Portaria

• PORTARIA Nº 0343/2023
• PORTARIA Nº 0344/2023
• PORTARIA Nº 0345/2023
• PORTARIA Nº 0348/2023
• PORTARIA N.º 024/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 151/2023
• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº. 001/2023 DE 24 AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 259, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 004/2023 - SMDE

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 139/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2023 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022/SEINFRA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022/SEMGI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022/SEINFRA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• 2º EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 24/2023 – PUBLICAÇÃO - JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.618/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº331/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 033/2023

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-35/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 083/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°136/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 137/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006-2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.796, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.797, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.798, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.431/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.457/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2023 - SMED PROCESSO N.º 33.175/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 036/2023 – SEMDES

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-29/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-29/2023
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2023

Portaria

• PORTARIA 060/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 059/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 058/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 039/2023
• PORTARIA 040/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 257, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 258, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 147/2023
• PORTARIA Nº 0351/2023

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2021
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DESEMPATE PE SRP Nº 031/23 P.A. Nº 06.338/23

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 907/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023

Lei

• LEI Nº 2.783, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.785, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.786, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.787, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.788, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.789, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.793, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.795, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.310/2023
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.578/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 - RETIFICADO

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 184/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2023-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 158/2023 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2022
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 032/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2022 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 037/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1010/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.793, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.794, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 25 DE AGOSTO DE 2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 038/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 039/2023-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 252, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 340/2023
• PORTARIA Nº 341/2023

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2023-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.790, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.791, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.792, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 50.431/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 028/2023
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 033/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO Nº 48.750/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 034/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.310/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 057/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N° 041/2023 - SMED
• PORTARIA N° 042/2023 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023-EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 054/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023-FSVC

Registro de Preços

• 2° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – PUBLICAÇÃO- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.786, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.787, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.788, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.789, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 196/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 031/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0339/2023*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 39776/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Chamada Pública

• 21ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022*

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL /SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.784, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.785, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1772/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 066 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 0342/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 002/2023

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 032/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 134/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 135/2023

Chamada Pública

• 25ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.782, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.783, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023- FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2023

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2023 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2023 – SEMGI PROCESSO Nº 47.457/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 033/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE (SRP) 021/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE (SRP) 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE (SRP) 021/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE (SRP) 021/2022 MEDISIL COM. FAR. HOSP. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 (SRP) 021/2022 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE (SRP) 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 (SRP) 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE (SRP) 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE (SRP) 024/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE (SRP) 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE (SRP) 020/2022 CONQUISTA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE (SRP) 020/2022 DMC DISTRIBUIDORA COM. D’ MED. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE (SRP) 020/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE (SRP) 020/2022 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE (SRP) 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE (SRP) 020/2022 MEDISIL COM. FAR. HOS. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE (SRP) 020/2022 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE (SRP) 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE (SRP) 017/2022 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MAT. MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE (SRP) 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE (SRP) 017/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE (SRP) 017/2022 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PE (SRP) 017/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE (SRP) 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE (SRP) 023/2022 EREMASTER DIST. DE FERRAGENS E FERRAM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE (SRP) 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.944/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2023-2025, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 0339/2023
• PORTARIA STPC Nº 107, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.778, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.779, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.780, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.781, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 PE DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PE 015/2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 PE RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 /SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 /SEMDES

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 248, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 076/2023 - SEINFRA
• PORTARIA STPC Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 042/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 043/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 044/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 045/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 046/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 047/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 049/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 050/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 051/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 053/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 054/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 055/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 056/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0338/2023
• PORTARIA Nº 335/2023
• PORTARIA Nº 336/2023
• PORTARIA Nº 337/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

Chamada Pública

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 36/2023 – SMED.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 2ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO JOVEM BEMTECH DA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO BEMMAKER.
• RESOLUÇÃO NO 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA DO INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE (SRP) 016/2022 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE (SRP) 016/2022 A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 PE (SRP) 016/2022 CENTRALMED COM. E IMP. DE MAT. MEDICO EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE (SRP) 016/2022 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE (SRP) 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE (SRP) 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE (SRP) 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.*
• ­­ DECRETO Nº 22.777, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 029/2023 PROCESSO Nº 45.074/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-23/2021
• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 036/2023
• PORTARIA 037/2023
• PORTARIA 038/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE049/2022 ARGOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Concorrência

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-23/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 074/2023- SEINFRA
• PORTARIA Nº 075/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 146/2023
• PORTARIA Nº 0334/2023
• PORTARIA CONJUNTA GAC-PGM-PROCON - 001-2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 132/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 133/2023

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 071/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 082/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.775, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 46.658/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - PROCESSO Nº 48.012/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 48.010/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2023-RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023 - CMVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085 /2022 – SEINFRA

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3870/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3083/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 869/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 778/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0326/2023
• PORTARIA Nº 0330/2023
• PORTARIA Nº 0331/2023
• PORTARIA Nº 0332/2023
• PORTARIA Nº 333/2023
• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 45, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 46, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 242, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 243, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 064/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 130/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 131/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.772, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.773, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.774, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Lei

• EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO 132/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 133/2023-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 040 /2023 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 193/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 327/2023
• PORTARIA Nº 328/2023
• PORTARIA Nº 035/2023
• PORTARIA Nº 0316/2023
• PORTARIA Nº 0324/2023
• PORTARIA Nº 0325/2023
• PORTARIA Nº 329/2023

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 38.567/2023

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 005/2023 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 44.799/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.770, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.769, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.771, 11 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.673/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 062 /2023 – SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 142/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 143/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 144/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 145/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 150/2023
• PORTARIA Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Termo de Homologação

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 44.245/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023-FSVC
• REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022 SMS
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2022.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PE 022/2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE 020/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 PE 033/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP, – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022 GGV COMERCIAL EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3724/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1763/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 223/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1128/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3167/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 881/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 589/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2023

Edital

• EDITAL N° 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

Decreto

• DECRETO Nº 22.766, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.768, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.769, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Termo

• EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP)

Concorrência

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO PROCESSO: N.º 71458/2022

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 /SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 067/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA 041/2023 – GAB/SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 027/2023 PROCESSO Nº 37.480/2023

Termo de Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 45.518/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.667/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2023 – SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 61, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 321/2023
• PORTARIA Nº 322/2023
• PORTARIA Nº 323/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 141/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 187/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022/SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SEINFRA
• º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 116/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 117/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 118/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 119/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 120/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 122/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 123/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 124/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 125/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 126/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 127/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 128/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 129/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 130/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 131/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 135/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 136/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 137/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 138/2023-SMED

Outros

• 4ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Decreto

• DECRETO Nº 22.758, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.759, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.760, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.761, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.762, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• ­­ DECRETO Nº 22.763, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.764, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.765, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PE 023/2023– PUBLICAÇÃO - SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - FSVC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 036/2023 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 192/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 037/2023 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 185/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 239, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 240, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 073/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 011/2023- SEMOB

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 48.516/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 081/2023-SMS PROCESSO Nº 42.911/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2023-SMS PROCESSO Nº 42.912/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO CANCELAMENTO DOS LOTES 12 E 13. PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1775/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 004/2023-- EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 128/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 129/2023
• EDITAL N° 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

Decreto

• DECRETO Nº 22.757, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.758, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022/SEMMA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022/SEINFRA

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 -NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP Nº 029/2023 – NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 – FSVC PROCESSO Nº 259/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 – FSVC PROCESSO Nº 252/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 48.670/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 028/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 35237/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 186/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 010/2023
• PORTARIA Nº 59, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 034/2023
• PORTARIA Nº 072/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-35/2023- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2023-FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-33/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-29/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 031/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022-FSVC

Decreto

• ­­ DECRETO Nº 22.755, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.756, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 05, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CORREG Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0302/2023
• PORTARIA Nº 0309/2023
• PORTARIA Nº 0312/2023
• PORTARIA Nº 0313/2023
• PORTARIA Nº 0317/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 42.215/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 027/2023 – SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 32.240/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 314/2023
• PORTARIA Nº 315/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 006/2023 - SEMMA
• PORTARIA Nº 318/2023
• PORTARIA Nº 0319/2023
• PORTARIA Nº 0320/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PE 023/2023 INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PE 023/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 164/2019-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-28/2022

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023- FSVC PROCESSO Nº 115/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.751, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.752, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.753, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.754, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 234, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 235, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 183/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 236, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 237, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 009/2023 – SEGOV
• PORTARIA Nº 071 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 *

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Chamada Pública

• 45ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• ERRATA - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.749, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.750, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.