Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 022/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS

Chamada Pública

• 9ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0041/2024
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0044/2024
• PORTARIA Nº 0045/2024
• PORTARIA Nº 0046/2024
• PORTARIA Nº 0047/2024
• PORTARIA Nº 023/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• 2 ºAVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 009/2024
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.909/2023

Concorrência

• AVISO DE REBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FSVC
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 04.093/2024 – EDITAL Nº 001/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 11.150/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 5ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.855, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.856, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.858, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3854/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3921/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.341/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.094/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 05.941/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.700/2024

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA SMED Nº 017/2024
• PORTARIA Nº 0040/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2024
• PORTARIA Nº 0042/2024
• PORTARIA Nº 0043/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. *
• DECRETO Nº 23.107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 06.754/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 07.675/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 069, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 070, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA 004/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 003/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 001/2024 – SMDE*
• PORTARIA Nº 34/2024
• PORTARIA Nº 35/2024
• PORTARIA Nº 036/2024
• PORTARIA Nº 38/2024
• PORTARIA Nº 39/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 14/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-36/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO Nº 3659/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• EXTRATO DO 13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-28/2023

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO Nº 79.695/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - FSVC

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SEMDES

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023- FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.*

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.797/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 08.505/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2024 – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.899/2024 - SEMGI

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 068, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CMVC

Chamada Pública

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2021
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 024/2024 - EMURC
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 025/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 7ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-28/2023
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-22/2023
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-22/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SEMDES

Concorrência

• AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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Portaria

• PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• ERRATA DA PORTARIA N° 011, DE 20 JANEIRO DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024 PROCESSO N.º 76.180/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 049/2022 LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE 049/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIREL – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PE 015/2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PE 013/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 PE 013/2023 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 PE 013/2023 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 PE 013/2023 OKEY MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PE 023/2023 SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PE 022/2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 CSO EMPREENDIMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 PE 031/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PE 032/2023 DESCTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 PE 032/2023 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SEMDES

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.103, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.105, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.*

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 052/2023 – 2ª CONVOCAÇÃO-RETIFICADO

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Portaria

• PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 063, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 064, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 065, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 066, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 067, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-36/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 002/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2023 – SMED

Termo

• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2024 - EMURC
• TORNA SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 007/2023- EMURC

Extrato

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2024

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4152/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2234/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2600/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SMDR

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2024 – FSVC PROCESSO Nº 485/2023

Portaria

• PORTARIA 003/2024 – SEGOV
• PORTARIA Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – FSVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2024 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 076/2019
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 060/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 071/2019

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2024 – SEINFRA.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-35/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 012/2024 PA Nº 006/2024 - FSVC
• AVISO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00.698/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 01.772/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 03.635/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 011/2024 PA Nº 062/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 010/2024 PA Nº 073/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.381/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 06.278/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2022
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 302/2023 E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 060, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 022/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 033/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 10/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 11/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 12/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 13/2024
• PORTARIA 001/2024 - SMPM
• PORTARIA Nº 010 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SMPM Nº 002/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2023

Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• 2ª PUBICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI
• 1 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 162/2023

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 002/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024-R-EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2024 PROCESSO Nº 08802/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.098, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.099, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 009/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 033/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 034/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 035/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 036/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 037/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 038/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 001/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 005/2024 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA EMURC Nº 020/2024
• PORTARIA EMURC Nº 021-2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023 SMS

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• 4° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2007
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-FSVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-22/2023
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 001/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO- P.E. 002/2024- EMURC

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR*

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 03524/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.089/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 04.456/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.093, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.094, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.095, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.096, DE 16 FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.097, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.093, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

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Portaria

• PORTARIA N. 019/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 299/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4661/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 03.970/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.048/2024

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL 01/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO Nº 74.759/2023

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.092, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2775/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 09/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.088, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.089, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.090, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.075, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 025/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 009/2024 PA Nº 075/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.928/2024

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-28/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2023
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2023

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SEMGI/SEFIN Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 007/2024- SEINFRA
• PORTARIA Nº 008/2024-SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2023 – SMED

Cadastro de Estabelecimento

• RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV. PARANÁ, Nº 513 - BAIRRO. PATAGONIA

Decreto

• DECRETO Nº 23.084, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.035, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.*

Lei

• LEI Nº 2.854, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 30/2024
• PORTARIA Nº 31/2024
• PORTARIA Nº 012/2024- SEFIN
• PORTARIA Nº 0028/2024
• PORTARIA Nº 0032/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 170/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 235/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 246/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 247/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 248/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 249/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 251/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 252/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 256/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 259/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 250/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 257/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 281/2019-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 260/2019-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 005-24/2015

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

Processo Seletivo

• PORTARIA N.º 017/2024 – EMURC 7° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 018/2024 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 4493 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CMVC
• DECRETO Nº 23.086, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 047/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SEMDES

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024-EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.180/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.738/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.998/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.926/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 00661/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.656/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 01015/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.476/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.540/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 001/2024
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 002/2024 – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.458/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 003/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 044, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 045, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA

Decreto

• DECRETO Nº 23.083, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.084, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.085, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Credenciamento

• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO - PROCESSO Nº54.529/2023
• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO - PROCESSO Nº54.488/2023

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Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 7ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022 - SEMDES

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024 - EMURC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SEMDES

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N. 024/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2024
• PORTARIA SEMGI Nº 351/2023*

Decreto

• DECRETO Nº 23.082, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• 1ª PUBICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023/SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023/SEMOB
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - SEMOB
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - SEMOB
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023/SMDR
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023/SMED
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023/SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-28/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-29/2023
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-27/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.449/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.674-2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO Nº 00.681/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO / RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DAS PESSOAS JURÍDICAS QUALYCOPY E SIMPRESS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 028/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 029/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 030/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 031/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 032/2024

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 161/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.079, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.080, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.081, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022 GGV COMERCIAL EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 011/2023 SHOPPING ENGENHARIA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PE 023/2023 INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PE 023/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024/SMED
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-FSVC
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-27/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.204/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.778/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 00777/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 008/2024 PA Nº 024/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.456/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 PROCESSO N.º 00780/2024

Chamada Pública

• DÉCIMA QUINTA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 07/2024*
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 036/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - FSVC

Termo de Rescisão Contatual

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 075/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - ENDEREÇO: AV. OTÁVIO SANTOS Nº 177

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO SRP Nº 005/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2023 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023 – SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 8ª CONVOCAÇÃO

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-34/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2023-FSVC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 79, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 004/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 0027/2024
• PORTARIA Nº 0026/2024
• PORTARIA Nº 0025/2024
• PORTARIA Nº 0023/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CONJUNTA Nº08/2024 SEMDES E SEMGI
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2024 PROCESSO N.º 77.844/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 77.486/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 05338/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2024 PROCESSO Nº 57.666/2023

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL Nº 02/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.076, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.078, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMS
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023/SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 039, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 016/2024 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 07/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2024*
• PORTARIA Nº 21/2024
• PORTARIA Nº 20/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 - EMURC

Termo de Rescisão

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 075/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA - AV. FREI BENJAMIM, Nº 373
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 68

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2023

Decreto

• DECRETO Nº 4641 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. - CMVC
• DECRETO Nº 23.066, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.069, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.074, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.075, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 087/2023 PROCESSO Nº 57.456/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 02.758/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°35.648/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 005/2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2024.1 CONSERVATORIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

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