Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 089/2024-SEFIN
• PORTARIA 143/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA SEMDES N.º 199/2024
• PORTARIA Nº 360/2024
• PORTARIA Nº 0361/2024
• PORTARIA Nº 356/2024
• PORTARIA Nº 357/2024
• PORTARIA Nº 358/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2024-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3592/2024

Outros

• LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020 SEINFRA.
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2023
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2024

LEI

• LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.*

Decreto

• DECRETO Nº 23.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.471, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.473, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.475, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.476, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 PROCESSO Nº 70.197/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE DA LICITAÇÃO
• RETIFICAÇÃO AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024- FSVC II PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 052, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2024

Chamada Pública

• 2º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N.º 012/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024 CIMESMI PESRP 016/2024 CIMESMI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58-24/2024

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.468, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Chamamento Público

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 359/2024*

Portaria

• PORTARIA Nº 352/2024
• PORTARIA Nº 353/2024
• PORTARIA Nº 354/2024
• PORTARIA Nº 351/2024
• PORTARIA Nº 355/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 151/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 022/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 023/2024-FSVC

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2024
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 063/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2024
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6072/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3769/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4707/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6018/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3242/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 67.832/2024 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.466, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO Nº 4960/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024- FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA PGM/ PROCON/VC Nº 003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 359/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMS Nº 015/2024

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 052/2024-SRP-FSVC – II PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 052/2024 – II PUBLICAÇÃO - SRP PA 441/2024-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 219/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N. 064/2024 - EMURC

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 116/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 118/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 112/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024- FSVC

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.464, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TA CONTRATO Nº 290/2021 - FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 170/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 176/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 179/2024
• PORTARIA Nº 181/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 180/2024
• PORTARIA Nº 182/2024
• PORTARIA Nº 183/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 226, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 88, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.463, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2024
• PORTARIA Nº 0350/2024
• PORTARIA Nº 0349/2024
• PORTARIA STPC Nº 051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 346/2024
• PORTARIA Nº 347/2024
• PORTARIA Nº343/2024

Dispensa

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.221/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.090/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 125/2024 PROCESSO N.º 67.790/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA SRP Nº 143/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC

Chamada Pública

• DECIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 217/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 218/2024

Credenciamento

• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CR Nº 03/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 51784/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - MEDMAIS POPULAR - AVENIDA FREI BENJAMIM, Nº 405

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2024

Chamada Pública

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831-24 SEFIN

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 166/2024
• PORTARIA 024/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 167/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.460, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.461, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 056/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 70.144/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 124/2024 PROCESSO N.º 62.937/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-35/2022.
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018-29/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 198/2024
• PORTARIA Nº. 020/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 021/2024-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 222, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 336/2024
• PORTARIA Nº 337/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 111/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 110/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024-2ª CONVOCAÇÃO

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 01.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024- FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO Nº 44.215/2024

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -2ª RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.459, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 340/2024
• PORTARIA CONJUNTA Nº 339/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 221, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 179/2024 - FSVC
• PORTARIA STPC N.º 050, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 87, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 338/2024
• PORTARIA Nº 341/2024
• PORTARIA Nº 342/2024
• PORTARIA Nº 100/2024 - SMED
• PORTARIA Nº. 019/2024-FSVC

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - SEMDES

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2024

Credenciamento

• CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2024

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2024 - CMVC
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 068/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3737/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2520/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4686/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5647/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 5297/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2764/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2748/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 345/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 197/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 86, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024- FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.

Cadastro de Estabelecimento

• APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO LISTA “C1” - ANDRO INSTITUTO DE ANDROLOGIA LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2024 - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 056/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE DOULAS EDITAL Nº 001/2024

Termo de Ratificação

• NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.457, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.458, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 065/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070-2024

Licenciamento Ambiental

• ERRATA REFERENTE À LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4510/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2397/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4070/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3729/2024
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE Nº 6022/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5938/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1638/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 215/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 216/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N.º 066/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO - PE SRP Nº 052/2024 - RETIFICADO

LEI

• LEI Nº 2.943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.456, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 85, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 214, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 150/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA STPC Nº 049, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 215, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 216, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 217, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024-II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA CR 006/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA NOVA CIDADE LTDA - RUA CLAUDIA BOTELHO, 985.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 186
• FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - AVENIDA GILENILDA ALVES, SN - BOA VISTA
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - AVENIDA OLÍVIA FLORES, 17
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA BOM DE PREÇO - AVENIDA LAURO DE FREITAS, 403

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2022-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 064/2024

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 051/2024 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.454, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.455, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 335/2024
• PORTARIA Nº 344/2024
• PORTARIA Nº 84, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 70.852/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN Nº 065/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA VOTAÇÃO E CANDIDATURA NA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025/2026

Decreto

• DECRETO Nº 23.451, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.452, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.453, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Credenciamento

• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 SMS - REF: CREDENCIAMENTO 005/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035-35/2023-SEINFRA.

Dispensa

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 068/2024 – P.A. Nº 62.855/2024 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 71.219/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 331/2024
• PORTARIA Nº 332/2024
• PORTARIA Nº 333/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.449, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.450, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-23/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 193/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N° 099/2024-SMED
• PORTARIA Nº 323/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 – FSVC PROCESSO Nº 445/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 57675/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024- FSVC II PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2023 – SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.448, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 082 /2024 – SEFIN

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 109/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-36/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.446, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.*

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067-2024

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3541/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1199/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4510/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3812/2024
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 6021/2024
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 4816/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 213/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 214/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 61.291/2024

Outros

• CONVOCATÓRIA PARA REGULARIZAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023-FSVC
• *RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2019-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 188/2024
• PORTARIA Nº. 018/2024 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 180/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 148/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 83, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 328/2024
• PORTARIA Nº 329/2024
• PORTARIA Nº 330/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-28/2024

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 123/2024
• AVISO DE FRACASSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2023 SMS

Chamada Pública

• SEGUNDO AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2024 PROCESSO Nº 47.127/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 – SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO Nº 56.971/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO Nº 71.239/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.443, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.444, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.445, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.447, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.446, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.941, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.942, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 4ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.
• EDITAL Nº 003/2024/CMAS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 014-35/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 063/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065-2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 121/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024

Pregão Eletrônico

• 4ª PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 186/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 187/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.