Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025-FSVC
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 017/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 018/2025-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 022/2025*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 029/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 086/2025*
• PORTARIA SEMDES N. º 43/2025

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020 - GAC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 15.482/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.147/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.337/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 21.118/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.960/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.147/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.605/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.684/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.640/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.893/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 PROCESSO N.º 15.920/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 PROCESSO N.º 15.921/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 PROCESSO Nº 18.431/2025

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS - CMVC
• EDITAL N.º 003/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS - CMVC

Demonstrativo

• BALANÇO PATRIMONIAL 2024 - FSVC
• DRE 2024 - FSVC
• DFC - METODO INDIRETO 2024 - FSVC
• NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2024 EXERCÍCIO DE 2024 - FSVC
• DMPL -2024 - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.976, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 090/2025
• PORTARIA Nº 92/2025
• PORTARIA Nº 91/2025
• PORTARIA Nº 94/2025
• PORTARIA Nº 95/2025
• PORTARIA Nº 96/2025
• PORTARIA Nº 18
• PORTARIA Nº 021/2025 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 019/2025 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 023/2025 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 042/2025 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.611, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.612, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.613, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.614, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 PA Nº 029/2025PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S - FSVC

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CMVC

HOMOLOGAÇÃO

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 032/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 037/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 049/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 035/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 029/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 042/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 050/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA -PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 015/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DAS EMPRESAS: GUARDSECURE, GRUPO PROVAC, CUIDARE, APPA FACILITIES, AGGE SERVIÇOS
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - COOPSEV - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS – PE-SRP Nº 017/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMBAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA – PE-SRP Nº 017/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - RLS LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA – PE-SRP Nº 017/2025
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-22/2025 – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – SEMGI

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 183/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2025, PROCESSO Nº 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 014/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 022/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 089/2025 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-20/2020 - SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-27/2024 - SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-30/2024 - SECOM

Credenciamento

• 2ª RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024.
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 012/2025 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.609, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.610, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 088/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011/2021-SMED

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 15.949/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 18097/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A C L ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COM, DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 PE037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COM. DE PROD. DE LABORATÓRIO LTDA - FSVC

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO 18, EDIÇÃO 3928, DO 13 DE MARÇO DE 2025 (RETIFICADA)
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - RETIFICADA

Concorrência

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 005/2025.
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 004/2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 038/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 031/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 041/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 044/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2025 PA Nº 552/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 054/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.339/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.590/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2025, PROCESSO Nº 18.747/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-27/2025 – SMDR

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 053, DE 24 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 55/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR Nº 021/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 7371/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4651/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4864/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4787/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 7352/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 418/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO Nº 4691/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 2ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.605, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.606, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.607, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.608, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.975, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.325/2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 002/2025-SEMMA– GT PARA PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 19/2025
• PORTARIA Nº 20/2025
• PORTARIA Nº 21/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 22/2025
• PORTARIA Nº 23/2025
• PORTARIA Nº 24/2025
• PORTARIA Nº 25/2025
• PORTARIA Nº 087/2025
• PORTARIA Nº 26/2025
• PORTARIA Nº 27/2025
• PORTARIA Nº 28/2025
• PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA Nº 31/2025
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 34/2025
• PORTARIA Nº 35/2025
• PORTARIA Nº 36/2025
• PORTARIA Nº 37/2025
• PORTARIA Nº 38/2025
• PORTARIA Nº 39/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 40/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.912/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.911/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.125/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.855/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.833/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 PROCESSO Nº 15029/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO Nº 17905/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 PROCESSO Nº 18987/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 PROCESSO Nº 18988/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025 - RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO Nº 82.122/2024
• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 14.590/2025 - EDITAL 012/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 052, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA 014-2025
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0016/2025*
• PORTARIA Nº 085/2025
• PORTARIA Nº 086/2025
• PORTARIA Nº 007/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 009/2025 - SEMOB
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 95/2024 SEMDES E SEMGI*
• PORTARIA Nº 020/2025 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CME Nº. 026/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2025 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 017/2021-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - CMVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC

Concurso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DA EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 1ª DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO Nº 13114/2025
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO Nº 15457/2025
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 PROCESSO Nº 15460/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.601, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.602, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.603, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.604, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 2ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 040/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 043/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 046/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 045/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 039/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - FSVC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 065/2025*
• PORTARIA Nº 084/2025
• PORTARIA Nº 82/2025
• PORTARIA Nº 83/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025

Credenciamento

• 2ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.475/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.598, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.599, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.600, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 14.351/2025 – EDITAL Nº 007/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.441/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.266/2025
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA013/2025 – PROCESSO Nº 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 12.938/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 13.517/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.432/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 11.710/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.552/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 010/2025 PROCESSO Nº 16.645/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 16.645/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 52/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 50/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 53/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 51/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 49/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 017/2025 SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 18/2025
• PORTARIA Nº 79/2025
• PORTARIA Nº 80/2025
• PORTARIA Nº 81/2025
• PORTARIA Nº 018 /2025 - SMED
• PORTARIA Nº 019/2025 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5911/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3821/2024

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 66.909/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPPIR) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.596, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.597, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Chamamento Público

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2024 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.978/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA INDIANA - PROCESSO Nº 7533/2024

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.246/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.246/2025
• DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 10.386/2025
• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 10.386/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-22/2025 – SEMGI
• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 054-36/2025 - PGM
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-22/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 018/2025
• PORTARIA SMDR Nº 019/2025
• PORTARIA SMDR Nº 020/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 17 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 981/2010

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 239/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 240/2025

Credenciamento

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108-33/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 – SESEP

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-27/2024 - SMDR
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-27/2023 - SMDR
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025-EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• 2º AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 014/2025

Portaria

• PORTARIA 012/2025
• PORTARIA 013/2025 SESEP
• PORTARIA Nº 075/2025
• PORTARIA Nº 076/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59/2025
• PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 078/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025
• EXTRATO RETIFICADO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – EMURC-*

Decreto

• DECRETO Nº 23.593, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.594, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.595, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 013/2025
• PORTARIA SMDR Nº 014/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 072/2025
• PORTARIA Nº 073/2025
• PORTARIA Nº 074/2025
• PORTARIA Nº. 016/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-14.603/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – EMURC-
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.425/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.585/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 17.200/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 011/2025 – SEMGI PROCESSO Nº 15.949/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.583/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS E DE HEMODIÁLISE LTDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 46688/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-36/2025 – PGM

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031-35/2023.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.591, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.592, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 – SEMG

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 017/2025
• PORTARIA Nº 070/2025
• PORTARIA Nº 001/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 071/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 062/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2025*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-27/2025 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO 019-24/2025
• *RESUMO DO CONTRATO 015-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025-FSVC

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP Nº 007/2025 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 004/2025, PROCESSO Nº 72.368/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 72.368/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.590, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 047, DE 10 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 015/2025
• PORTARIA Nº 068/2025
• PORTARIA Nº 069/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 016/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – PROCESSO 16.412/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 12.185/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 13.518/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2025 – SEMGI

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 030-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 036-33/2025 - SECTEL

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE 028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE 046/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025 - CMVC

Convocação

• CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008-35/2024.
• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011-35/2024.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 034/2024

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO 003/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO 005/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.589, DE 11 MARÇO DE 2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 PROCESSO N.º 12.049/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 12.742/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 007/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025
• TORNO SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CO Nº 042-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CO Nº 047-29/2025 – SESEP
• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 057-29/2025 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO 005-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 007-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 008-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 009-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 011-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 012-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 013-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 014-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 015-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 016-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 017-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 020-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 45/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 46/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 47/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 48/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 010/2025
• PORTARIA 011/2025
• PORTARIA Nº 003/2025 - SEGOV
• PORTARIA 004/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 067/2025
• PORTARIA Nº 066/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 – SEMGI

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 057-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 113-33/2025 - SECTEL

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 006/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-28/2024
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 030/2022-SMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 015/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 024/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 025/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 020/2024

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001_28/2025
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007_28/2025 - SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 23.587, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.588, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 012/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 065/2025
• PORTARIA Nº 58/2025
• PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 59/2025
• PORTARIA Nº 60/2025
• PORTARIA Nº 61/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-22/2021 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024-FSVC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2023-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-27/2025 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2025

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 08.467/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 08.467/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2025 PROCESSO Nº 06.323/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 PROCESSO Nº 11.931/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 002/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2024
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2023

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.586, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 012/2025
• PORTARIA Nº. 015/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 08.110/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.568/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 006/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE 057/2024RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PE 057/2024 TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2023
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2021.

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 063-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 086-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 096-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 064-33/2025 - SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2025 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 238/2025
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2022

Decreto

• DECRETO Nº 23.584, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.585, DE 06 DE MARÇO DE 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.580/2025

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 008/2024 - ECLIN HOSPITALAR LTDA - FSVC

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 040-35/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 044, DE 05 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 045, DE 05 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 064/2025
• PORTARIA Nº 006/2025 - SEMOB

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 042/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.574/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.583, DE 05 DE MARÇO DE 2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CO Nº 057-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 08.467/2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 17/2025
• PORTARIA 009/2025 - SESEP
• PORTARIA SMDR Nº 009/2025
• PORTARIA SMDR Nº 010/2025
• PORTARIA SMDR Nº 011/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2024