EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 31 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.546, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.547, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.548, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.549, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025

Chamamento Público

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2025

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-35/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017-35/2022
• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021 – EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.545, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 76.733/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 83.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.525/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 76.274/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• EXTRATO DO 10º TA AO CO Nº 701/2013 – SEMGI

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 024-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 – EMURC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2024

Portaria

• PORTARIA 005/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 007/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 009/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 008/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 006/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 010/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 013/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 011/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 012/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 014/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 015/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 017/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 016/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 019/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 018/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 021/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 020/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 023/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 022/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 024/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 025/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 026/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 006/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025

Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-37/2024- SMPM

Credenciamento

• TERCEIRO AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2021 - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 : ANEXO VI- CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO V - CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO I - CMVC

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2025.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 23.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.542, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.543, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.544, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO N.º 73041/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 005-2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 76.327/2024 - SMS

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 04/2022 - SHOPPING BOULEVARD - CONDOMÍNIO BOULEVARD SHOPPING VITÓRIA DA CONQUISTA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 32448/2022 - LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA 04591642526 - ACADEMIA DE GINÁSTICA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 29070/2024 - NOVA ALIANÇA FARMA LTDA - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 19706/2023 - MANOEL RODRIGUES ROCHA - ACADEMIA DE GINÁSTICA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 74113/2022 - RESTAURANTE BRASA BRASILEIRA EIRELI - RESTAURANTE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 19671/2023 - VIANA FITNESS ACADEMIA - ACADEMIA DE GINÁSTICA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 79.371/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGULAMENTO DO PROCESSO

• ANEXO II – REGULAMENTO COMSEA Nº 001/2025 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - COMSEA
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 233/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 234/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 6345/2024 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - AV. OLÍVIA FLORES Nº 1160 BAIRRO. CANDEIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2025
• PORTARIA Nº. 003/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 004/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 26/2025
• PORTARIA Nº 27/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 006-2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024 - SMPM

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024- FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020-35/2024
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-29/2024 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2025.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 7342/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 - FUNESA

Decreto

• DECRETO Nº 23.537, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 02/2025
• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 05/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 06 /2025
• PORTARIA SEMDES N.º 07/2025
• PORTARIA Nº 08/2024
• PORTARIA Nº 09/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 10/2025
• PORTARIA Nº 11/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 12/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 13/2025
• PORTARIA Nº 14/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 – EMURC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 032/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 030/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 031/2024

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 003/2025-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - FSVC

Chamamento Público

• 3º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-28/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 - EMURC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 001/2025 - CMVC

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decisões Administrativas

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS - SEMGI (PORTARIA 339/2024)

Decreto

• DECRETO Nº 23.536, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6º TA AO CO Nº 001-22/2020 – SEMGI
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 004-22/2024 – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-EMURC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 009/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 010/2024

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 032-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO CO Nº 007-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CO Nº 005-29/2025 – SESEP

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024- EMURC

Chamamento Público

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES
• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39029/2024

Portaria

• PORTARIA 004/2025 - SESEP
• PORTARIA 005/2025-SESEP

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 034/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 024/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 022/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº 001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N.º 01/2025
• PORTARIA Nº 20/2025
• PORTARIA Nº 021/2025
• PORTARIA Nº 022/2025
• PORTARIA Nº 023/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-22/2025 – SEMGI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 030/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6º TA AO CO Nº 039-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – PGM

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO 005/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 SMS

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Chamamento Público

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.422/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.409/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.534, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.535, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 FUNESA PESRP 015/2023 FUNESA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE 001/2024 3ª PUBLICAÇÃO MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001/2024 3ª PUBLICAÇÃO OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE 009/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004/2024 3ª ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE 039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 043/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Chamamento Público

• RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE REGULARIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41022/2021 - AUTUADO: MARQUES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 44139/2019 - AUTUADO: J C P SILVEIRA EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 38497/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 37672/2019 - AUTUADO: JUSSIMARA GOMES SANTOS 020284533540
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 44146/2019 - AUTUADO: ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 45076/2019 - AUTUADO: JESUINA BRITO SANTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 45376/2020 - AUTUADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA BARROS EDUCAÇÃO EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 54559/2019 - AUTUADO: VDC LOG TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 05432/2019 - AUTUADO: DROGARIA ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELI - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 21655/2019 - AUTUADO: CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.532, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 372/2024
• PORTARIA Nº 018/2025
• PORTARIA Nº 019/2025

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato

• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 001-21/2025 - SEGOV
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 9º TA AO CO Nº 011/2015 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 231/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 232/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 223/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 0017/2025
• PORTARIA Nº 14/2025
• PORTARIA Nº 13/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2024-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6497/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 079/2024 - PA Nº 490/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 071/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.531, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-28/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-20/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2023

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 001-21/2025 – SEGOV

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025
• PORTARIA Nº. 002/2025-FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 001/2025

Chamamento Público

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 125/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2024 – SMS

Edital

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.529, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.530, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 007/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TA AO CO Nº 004-33/2021 – SECTEL
• RESUMO DO 2º TA AO CO Nº 002-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
• EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2015

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 230/2025

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 002-21/2025 – SEGOV
• RESUMO DO CO Nº 006-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CO Nº 008-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CO Nº 004-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2025 SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA 001/2025
• PORTARIA 002/2025
• PORTARIA 003/2025
• PORTARIA Nº 001/2025 - SEGOV
• PORTARIA STPC Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0016/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 002/2025 -SEINFRA.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 070/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.600/2025

Chamada Pública

• 3º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N.º 012/2024 PROCESSO 58.831/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.528, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.254/2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2024 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Orçamento Anual

• ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CMVCV

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 229/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.526, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.527, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 2.968, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• LEI Nº 2.969, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.971, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• LEI Nº 2.972, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• LEI Nº 2.973, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.974, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• MENSAGEM Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA Nº 02/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2025

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.127/2024 - SECTEL

Decreto

• DECRETO Nº 23.254, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.525, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Termo

• TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA — ELEITA PARA O BIÊNIO 2025/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 003-27/2025 – SMDR

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SMS PROCESSO Nº 79.620/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SMS PROCESSO Nº 79.627/2024

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 002/2025*
• PORTARIA Nº 0015/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2024*
• PORTARIA SMDR Nº 003/2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-79.757/2024

Termo

• TERMO DE POSSE 2025 - CMVC

Orçamento Anual

• ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 5094/2025 - CMVC
• DECRETO Nº 5095 /2025 - CMVC
• DECRETO Nº 23.523, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.961, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.962, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.963, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.964, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.965, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.966, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.967, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.518/2025

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831-2024 SEFIN

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2025
• PORTARIA Nº 011/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2025*

Despacho

• DESPACHO - PAD Nº 051/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024- FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2023

LEI

• LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.*

Decreto

• DECRETO Nº 23.515, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.521, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.522, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 227/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 228/2025

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 031/2024 SMS
• RESUMO DO CO Nº 009-36/2025 – PGM

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 001/2025
• PORTARIA 003/2025 - GAB/SMS
• PORTARIA 004/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CONJUNTA PGM/ PROCON/VC Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SEINFRA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 009/2025
• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA Nº 001/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.684/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-24/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - CPS FARMACIAS LTDA - TRAVESSA SANTA RITA - Nº 26 - CENTRO

Decreto

• DECRETO Nº 23.520, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 – FSVC PROCESSO Nº 576/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – FSVC PROCESSO Nº 491/2024 J. PAIVA SANTOS LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 006/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TA AO CONTRATO Nº 046-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 160/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2024 – SEMGI

Termo

• TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 - SMED

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMAT. E ENER. REN. DIST. COM. E SERV. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 5ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.518, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.519, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 001/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TA AO CONTRATO Nº 014-22/2017 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 045-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 5º TA AO CONTRATO Nº 007-20/20218 – GAC
• RESUMO DO 6º TA AO CONTRATO Nº 002-32/20219 – SMDE
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-MED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 629/2013
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA PE 031/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 DESCTEXTIL IND. E COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA PE 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA PE 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 - JOALIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIO’S LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. E DIST. LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONOMICA COMERCIO LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - SECOM
• PORTARIA Nº 001/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº. 001/2025-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 250-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• CNPJ: 06.071.702/0001-42 RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-28/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2024-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 229/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 228/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 226/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 225/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 227/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2024-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 225/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 226/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1808/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1974/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6164/2024
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 7034/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PE 025/2024 1ª PUBLICAÇÃO - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 1ª PUBLICAÇÃO PE 025/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 PE 025/2024 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.515, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.516, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.517, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Termo de Julgamento

• TERMO DE JULGAMENTO-PROCESSO Nº: 33821/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO 006-2024 CMVC CMVC
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO 005-2024 CMVC CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PREGAO 006-2024 CMVC
• EXTRATO DE DECISÃO - PREGAO 005-2024 CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.513, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.514, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO COLÉGIO ASEMBLEIANO

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 01 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.512, DE 1º DE JANEIRO DE 2025