Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-29/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022– SEINFRA.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-35/2022– SEINFRA.
• EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016– SEINFRA.
• EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016– SEINFRA.
• EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015– SEINFRA.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETAAVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 04505/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00969/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00.852/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0022/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 024/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 025/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 026/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 027/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 PROCESSO N.º 52.914/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2023

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2023 E 216/2023 E CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024 – EMURC

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 30 DE JANEIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 22.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 23.069, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.071, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.072, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.073, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 4642 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - CMVC
• DECRETO Nº 4641 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2022 – SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 159/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 160/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00.997/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 430/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 005/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 131/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 09, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SMDR 003/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SMS

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.066, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.067, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.068, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 PROCESSO N.º 77.848/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 - PROCESSO N.º 77.841/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01408/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA Nº 0019/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 031, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 015/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2020-SEINFRA.
• ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2020-SEINFRA.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 52.914/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024

Processo Seletivo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA PGM/ PROCON/VC Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 7ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 2ª CONVOCAÇÃO

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 26 DE JANEIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.065, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-22/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 023/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 296/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA EMURC Nº 014/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 008 /2024 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 12/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 140/2022 – SEMMA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2023 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 145/2022 – SEMGI

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2023
• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 - ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2023
• EXTRATO - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.063, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.064, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024-EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 022/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 003/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 007 /2024 – SEFIN
• ERRATA DA PORTARIA N° 095/2023-SEINFRA.

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2023 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 021/2021 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 022/2021 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2022 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2021 – CMVC,
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 017/2019 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023 – CMVC,
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2023 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012/2023 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 024/2022 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020/2021 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2023 – CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019/2022 – CMVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2023 E 188/2023 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023 E 106/2023

Termo de Rescisão Contatual

• RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 020/2023 - CMVC
• RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.998, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 23.062, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 013/2024 – EMURC 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA SECTEL Nº 019/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 020/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 021/2024
• PORTARIA Nº 0018/2024
• PORTARIA Nº 0014/2024
• PORTARIA Nº 0017/2024
• PORTARIA Nº005 /2024 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA 002/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 001/2024 - SMDE

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-35/2023.
• RESUMO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.676/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 01178/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS
• º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 /SEMMA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 /SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 /SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.058, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.059, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.060, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.061, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• EXTRATO DO 8 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2020-SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 004/2024 PA Nº 028/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 003/2024 PA Nº 002/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 - SMED PROCESSO N.º 68.901/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Concorrência

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023
• AVISO DA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2023
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2023-RETIFICADO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 075/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 018/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 06/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 002/2024 - SEGOV
• ERRATA : PORTARIA Nº. 092/2023 - CMVC
• ERRATA : PORTARIA Nº. 094/2023 - CMVC
• ERRATA PORTARIA Nº. 095/2023 - CMVC
• PORTARIA Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. - SMED
• ERRATA: PORTARIA Nº. 095/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 002/2024 PA Nº 032/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 005/2024 PA Nº 018/2024 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023-FSVC
• EXTRATO DO 8 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 03/2024 - FSVC
• PORTARIA Nº005 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº006 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 017/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEMGI N.º 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA N.º 010/2024 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 011/2024 – EMURC 7° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 012/2024 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA SEINFRA Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEINFRA Nº 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1640/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3707/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2842/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 408/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2082/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 568/2023

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 2 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 158/2023

Processo Seletivo

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• ATA REUNIÃO TÉCNICA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 SMS

Chamada Pública

• DÉCIMA QUARTA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SEMGI PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17/01/2024
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023/SMDR
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SMDR
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 05/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 141/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 135/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 146/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 144/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 143/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 142/2022 – SEINFRA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.055, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.056, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.057, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0006/2024*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0005/2024*
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - FSVC
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2024 PROCESSO Nº 75.830/2023

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.400/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2795/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3636/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.409/2024

Chamada Pública

• 28ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.446/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/SEMGI

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 016/2024
• PORTARIA Nº 002/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 0013/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 69.657/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-2024 PROCESSO N.º 66.480/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.053, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.054, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº07/2024
• PORTARIA Nº 08/2024
• PORTARIA Nº 10/2024
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0001/2024
• PORTARIA Nº 0005/2023
• PORTARIA Nº 0006/2023
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA Nº 0011/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - SEMDES

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 157/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2618/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.051, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 010/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2024
• PORTARIA N.º 008/2024 – EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 014/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2024
• PORTARIA Nº 004/2024-SEINFRA
• PORTARIA N.º 009/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 001/2024 - CMVC
• PORTARIA N.º 01/2024 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2024 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE 008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 PE 009/2023 – CANAÃ COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 PE 009/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 PE 009/2023 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA,– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 PE 009/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PE 009/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 PE 009/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 009/2023 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PE 009/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PE 009/2023 OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 PE 009/2023 ALLUS COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 PE 009/2023 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024 - FSVC PROCESSO Nº 406/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.050, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-23/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2022.
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 158/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 168/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 210/2012
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2024 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 004/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 307/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 002/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 66.656/2023

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2023

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.041, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.048, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.049, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 003/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 314/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 315/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 310/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2024
• PORTARIA N.º 004/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 005/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 006/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 007/2024 – EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº118-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 315/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 310/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 64.154/2023

LEI

• LEI Nº 2.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.*

Decreto

• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.044, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.045, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.047, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 025/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 047/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 057/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-27/2023
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022/SEINFRA
• 3ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-35/2023- SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024- SEMOB
• PORTARIA Nº 002/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.041, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.843, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.844, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.845, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.846, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.847, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.848, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.850, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.851, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.852, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.853, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020-SEINFRA
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº02/2024
• PORTARIA Nº 03/2024
• PORTARIA Nº 04/2023
• PORTARIA 020/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 021/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 019/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 018/2023 – GAB/ SMS.*
• PORTARIA 024/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 026/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 025/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 022/2023 – GAB/SMS *
• PORTARIA 027/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 023/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA SEMDES 02/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 03/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 04/2024
• PORTARIA STPC N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC N.º 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 003/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TORNAR SEM EFEITO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 051/2023 PROCESSO Nº 55.494/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

LEI

• LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.039, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.040, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - SEMGI
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 001-2024 - GAC
• PORTARIA Nº 002 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022-FSVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2024-SMED
• PORTARIA Nº 003/2024-SMED
• PORTARIA Nº 004/2024-SMED
• PORTARIA Nº 005/2024-SMED
• PORTARIA Nº 006/2024-SMED
• PORTARIA Nº 007/2024-SMED
• PORTARIA Nº 008/2024-SMED
• PORTARIA Nº 009/2024-SMED
• PORTARIA SMDR 001/2024
• PORTARIA Nº 0461/2023
• PORTARIA Nº 0462/2023
• PORTARIA Nº 0463/2023
• PORTARIA Nº 0465/2023
• PORTARIA Nº 0466/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 460/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 464/2023*
• PORTARIA Nº 0467/2023
• PORTARIA 001/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024 SEMDES E SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.036, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.037, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.839, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• LEI Nº 2.841, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• LEI Nº 2.842, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• MENSAGEM Nº 01/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.772/2023
• MENSAGEM Nº 02/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.777/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00799/2024

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO N.º 54.488/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021

Portaria

• PORTARIA Nº. 050/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 302/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 298/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 313/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 108/2023
• PORTARIA Nº 001/2024-SEINFRA
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 01/2024 – SMED
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2024

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 302/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 155/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 156/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 050/2023 PROCESSO Nº 73.623/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 048/2023 PROCESSO Nº 65.148/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 – FSVC PROCESSO Nº 277/2023 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/202
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 7ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°69.795/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 057-2023 - CALENDÁRIO LETIVO 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.032, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.033/2024 , DE 04 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.034, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.035, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO, CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023 - EMURC
• ERRATA- CONTRATO 061/2023 -EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3504/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2235/2023

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 095/2023 - CMVC

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.937/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA*

Pregão Eletrônico

• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - GRUPO ANGÁ
• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 23.030, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 – PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
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• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - SEMGI

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E INSTITUTO PADRE BENEDITO

Portaria

• PORTARIA Nº 459/2023
• PORTARIA Nº 458/2023
• PORTARIA CONJUNTA Nº. 005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 036/2023 - EMURC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 202/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 152/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2019-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.025, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.026, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.027, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.028, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.029, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2023 - RETIFICADO