Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2023 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024 PROCESSO N.º 05.255/2024
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO Nº 12.223/2024
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE SRP Nº 035/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2024 - SMS
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2023-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 41002/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2024 - CMVC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0234/2024*
• PORTARIA SMED Nº 055/2024

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2839/2024
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3193/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.327, DE 30 DE JULHO DE 2024.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2024 - FSVC

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO NSº 004 E 005/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 164, DE 26 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 0234/2024
• PORTARIA SMDR Nº 023/2024
• PORTARIA SMDR Nº 024/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 154/2024
• PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 52/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 139/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 140/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 141/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 142/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 143/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 144/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 145/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 146/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 165, DE 29 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-28/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 – FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 187/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 188/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 189/2024

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E PASTORAL DO MENOR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Decreto

• DECRETO Nº 23.326, DE 29 DE JULHO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 224/2024
• PORTARIA Nº 0230/2024
• PORTARIA Nº 061/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 011/2024 - SEMOB

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 083/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO COMTUR Nº.: 01/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4433/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-28/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.322, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.323, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.324, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.325, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.321, DE 26 DE JULHO DE 2024.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 43.131/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 045/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 41.684/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO Nº 41.482/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 134/2024
• PORTARIA Nº 0227/2024
• PORTARIA Nº 0228/2024
• PORTARIA Nº 226/2024
• PORTARIA Nº 0229/2024
• PORTARIA Nº 0225/2024
• PORTARIA STPC Nº 041, DE 18 DE JULHO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2024-FSVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Despacho

• DESPACHO - PAR Nº 014/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.316, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.317, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.318, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.319, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.320, DE 25 DE JULHO DE 2024.

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024-SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 163, DE 23 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 123/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 124/2024
• PORTARIA Nº 125/2024
• PORTARIA Nº 126/2024
• PORTARIA Nº 127/2024
• PORTARIA Nº 128/2024
• PORTARIA Nº 129/2024
• PORTARIA Nº 130/2024
• PORTARIA Nº 131/2024
• PORTARIA Nº 132/2024
• PORTARIA Nº 133/2024
• PORTARIA Nº 059/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 060/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 135/2024
• PORTARIA Nº 136/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 137/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 138/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 41.198/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2023

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4742/2023

Chamada Pública

• ATA DA 3º REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – ALTERADO - EMURC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2024/2026.
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 187/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 009, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 007, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 010, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 006, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 012, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 011, DE 18 DE JULHO DE 2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 013/2024-FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 153/2024
• PORTARIA 108/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 218/2024
• PORTARIA Nº 219/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 040/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 – FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2024

Chamamento Público

• 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2977/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3239/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023/SEMGI
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMAOS MATTAR & CIA LTDA - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AVENIDA FREI BENJAMIM, 2491.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - REDE JR SILVA LTDA - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV GILENILDA ALVES, 1505.

Decreto

• DECRETO Nº 23.315, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Registro de Preços

• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED
• º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023/SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• EXTRATO DO 9 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-28/2023

Pregão Eletrônico

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS RETIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2024
• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 2ª CONVOCAÇÃO
• RETIFICAÇÃO AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2024, E RESPOSTAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 7172/2020
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 2ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 37672/2019
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 44139/2019
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 21655/2019

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL -PROCESSO Nº: 39381/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO 063-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 064-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 065-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 066-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-35/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2024

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED E COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO – CPB

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2024 - CMVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SECULT PESRP Nº 90002/2023 SECULT

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 161, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 2024
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 042/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 60/2024-SEFIN
• PORTARIA SECTEL Nº 152/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.313, DE 22 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.314, DE 22 DE JULHO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-37/2024
• CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2024 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - FSVC
• 2° PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/ SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMED DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023/SMDR
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - SMED

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 Nº PROCESSO: 39029/2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 042/2024 –SMS
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2023-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 119/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 118/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 010/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 160, DE 19 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 058/2024 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 122/2024
• PORTARIA Nº. 014/2024-FSVC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2023

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 10155/2016 - COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 21657/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 027/2024 – SRP-FSVC PA 251/2024-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA LAC'S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2024 PROCESSO: N.º 68.109/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2023 – SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - 116ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 117/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 014/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 0213/2024
• PORTARIA Nº 0220/2024
• PORTARIA Nº 221/2024
• PORTARIA CONJUNTA Nº 0222/2024 – SEMGI – SEFIN
• PORTARIA CONJUNTA Nº 0223/2024 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-28/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-25/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.312, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-31/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2023
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 59, DE 18 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 150/2024
• PORTARIA Nº 0190/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0015/2024
• PORTARIA Nº 010/2024-SEMMA
• PORTARIA Nº 0212/2024
• PORTARIA Nº 013/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 151/2024
• PORTARIA Nº 053/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 054/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 055/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 056/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 057/2024 - EMURC
• PORTARIA STPC N.º 041, DE 15 DE JULHO DE 2024

Edital

• PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2020

Decreto

• DECRETO Nº 23.308, DE 17 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.309, DE 18 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.310, DE 18 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.311, DE 18 DE JULHO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 040, DE 12 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 121/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 159, DE 16 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 055 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 216/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 148/2024
• PORTARIA Nº 217/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 149/2024

Chamada Pública

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204-2022/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-28/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 33.602/2024 – EDITAL Nº 039/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2066/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2131/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4369/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1558/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2781/2023

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 – 11ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - ACORDO DE COOPERAÇÃO SMED E COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 026/2024 - GAB/PGM

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP Nº 040/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 23.305, DE 16 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.306, DE 16 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.307, DE 16 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.241, DE 12 DE JUNHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.242, DE 12 DE JUNHO DE 2024.*

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO Nº 30.507/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2024 PROCESSO N.º 6844/2024

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2024 - CMVC
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 040/2024 – COMPRA DIRETA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº.: 02/2024*

Portaria

• PORTARIA Nº 0214/2024
• PORTARIA Nº 0215/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 116/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 210/2024
• PORTARIA Nº 211/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 – 10ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC

Chamamento Público

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Decreto

• DECRETO Nº 23.302, DE 12 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.303, DE 15 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.304, DE 15 DE JULHO DE 2024

Pregão Eletrônico

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO Nº 80377/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2024 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 41344/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2024 PROCESSO N.º 38.675/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 PROCESSO Nº 37099/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 WST LTDA - FSVC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 12 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 041, DE 11 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 157, DE 12 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 206/2024
• PORTARIA Nº 207/2024
• PORTARIA Nº 209/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 014/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DE CONTRATOS - 12ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 - SEMGI

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Concorrência

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.299, DE 12 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.300, DE 12 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.301, DE 12 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.295, DE 11 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.302, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0208/2024
• PORTARIA STPC N.º 039, DE 08 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 110/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 111/2024
• PORTARIA Nº 112/2024
• PORTARIA Nº 113-/2024
• PORTARIA Nº 114-/2024
• PORTARIA Nº 115/2024
• PORTARIA Nº 116/2024
• PORTARIA Nº 117/2024
• PORTARIA Nº 118/2024
• PORTARIA Nº 119/2024
• PORTARIA Nº 120/2024
• PORTARIA 008/2024 – SEGOV
• PORTARIA Nº 51/2024 - GAB-SMED
• PORTARIA 115/2024 – GAB/SMS

Edital

• PRORROGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA (CC-FSVC) – BIÊNIO 2024-2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2022/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº.: 02/2024*

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO EDITAL PE SRP 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.295, DE 11 DE JUHLO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.296, DE 11 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.297, DE 11 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.298, DE 11 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.292, DE 10 DE JULHO DE 2024.*

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 117/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 118/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 119/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 120/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 121/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 122/2024
• PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 123/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 124/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 125/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 126/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 127/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 128/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 129/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 130/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 131/2024
• PORTARIA N.º 051/2024 – EMURC - 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 052/2024 - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 132/2024
• PORTARIA Nº 018/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 133/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 134/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 135/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 136/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 137/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 138/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 139/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 140/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 141/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 142/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 143/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 144/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 145/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 146/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0134/2024*
• PORTARIA SECTEL Nº 147/2024
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS*

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 - SMED – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024-SMED PROCESSO Nº 66.403/2023
• XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 - SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 - SMED

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024 PROCESSO N.º 17.556/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10307/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2024 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - CONVOCAÇÃO - 115ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-37/2024
• CONTRATO 034/2020 SMS - DOCUMENTO_DESCRITIVO_SANTA_CASA_HSPV_-_18_04_2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2019

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2023 – SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2023 – SEMGI

Lei

• LEI Nº 2.915, DE 10 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.916, DE 10 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.292, DE 10 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.293, DE 10 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.294, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 086/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 087/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 088/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 089/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 090/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 091/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 092/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2024
• PORTARIA 007/2024 - SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 012/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 100/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 109/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 108/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 109/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 110/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 111/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 112/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 113/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 114/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 115/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 116/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-33/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - SMED

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 039/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2024 -

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 185/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 186/2024

Notificação

• SEGUNDA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 002/2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.290, DE 09 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.291, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO 058-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 059-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 060-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 061-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 062-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.615/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.900/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 038/2024 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 32.020/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.667/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO I AO EDITAL PE SRP 025/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO: N. º 80669/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 067/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 068/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 069/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 070/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 071/2024
• PORTARIA 019/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 072/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 08 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 073/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 074/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 075/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 076/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 077/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 078/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 079/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 080/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 081/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 082/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 083/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 084/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 085/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 - SMED

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 8ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51784/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.289, DE 08 DE JULHO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA 017/2024
• PORTARIA Nº 05/2024 - SMDE
• PORTARIA STPC Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 038, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA Nº 199/2024
• PORTARIA Nº 0200/2024
• PORTARIA Nº 010/2024 - SEMOB

Dispensa

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• RESUMO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2024

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022-35/2024.
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 021-35/2024.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DO CMTCS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61.197/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2024 - P.A. 53.859/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 - SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - FSVC

Lei

• MENSAGEM Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 2024.
• MENSAGEM Nº 20, DE 08 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 2.910, DE 08 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.911, DE 08 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.912, DE 08 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 2.913, DE 08 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 2.914, DE 08 DE JULHO DE 2024

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 05 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA N° 205/2024

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 05 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0201/2024
• PORTARIA Nº 0202/2024
• PORTARIA Nº 0203/2024
• PORTARIA Nº 196/2024
• PORTARIA Nº 197/2024
• PORTARIA Nº 198/2024
• PORTARIA Nº 0204/2024

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.286, DE 05 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.287, DE 05 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.288, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 HDR COMERCIO LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 066/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 153, DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 96/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 97/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 98/2024
• PORTARIA Nº 99/2024
• PORTARIA Nº 100/2024
• PORTARIA Nº 101/2024
• PORTARIA Nº 102/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 103/2024
• PORTARIA Nº 104/2024
• PORTARIA Nº 105/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 106/2024
• PORTARIA Nº 107/2024
• PORTARIA Nº 108/2024
• PORTARIA Nº 51, DE 05 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 050-2024/SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1311/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3678/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - 114ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - BRASIL ALFABETIZADO

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 037/2024 PROCESSO Nº 28.517/2024

Chamamento Público

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.285, DE 04 DE JULHO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO SMED - UFPB

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0193/2024*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 039 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 040 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 041 /2024 -SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-33/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-35/2024- SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-35/2024- SEINFRA.

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO
• RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 PROCESSO N.º 12.574/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº 198/2023-FSVC

Dispensa

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 032/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 032/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 184/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.281, DE 03 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.282, DE 03 JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.283, DE 04 JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.284, DE 04 DE JULHO DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 03 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.279, DE 03 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.280, DE 03 DE JULHO DE 2024.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 022/2024
• PORTARIA 111/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0195/2024
• PORTARIA CORREG Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 151, DE 01 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA 037/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 105/2024 - GAB/SMS*
• PORTARIA CONJUNTA Nº94/2024 SEMDES E SEMGI.
• PORTARIA CONJUNTA Nº95/2024 SEMDES E SEMGI.
• PORTARIA Nº 112/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 113/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 114/2024 – GAB/SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 008/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 009/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2024
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2024

Chamada Pública

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2023 – SMS

Concorrência-Pregão

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2024 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• TD FARMA LTDA - AVENIDA LAURO DE FREITAS, 83. BAIRRO. CENTRO
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ALTAS HORAS LTDA - RUA SALGADO FILHO, 2. BAIRRO. CENTRO

Pregão Eletrônico

• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 015/2024 ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA(A) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO GÊNERO ESTOCÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL (LOTE II) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100/2023 – DNOCS PE SRP Nº 007/2023 – DNOCS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 01 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.278, DE 1º DE JULHO DE 2024.

Concorrência

• EXTRATO DE ANÁLISE DA PETIÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.718/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 079/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2024 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023/SEMDES
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2024 PROCESSO N.º 26.413/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 001/2024 - NOTIFICADO: MOBIDESK INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 0191/2024
• PORTARIA Nº 0192/2024
• PORTARIA Nº 0193/2024
• PORTARIA Nº 194/2024
• PORTARIA Nº 57, DE 01 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 187/2024
• PORTARIA Nº 188/2024
• PORTARIA Nº 049/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 050/2024 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2024 - EMURC

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO Nº 33.590/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 39504/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024– SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 23.277, DE 1º DE JULHO DE 2024