Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 56.453/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital

• EDITAL Nº 001/2024/CMAS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 0295/2024
• PORTARIA Nº 0296/2024
• PORTARIA Nº 0297/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2024 - RETIFICADO - P.A. 06.534/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.405, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PE 025/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 PE 025/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SEMGI/SEFIN Nº 001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA CONJUNTA STPC/SEMGI/SEFIN Nº 002, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 292/2024
• PORTARIA Nº 291/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 45.931/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.937//2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 110/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4136/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1605/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3486/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3231/2024

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 - EMURC
• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 - EMURC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.402, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.403, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.404, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.929, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.930, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.931, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.932, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.933, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.APUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 PE 025/2024 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 024/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2024
• PORTARIA Nº 018/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 019/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 020/2024 - SEMOB

Contrato

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-25/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.401, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-34/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2024
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109-28/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0293/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 170/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 191, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA 020/2024
• PORTARIA Nº 010/2024 - SEGOV
• PORTARIA Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA 141/2024 - GAB/SMS*

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 – FSVC

Chamada Pública

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI PUBLICAÇÃO- FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 26.812/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 064/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 57.135/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 201/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 202/2024

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 52.724/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.398, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.399, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.400, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-30/2021
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 063/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-31/2024

Extrato

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 077 /2024 – SEFIN

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - 4ª RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.396, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO Nº 408/2024 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 57.353/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 58.866/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 45.115/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 57.679/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 174/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 076/2024-SEFIN
• PORTARIA Nº 89 / 2024 – SMED
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 185, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 186, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 187, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA 133/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 138/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 137/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA N.º 006/2024
• PORTARIA Nº 161/2024
• PORTARIA Nº 162/2024
• PORTARIA Nº 163/2024
• PORTARIA Nº 164/2024
• PORTARIA Nº 165/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 166/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 167/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 168/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 037/2024 – SRP-FSVC PA 354/2024 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA -FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 037/2024-SRP-FSVC PA Nº 354/2024 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5241/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.395, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 75, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA STPC N.º 047, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PE SRP 044/2024 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2023
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 171/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 142/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 141/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 140/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 168/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 162/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2024 - SECOM

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2024-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 3282/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO PE SRP 055/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 056/2024 (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.259/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-37/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 112-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 113-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 114-33/2024

Credenciamento

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.393, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2022-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2023-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 LIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 028/2023 OXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 TEXGRAF EDITORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 – SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA 074/2024-SEFIN
• PORTARIA Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0287/2024
• PORTARIA Nº 0288/2024
• PORTARIA Nº 058/2024-SMED
• PORTARIA Nº 059/2024-SMED
• PORTARIA Nº 060/2024-SMED
• PORTARIA Nº 061/2024-SMED
• PORTARIA Nº 062/2024-SMED
• PORTARIA Nº 063/2024-SMED
• PORTARIA Nº 064/2024-SMED
• PORTARIA Nº 065-24/2024
• PORTARIA Nº 066-24/2024
• PORTARIA Nº 067/2024-SMED
• PORTARIA Nº 068/2024-SMED
• PORTARIA Nº 069/2024-SMED
• PORTARIA Nº 070/2024-SMED
• PORTARIA Nº 071/2024-SMED
• PORTARIA Nº 072/2024-SMED
• PORTARIA Nº 073/2024-SMED
• PORTARIA Nº 074/2024-SMED
• PORTARIA Nº 075/2024-SMED
• PORTARIA Nº 076/2024-SMED
• PORTARIA Nº 077/2024-SMED
• PORTARIA Nº 078/2024-SMED
• PORTARIA Nº 079/2024-SMED
• PORTARIA Nº 080/2024-SMED
• PORTARIA Nº 081/2024-SMED
• PORTARIA Nº 082/2024-SMED
• PORTARIA Nº 083-24/2024
• PORTARIA Nº 084/2024-SMED
• PORTARIA Nº 085/2024-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 88, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0289/2024
• PORTARIA Nº 0290/2024
• PORTARIA Nº 274/2024
• PORTARIA Nº 275/2024
• PORTARIA Nº 276/2024
• PORTARIA Nº 277/2024

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2024-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 43.352/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 45.037/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.389, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024- FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 065/2024 PA Nº 405/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 064/2024 PA Nº 425/2024 - FSVC
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 060/2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMDES/SMS N.º 001/2024
• PORTARIA CONJUNTA Nº 286/2024 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED
• PORTARIA 132/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 133/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 131/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 129/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 130/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 135/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 134/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 138/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 136/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 137/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 139/2024 – GAB/SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010/2024
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 199/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 200/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• ERRATA DO RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023.
• ERRATA DO RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2023 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 119ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº.: 046 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0285/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-28/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 10ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 – SMDR

Decreto

• DECRETO Nº 23.387, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0280/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0278/2024*
• PORTARIA Nº 0282/2024
• PORTARIA Nº 0283/2024
• PORTARIA Nº 0284/2024
• PORTARIA Nº 0281/2024
• ERRATA DA PORTARIA N° 062/2024 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 048/2024 – COMPRA DIRETA

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 8551/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2024 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 193/2024
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 1639/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE 028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 163/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 025/2024
• PORTARIA SMDR Nº 026/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2024-FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-28/2024
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 114/2013

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064-28/2024

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.383, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.384, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024-PROCESSO Nº 43.965/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 - PROCESSO Nº 44.535/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2024 PROCESSO N.º 45.195/2024
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 109/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2024 – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 045, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 72, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 157/2024
• PORTARIA Nº 0278/2024
• PORTARIA Nº 0279/2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 030/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 197/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 198/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 SMS

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Decreto

• DECRETO Nº 23.379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-36/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2023-SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-28/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 271/2024
• PORTARIA Nº 272/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 46.561/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 060/2024 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 46.792/2024

Edital

• EDITAL 04/2024 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 CSO EMPREENDIMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 –DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PA 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053-2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 – SEMGI/SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 059/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 052/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2023 – SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2025-2026

LEI

• LEI Nº 2.921, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.925, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.926, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.927, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.378, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 009/2024

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DE COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL N°.: 039/2023
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA Nº 0273/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 – FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 047/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 49.119/2024 – EDITAL Nº 057/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA 056/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 40.410/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017

Concorrência-Pregão

• 5ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 005-2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4483/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 67/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 285/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2265/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3653/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3712/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1725/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3939/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.377, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024

Portaria

• PORTARIA 127/2024 – GAB/ SMS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE AGOSTO DE 2024.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 031/2024
• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 032/2024

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2024

Chamada Pública

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RETIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 21.466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 23.375, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.376, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2023 – SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2024 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.971/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 45.934/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 – SEMGI/SMS

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• PREGÃO 001/2024 - CMVC
• PREGÃO 002/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2023,
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020-SEINFRA.
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-22/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/202 -SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 100-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 101-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 102-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 103-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 104-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 105-33/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 159/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 160/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0270/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 011/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 020/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2023 – SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 195/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 196/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.372, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.373, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.374, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 044, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 181, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 183, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CME Nº. 001/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 41.686/2024 – EDITAL Nº 055/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 054/2024 PROCESSO Nº 44.118/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2024 - CMVC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.984/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 48.963/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.011/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.077/2024
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.077/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024- FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – SEMGI

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2024/2027

Decreto

• DECRETO Nº 23.366, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.367, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.368, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.369, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.370, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.