Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2025 – SESEP

Portaria

• PORTARIA Nº 273/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 338/2025
• PORTARIA Nº 339/2025
• PORTARIA Nº 343/2025
• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED
• ERRATA DA PORTARIA Nº 03/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 113/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PE 021/2025 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PE 021/2025 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 GS NEMAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PA Nº 512/2025 OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. E DIST. LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.100/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.433/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2025 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO N. 002/2025

LEI

• LEI Nº 3.061, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.062, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.064, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.065, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.066, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.067, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.068, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.069, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.070, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.071, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.976, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.977, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.978, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.980, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.981, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.982, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 131/2025
• PORTARIA Nº 009/2025 - SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO ADM. FINANCEIRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 82/2025 – SMED
• PORTARIA Nº 85/2025 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 042/2025

Contas Públicas

• RESUMO DO CONTRATO Nº 242-33/2025 – SECULT

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025-SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 119-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2025-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 002/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.974, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 060/2025 PROCESSO Nº 94.351/2025

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2025

Portaria

• PORTARIA 244/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 260/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 326/2025
• PORTARIA Nº 327/2025
• PORTARIA Nº 84/2025 – SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 8896/2025 - RAZÃO SOCIAL: J CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 III PUBLICAÇÃO- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 291/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 292/2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 23.973, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS