Portaria

• PORTARIA Nº 025/2024-SMED
• PORTARIA 034/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 083/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 090/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 089/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 091/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 092/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 093/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 094/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 095/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 76/2024
• PORTARIA Nº 04/2024 - SMDE
• PORTARIA Nº 159/2024
• PORTARIA Nº 160/2024
• PORTARIA Nº 161/2024
• PORTARIA Nº 164/2024
• PORTARIA Nº 048/2024-SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2024

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 073/2018 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2024 CONVOCAÇÃO - PROVA OBJETIVA E

Convocação

• CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.226, DE 31 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.227, DE 31 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.228, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 29 DE MAIO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 049/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 050/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 051/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 052/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 053/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 054/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 055/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 056/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 057/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 058/2024

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024-EMURC PE SRP Nº 007/2024-EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2017 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 112ª CONVOCAÇÃO

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 018-29/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 029/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 041/2024 SEFIN
• PORTARIA Nº 042 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 043 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 044 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 045 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 046 /2024 – SEFIN
• PORTARIA SECTEL Nº 047/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 048/2024
• PORTARIA Nº 0165/2024
• PORTARIA Nº 047/2024-SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-23/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-22/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - EMURC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC
• AVISO DE FRACASSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 - CMVC
• AVISO DE FRACASSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 23.118/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.221, DE 28 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.222, DE 28 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.223, DE 29 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.224, DE 29 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.225, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 27 DE MAIO DE 2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2024-SEMOB
• ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2024-SEMOB
• ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2024-SEMOB
• ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2024-SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 30.224/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 – PA Nº 111/2024 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS

Relatório da Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006-2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 176/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 177/2024
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2022*

Decreto

• DECRETO Nº 23.219, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.220, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Lei

• LEI Nº 2.901, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.902, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.903, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.904, DE 27 DE MAIO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 – FSVC PROCESSO Nº 252/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 – FSVC PROCESSO Nº 256/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 – FSVC PROCESSO Nº 083/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 076/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 072/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 075/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 074/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 073/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 077/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 079/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 080/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 078/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 081/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 082/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 084/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 085/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 083/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 086/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 088/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 087/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 136, DE 24 DE MAIO DE 2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2024

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.215, DE 24 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.216, DE 24 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.217, DE 24 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.218, DE 24 DE MAIO DE 2024.

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Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024- EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2023 – SEMGI

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2024

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO I AO EDITAL PE SRP 025/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 006/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 007/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 009/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 026/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 027/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 158/2024
• PORTARIA 056/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 071/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 069/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 070/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0155/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 75/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 046/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 7ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 7ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES
• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2024 PA Nº 220/2024 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 013/2024

Lei

• LEI Nº 2.899, DE 24 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.900, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.212, DE 22 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.213, DE 23 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.214, DE 24 DE MAIO DE 2024.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 007/2024- EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 30.097/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 026/2024 PROCESSO Nº 27.767/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 26863/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 32.596/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.597/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-31/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2023

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 070-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 079-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 080-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 081-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 082-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 083-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 084-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 085-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 086-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 087-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 088-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 089-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 090-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 091-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 092-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 093-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 094-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 095-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 096-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 097-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 098-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 099-33/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC

EXTRATO DE PESSOAL

• PROTOCOLO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 11º CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 156/2024
• PORTARIA Nº 157/2024
• PORTARIA Nº 150/2024
• PORTARIA Nº 151/2024
• PORTARIA Nº 152/2024
• PORTARIA Nº 005/2024 - SEMOB

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2024 - CMVC

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 030-28/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.208, DE 22 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.209, DE 22 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.210, DE 22 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.211, DE 22 DE MAIO DE 2023.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SMED

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• ERRATA DA PORTARIA N° 002/2024.
• PORTARIA Nº 008/2024, DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 040/2024 – SEFIN

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020-SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 023/2024 PROCESSO Nº 23.915/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 31.891/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 029/2024 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 039/2024 PA Nº 183/2024 - FSVC
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.488 /2024

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROC.: 51784/2023*

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/ 2024.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CONFINANTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) – OCUPAÇÃO DO ALTO DO BRUNO BACELAR (ARTS. 20 E 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 763/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.205, DE 21 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.206, DE 21 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.307, DE 21 DE MAIO DE 2024.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024
• II PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE SRP Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 133, DE 20 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 153/2024
• PORTARIA Nº 0154/2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2024-SEMOB
• PORTARIA Nº 03/2024 - SMDE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 027/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 25.802/2024 – EDITAL Nº 025/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 028/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.245/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 175/2024
• EDITAL 03/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.203, DE 20 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.204, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2024

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012/2024
• PORTARIA 045/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 041/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 042/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 043/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 044/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 047/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 046/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 049/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 050/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 051/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 054/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 053/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 055/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 057/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 058/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 056/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 059/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 060/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 062/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 063/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 061/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 064/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 065/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 066/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 067/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 068/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 132, DE 17 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 149/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 36/2024*
• PORTARIA Nº 146/2024
• PORTARIA Nº 147/2024
• PORTARIA Nº 148/2024
• PORTARIA N.º 044/2024 – EMURC
• PORTARIA SMDR Nº 017/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 30.668/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024-EMURC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2024 Nº PROCESSO: 01139/2024.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 025/2024

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 – BRASIL ALFABETIZADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2024
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 9º CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-28/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 SMED PESRP Nº 031/2023 SEMGI

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 9ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2023 – SEINFRA

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA PREÇO POPULAR EIRELI - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS, Nº 330

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº.: 01/2024

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO: N° 51784/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 024/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 27.493/2024

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMED
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-37/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2024-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 014 DE 14 MAIO DE 2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 8ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 011/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 022/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 023/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SR 026/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº 02 /2024 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.199, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.187, DE 02 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.200, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.201, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.202, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.897, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.898, DE 17 DE MAIO DE 2024

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 14/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.831/2024
• MENSAGEM Nº 15/2024 - VETO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.832/2024

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC N.º 031, DE 13 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 006/2024, DE FISCAL DE CONTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 033-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 034-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 035-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 044-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 046-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 049-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 050-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 051-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 052-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 053-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 054-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 056-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 057-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 058-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 059-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 060-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 061-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 062-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 063-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 072-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 073-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 074-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 075-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 076-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 077-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 078-33/2024

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 014/2024 SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - FSVC

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 011/2024- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 012/2024- EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 28.547/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 27.526/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – EMURC-
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.767/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-35/2021-SEINFRA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001-29/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 9ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 047/2023

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024- EMURC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SEPLAD/DGL/SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD/DGL SRP Nº 009/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2024 PROCESSO Nº 10.964/2024

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2023 - EMURC

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.196, DE 14 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.197, DE 16 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.198, DE 16 DE MAIO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 005/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• 3ª PUBICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3431/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4679/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1641/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0144/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 74/2024
• PORTARIA 039/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 040/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 0145/2024
• PORTARIA Nº 023/2024-SEINFRA.

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023-FSVC
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 158/2023 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 014/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PA Nº 210/2024 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.194, DE 14 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.195, DE 14 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.196, DE 14 DE MAIO DE 2024

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 025/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 09.822/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EMURC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO N.º 25.790/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2023

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 024/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 127, DE 10 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 005/2024 - SEGOV
• PORTARIA 013/2024
• PORTARIA 014/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 045/2024
• PORTARIA N.º 042/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 043/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 024 /2024 -SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-29/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-35/2024- SEINFRA.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 492/2023 – SEICT PROCESSO Nº 17.113/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2023

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 064-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 065-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 066-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 067-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 068-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 069-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 071-33/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC - ALTERADO

Decreto

• DECRETO Nº 23.193, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 033/2024 PA Nº 131/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.402/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.194/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-35/2023-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 0140/2024
• PORTARIA Nº 0143/2024
• PORTARIA 038/2024 – GAB/ SMS.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 173/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 174/2024

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Decreto

• DECRETO Nº 23.192, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 017/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 054/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO P.E. SRP 007/2024- EMURC
• JULGAMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-EMURC.

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 024/2024 – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.074/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 051/2024 PROCESSO N.º 19687/2024

Chamada Pública

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EMURC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 030, DE 06 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA 003-2024 - GAC
• PORTARIA Nº 142/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024 - EMURC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024 - CMVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO 109/2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 008/2024- EMURC

REGIMENTO

• RETIFICAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – CMM

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 23.746/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO Nº 22.529/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 23.393/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13134/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 PROCESSO N.º 19.454/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.581/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 030-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2024
• PORTARIA Nº 132/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 71/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 72/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 73/2024
• PORTARIA N.º 041/2024 – EMURC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 038-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 043-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 048-33/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2023

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - FSVC

Edital

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DO PET-SAÚDE- PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES - EDITAL PET-SAÚDE/VCA Nº 01/2024

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 - CMVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Lei

• LEI Nº 2.895, DE 06 DE MAIO DE 2024. *
• LEI Nº 2.896, DE 06 DE MAIO DE 2024. *

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2023 – SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE SRP Nº 011/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 53.859/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-EMURC-

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0130/2024
• PORTARIA Nº 0134/2024
• PORTARIA Nº 0135/2024
• PORTARIA Nº 0139/2024
• PORTARIA Nº 0138/2024
• PORTARIA Nº 0141/2024
• PORTARIA STPC Nº 029, DE 03 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 022/2024-SEINFRA.
• PORTARIA Nº 005/2024, DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 122, DE 07 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 70/2024

Contrato

• ERRATA DO RESUMO CONTRATO N° 010-35/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024 – CMVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA : DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - RAIA DROGASIL S.A - AV. JURACY MAGALHÃES Nº 1990

Decreto

• DECRETO Nº 23.191, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2022
• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0136/2024
• PORTARIA Nº 0137/2024
• PORTARIA Nº 021 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 24.085/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 18.421/2024

Contrato

• ERRATA DO RESUMO CONTRATO N° 012-35/2024.
• RESUMO DO CONTRATO 025-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 026-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 027-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 028-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 029-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 032-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-37/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 23.190, DE 06 DE MAIO DE 2024.*

Lei

• LEI Nº 2.890, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.891, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.892, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.893, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.894, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18.718/2024
• EXTRATO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.718/2024

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Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 117, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 020 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº. 011/2024-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 028, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 029-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 031-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 032-33/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 24614/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 18.100/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 22.839/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 23.915/2024- SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 013/2024, PROCESSO N.º 61.197/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2024-FSVC

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES EDITAL PET SAÚDE VCA Nº 01 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023-FSVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2023 – SMS

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

Lei

• LEI Nº 2.889, DE 06 DE MAIO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.190, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

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Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 170/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – FSVC PROCESSO Nº 150/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.202/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 044/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 49/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 50/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 51/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 52/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 53/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 54/2024
• PORTARIA Nº 55/2024
• PORTARIA Nº 56/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 57/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 58/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 59/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2024
• PORTARIA Nº 61/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 62/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 63/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 65/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 66/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 67/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 68/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 69/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 64/2024
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CORREG Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - SM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - AV. FREI BENJAMIM Nº 521
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA INDIANA - ENDEREÇO: AV. SIQUEIRA CAMPOS 294/295 – Nº 02

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Decreto

• DECRETO Nº 23.189, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

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Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 862/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 232/2024
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 856/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 25.112/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.409/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22.624/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 24.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 23.692/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 035/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 036/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 30/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 31/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 32/2024
• PORTARIA Nº 33/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 34/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 35/2024
• PORTARIA Nº 128/2024
• PORTARIA Nº 129/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 36/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 37/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 38/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 39/2024
• PORTARIA Nº 40/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 43/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 44/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 45/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 46/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 47/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 48/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 111ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.185, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.186, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.187, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.188, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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