Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 034/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 234-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2023 – SETP

Portaria

• PORTARIA 033/2025
• PORTARIA SECULT Nº 123/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 206, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA 164/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 169/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 162/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 163/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 197/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 057/2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 058/2025 – SEFIN

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: LICITARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65072/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• REPUBLICAÇÃO: RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025- ANEXO I- CMVC
• REPUBLICAÇÃO: RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025- ANEXO VI- CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RGF 2º QUADRIMESTRE - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.909, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.910, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.911, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.912, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.913, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.914, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 056/2025 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - FSVC
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 055/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 258/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 014/2025 - SEMMA
• PORTARIA Nº 259/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 015/2025 - SEMMA
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA 247/2025 – GAB/SMS

Chamada Pública

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 194/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 281/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 282/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO 102-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-31/2025

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 1- CMVC
• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 6 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 205, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 256/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 257/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2025*
• PORTARIA Nº 298/2025
• PORTARIA Nº 299/2025
• PORTARIA Nº 300/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 159/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 055/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-22/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-29/2025 – SESEP

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238-22/2025 – SEMGI

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO - COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - CONTRATO Nº 095/2021 – SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.907, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.906, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.*

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-36/2024 – PGM

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049-28/2025

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 2/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 247/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 248/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 249/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 250/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 251/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 252/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 253/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 254/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 255/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 182/2025 - CMVC
• PORTARIA SECULT Nº 122/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 160/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL 05/2025 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 126.231/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.759/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – EMURC-

Credenciamento

• 10ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-28/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 108/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.902, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.903, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.904, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.905, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.906, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 110-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 111-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 112-24/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 041/2025-FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 270/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA N° 012, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA N° 013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 291/2025
• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 006/2025 - SECOM

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2025

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 054/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 051/2025- COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2025

Edital

• EDITAL Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025- FSVC- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROFISSIONAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2021 – SECOM
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE 017/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PE 025/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 PE 025/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 PE 025/2024 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2023
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 10ª

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº282/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 12/2025-SEMMA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 010/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 279/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 280/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 052/2025 - PROCESSO Nº 81.367/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 FNDE/MEC PESRP 006/2023 FNDE/MEC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025-SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 164/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 007-2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 008-2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 009-2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.901, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 232-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2025 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 246/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 247/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 032/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 101/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 - 3ª CONVOCAÇÃO

Termo de Colaboração

• RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7572/2024*
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7637/2024*

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 233-22/2025-SEMGI

LEI

• LEI Nº 3.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.898, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 AUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 047/2024 3ª CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2023
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2023
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-27/2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - CMVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2025
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022 – SEFIN
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144-28/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226-22/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 003/2025
• PORTARIA SMDR Nº 055/2025
• PORTARIA 056/2025
• PORTARIA Nº 295/2025
• PORTARIA Nº 294/2025
• PORTARIA Nº 293/2025
• PORTARIA N.º 005/2025

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 225-23/2025-SEFIN
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.731/2025
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.732/2025

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 5106/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7572/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 5309/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7637/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 4386/2025

Atas

• ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 055/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2025

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 109/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 122/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-35/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024.

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 -FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.894, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.895, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 – SESEP
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025*
• PORTARIA Nº 013/2025 - SEMMA
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 054/2025
• PORTARIA Nº 193/2025 SEMDES

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 054/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 053/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - FSVC

Credenciamento

• DECISÃO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
• 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107161/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025/2027

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. - VETO PARCIAL À LEI Nº 1.980/2025
• MENSAGEM Nº 41/2025 - VETO TOTAL À LEI Nº 1.983/2025

LEI

• LEI Nº 3.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.891, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.892, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 048/2025 - FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 023/2025 INFUSOMED LTDA -FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO PE 023/2025 INFUSOMED LTDA - FSVC

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225-22/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 054/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 217-22/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 051/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 052/2025 – SEMGI

Credenciamento

• 5ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025-SEMGI

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023-SEMGI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 277/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 278/2025

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 111/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2024 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.889, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.034, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 PROCESSO N.º 106418/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 PROCESSO N.º98343/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 015/2025 – SEGOV

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 - CMVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-28/2025

Credenciamento

• 3º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - PROCESSO Nº 39029/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.823/2025

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2024 – SEMGI

Edital

• EDITAL N° 004/2025 – CONVOCAÇÃO DAS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2025/2027

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC N.º 010 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC N.º 011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*
• PORTARIA Nº 054 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 054, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 053/2025
• PORTARIA STPC Nº 012, DE 11 DE SETEMBRO 2025
• PORTARIA Nº 177/2025 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 000004-SMS/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 14ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021 – SECOM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021 – SECOM

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO 105-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 106-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 107-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 108-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 716/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2596/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7569/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7678/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5439/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 PROCESSO Nº 104.013/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 PROCESSO Nº 106.002/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 067/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 068/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 069/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 070/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 059/2023

Credenciamento

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.823, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 77/2025 – SMED*
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA 148/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 106.867/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 95.102/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021 – SECULT

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 136/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 135/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 100-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 103-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 104-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025 - EMURC

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX I - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX II - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO.-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX III - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025- SRP-FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL159/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 089/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.885, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.886, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 39/2025 - VETO PARCIAL À LEI Nº 1.979/2025

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC

Credenciamento

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 245/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 231-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025-SEMGI

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 65676/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.882, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.883, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DA CAUÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 – EMURC

Termo de Autorização

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – MIP Nº 001/2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2025
• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 – EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº282/2025
• PORTARIA Nº 286/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 188, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 20/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 053, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 008/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 009/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 010/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 011/2025
• PORTARIA Nº 012/2025
• PORTARIA Nº 013/2025
• PORTARIA 014/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 011/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 5ª CONVOCAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 - 13ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 14ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 006/2025- EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037 /2025 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-31/2025- SEMMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 277/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 278/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.879, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.880, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.881, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.030, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.031, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.032, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 38, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 109.732/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 107.595/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.699/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 91.234/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 119.168/2025

Chamada Pública

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 230-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-28/2024
• RESUMO DO PRIMERIO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2025
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 052/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 240/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 241/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 242/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 243/2025 – GAB/SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 139/2025*

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.876, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.877, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.878, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2025
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2025 RETIFICADO

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PA Nº 401/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 PA Nº 353/2025 CENTRO PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO FARMACOTECNICO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 PA Nº 143/2025 HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PA Nº 402/2025 R.M.C COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR ORTOPÉDICO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 PA Nº 403/2025 WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PA Nº 404/2025 FERNANDES EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA LTDA - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-32/2022 – SMDE

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025 - CACI
• PORTARIA 048/2025-SEFIN

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2021 - 13ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.872, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.873, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.874, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.875, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222-34/2025 – STPC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-21/2024 – SEGOV
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-37/2024 – SMPM

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 022/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 014/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2025

Concurso Público

• EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICA PÓS-RECURSOS-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX I - EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR-CONCURSO PÚBLICO-001-2025-EMURC
• ANX II - EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX III - EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 052/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 121/2025
• PORTARIA Nº 051 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 280/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 253/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 276/2025*
• PORTARIA Nº 283/2025
• PORTARIA Nº 284/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025-SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-23/2025
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-22/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025- EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 037/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.868, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.869, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.870, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.871, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Concurso Público

• PEDIDOS DE RECURSOS- CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• RESPOSTA AO RECURSO- SAMUEL ROCHA- MOTORISTA- CONCURSO PUBLICO 001-2025-EMURC
• RESPOSTA AO RECURSO-ALESSANDRO NASCIMENTO- CONCURSO PUBLICO 001-2025-EMURC
• RESPOSTA AO RECURSO- JULIO MARCOS CHAVES- CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• RESPOSTA AO RECURSO- ZAQUEU SENA- CONCURSO PUBLICO- EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 050/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 69.967/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 242/2025
• PORTARIA Nº 077/2025 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 195/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 3707/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE 046/2024CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIMANETO Nº 006/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2025 - RETIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 002/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.934/2005

Decreto

• DECRETO Nº 23.861, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.862, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.863, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.864, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.865, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.866, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.867, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025-SEMGI

Credenciamento

• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024
• TERMO DE ENCERRAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 98.271/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 104.061/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 97.865/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 049/2025 PROCESSO Nº 16.741/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 050, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2025*
• PORTARIA Nº 239/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA N° 76 DE 28 DE AGOSTO DE 2025/SMED
• PORTARIA Nº 279/2025
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 115/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 040/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 13A CONVOCAÇÃO - EDITAL 003.2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2025-FSVC
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