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Agosto de 2026

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Edição 4.286 | Ano 19 07 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC
  • AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2026 (UASG: 983965-4/2026)

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-28/2025
  • RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188-33/2026-SECULT
  • RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-23/2025-SEFIN
  • RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-37/2024-SMPM
  • RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-23/2025-SEFIN
  • RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022 - SEPLAG
  • RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2024 - SEPLAG
  • RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-22/2025 - SEPLAG
  • RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-22/2025 - SEPLAG
  • RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-22/2025 - SEPLAG
  • RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023-SMDR
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025
  • RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022 - FSVC
  • RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023-SMDR
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 - FSVC
  • RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 - EMURC
  • EXTRATO DO CONTRATO 003-31-2026 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2026 - FSVC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 038/2026
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – EMURC-
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – EMURC-
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 110.549/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 130.432/2026
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 041/2026 PROCESSO Nº 65.026/2026

Resolução

  • RESOLUÇÃO Nº 07/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Portaria

  • PORTARIA SASHDS N. º 120/2026
  • PORTARIA Nº 003-2026 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA
  • PORTARIA Nº 253/2026
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 012/2026 – SEMOB
  • REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 252 /2026
  • PORTARIA Nº 255/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.365, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.366, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2026

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 20ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PE 012/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PE 012/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PE 012/2026 OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PE 012/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PE 014/2026 SYSPRO SOLUTION LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

  • EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
  • EXTRATO DO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
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Edição 4.285 | Ano 19 06 de agosto de 2026

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 - FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 - FSVC
  • RESUMO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - FSVC

Portaria

  • PORTARIA Nº 041, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
  • PORTARIA Nº 104/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA 103/2026 – GAB/ SMS.
  • PORTARIA 042/2026-SEFIN
  • REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227/2026
  • REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/2026
  • PORTARIA Nº 252 /2026

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 19ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-FSVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 4990/2026
  • LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 9257/2025
  • LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 717/2026
  • ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 6816/2026

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2026 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2026 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2026 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2026 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2025 SMS
  • RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024 SMS
  • RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 - CMVC

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 113/2026

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - FSVC
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA DA PORTARIA STPC Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.363, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.364, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Extrato

  • EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
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Edição 4.284 | Ano 19 05 de agosto de 2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - SEPLAG
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 - SEPLAG
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 - SEPLAG
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - SEPLAG

Portaria

  • PORTARIA CRGM/STPC Nº 131, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 037/2026
  • PORTARIA Nº 244/2026
  • PORTARIA Nº 245/2026
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 230/2026
  • REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 231/2026
  • PORTARIA Nº 248 /2026
  • PORTARIA CRGM STPC Nº 132, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
  • PORTARIA Nº 249/2026
  • PORTARIA Nº 250/2026
  • PORTARIA Nº 251/2026

Concorrência

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2026 - UASG 983965-6/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 186-22/2026 - SEPLAG
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2026 - FSVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 067-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 068-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 069-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 070-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 071-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 072-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 073-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 074-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 077-24/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA DO CONTRATO Nº 062-28/2026

Edital

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA VEICULAR 2026 - TAXI
  • EDITAL Nº 001/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.020/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.919/2026

Resolução

  • RESOLUÇÃO COMDICA Nº 023-2026

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 088/2026

Extrato

  • EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
  • EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

  • DECRETO Nº 24.360, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.362, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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Edição 4.283 | Ano 19 04 de agosto de 2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026-SEPLAG
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026-SEPLAG
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PE 018/2026 C AMORIM & CIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 - FSVC

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 - CMVC

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
  • RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2024 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2026 SMS
  • RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 SMS
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2026 SMS

Portaria

  • PORTARIA SASHDS N. º 118/2026
  • PORTARIA Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2026.
  • PORTARIA Nº 246/2026
  • PORTARIA Nº 247/2026
  • PORTARIA Nº. 024/2026-FSVC
  • PORTARIA STPC Nº 013 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026
  • PORTARIA Nº 009 /2026-SETP

Edital

  • REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS*

Termo de Adjudicação e Homologação

  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC
  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC

Dispensa

  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 040/2026 PROCESSO Nº 134607/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.355, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.356, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
  • DECRETO Nº 24.357, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.358, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.359, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
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Edição 4.282 | Ano 19 03 de agosto de 2026

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 087/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 087/2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 085/2025
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026-SEPLAG

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2026
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 SMS

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - FSVC
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2026 – SEPLAG

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024 - FSVC
  • EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
  • EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 18ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 352/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 353/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 119, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.354, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
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