Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 062/2025 PROCESSO Nº 151.600/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 167.933/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.431/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 064/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 158.697/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305/2025*
• PORTARIA Nº 352/2025
• PORTARIA Nº 353/2025
• PORTARIA Nº 354/2025
• PORTARIA Nº 355/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 24.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 24.016, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE Nº 07 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 349/2025
• PORTARIA STPC Nº 252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 350/2025
• PORTARIA Nº 251/2025
• PORTARIA Nº 252/2025
• PORTARIA Nº 253/2025
• PORTARIA Nº 254/2025
• PORTARIA Nº 255/2025
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 257/2025
• PORTARIA Nº 258/2025
• PORTARIA Nº 259/2025
• PORTARIA Nº 260/2025
• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº 262/2025
• PORTARIA Nº 284/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 285/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 286/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 287/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 288/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 265/2025
• PORTARIA Nº 266/2025
• PORTARIA Nº 267/2025
• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 PROCESSO Nº 126.096/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 030/2025 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• AVISO DE INCLUSÃO PE 030/2025-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 - FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 24.007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 280/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 281/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 282/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 283/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 129/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-22/2025-SEMGI

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 063/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025-SEMGI

Pregão Eletrônico

• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 010/2025- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 047/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.397/2025
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 111.880/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 192/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 205/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 217/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 0267/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0231/2025

Credenciamento

• 4º AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS

Chamada Pública

• DÉCIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 030/2025-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025-SEMGI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 297/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 298/2025

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 24.002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 060/2025
• PORTARIA Nº 351/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-28/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 2916/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6970/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 6767/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7055/2025

Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 8ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2025 – FSVC PROCESSO Nº 495/2025

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 1738/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2724/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7983/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5677/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 885/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6902/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 8154/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 4ª PUBLICAÇÃO - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMP. E EXP. LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE 010/2025 2ª PUBLICAÇÃO - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE 011/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025-SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 196/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 250/2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 – CIRAM
• PORTARIA Nº 089/2025-SMED
• PORTARIA Nº 090/2025-SMED
• PORTARIA Nº 091/2025-SMED
• PORTARIA Nº 092/2025-SMED
• PORTARIA Nº 093/2025-SMED
• PORTARIA Nº 094/2025-SMED
• PORTARIA Nº 095/2025-SMED
• PORTARIA Nº 096/2025-SMED
• PORTARIA Nº 097/2025-SMED
• PORTARIA Nº 098/2025-SMED
• PORTARIA Nº 099/2025-SMED
• PORTARIA Nº 100/2025-SMED
• PORTARIA Nº 101/2025-SMED
• PORTARIA Nº 102/2025-SMED
• PORTARIA Nº 103/2025-SMED
• PORTARIA Nº 104/2025-SMED
• PORTARIA Nº 105/2025-SMED
• PORTARIA Nº 106/2025-SMED
• PORTARIA Nº 107/2025-SMED
• PORTARIA Nº 108/2025-SMED
• PORTARIA Nº 109/2025-SMED
• PORTARIA Nº 110/2025-SMED
• PORTARIA Nº 111/2025-SMED
• PORTARIA Nº 112/2025-SMED
• PORTARIA Nº 113/2025-SMED
• PORTARIA Nº 114/2025-SMED
• PORTARIA Nº 115/2025-SMED
• PORTARIA Nº 116/2025-SMED
• PORTARIA Nº 117/2025-SMED
• PORTARIA Nº 118/2025-SMED
• PORTARIA Nº 119/2025-SMED
• PORTARIA Nº 120/2025-SMED
• PORTARIA Nº 121/2025-SMED
• PORTARIA Nº 122/2025-SMED
• PORTARIA Nº 123/2025-SMED
• PORTARIA Nº 124/2025-SMED
• PORTARIA Nº 125/2025-SMED
• PORTARIA Nº 126/2025-SMED
• PORTARIA Nº 127/2025-SMED
• PORTARIA SEINFRA Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-28/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 053/2025 - JOSÉ ANTONIO MIRABAL LOVERA LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 055/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ATLANTIS LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 057/2025 - CLÍNICA MÉDICA MEIRELES LTDA
• ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 221/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 228/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 230/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025- EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 134/2025
• PORTARIA Nº 22/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 23/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 024/2025 - SEMOB

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 PROCESSO Nº 143.673/2025

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – SEMDES – CR 013/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 061/2025, PROCESSO Nº 146.423/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025/PMVC/SMED*

LEI

• LEI Nº 3.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.083, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025-EMURC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 097/2025 PROCESSO N.º 139.366/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.306/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 149/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0224/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0226/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 044/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 244/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 225/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 196/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0223/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA EMURC Nº 011/2025
• PORTARIA N.º 046/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 057/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2025 SMS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 295/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 296/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 148497/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 143.678/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 152021/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.995, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 278/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 279/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES Nº 249/2025
• PORTARIA Nº 340/2025
• PORTARIA Nº 341/2025
• PORTARIA Nº 344/2025
• PORTARIA Nº 065 /2025 – SEFIN

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 149.721/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 155.151/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 004/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024

Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 006/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2025

Termo

• RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CONTRATO 004-36/2024)

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.*

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 PROCESSO Nº 139366/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 098/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 099/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 192/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES Nº 248/2025
• PORTARIA STPC Nº 018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2023

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 157/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 162/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 156/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 155/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 154/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 153/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 152/2024 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025-SEMGI

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ÀS LEIS Nº 3.067 A 3.071, DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-31/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEMG

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• 3ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2025
• PORTARIA Nº 86/2025–SMED
• PORTARIA Nº 87/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED*
• PORTARIA Nº 88/2025-SMED

Edital

• EXTRATO -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO Nº 02/2025-SESEP

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 246/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 063/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 134.830/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.671/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.279/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 096/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A)ESCOLAR

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 11 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 062/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 276/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 277/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2022-SMED

Edital

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025

LEI

• LEI Nº 3.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.073, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-EMURC

Portaria

• PORTARIA 035/2025
• PORTARIA 036/2025 - SESEP
• PORTARIA 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 133/2025
• PORTARIA Nº 247/2025
• PORTARIA 017/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 345/2025
• PORTARIA Nº 346/2025
• PORTARIA Nº 347/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 158/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 164/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 213/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 PROCESSO Nº 134247/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 253-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 058/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 293/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 294/2025

Termo de Apostilamento

• 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CO 143-2024-FSVC

LEI

• LEI Nº 3.056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.*

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.989/2025

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 059/2025 PROCESSO Nº 72.161/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.235/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 132/2025
• PORTARIA Nº 86, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº. 045/2025-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 245/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 246/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 193/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 225/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 120-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 121-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2025
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 PROCESSO Nº 142.913/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMDES Nº 238/2025

Credenciamento

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.983, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.985, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 342/2025

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SMDR

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010-2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2025

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA STPC Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 112/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 10A CONVOCAÇÃO DO EDITAL NO 005/2021 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249-33/2025 – SECULT

Credenciamento

• 13ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024
• PRIMEIRA ATA DE CURADORIA DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2025 – SESEP

Portaria

• PORTARIA Nº 273/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 338/2025
• PORTARIA Nº 339/2025
• PORTARIA Nº 343/2025
• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED
• ERRATA DA PORTARIA Nº 03/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 113/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PE 021/2025 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PE 021/2025 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 GS NEMAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PA Nº 512/2025 OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. E DIST. LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.100/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.433/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2025 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO N. 002/2025

LEI

• LEI Nº 3.061, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.062, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.064, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.065, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.066, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.067, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.068, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.069, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.070, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.071, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.976, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.977, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.978, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.980, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.981, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.982, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 131/2025
• PORTARIA Nº 009/2025 - SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO ADM. FINANCEIRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 82/2025 – SMED
• PORTARIA Nº 85/2025 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 042/2025

Contas Públicas

• RESUMO DO CONTRATO Nº 242-33/2025 – SECULT

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025-SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 119-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2025-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 002/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.974, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 060/2025 PROCESSO Nº 94.351/2025

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2025

Portaria

• PORTARIA 244/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 260/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 326/2025
• PORTARIA Nº 327/2025
• PORTARIA Nº 84/2025 – SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 8896/2025 - RAZÃO SOCIAL: J CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 III PUBLICAÇÃO- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 291/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 292/2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 23.973, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS