EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 149, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 *
• PORTARIA Nº152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 *
• PORTARIA Nº155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 *

Decreto

• DECRETO Nº 23.507, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.508, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.509, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.510, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.511, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Lei

• LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
• MENSAGEM Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.954, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.956, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.957, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.502, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 SEMIT PESRP 013/2023 SEMIT

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 PROCESSO Nº 61.904/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024 -CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 379/2024
• PORTARIA Nº. 026/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 067/2024 - CMVC
• PORTARIA Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Chamamento Público

• ATA DE REUNIÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 015/2024

Outros

• LISTA FINAL DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025/2026

Chamada Pública

• DECIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024-FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - FSVC
• RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.498, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.501, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024 - 3ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CORREG Nº 082, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA EMURC Nº065/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0375/2024*
• PORTARIA Nº 378/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 095/2024 - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONOMICA - RUA MONSENHOR OLÍMPIO Nº 113

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 119/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2023 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - FSVC
• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO ALTO DO BRUNO BACELAR.

Chamada Pública

• ATA FINAL DA TERCEIRA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO 007/2024 - P.A. 47.127/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2024-RETIFICADO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 208/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 377/2024
• PORTARIA Nº 372/2024
• PORTARIA Nº 373/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 169/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 170/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 171/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 172/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 173/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 174/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 175/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 176/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 177/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 178/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 179/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 180/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 181/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 182/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2023.
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831/24

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA -PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023–OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - 1ª PUBLICA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 048/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO Nº 80.784/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO Nº 80.819/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - PROCESSO Nº 80.783/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.489, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0376/2024
• PORTARIA Nº 374/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 213/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4135/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2152/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3120/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5562/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6372/2024
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE Nº 5395/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5847/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 5152/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO ALTO DO BRUNO BACELAR.

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 059/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 0100/2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 210/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 211/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 212/2024
• PORTARIA Nº 0375/2024
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 199/2024 - FSVC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 115-33/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024- FSVC

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - CMVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.201/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.215/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2024-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2023 – SEMGI

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024

Chamamento Público

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Decreto

• DECRETO Nº 23.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO Nº 74.711/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024 PROCESSO Nº 67.997/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 PROCESSO Nº 68.036/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2024 - PROCESSO Nº 66.676/2024 - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA 097/2024- SEFIN
• PORTARIA Nº 0370/2024
• PORTARIA Nº. 024/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 025/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 098/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-35/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.458, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.*

Lei

• LEI Nº 2.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.948 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.949, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.950, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.951, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059/2024 CODANORTE PESRP 007/2024 CODANORTE

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1152023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2023 – SEMGI

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 023/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 235, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 236, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 237, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 181/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 201/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 203/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 204/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 205/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 206/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 207/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 208/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 209/2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 038-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 222/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040-35/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-35/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-35/2023

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023 - PROCESSO Nº 48.710/2023
• DECIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 – EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2024-FSVC

Credenciamento

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-22/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-22/2021
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA Nº 94, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 95, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 96, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 371/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-28/2024

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CMVC

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 091/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 094/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2023 – SMS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Decreto

• DECRETO Nº 23.484, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.485, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.483, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.*

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 PROCESSO Nº 67.805/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO Nº 70.475/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024 PROCESSO Nº 71.390/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Edital

• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• EDITAL Nº 005/2024/CMAS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024 – SEMGI
• CANCELA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 112/2023
• CANCELA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 114/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4997/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 064/2024 - CMVC
• PORTARIA Nº 065/2024 - CMVC
• PORTARIA Nº 103/2024-SMED
• PORTARIA Nº 104/2024-SMED
• PORTARIA Nº 105/2024-SMED
• PORTARIA Nº 106/2024-SMED
• PORTARIA Nº 107/2024-SMED
• PORTARIA Nº 108/2024-SMED
• PORTARIA Nº 109/2024-SMED
• PORTARIA Nº 110/2024-SMED
• PORTARIA Nº 111/2024-SMED
• PORTARIA Nº 112/2024-SMED
• PORTARIA Nº 113/2024-SMED
• PORTARIA Nº 114/2024-SMED
• PORTARIA Nº 115/2024-SMED
• PORTARIA Nº 116/2024-SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 202/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMS Nº 017/2024
• RESOLUÇÃO- CMS Nº 018/2024.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024- FSVC

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 93, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 368/2024
• PORTARIA Nº 369/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 133/2024 PROCESSO N.º 63308/2024
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 134/2024 PROCESSO N.º 63247/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 135/2024 PROCESSO N.º 63235/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 071/2024 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024- FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2024

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - FSV

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 93/2024 – SMED.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-28/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024- EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.481, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.482, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.466, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.483, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA 154/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 232, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 233, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 234, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 200/2024
• PORTARIA Nº 0366/2024
• PORTARIA Nº 367/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 122/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 123/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 117/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 121/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 114/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 070/2024 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 128/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 129/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 130/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

Chamamento Público

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2024 – EDITAL MAURÉ

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO Nº 3443/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2720/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4411/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4732/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2024-EMURC

Chamada Pública

• ERRATA DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Portaria

• PORTARIA 147/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 153/2024 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 358/2024*
• PORTARIA Nº 363/2024
• PORTARIA Nº 362/2024
• PORTARIA Nº364/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343/2024*
• PORTARIA Nº 090 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 91, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 92, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 069/2024 PROCESSO Nº 64.221/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 069/2024, PROCESSO Nº 64.221/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - EMURC

Credenciamento

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.479, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.480, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 099-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 100-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 101-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 102-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 103-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 104-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 105-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 106-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 231, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 229, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024-FSVC

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE 046/2024- CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 -RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PA 049/2024 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 - DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 PE 031/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PE 032/2023 - DESCTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 PE 032/2023 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 - A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 - DNA MED BRASIL LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 - LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006/2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE 006/2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE 006/2024 - UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE 027/2024 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE 027/2024 - SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/2024 - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 - COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE 028/2024 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024

Edital

• EDITAL Nº 004/2024/CMAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 220/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 221/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE AGOSTO DE 2024.
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 013/2024
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 014/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0365/2024

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO REVOGA COMPRA DIRETA N.º 058/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.477, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.478, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.