Portaria

• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 134/2025
• PORTARIA Nº 22/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 23/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 024/2025 - SEMOB

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 PROCESSO Nº 143.673/2025

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – SEMDES – CR 013/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 061/2025, PROCESSO Nº 146.423/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025/PMVC/SMED*

LEI

• LEI Nº 3.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.083, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025-EMURC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 097/2025 PROCESSO N.º 139.366/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.306/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 149/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0224/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0226/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 044/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 244/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 225/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 196/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0223/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA EMURC Nº 011/2025
• PORTARIA N.º 046/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 057/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2025 SMS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 295/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 296/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 148497/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 143.678/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 152021/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.995, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 278/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 279/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES Nº 249/2025
• PORTARIA Nº 340/2025
• PORTARIA Nº 341/2025
• PORTARIA Nº 344/2025
• PORTARIA Nº 065 /2025 – SEFIN

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 149.721/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 155.151/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 004/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024

Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 006/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2025

Termo

• RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CONTRATO 004-36/2024)

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.*

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 PROCESSO Nº 139366/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 098/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 099/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 192/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES Nº 248/2025
• PORTARIA STPC Nº 018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2023

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 157/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 162/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 156/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 155/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 154/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 153/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 152/2024 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025-SEMGI

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ÀS LEIS Nº 3.067 A 3.071, DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-31/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEMG

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• 3ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2025
• PORTARIA Nº 86/2025–SMED
• PORTARIA Nº 87/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED*
• PORTARIA Nº 88/2025-SMED

Edital

• EXTRATO -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO Nº 02/2025-SESEP

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 246/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 063/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 134.830/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.671/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.279/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 096/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A)ESCOLAR

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 11 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 062/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 276/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 277/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2022-SMED

Edital

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025

LEI

• LEI Nº 3.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.073, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-EMURC

Portaria

• PORTARIA 035/2025
• PORTARIA 036/2025 - SESEP
• PORTARIA 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 133/2025
• PORTARIA Nº 247/2025
• PORTARIA 017/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 345/2025
• PORTARIA Nº 346/2025
• PORTARIA Nº 347/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 158/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 164/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 213/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 PROCESSO Nº 134247/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 253-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 058/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 293/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 294/2025

Termo de Apostilamento

• 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CO 143-2024-FSVC

LEI

• LEI Nº 3.056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.*

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.989/2025

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 059/2025 PROCESSO Nº 72.161/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.235/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 132/2025
• PORTARIA Nº 86, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº. 045/2025-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 245/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 246/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 193/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 225/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 120-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 121-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2025
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 PROCESSO Nº 142.913/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMDES Nº 238/2025

Credenciamento

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.983, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.985, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 342/2025

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SMDR

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010-2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2025

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA STPC Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 112/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 10A CONVOCAÇÃO DO EDITAL NO 005/2021 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249-33/2025 – SECULT

Credenciamento

• 13ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024
• PRIMEIRA ATA DE CURADORIA DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2025 – SESEP

Portaria

• PORTARIA Nº 273/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 338/2025
• PORTARIA Nº 339/2025
• PORTARIA Nº 343/2025
• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED
• ERRATA DA PORTARIA Nº 03/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 113/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PE 021/2025 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PE 021/2025 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 GS NEMAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PA Nº 512/2025 OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. E DIST. LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.100/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.433/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2025 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO N. 002/2025

LEI

• LEI Nº 3.061, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.062, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.064, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.065, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.066, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.067, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.068, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.069, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.070, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.071, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.976, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.977, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.978, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.980, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.981, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.982, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 131/2025
• PORTARIA Nº 009/2025 - SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO ADM. FINANCEIRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 82/2025 – SMED
• PORTARIA Nº 85/2025 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 042/2025

Contas Públicas

• RESUMO DO CONTRATO Nº 242-33/2025 – SECULT

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025-SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 119-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2025-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 002/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.974, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 060/2025 PROCESSO Nº 94.351/2025

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2025

Portaria

• PORTARIA 244/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 260/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 326/2025
• PORTARIA Nº 327/2025
• PORTARIA Nº 84/2025 – SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 8896/2025 - RAZÃO SOCIAL: J CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 III PUBLICAÇÃO- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 291/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 292/2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 23.973, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS