Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 068/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2025*
• PORTARIA SEMDES N. º 85/2025
• PORTARIA Nº 142/2025
• PORTARIA Nº 178/2025
• PORTARIA Nº 179/2025
• PORTARIA Nº 180/2025
• PORTARIA Nº 151/2025
• PORTARIA Nº 152/2025
• PORTARIA Nº 153/2025
• PORTARIA Nº 154/2025
• PORTARIA Nº 159/2025
• PORTARIA Nº 160/2025
• PORTARIA Nº 164/2025
• PORTARIA Nº 165/2025
• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIA Nº 167/2025
• PORTARIA Nº 168/2025
• PORTARIA Nº 169/2025
• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 171 2025
• PORTARIA Nº 172/2025
• PORTARIA Nº 173/2025
• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA Nº 175/ 2025
• PORTARIA Nº 176/2025
• PORTARIA Nº 177 /2025
• PORTARIA Nº 181/2025
• PORTARIA Nº 182/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-32/2024 – SMDE
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2024 – SMDE

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 021/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DECOMPRA DIRETA Nº 028/2025 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-29/2025 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022 – SMDR
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – SEMDES/SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.702, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.703, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.704, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.705, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.706, DE 30 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.545/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.878/2025
• AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTAS DAS IMPUGNAÇÕES - PE SRP 014/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 107, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 108, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 109, DE 27 DE MAIO DE 2025

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2025 SMS

Relatório da Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - JANEIRO A ABRIL DE 2025 - CMVC

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 118-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 119-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 120-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 121-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 122-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 123-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 125-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 126-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 127-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 128-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 129-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 130-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 131-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 132-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 133-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 134-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 135-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 136-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 137-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 138-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 139-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 140-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 141-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 142-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 143-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 144-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 145-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 146-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 147-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 148-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 149-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 150-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 151-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 152-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 153-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 154-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 155-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 156-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 157-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 158-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 159-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 160-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 124-33/2025 - SECULT

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA OPERAÇÃO Nº 1789/2025
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1376/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 381/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Nº 1124/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1566/2025

Edital

• RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N. 01 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FSVC - CONVOCAÇÃO PARA 3º ETAPA
• ANEXO II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO Nº 23.699, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.700, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.701, DE 28 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.005, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.006, DE 28 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.007, DE 28 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.008, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Ato de NÃO Homologação

• ATO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO

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Chamada Pública

• 6ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.057/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.650/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 027/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 023/2025
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 022/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2025 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 – SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 42/20225

Portaria

• PORTARIA Nº 031 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 108/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 155/2025
• PORTARIA Nº 156/2025
• PORTARIA Nº 157/2025
• PORTARIA STPC Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 007/2025 - SEMMA
• PORTARIA Nº 50/2025
• PORTARIA Nº 54/2025
• PORTARIA Nº 55/2025
• PORTARIA Nº 56/2025
• PORTARIA Nº 57/2025
• PORTARIA Nº 58/2025
• PORTARIA Nº 62/2025
• PORTARIA Nº 63/2025
• PORTARIA Nº 64/2025
• PORTARIA Nº 65/2025
• PORTARIA Nº 66/2025
• PORTARIA Nº 67/2025
• PORTARIA Nº 68/2025
• PORTARIA Nº 69/2025
• PORTARIA Nº 70/2025
• PORTARIA Nº 72/2025
• PORTARIA Nº 73/2025
• PORTARIA Nº 74/2025
• PORTARIA Nº 75/2025
• PORTARIA Nº76/2025
• PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 78/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 044/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 050/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 043/2024
• EXTRATO DE DECISÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3008/2024
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6193/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 583/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO Nº 2800/2024

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 63.080/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A CONCORRÊNCIA N.º 005/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A CONCORRÊNCIA N.º 004/2025 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 004/2025 PROCESSO: N.º 35226/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

Edital

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025. - CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPÊTENCIA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS REFERENTE À MIP Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.698, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE SRP 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE SRP 046/2024 SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE SRP 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE SRP 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Credenciamento

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 081/2024 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 - SESEP
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 110/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 099, DE 19 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 100, DE 23 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA SME Nº 001/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-38/2025 – SME
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2025

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - FSVC

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.692, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.693, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.694, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.695, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.696, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.697, DE 27 DE MAIO DE 2025.

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Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 017/2025
• PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 035/2025
• PORTARIA Nº 108/2025 – GAB/SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2025

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 086/2022 - FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 004/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 123ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025
• AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-35/2024
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029-35/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 252/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 253/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-28/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022 – SMDR
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-33/2017 – SECTEL
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2025*
• PORTARIA Nº 014/2025 - SEMOB

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2025 – SEMGI
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 016/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA Nº 017/2025 - CMVC
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• 2ª ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE N. 006/2025 - FSVC

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2023
• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020

Chamada Pública

• QUARTO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS
• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2025 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.690, DE 23 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.691, DE 23 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.004, DE 23 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.210/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.504/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO Nº 109/2025– FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025

Credenciamento

• 5ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Cooperação

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA TÉCNICA OPERACIONAL*

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-29/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-28/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2024 – SEGOV
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE SRP 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE SRP 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE SRP 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE SRP 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE SRP 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2025 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 020/2025
• PORTARIA Nº 019/2025
• PORTARIA Nº 45/2025
• PORTARIA Nº 46/2025
• PORTARIA Nº 47/2025
• PORTARIA Nº 48/2025
• PORTARIA Nº 49/2025
• PORTARIA Nº 50/2025
• PORTARIA Nº 51/2025
• PORTARIA Nº 52/2025
• PORTARIA Nº 53/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 003, DE 13 DE MAIO DE 2025.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2025.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 001, DE 20 DE MAIO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.687, DE 22 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.688, DE 22 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.689, DE 22 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.003, DE 22 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.538/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 004.2025
• PORTARIA Nº 143/2025
• PORTARIA Nº 145/2025
• PORTARIA Nº 146/2025
• PORTARIA Nº 147/2025
• PORTARIA Nº 148/2025
• PORTARIA Nº 149/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124/2025*
• PORTARIA Nº 150/2025
• PORTARIA Nº 144/2025
• PORTARIA Nº 013/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 101/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 102/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 103/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 104/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 105/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 106/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 61/2025
• PORTARIA Nº 01/2025 - SMDE

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC

Pregão Eletrônico

• 1ª ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025
• AVISO DE CONVOCAÇAO PARA PROVA DE CONCEITO PESRP 021/2025

Credenciamento

• SEXTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• II ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• ATA JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE A HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.683, DE 20 DE MAIO DE 2025
• DECRETO Nº 23.684, DE 20 DE MAIO DE 2025
• DECRETO Nº 23.685, DE 21 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.686, DE 21 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 18.353/2025 - CIVALERG

EXTRATO DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL

• EXTRATO DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL Nº 001/2025

LEI

• LEI Nº 3.002, DE 21 DE MAIO DE 2025.

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE (SRP) 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PE SRP 011/2025 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 – SEMGI

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2025
• CONTRATO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025- FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-28/2024

Credenciamento

• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 063/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 034/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025-EMURC

Outros

• RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2025– BRASIL ALFABETIZADO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA Nº. 0002/2025 SEMMA -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• ERRATA PORTARIA Nº. 0003/2025 SEMMA - QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• ERRATA PORTARIA Nº. 0004/2025 - SEMMA -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• ERRATA PORTARIA Nº. 0005/2025 - SEMMA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIVALERG - MOBIT

Decreto

• DECRETO Nº 23.680, DE 19 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.681, DE 20 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.682, DE 20 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.341/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.650/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.323/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – EMURC-

Portaria

• PORTARIA Nº 025 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 026 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 027 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 028 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 095/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 096/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 097/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 098/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 099/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 100/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SEMDES N. º 71/2025
• PORTARIA Nº 140/2025
• PORTARIA Nº 141/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024-FSVC
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 095-24/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - CMVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2024 – SEFIN
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 – SESEP
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-33/2024
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 – SEMGI

Chamamento Público

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024

Credenciamento

• 2º AVISO DA CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS
• 3º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024
• 4º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Contrato

• ERRATA- CONTRATO 014-2025- LINCETRACTOR- EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-28/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-25/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 424/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1312/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025-EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 250/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 251/2025
• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025- FSVC-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Decreto

• DECRETO Nº 23.674, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.675, DE 16 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.611, DE 27 DE MARÇO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.676, DE 19 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.677, DE 19 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.678, DE 19 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.679, DE 19 DE MAIO DE 2025.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 015/2025
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 - EMURC

Credenciamento

• ANÁLISE DO RECURSO RELATIVO À HABILITAÇÃO JURÍDICA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Portaria

• PORTARIA N. 008/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº 139/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 016/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026 -2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 122ª CONVOCAÇÃO

Termo de Cooperação

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA TÉCNICA OPERACIONAL

Edital

• EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS

Decreto

• DECRETO Nº 23.672, DE 15 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.673, DE 16 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 021/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 040/2025 - SMED
• PORTARIA 094/2025 – GAB/ SMS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE SRP 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE SRP 027/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE SRP 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE SRP 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE SRP 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE SRP 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE SRP 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE SRP 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE SRP 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE SRP 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE SRP 045/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE SRP 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE SRP 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE SRP 045/2024 045/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE SRP 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE SRP 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE SRP 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE SRP 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE SRP 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE SRP 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE SRP 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PE SRP 057/2024 TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 – SEMGI

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 36599/2025

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.665, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.666, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.667, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.668, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.669, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.670, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.671, DE 14 DE MAIO DE 2025

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020 – SESEP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 095-24/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - CMVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2025

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 009/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 048-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-29/2025 – SESEP

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 12 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIA 018/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2025 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2025 SMS

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2024 SMS -CARDIO VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.664, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Edital

• 4ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2025 - FSVC
• PORTARIA 017/2025

Credenciamento

• 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025- EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 248/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 249/2025
• EDITAL 004/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-29/2025 – SESEP

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE SRP 010/2025 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE SRP 011/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE SRP 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE SRP 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.000/2025.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO Nº 23.662/2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO Nº 170/2025 – FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PA Nº 157/2025ODONTO AMÉRICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2025-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 008, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 59/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2025
• PORTARIA Nº 137/2025
• PORTARIA Nº 138/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO 049-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 051-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024 - CMVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Nº 001, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• PROCESSO Nº 1247/2025 - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA 003/2025 - ARTISTAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

LEI

• LEI Nº 2.989, DE 09 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.993, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.994, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.995, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.997, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.998, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.999, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.000, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.001, DE 12 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• MENSAGEM Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE SRP 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVCPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.657, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.658, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.659, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.660, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.661, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.662, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.663, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.467/2025.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 24, DE 09 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 086/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 087/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 088/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 089/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 090/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 056/2025 – GAB/SMS*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2025
• COMUNICADO: CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-28/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.650, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.651, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.652, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.653, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.654, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.655, DE 09 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.656, DE 09 DE MAIO DE 2025.

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Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO -AI 00027-2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-AI 00031/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PA Nº 108/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PA Nº 158/2025 VIVER SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 089, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA 016/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 014/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2025
• PORTARIA Nº 001/2025 – SEINFRA
• PORTARIA 092/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 093/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 003//2025 – SECOM
• PORTARIA Nº 136/2025
• PORTARIA Nº 0128/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-27/2025 – SMDR

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO Nº 35670/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025- SRP-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 - CMVC

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIMANETO Nº 011/2024 PROCESSO N.º 47.171/2024
• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.648, DE 07 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.649, DE 08 DE MAIO DE 2025.

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Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 015 DE 15 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 087, DE 05 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA 085/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 088, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 134/2025
• PORTARIA Nº 135/2025
• PORTARIA Nº 133/2025
• PORTARIA Nº 132/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 130/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 035-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 036-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 037-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 038-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 039-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 044-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 045-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 046-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-29/2025 – SESEP
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 050/2025 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 040-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 041-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 042-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 043-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 032-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 033-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 034-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 095/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 096/2023 - SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 115-2022/SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 051/2022-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 006-24/2015

Credenciamento

• QUINTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 3ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – BRASIL ALFABETIZADO *

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – SEMGI

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2025

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

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Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 031/2025
• PORTARIA SMDR Nº 032/2025
• PORTARIA SMDR Nº 033/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 131/2025
• PORTARIA Nº. 023/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 018/2025-PROCESSO Nº 28.215/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2021 – SEFIN
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-34/2020 – STPC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 SMS

Leilão

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025

Credenciamento

• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2025

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE (SRP) 006/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE (SRP) 006/2024 OKEY MED DIS. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 246/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 247/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.467, DE 06 DE MAIO DE 2025.

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ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 007-2025-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-36/2024 – PGM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022 – SMDR

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-21/2025 – SEGOV
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-37/2025 – SMPM
• EXTRATO CONTRATO Nº 071-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-30/2025 – SECOM
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PE 007/2025 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2025 - SEGOV
• PORTARIA Nº 123/2025
• PORTARIA Nº 124/2025
• PORTARIA Nº 125/2025
• PORTARIA Nº 126/2025
• PORTARIA Nº 127/2025
• PORTARIA Nº 005/2025 DESIGNA - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 0129/2025
• PORTARIA Nº 002/2025 - SECOM

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051-22/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
• RESOLUÇÃO COMPPIR 03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DA 1ª CONVOCAÇÃO

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