205/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 206/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 207/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 208/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 209/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 210/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 212/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 211/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 213/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 214/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 215/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 216/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 217/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 218/2025 – GAB/SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 41.039/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.050/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 90.001/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO
• DECISÃO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69751/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

Credenciamento

• 3º AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS
• 4º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.845, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.846, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES Nº 186/2025
• PORTARIA Nº 266/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 272/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025 - RETIFICADO PROCESSO Nº 95684/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-27/2023 – SMDR

Decreto

• DECRETO Nº 23.836, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.837, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.838, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.839, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.840, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.841, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.842, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.844, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 7083/2024 – ERRATA
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5417/2025

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CMVC
• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2025, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 012/2025- FSVC.

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA 046/2025-SEFIN
• PORTARIA 048/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 165/2025 - CMVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2024

Dispensa

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDIÇÃO EXTRA

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA A SEFIN/SEMGI/SEGOV/CACI/STPC Nº045, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 047 /2025 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 010, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA 171/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 74/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 265/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 148-28/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2025 PROCESSO Nº 41.276/2025
• ATA DELIBERAÇÃO - COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2025 PROCESSO Nº 41.276/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040 -2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025 PROCESSO Nº 95684/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/78

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024-FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PA Nº 331/2025 JUCINEIA BANDEIRA SANTOS NASCIMENTO - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 009-35/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 091-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 094-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 095-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 096-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 097-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 098-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 099-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 271/2025

Portaria

• PORTARIA 170/2025 – GAB/SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.834, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• DECRETO Nº 23.835, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Dispensa

• 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 89.076/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81.632/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 87.552/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL 047/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO Nº 84.364/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 PROCESSO Nº 83.782/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 84.395/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.378/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 PROCESSO N.º 84.108/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 119/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº. 039/2025-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 009, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 225/2025*
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 255/2025
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 262/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - CMVC

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2025-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 PROCESSO Nº 84.377/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.831, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.832, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.833, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.777/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 167, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5371/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2993/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7083/2024
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 5141/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 3671/2025

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX UNICO - EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - HETEROIDENTIFICAÇAO-COCNURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX UNICO - EDITAL DE RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

Dispensa

• TORNO SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - PROCESSO 41.039/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 90.107/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 014/2025 RETIFICADO

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.829, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.830, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 3ª DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE 014/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019 – SMDE
• RESUMO DO 2ºTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-22/2024 - SEMGI
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 023/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022 - SEINFRA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 038/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 44, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 015/2025 -SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 021/2024 ITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HPS. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-28/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 PROCESSO Nº 58.103/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.826, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.827, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.828, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 109/2023 POSTO CONQUISTA LTDA - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 094/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 097/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 098/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 099/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 101/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 102/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 104/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 107/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 108/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 116/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 117/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 118/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 121/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 125/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 126/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 088/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 119/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2024-FSVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 206-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO 079-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 089-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 090-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-33/2025 – SECULT

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2025-SEFIN
• PORTARIA SECULT Nº 118/2025
• PORTARIA 007/2025 - SEGOV

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 030/2024 - CMVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 260/2022

Decreto

• DECRETO Nº 23.825, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA N° 008, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA N° 009, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 163, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CONJUNTA Nº. 010 DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA N° 011, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 164, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 165, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 051/2025
• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 169/2025
• PORTARIA Nº 171/2025
• PORTARIA Nº 172/2025
• PORTARIA Nº 173/2025
• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 014/2025 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 175/2025
• PORTARIA PGM Nº 006, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 176/2025
• PORTARIA Nº 184/2025
• PORTARIA Nº 177/2025
• PORTARIA Nº 178/2025
• PORTARIA Nº 179/2025
• PORTARIA Nº 180/2025
• PORTARIA Nº 181/2025
• PORTARIA Nº 182/2025
• PORTARIA 168/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 018/2025 - SEMOB *

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2 TA CONTRATO Nº 164/2023 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 1/COAPES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DE 05 DE AGOSTO DE 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• PORTARIA SMDR Nº 050/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 048/2025
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 048/2025- COMPRA DIRETA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2025

Credenciamento

• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 086/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 087/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 091/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 096/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO Nº 47227/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 154/2025
• PORTARIA Nº 156/2025
• PORTARIA Nº 158/2025
• PORTARIA Nº 160/2025
• PORTARIA Nº 162/2025
• PORTARIA Nº 163/2025
• PORTARIA Nº 165/2025
• PORTARIA Nº 164/2025
• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIA Nº 167/2025
• PORTARIA 167/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 155/2025
• PORTARIA Nº 157/2025
• PORTARIA Nº 159/2025
• PORTARIA Nº 161/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 249/2025*
• PORTARIA Nº 257/2025
• PORTARIA N° 006, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 73 /2025 - SMED
• PORTARIA Nº. 037/2025-FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 250/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 243/2025*

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• PORTARIA Nº 018/2025 - SEMOB

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 39.244/2025

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 - CMVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

LEI

• LEI Nº 3.029 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.824, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 047/2025 – RETIFICADA SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2025– SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2022/SMED
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 043/2024

Portaria

• PORTARIA 165/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 166/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 150/2025 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 10/2025 - SEMMA
• PORTARIA Nº 042/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 258/2025
• PORTARIA Nº 259/2025
• PORTARIA Nº 030/2025
• PORTARIA Nº 045/2025-SMED
• PORTARIA Nº 046/2025-SMED
• PORTARIA Nº 047/2025-SMED
• PORTARIA Nº 048/2025-SMED
• PORTARIA Nº 049/2025-SMED
• PORTARIA Nº 050/2025-SMED
• PORTARIA Nº 051/2025-SMED
• PORTARIA Nº 052/2025-SMED
• PORTARIA Nº 053/2025-SMED
• PORTARIA Nº 054/2025-SMED
• PORTARIA Nº 055/2025-SMED
• PORTARIA Nº 056/2025-SMED
• PORTARIA Nº 057/2025-SMED
• PORTARIA Nº 058/2025-SMED
• PORTARIA Nº 059/2025-SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 168/2025
• PORTARIA Nº 060/2025-SMED
• PORTARIA Nº 061/2025-SMED
• PORTARIA Nº 062/2025-SMED
• PORTARIA Nº 063/2025-SMED
• PORTARIA Nº 064/2025-SMED
• PORTARIA Nº 065/2025-SMED
• PORTARIA Nº 066/2025-SMED
• PORTARIA Nº 067/2025-SMED
• PORTARIA Nº 068/2025-SMED
• PORTARIA Nº 069/2025-SMED
• PORTARIA Nº 070/2025-SMED
• PORTARIA Nº 003/2025 - CACI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208-36/2025 – PROCON/PGM
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 080-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 083-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 084-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 085-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 086-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 088-24/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 270/2025

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 3127/2025 – ERRATA
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 082/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 1384/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 006-2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A­O CONTRATO 248-24/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 007/2025

Credenciamento

• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000094
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000092

Portaria

• PORTARIA Nº. 035/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 72, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 40, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº. 036/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 41, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 254/2025
• PORTARIA Nº 253/2025
• PORTARIA Nº 002/2025 - CACI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 042/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-27/2025 – SMDR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2024

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA, DE 31 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.820, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.821, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.822, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.823, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Edital

• EDITAL – RESOLUÇÃO CMDPD N° 002 /2025