Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-31/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA INDIANA - AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3340 – SHOPPING CONQUISTA SUL

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2024-FSVC
• PORTARIA CONJUNTA SMDR Nº 001/2024*

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 194/2024
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1543/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4538/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3802/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3322/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 1521/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 08.956/2024 – EDITAL Nº 021/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 17.593/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 019/2024 - SEINFRA

Registro de Preços

• 1° PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 SHOPPING ENGENHARIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/ SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PE 023/2023 INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PE 023/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.181, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.182, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.183, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.184, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2024 PROCESSO Nº 18.627/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 61.197/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2024

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 016/2024
• PORTARIA CONJUNTA SMDR Nº 001/2024

Concorrência

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 003/2024.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 019/2024 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 043/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 28/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 29/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2024

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 A 038/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ROGARIA ALTO MARON LTDA - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 165

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 12.936/2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 19.130/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 24.097/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 24.618/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 24.858/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 7ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.180, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024-EMURC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• *RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2021

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2024 SMS - CONTRATO Nº 051/2024 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2024 SMS - CONTRATO Nº 047/2024SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 8º CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 0122/2024
• PORTARIA Nº 0125/2024
• PORTARIA Nº 0123/2024
• PORTARIA Nº 0124/2024
• PORTARIA Nº 0126/2024
• PORTARIA Nº 0127/2024

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA LIGA ENGENHARIA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.399/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.172, DE 24 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.173, DE 24 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.174, DE 24 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.175, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.176, DE 24 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.177, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-36/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 168/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 169/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-EMURC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 22.717/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 19.410/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 22.622/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.480/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22.188/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 19.746/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22872/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 – FSVC PROCESSO Nº 166/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2024 - SEFIN
• PORTARIA Nº 039/2024 - SEFIN

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 032/2023 - CMVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2023
• *RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E O INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO
• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 PROCESSO: N.º 03.148/2024

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024 - CMVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.171, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E A PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 040/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0114/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0116/2024
• PORTARIA STPC Nº 027, DE 19 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 27/2024
• PORTARIA Nº 37, DE 23 DE ABRIL DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0121/2024*

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.749/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.058/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 021/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 19.748/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE 009-2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002-2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 ´PE 001-2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001-2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004-2024 - ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 011/2023

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.170, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 22.211/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 19.747/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-FSVC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 006 DE 28 DE MARÇO DE 2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 004 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 077/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0005/2024
• PORTARIA Nº 0006/2024
• PORTARIA Nº 004/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 017/2024 -SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 018/2024 -SEINFRA
• PORTARIA N.º 038/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 039/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 117/2024
• PORTARIA Nº 118/2024
• PORTARIA Nº 119/2024
• PORTARIA N.º 040/2024 – EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-31/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-31/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024- EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 053/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2019

Lei

• LEI Nº 2.888, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0121/2024
• PORTARIA Nº. 042/2024
• PORTARIA SMDR Nº 015/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023/SMDR
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023/SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023/SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023-SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 21.751/2024
• VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO Nº 18.738/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 17.437/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 020/2024 - SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.627/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 21.639/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13685/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 016/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 19.423/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 22.340/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.071/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2019
• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 023/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2024 SMS

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO Nº 16.315/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.169, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 20.569/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO Nº 15.580/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 018/2024 PROCESSO Nº 15.580/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 019/2024 – SEFIN

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2024
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 029/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 036 /2024 – SEFIN
• PORTARIA 032/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 026/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 029/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 031/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 033/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 028/2024 – GAB/SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2024 – FSVC
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO Nº 10.182/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2024 PROCESSO Nº 10.182/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 004/2024- EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 26/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - CLEIDE JARDIM DE QUEIROZ - NOME FANTASIA: FARMÁCIA IBIRAPUERA - AVENIDA ASCENDINO MELO, 166

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-36/2024
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024- EMURC
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC
• CONTRATO Nº. 007/2024 - CMVC

Registro de Preços

• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 004/2024 - EMURC
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 003/2024 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 09.434/2024 – EDITAL Nº 017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.269/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 16.732/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.013/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 11.390/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 15.306/2024

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-25/2021

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 014/2024
• PORTARIA Nº 0120/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TORNA SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2024

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

Lei

• LEI Nº 2.885, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.886, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.887, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.168, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 106, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 114, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA SMDR Nº 013/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2023 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 003/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 17.439/2024 – EDITAL Nº 015/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.094/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 – PROCESSO Nº 166/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - CODANORTE PROCESSO Nº 20.620/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048-25/2020

Edital

• EDITAL PET/VCA N.º 01/2024 - SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET-SAÚDE EQUIDADE - 11ªEDIÇÃO (2024/2026)
• PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.167, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 034/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 035/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 036/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 0115/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 127/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 12.101/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – EMURC-
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 18548/2024

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Ratificação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 11ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.166, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Lei

• MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
• MENSAGEM Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
• MENSAGEM Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.484/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 018/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.580/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.396/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2023
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-25/2020

Portaria

• PORTARIA N.º 09/2024 - FSVC
• PORTARIA SMED Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 10 DE ABRIL DE 2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2024

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO IN 022/2024 - PROCESSO Nº 15.269/2024

Parecer

• PARECER 075/2024 - PROJUR/FSVC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 599/2020*
• PORTARIA Nº 0109/2024
• PORTARIA Nº 0110/2024
• PORTARIA Nº 0111/2024
• PORTARIA Nº 0112/2024
• PORTARIA Nº 0113/2024
• PORTARIA Nº 106/2024
• PORTARIA Nº 107/2024
• PORTARIA Nº 108/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 100, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 101, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 102, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA 030/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 004/2024 – SEGOV

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 016/2024 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 017/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023-FSVC
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024-TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 - REPUBLICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 126/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3679/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3189/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.165, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 166/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 167/2024
• EDITAL Nº 03 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 32, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 33, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 34, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº. 008/2024-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 010/2024
• PORTARIA Nº 016/2024 - SEINFRA
• PORTARIA SMDR Nº 012/2024
• PORTARIA SMDR Nº 011/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 027/2024 PA Nº 048/2024 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.614/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 009/2024-SRP-FSVC II PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2024
• RESUMO DO CONTRATO 016-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 017-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 018-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 019-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 020-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 021-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 022-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 023-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 024-24/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2023
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-25/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2023 – SMS

Lei

• LEI Nº 2.882, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.883, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.884, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 17.803/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2024 SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.094/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 015/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 12.898/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 025/2024 PA Nº 128/2024 - FSVC
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 012/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 18.571/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2023 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023-FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023 - EMURC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 165/2023

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2024 - FSVC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 - EMURC

Portaria

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 073/2024 - FSVC
• PORTARIA Nº 0099/2024
• PORTARIA Nº 0100/2024
• PORTARIA Nº 00101/2024
• PORTARIA Nº 0102/2024
• PORTARIA Nº 0103/2024
• PORTARIA Nº 0104/2024
• PORTARIA Nº 0105/2024
• PORTARIA N.º 033/2024 – EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2024

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 021/2024 PROCESSO Nº 15.269/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 002/2024-RET.- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.162, DE 05 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.163, DE 05 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.164, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-30/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2023-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 150/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 362/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 P.A. Nº 53.859/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.078/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 19.779/2024
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 021/2024 PROCESSO Nº 15.269/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2023 – SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 25/2024
• PORTARIA Nº 008/2024

Processo Seletivo

• PORTARIA N.º 032/2024 – EMURC 4ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 030/2024 – EMURC-REPUBLICADO 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.161, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023 – SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO Nº 16.329/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO Nº 16.319/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO Nº 16.339/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO Nº 16.344/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 12.103/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO Nº 16.333/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020//2024 PROCESSO Nº 16.309/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 097, DE 02 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 098, DE 02 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 025, DE 02 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 045/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.314/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 164/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - SEMGI

Lei

• LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024*

Decreto

• DECRETO Nº 23.157, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.158, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.159, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.160, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.366/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 17.218/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 013/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.182/2024
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2024 – FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 007/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 096, DE 02 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 029/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 030/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 031/2024 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2024-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO NOMEAÇÃO E NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Decreto

• DECRETO Nº 23.154, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.155, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.156, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - AVENIDA ASCENDINO MELO – 165.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 094, DE 1º DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA 027/2024 – GAB/SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3594/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 155/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2149/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2589/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3758/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Nº 4108/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2168/2023

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.148/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.371/2024

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO Nº 16.336/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO Nº 17.523/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.152, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.153, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.879, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.881, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO N.º 12.873/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 028/2024 PA Nº 128/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 042/2024 PROCESSO N.º 03.525/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 011/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 011/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.816/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 14.931/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2023 – SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA SAÚDE LTDA - RUA GOES CALMON, Nº 325 A

Portaria

• PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA NO 0091/2024
• PORTARIA Nº 0092/2024
• PORTARIA Nº 0093/2024
• PORTARIA Nº 0094/2024
• PORTARIA Nº 0095/2024
• PORTARIA Nº 0096/2024
• PORTARIA STPC Nº 023, DE 26 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA N.º 001/2024 - SECOM
• PORTARIA Nº 097/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2024 SMS

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 040/2023 PROCESSO Nº 12.959/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-28/2023

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS