Portaria

• PORTARIA Nº 039/2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 159/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 161/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 162/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 160/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 163/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 139/2025
• PORTARIA Nº 140/2025
• PORTARIA Nº 141/2025
• PORTARIA Nº 142/2025
• PORTARIA Nº 143/2025
• PORTARIA Nº 144/2025
• PORTARIA Nº 145/2025
• PORTARIA Nº 146/2025
• PORTARIA Nº 147/2025
• PORTARIA Nº 152/2025
• PORTARIA Nº 151/2025
• PORTARIA Nº 150/2025
• PORTARIA Nº 149/2025
• PORTARIA Nº 148/2025
• PORTARIA SMDR Nº 049/2025
• PORTARIA SEINFRA Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº. 034/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 243/2025
• PORTARIA Nº 249/2025
• PORTARIA Nº 250/2025
• PORTARIA Nº 251/2025
• PORTARIA Nº 252 /2025

Concurso Público

• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• ANX UNICO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• NX UNICO - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO PUBLICO 001-2025-

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 – SMED*

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 048/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 71.741/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 72.062/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 23.817, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.818, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.819, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Decisões Administrativas

• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, DE 31 DE JULHO DE 2025

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199-30/2025 – SECOM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2025 – SEFIN/PGM
• PORTARIA SECULT Nº 116/2025
• PORTARIA SECULT Nº 117/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 157, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 005/2025 - SECOM

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 008/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 009/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/0000000097

Credenciamento

• DÉCIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 006/2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 08.699/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI - PROCESSO Nº 70.529/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 043/2025 PROCESSO Nº 70529/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 044/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL 047/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.813, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.814, DE 30 DE JULHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.815, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.611, DE 27 DE MARÇO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.812, DE 28 DE JULHO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.816, DE 30 DE JULHO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.810/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025

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Portaria

• PORTARIA Nº 109/2025
• PORTARIA Nº 117/2025
• PORTARIA Nº 118/2025
• PORTARIA Nº 119/2025
• PORTARIA Nº 120/2025
• PORTARIA Nº 121/2025
• PORTARIA Nº 122/2025
• PORTARIA Nº 123/2025
• PORTARIA Nº 124/2025
• PORTARIA Nº 125/2025
• PORTARIA Nº 126/2025
• PORTARIA SEMDES N° 116/2025
• PORTARIA Nº 248/2025
• PORTARIA Nº 127/2025
• PORTARIA Nº 128/2025
• PORTARIA Nº 129/2025
• PORTARIA Nº 130/2025
• PORTARIA Nº 131/2025
• PORTARIA Nº 132/2025
• PORTARIA Nº 133/2025
• PORTARIA Nº 134/2025
• PORTARIA 122/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 114/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 135/2025
• PORTARIA Nº 136/2025
• PORTARIA Nº 137/2025
• PORTARIA Nº 138/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-28/2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 266/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 17 DE 16 DE JULHO DE 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 268/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 269/2025
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 4ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025-SEMGI

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 79.008/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.969/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Credenciamento

• 1ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-28/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 23.811, DE 28 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.812, DE 28 DE JULHO DE 2025.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-22/2025 – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 115/2025
• PORTARIA N° 005, DE 25 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 244/2025
• PORTARIA Nº 245/2025
• PORTARIA Nº 246/2025
• PORTARIA Nº 247/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 005-2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 3127/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED E INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 058/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 030/2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 – SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.810, DE 25 DE JULHO DE 2025.

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TERMO DE ADESÃO

• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 045/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO Nº 71.870/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 047/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2024
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 005/2025 - PGM
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 153, DE 24 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 048/2025
• PORTARIA Nº 153/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 154/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 156/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 155/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 157/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 158/2025 – GAB/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 - RETIFICADO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2025– SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163-33/2025 – SECULT

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CREDOR: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 037/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PE 007/2025 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CATEGORIA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

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Portaria

• PORTARIA Nº. 033/2025-FSVC
• PORTARIA 150/2025 – GAB/ SMS
• PORTARIA 151/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 152/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 090/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-28/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022 – PGM

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-33/2025– SECULT
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº116-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº135-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº120-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2025-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/0000000099

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 046/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025- EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 - CMVC

Credenciamento

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.805, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.806, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.807, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.808, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.809, DE 24 DE JULHO DE 2025.

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Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000084
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000095

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2025 REPUBLICAÇÃO – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 1413/2025 - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025-SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 225/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 151, DE 22 DE JULHO DE 2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.804, DE 23 DE JULHO DE 2025.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI - PROCESSO Nº 70.847/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 044/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 71.303/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2025-SEMMA
• ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 114/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.802, DE 21 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.803, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.970/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.995/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO Nº 126/2025 – FSVC

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1843/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000093

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 238/2025
• PORTARIA Nº 239/2025
• PORTARIA Nº 240/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.798, DE 18 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.799, DE 18 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.800, DE 18 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.801, DE 18 DE JULHO DE 2025.

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Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 10 DE 18 DE JULHO DE 2025

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 19 DE JULHO DE 2025

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107-33/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2025
• PORTARIA Nº 224/2025
• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025
• PORTARIA Nº 228/2025
• PORTARIA Nº 17 DE 16 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 229/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025
• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 232/2025
• PORTARIA Nº 234/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 003/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
• DECISAO DO PRESIDENTE: PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2025 - CMVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.797, DE 17 DE JULHO DE 2025.

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 008/2025

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 78.265/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 042/2025
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025 - EMURC

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 008/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2025 - RETIFICADA

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-35/2025- SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2025 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 012/2025 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N. º 113/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025-SEMGI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º RO00003/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 75673/2023 - BAHIAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.794, DE 16 DE JULHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.795, DE 16 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.796, DE 16 DE JULHO DE 2025.

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Portaria

• PORTARIA N. º 011/2025-SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 225/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 059/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2021 - SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 080/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 - RETIFICADO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035 -2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.790, DE 15 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.791, DE 15 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.792, DE 16 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.793, DE 16 DE JULHO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES CADASTRADAS NA COORDENAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2024 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-28/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 034/2025

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 214-33/2025 - SECULT

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025-SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CMVC

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 032/2025 - FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 115/2025
• PORTARIA N.º 001/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 265/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 266/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.729/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.787, DE 15 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.788, DE 15 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.789, DE 15 DE JULHO DE 2025.

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA 149/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 10 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 004/2025 - SECOM
• PORTARIA SECULT Nº 114/2025
• PORTARIA Nº 016/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 222/2025
• PORTARIA Nº 223/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3209/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3209/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5077/2024
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 472/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 4507/2025
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 4125/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5971/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO- Nº 2541/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 3826/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 2180/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 6917/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-30/2025 – SECOM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2025 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 040/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2025 - COMPRA DIRETA-

Concurso Público

• 1-RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS-RECURSOS-CONCURSO 001-2025- EMURC
• 2-0-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇAO - CONCURSO 001-2025- EMURC
• 2-1-ANX I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO 001-2025- EMURC
• 2-2-ANX II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO-001-2025- EMURC
• 3-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO- 001-2025-EMURC
• 3-1-ANX UNICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO 001-2025- EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-29/2025 - SESEP

Credenciamento

• NONA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 5147/2025 - DROGARIA TPJ PORTO LTDA

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 030-28/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.777/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.779, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.780, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.781, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.782, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.783, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.784, DE 14 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.785, DE 14 DE JULHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.786, DE 14 DE JULHO DE 2025.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 44/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 28 DE 10 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 221/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 112/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PUBLICAÇÃO PE SRP 013/2025 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE SEP 014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE SRP 014/2025 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE SRP 014/2025 JOSE BORGES RAMOS PUBLICAÇÃO - FSVC

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025-RETIFICADO

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4885/2025 - FARMÁCIA ALTAS HORAS LTDA

Credenciamento

• OITAVA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Decreto

• DECRETO Nº 23.775, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.776, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.777, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.778, DE 10 DE JULHO DE 2025.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-27/2025 – SMDR

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 027/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 035/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025-SEMGI

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 047/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DISPENSA Nº 017/2025 – CMVC

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

LEI

• LEI Nº 3.028, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2025

Visualizar Diário

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2025 – SECULT
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº115-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 147/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 031/2025 - FSVC
• PORTARIA 027/2025
• PORTARIA Nº 219/2025

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-35/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 021/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS

Concurso Público

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO-001-2025-EMURC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 015/2025 – II CONVOCAÇÃO - SRP-FSVC
• II AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 049/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 02 - CONTRATO Nº 031/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Decisões Administrativas

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4981/2025 - RAZÃO SOCIAL: JG FARMÁCIA LTDA

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISPAR PESRP 001/2025 CISPAR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

Concorrência

• AVISO DE DECISÃO : CONCORRÊNCIA 001/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.701/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.773, DE 08 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.774, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004-2025

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-28/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 136, DE 04 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 07 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 111/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 463/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 030/2025 SMS - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

Pregão Eletrônico

• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4526/202 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA5 -
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4926/2025 - RAZÃO SOCIAL: GJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 088/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.772, DE 08 DE JULHO DE 2025.

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Decreto

• DECRETO Nº 23.766, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.767, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.768, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.769, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.770, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.771, DE 07 DE JULHO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 OSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 50.782/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 038/2025 PROCESSO Nº 54.919/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 263/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 264/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 064-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 065-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 066-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 108/2025
• PORTARIA Nº 026/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA SECULT Nº 109/2025
• PORTARIA SECULT Nº 110/2025
• PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 111/2025
• PORTARIA SECULT Nº 112/2025
• PORTARIA SETP Nº 001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 113/2025
• PORTARIA N. 43 DE 18 DE JULHO DE 2025/SMED*
• PORTARIA Nº 193/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 069/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 063/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 085/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 083/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 082/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 081/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 079/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 078/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 076/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 077/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 074/2024

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Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 074/2025
• PORTARIA SECULT Nº 075/2025
• PORTARIA SECULT Nº 076/2025
• PORTARIA SECULT Nº 077/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 078/2025
• PORTARIA SECULT Nº 079/2025
• PORTARIA SECULT Nº 080/2025
• PORTARIA SECULT Nº 081/2025
• PORTARIA SECULT Nº 082/2025
• PORTARIA SECULT Nº 083/2025
• PORTARIA SECULT Nº 084/2025
• PORTARIA SECULT Nº 085/2025
• PORTARIA SECULT Nº 086/2025
• PORTARIA SECULT Nº 087/2025
• PORTARIA SECULT Nº 088/2025
• PORTARIA SECULT Nº 089/2025
• PORTARIA SECULT Nº 090/2025
• PORTARIA SECULT Nº 091/2025
• PORTARIA SECULT Nº 092/2025
• PORTARIA SECULT Nº 093/2025
• PORTARIA SECULT Nº 094/2025
• PORTARIA SECULT Nº 095/2025
• PORTARIA SECULT Nº 096/2025
• PORTARIA SECULT Nº 097/2025
• PORTARIA SECULT Nº 098/2025
• PORTARIA SECULT Nº 099/2025
• PORTARIA SECULT Nº 100/2025
• PORTARIA SECULT Nº 101/2025
• PORTARIA SECULT Nº 102/2025
• PORTARIA SECULT Nº 103/2025
• PORTARIA SECULT Nº 104/2025
• PORTARIA SECULT Nº 105/2025
• PORTARIA SECULT Nº 106/2025
• PORTARIA SECULT Nº 107/2025
• PORTARIA 118/ 2025 – GAB/ SMS.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 046/2025

Concorrência

• DECISAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES - CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.764, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.765, DE 03 DE JULHO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AOS DECRETOS Nº 22.731 E Nº 22.732, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- SRP-FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 131/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA SECULT Nº 020/2025
• PORTARIA SECULT Nº 021/2025
• PORTARIA SECULT Nº 022/2025
• PORTARIA SECULT Nº 023/2025
• PORTARIA SECULT Nº 024/2025
• PORTARIA SECULT Nº 025/2025
• PORTARIA SECULT Nº 026/2025
• PORTARIA SECULT Nº 027/2025
• PORTARIA SECULT Nº 028/2025
• PORTARIA SECULT Nº 029/2025
• PORTARIA SECULT Nº 030/2025
• PORTARIA SECULT Nº 031/2025
• PORTARIA SECULT Nº 032/2025
• PORTARIA SECULT Nº 033/2025
• PORTARIA SECULT Nº 034/2025
• PORTARIA SECULT Nº 035/2025
• PORTARIA SECULT Nº 036/2025
• PORTARIA SECULT Nº 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 038/2025
• PORTARIA SECULT Nº 039/2025
• PORTARIA SECULT Nº 040/2025
• PORTARIA SECULT Nº 041/2025
• PORTARIA SECULT Nº 042/2025
• PORTARIA SECULT Nº 043/2025
• PORTARIA SECULT Nº 044/2025
• PORTARIA SECULT Nº 045/2025
• PORTARIA SECULT Nº 046/2025
• PORTARIA SECULT Nº 047/2025
• PORTARIA SECULT Nº 048/2025
• PORTARIA SECULT Nº 049/2025
• PORTARIA SECULT Nº 050/2025
• PORTARIA SECULT Nº 051/2025
• PORTARIA SECULT Nº 052/2025
• PORTARIA SECULT Nº 053/2025
• PORTARIA SECULT Nº 054/2025
• PORTARIA SECULT Nº 055/2025
• PORTARIA SECULT Nº 056/2025
• PORTARIA SECULT Nº 057/2025
• PORTARIA SECULT Nº 058/2025
• PORTARIA SECULT Nº 059/2025
• PORTARIA SECULT Nº 060/2025
• PORTARIA SECULT Nº 061/2025
• PORTARIA SECULT Nº 062/2025
• PORTARIA SECULT Nº 063/2025
• PORTARIA SECULT Nº 064/2025
• PORTARIA SECULT Nº 065/2025
• PORTARIA SECULT Nº 066/2025
• PORTARIA SECULT Nº 067/2025
• PORTARIA SECULT Nº 068/2025
• PORTARIA SECULT Nº 069/2025
• PORTARIA SECULT Nº 070/2025
• PORTARIA SECULT Nº 071/2025
• PORTARIA SECULT Nº 072/2025
• PORTARIA SECULT Nº 073/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 205/2025*

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2025

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 021/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 044/2025

Convocação

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Concurso

• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA-CONCURSO 001-2025-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.760, DE 1º DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.761, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.762, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.763, DE 03 DE JULHO DE 2025.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2025 – SECULT

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 - RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº 43/2025 - SMED
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 133/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 134/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 135/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 136/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 137/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 138/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 139/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 140/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 141/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 142/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 143/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 144/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 145/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 146/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 216/2025

Credenciamento

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR - EDITAL CR Nº 004/2025 SMS
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – CREDENCIAMENTO N.º 005/2025

Edital

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º01,DE 17 DE ABRIL DE 2025. - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - PROCESSO Nº 4354/ 2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/67
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000081

Convocação

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 23.758, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.759, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

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