Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021- SEINFRA
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106-2022/SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0268/2024
• PORTARIA Nº 0269/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0267/2024
• PORTARIA Nº 265/2024
• PORTARIA Nº 266/2024
• PORTARIA Nº 071 /2024-SEFIN

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 106-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 107-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 108-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 109-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 110-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 111-33/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 056/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO 45.032/2024- SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 058/2024 – SEMGI
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2024

Termo de Encerramento

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 – SEMGI/SMED

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.364, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.365, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - 3ª RETIFICAÇÃO

Termo

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 -CMVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S.A.
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº 001/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 156/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 157/2024
• PORTARIA Nº 158/2024
• PORTARIA Nº 159/2024
• PORTARIA Nº 160/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2024 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2023 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Decreto

• DECRETO Nº 23.363, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.382/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 – FSVC PROCESSO Nº 286/2024 - FSVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2024-FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2024
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.362/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2256/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3194/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3064/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4687/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 4407/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-20/2018

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-25/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2019

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 05, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0248/2024*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0253/2024*
• PORTARIA Nº 0264/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 156/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 – SEMGI/SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.362, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2022
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-35/2023.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-30/2021
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 - EMURC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 03, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 0259/2024
• PORTARIA Nº 0260/2024
• PORTARIA Nº 0261/2024
• PORTARIA Nº 0262/2024
• PORTARIA Nº 0258/2024
• PORTARIA Nº 0263/2024
• PORTARIA Nº 252/2024
• PORTARIA Nº 253/2024
• PORTARIA Nº 255/2024
• PORTARIA Nº 256/2024
• PORTARIA Nº 57/2024 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-36/2024

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 055/2024
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 051/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 44.759/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 –
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 052/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 190/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 191/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 192/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 193/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 194/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.360, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.*

LEI

• LEI Nº 2.919, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - FSVC

Concorrência-Pregão

• 3ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-22/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 0257/2024
• PORTARIA STPC Nº 043, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº. 016/2024-FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 155/2024
• PORTARIA Nº. 017/2024-FSVC
• PORTARIA N.º 005/2024
• PORTARIA Nº 016/2024 - SEMOB

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - EMURC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.360, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 295/2023 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE 027/2024 - SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-22/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0254/2024
• PORTARIA Nº 0253/2024
• PORTARIA Nº 063/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050/2024

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2024-RETIFICADO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066-2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.358, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.359, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-28/2024
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-31/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2023.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2024.
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 67, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2024-FSVC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2024-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 088/2023 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2024 SMS

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CR Nº 03/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 099/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 41.903/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023-FSVC

Edital

• EDITAL COREME Nº 01/2024 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.399-A, DE 08 DE MAIO DE 2020.*

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024-SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-27/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-22/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2023
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PE 023/2023 INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PE 023/2023 SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PE 023/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - LRF DISTRIBUIDORA LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PE 022/2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 PE 031/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PE 032/2023 DESCTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 PE 032/2023 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 001/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 009/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004/2024 ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006/2024 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO Nº 43.215/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2024

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - RAIA DROGASIL S/A - AVENIDA FRANKLIN FERRAZ, 1319.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024
• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 021/2024-SRP-FSVC II - GERAFORTE GRUPOS DE GERADORES LTDA
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 021/2024 PA 259/2024 GERAFORTE GRUPOS DE GERADORES LTDA -FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2024
• EXTRATO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024 - ESCLARECIMENTO N.º 2

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 051/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - FSVC
• AVISO DE FRACASSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024 - CMVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023 E Nº 027/2024 E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 178, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 179, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 180, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2024 SMS

LEI

• LEI Nº 2.917, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
• LEI Nº 2.918, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.357, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2024-FSVC
• CONTRATO Nº. 013/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0245/2024*
• PORTARIA Nº 66, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 154/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-27/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-23/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-23/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-23/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2021
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2023.
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2023.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2023.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-35/2024.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-31/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-37-2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-23/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-34/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-33/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-36/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-27/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2023

Dispensa

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 047/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.383/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 – SEMOB

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 10ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.353, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.354, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.355, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 053/2024 PA Nº 275/2024 - FSVC
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 053/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 097/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 44.419/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 049/2024 PROCESSO Nº 33.804/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 060/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2022/SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2020/SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2022/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2024
• EXTRATO DO TECEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024-FSVC

Chamada Pública

• ATA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CR 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2024-SEFIN
• PORTARIA Nº 246/2024
• PORTARIA Nº 247/2024
• PORTARIA Nº 0248/2024
• PORTARIA Nº 0249/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0250/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.352, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN-2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-28/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1593/2012
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2023
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-33/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-28/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2016.
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020.
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020.
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020.
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020.
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020.
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2021.
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-35/2022.
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2022.
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022.
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2024.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2024.
• EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2023.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2023.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2023.
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-35/2024.
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-35/2024.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-35/2024
• RESUMO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 064 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 0245/2024
• PORTARIA Nº 0243/2024
• PORTARIA Nº 0244/2024
• PORTARIA Nº 063/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 – FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CMVC
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - CMVC
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 045/2024

Dispensa

• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 047/2024 PROCESSO Nº 40.164/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2024 PROCESSO N.º 40.689/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 43.727/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024 - PROCESSO Nº 40.685/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2024

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.971/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 118ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2024 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
• RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEMDES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2024 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.349, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.350, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.351, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-2022/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2023/SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2023
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 174, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 015/2024 - SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023 - SMED – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 PROCESSO Nº 31.193/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2024 - SMS – PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 PROCESSO Nº 71.659/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39774/2018 - AUTUADO: CARLA RODRIGUES DIAS LIMA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41395/2021 - AUTUADO: AMS ODONTOLOGIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 73882/2021 - AUTUADO: VILLAGGIO EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41311/2021 - AUTUADO: MARQUES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 2ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 38497/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA ME

Dispensa

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 052/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022

Decreto

• DECRETO Nº 23.345, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.347, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2024 – FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.799/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.909/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074-2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-31/20234
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-22/2024

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 042, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 171, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 062/2024 - EMURC
• PORTARIA N.º 004/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2024

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023-FSVC E ATA SRP Nº 141/2023
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2023-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.344, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO *

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 155/2024
• PORTARIA Nº 014/2024 - SEMOB

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.840/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 44.709/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 051/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 047/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 43.423/2024 – EDITAL Nº 050/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.340, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.341, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.342, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.343, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 683-25/2013

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – SRP-FSVC PA 264/2024-FSVC

Contrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Registro de Preços

• TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA 125/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 120/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 062 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 063 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 0242/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2024

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 3482/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 PROCESSO N.º 43.143/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.339, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-29/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 4 TA CONTRATO Nº 266/2021 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021- SEINFRA.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024 ESCLARECIMENTO N.º 1
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 032/2024
• 2º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 028/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0241/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 56, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - FSVC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 049/2024 – SEMGI P.A. Nº 33.804/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39774/2018

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.336, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.337, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.338, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2023-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 41.309/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 057/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 058/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087-28/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 169, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 153/2024
• PORTARIA 123/2024 - GAB/SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - CONVOCAÇÃO 117ª CONVOCAÇÃO

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 SEMIT PESRP 013/2023 SEMIT

Decreto

• DECRETO Nº 23.333, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.334, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.335, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-FSVC
• EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020-SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.949/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2024 PROCESSO N.º 42882/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 048/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2024 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 PROCESSO N.º 21.971/2024

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 028/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 030/2024 – SRP- PA 307/2024-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 028/2024 – SRP-FSVC PA 264/2024-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-30/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-30/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-29/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-29/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-29/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-28/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-28/2024

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2024/2026 APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - SEMDES

Portaria

• PORTARIA 122/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 224/2024*
• PORTARIA Nº 240/2024
• PORTARIA Nº 043/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 147/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 148/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 149/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 150/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 151/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 152/2024

Registro de Preços

• TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS ATA 021/2024 - FSVC

Credenciamento

• EXTRATO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO N.º 39029/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.331, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.332, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2024 - FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 166, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 0239/2024
• PORTARIA Nº 236/2024
• PORTARIA Nº 237/2024
• PORTARIA Nº 238/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.199/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024
• II REPUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 134/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA SRP Nº 019/2023 SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DO TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 023/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 44.331/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 043/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 045/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 050/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 - DESERG

Portaria

• PORTARIA Nº 0235/2024
• PORTARIA 121/2024 - GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 224/2024*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210/2024*
• PORTARIA Nº 231/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0227/2024*
• PORTARIA Nº 232/2024
• PORTARIA Nº 233/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 – FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2024
• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 030/2024-SRP-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 046/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-28/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.328, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.329, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.330, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.