Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-29/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0086/2024
• PORTARIA Nº 0087/2024
• PORTARIA Nº 0088/2024
• PORTARIA Nº 0089/2024
• PORTARIA Nº 090/2024
• PORTARIA 015/2024 – GAB/SM*
• PORTARIA SEMGI N.º 082, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 84/2024
• PORTARIA Nº 85/2024
• PORTARIA 006/2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 08.843/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 15.523/2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 062/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 026/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 075/2019
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 016/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 051/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 081/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2023 – SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 9ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 3ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI

Demonstrativo

• BALANÇO PATRIMONIAL 2023-FSVC
• DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2023 - FSVC
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 - FSVC
• DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA 2023 - FSVC
• NOTAS EXPLICATIVAS EXERCÍCIO 2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 19.155/2024  

Decreto

• DECRETO Nº 23.149, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.150, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.151, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2024
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 060/2024 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024-FSVC

Portaria

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 060/2024 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 093, DE 25 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 021/2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 022/2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 023/2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 024 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 025 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 026 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 027 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 028/2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 029 /2024 – SEFIN
• PORTARIA 005/2024
• PORTARIA Nº 030/2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 041/2024
• PORTARIA SMDR Nº 009/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-28/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.314/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 10.411/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.873/2024 – EDITAL Nº 010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 14.340/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024 - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• ERRATA: RGF 3 QUADRIMESTRE 2023 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2023 – SEMGI

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 5ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL

Pregão Eletrônico

• ERRATA- EMURC- P.E. SRP 003-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.148, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA
• NOTIFICAÇÃO DE CONFINANTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - (REURB-S) – LOTEAMENTO CONJUNTO DA VITÓRIA (ARTS. 20 E 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017)

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.147, DE 25 DE MARÇO DE 2024.*

Registro de Preços

• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
• 4º EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
• 4 º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-28/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 088, DE 25 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 089, DE 25 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 25 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 25 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 25 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 044/2024 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 13.647/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.606/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 13.176/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 13.731/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 14.704/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 041/2024 PROCESSO N.º 03.834/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-23/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-22/2019

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – FSVC

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 001/2024 - CMVC
• EDITAL N.º 002/2024 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.147, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.876, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.877, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.878, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Registro de Preços

• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMG
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEMGI
• º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.605/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-PROCESSO Nº 9829/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024 COMPRA DIRETA - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024 COMPRA DIRETA - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024 COMPRA DIRETA - CMVC
• AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.233/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024 COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 020/2024 PA Nº 080/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 026/2024 PA Nº 129/2024 - FSVC
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 005/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 04.072/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 13.331/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 024/2024 PA Nº 132/2024 - FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 299/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-28/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 044/2024 - CMVC
• PORTARIA SEMDES N.º 23/2024
• PORTARIA 026/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 087, DE 22 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 015/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 24/2024

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 7ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 040/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.146, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.871, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.872, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.873, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.874, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.875, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 058/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 037/2024 PROCESSO N.º 03.892/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - FRACASSADA - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 039/2024 PROCESSO N.º 03.863/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 11.393/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 011/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI PROCESSO Nº 10.431/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 008/2024– GAB/SMS
• PORTARIA 009/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 007/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 010/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 011/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 012/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 013/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 014/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 016/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 015/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 018/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 019/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 021/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 020/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 022/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 024/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 025/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 084, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA SMDR 008/2024
• PORTARIA Nº 083/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 063/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2024- SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2023
• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CMVC

Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - SEMGI
• 1 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 -
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - SEMOB
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - SEMOB
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SMS

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANA FINAL_GABINETE

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.143, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.142, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.144, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.145, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2023
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 61.197/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.044/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.705/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – EMURC-
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024                                                       PROCESSO Nº 12.201/2024       
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 038/2024 PROCESSO N.º 03.607/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - CMVC

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.488/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 040/2024
• PORTARIA Nº 004/2024
• PORTARIA Nº 014/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 80/2024
• PORTARIA Nº 81/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 586/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 7º CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Processo Seletivo

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.141, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.038/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 12.505/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 13.088/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.601/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.761/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.453/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.716/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.118/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 13.010/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 13.010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 12.467/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 12.314/2024

Portaria

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2023
• PORTARIA Nº 0078/2024
• PORTARIA Nº 0079/2024
• PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Termo de Cessão de Uso

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024 - SMDR

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2024

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.148/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.137, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.138, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.139, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.140, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 080, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 081, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 021/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 08.562/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 14.285/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13.508/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13.336/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 034/2024 PROCESSO N.º 80.507/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.344/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 11.812/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 12.486/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024 PROCESSO N.º 04.199/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 11.829/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 14.701/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2023
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 0071/2024
• PORTARIA Nº 0072/2024
• PORTARIA Nº 0075/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 21/2024
• PORTARIA Nº 073/2024
• PORTARIA Nº 074/2024
• PORTARIA Nº 0076/2024
• PORTARIA Nº 028/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 013/2024 -SEINFRA.

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.268/2024
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-35/2024 – SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 060/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 8ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3094/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3093/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3095/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.135, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.136, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 PROCESSO N.º 03.594/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.065/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2024 PROCESSO N.º 03.518/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.539/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 018 /2024
• PORTARIA Nº 68/2024
• PORTARIA Nº 69/2024
• PORTARIA Nº 70/2024
• PORTARIA 004/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 040/2023 EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 040/2023 EMPRESA MARCOS RIBEIRO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.133, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.134, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 003/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 026/2024 - EMURC
• PORTARIA SMDR 007/2024
• PORTARIA Nº 027/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PA Nº 125/2024- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 022/2024 PA Nº 097/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.863/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PA Nº 485/2023 - FSVC.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 ABERTURA
• ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
• ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2024 - JOSÉ CARLOS COSTA ALMEIDA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2024 - BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS

Decreto

• DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 005-24/2015

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2024
• PORTARIA Nº 054/2024
• PORTARIA Nº 0061/2024
• PORTARIA Nº 0062/2024
• PORTARIA Nº 0063/2024
• PORTARIA Nº 0064/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0066/2024
• PORTARIA Nº 0067/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 006/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 055/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-AUTO DE INFRAÇÃO 93/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.131, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Credenciamento

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 013/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 014/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 015/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 016/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 0065/2024
• PORTARIA N.º 002/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 007-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 008-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 009-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 011-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 012-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 013-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 014-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 015-24/2024

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-EMURC PE SRP Nº 001/2024- EMURC

Credenciamento

• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO
• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 030/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006/2021-SMED

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 054/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 055/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 050/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2023
• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO Nº 23.130, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.129, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2024
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2024 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 163/2023

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2024 - FSVC
• PORTARIA N° 021/2024-SMED
• PORTARIA SMDR 006/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2024 – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.268/2024 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2024 PA Nº 099/2024 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.128, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Chamada Pública

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2024 - CMVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2024 -CMVC

Lei

• LEI Nº 2.862, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.864, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.865, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.866, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.867, DE 11 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 2.868, DE 11 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 2.869, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.870, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.863, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024*
• PORTARIA STPC N.º 018, DE 06 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 075, DE 07 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 076, DE 07 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA 002/2024
• PORTARIA 003/2024
• PORTARIA SMDR 004/2024
• PORTARIA SMDR 005/2024
• PORTARIA Nº 0058/2024
• PORTARIA Nº 0059/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2024 -CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 12.928/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 006/2024 PROCESSO Nº 06.252/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 007/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.010/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023-FSVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-36/2023

Lei

• LEI Nº 2.861, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
• MENSAGEM Nº 05, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.115, DE 1º DE MARÇO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.126, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.127, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 001/2024- EMURC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED/ASSOC. QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 023/2024 - EMURC
• PORTARIA 005/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 - CMVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 - PROCESSO N.º 7963/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - CMVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2024 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2023 2ª CONVOCAÇÃO - RETIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 23.122, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.123, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.124, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.125, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.860, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-30/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2021/PMVC/SMED/UESB

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - FSVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 50/2024
• PORTARIA Nº 051/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 16/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 17/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 18/2024
• PORTARIA Nº 024/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 19/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 20/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 074, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2024-FSVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2023

Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023/SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023/

Decreto

• DECRETO Nº 23.120, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.121, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 003/2023-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 007-24/2016
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0048/2024
• PORTARIA Nº 0049/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 073, DE 04 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 11.150/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024

Chamada Pública

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.119, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0040/2024*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024-RET-EMURC RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2024-EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2024
• RESOLUÇÃO NO 002/2024
• RESOLUÇÃO NO 003/2024
• RESOLUÇÃO NO 004/2024
• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 – GAB/SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2019
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2020
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-30/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 065/2024 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 029/2024 PROCESSO N.º 80.554/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 07.739/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.450/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 05.804/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2024 PA Nº 061/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 017/2024 PA Nº 100/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 018/2024 PA Nº 103/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.899/2024.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 10.508/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 017/2023 - FSVC PROCESSO Nº 484/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 00.814/2024
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 – PE 036/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO -- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 AVOHAI EVENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 COPIADORA ELI LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 CG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 JCG RB GRAFICA DIGITAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PE 017/2023 INOVAMED HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 EMBACOM LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - FSVC– 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2024

Declaração

• DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA - APÓS PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 07.899/2024

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N. 056/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 CONECTADOS SECURITY COM. DE ELETR. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 047/2022 ARGOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 035/2022 - PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 FERREIRA & MELO IND. E COM. LTDA - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESC. E ELETRODOMESTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSORIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 036/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 036/2022 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 036/2022 LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 036/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 KJKD MENDES DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.118, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023-SEINFRA.

Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 2 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• 1º JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• 2º JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• 2º AVISO DE SUSPENSÃO-P.E. SRP 002-2024-R
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - FSVC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 599/2020*
• PORTARIA Nº. 006/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 012 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Dispensa

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 006/2024 – SEMGI - P.A. Nº 06.252/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2024 – SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DEFESA CIVIL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2023 – SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.113, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.114, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.115, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.116, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.117, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO VIVENDO E APRENDENDO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO UNIÃO E FORÇA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO VIVENDO E APRENDENDO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO SOCIAL BELA VISTA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARÉ
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E CRECHE JUREMA