Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 052, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 277/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 117/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 153/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NR 001/2026 - CONTRATO Nº 089/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 169.465/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025 - FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 087/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 PE 025/2026 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 PE 025/2026 OKEY MED DIST. DE MEDIC. HOSPIT. ODONT. IMPORT. E EXPORT. LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Credenciamento

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 012/2026 N° PROC.: 66.008/2026

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 SG TECNOLOGIA CLINICA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 172.997/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 045/2026 - SEPLAG
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 169.493/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 1499/2026
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 4161/2026
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 1178/2026
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 8733/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-21/2026 - SEGOV
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023 - SEPLAG
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233-22/2025 - SEPLAG

Chamamento Público

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119988/2026

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/PGM Nº 051/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 142/2026
• PORTARIA Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2026 SMS

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183795/2026 - CREDOR: APH BAHIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 159493/2026 - CREDOR: APH SUDOESTE LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183971/2026 - CREDOR: PRO MED LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183937/2026 - CREDOR: EMERGMED LTDA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 - SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO Nº 112.314/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 PROCESSO Nº 112.241/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 PROCESSO Nº 112.207/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 PROCESSO Nº 112.319/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.409/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.412, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026 - UASG 983965 - 9/2026

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 27 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 130/2026 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 044/2026 – SEPLAG PROCESSO Nº 145.591/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 275/2026
• PORTARIA Nº 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 276/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 10ª CONVOCAÇÃO
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 2ª CHAMADA E CONVOCAÇÃO Nº 001/2026*

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 170/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 PE 021/2026 DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 PE 021/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 22.401, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.402, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.403, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.404, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.406, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156.355/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 116/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 115/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 105/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2026
• PORTARIA Nº 049, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 102/2026 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 268/2026
• PORTARIA Nº 269/2026
• PORTARIA Nº 50/2026 – SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 7ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 005/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 089/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 9156/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 1955/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.398, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.399, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.186, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 161.041/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 178.160/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 115, DE 20 DE JULHO DE 2026*
• PORTARIA Nº 009/2026 - SEMMA - DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 010 /2026 - SEMMA - DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 011/2026 – SEMMA - DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 136, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-28/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026- SRP-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 - RESULTADO FINAL
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – COMMAM
• EDITAL DE 2ª CHAMADA E CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 041/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.396, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.397, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.183, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
• LEI Nº 3.184, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
• LEI Nº 3.185, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 093/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 090/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - SEPLAG

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2026 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2026 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 109/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SEMMA Nº 001/2026.
• PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SEMOP Nº 001/2026.
• PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SMS Nº 001/2026.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 261/2026
• PORTARIA Nº 262/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Compras

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026- SRP-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 129/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 124/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 120/2026 - FSVC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA - 1/1
• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - 1/2

REGIMENTO

• ATO DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - C,VC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 27ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 358/2026

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 006/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.644/2026

Portaria

• PORTARIA 004/2026
• PORTARIA Nº 010 /2026-SETP
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 135, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 122/2026
• PORTARIA Nº 271/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 011/2026 PROCESSO N.º 50075/2026

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 026/2026 DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 026-2026-SRP-FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 042/2026-RETIFICADO – SEPLAG
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.913/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 163.675/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• OITAVA CONVOCAÇÃO.-SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 022/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 154660/2026 - UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2026 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2026 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS

Intimação e Citação

• TERMO DE REVISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.351/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.391, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.392, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.393, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.394, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 204-23/2026 - SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO 002-31/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205-32/2026 - SMDE
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2026 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 092/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 096/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 099/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 106/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 270/2026
• PORTARIA Nº 0046/2026
• PORTARIA Nº. 029/2026-FSVC
• SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 246/2026*
• PORTARIA 047/2026

Convênio

• RESUMO DO CONVÊNIO CENPROT – SEFIN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 26ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189-22/2026 - SEPLAG
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021 - SECOM
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021 - SECOM

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2026 - UASG 983965-10/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 017/2026
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2026
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 010/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 092/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 081/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 083/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 103/2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 PROCESSO Nº 48.710/2023
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO N.º 39568/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 PE 017/2026 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025 - FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 115/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 128, DE 29 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 42, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 168.968/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 170.731/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 PROCESSO N.º 138324/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 042/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.502/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 166.418/2026

Concorrência

• ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CN Nº 005/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.287/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 9ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.384, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.385, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.386, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.387, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.388, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.389, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.390, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2026 - UASG 983965-7/2026
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 026/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2026
• PORTARIA Nº 103/2026
• PORTARIA Nº 104/2026
• PORTARIA Nº 105/2026
• PORTARIA Nº 106/2026
• PORTARIA Nº 107/2026
• PORTARIA Nº 108/2026
• PORTARIA Nº 116/2026
• PORTARIA Nº 115/2026
• PORTARIA Nº 113/2026
• PORTARIA Nº 114/2026
• PORTARIA Nº 112/2026
• PORTARIA Nº 111/2026
• PORTARIA Nº 110/2026

Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE   DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024

Chamamento Público

• 5ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Credenciamento

• DÉCIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº015/2024

Decreto

• DECRETO Nº 24.383, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°356/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 357/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 079/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 PE 023/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2026 SRP Nº 029/2025 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 028/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 267/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 134, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 95 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CMVC

Chamada Pública

• VIGÉSIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.380, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.381, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.382, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2026-FSVC
• PORTARIA SASHDS N. º 121/2026
• PORTARIA Nº 264/2026
• PORTARIA Nº 265/2026
• PORTARIA Nº 018/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº 045, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 107/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 266/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156.321/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 22ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2026 - SEPLAG

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207-29/2026 - SEMOP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.375, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.376, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.377, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.378, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.379, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.338/2026.*

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 044, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº. 026/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 106/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2026-SEMOP

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 156.533/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 036/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.139/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 042/2026 – SEPLAG

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 096/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206-29/2026 - SEMOP

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-21/2024 – SEGOV

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2025 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.371, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.372, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.373, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.374, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 105/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 43/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 076/2026 - CMVC
• PORTARIA 008/2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165737/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-24/2025
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2022-SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 PE 011/2026 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PE 011/2026 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PE 011/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 PEJOALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 2ª PUBLICAÇÃO PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.367, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.368, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.369, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.370, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026-SEPLAG
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 125/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 125/2026

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90026/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 007/2026

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº005/2026

Edital

• PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2026-RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº 0009/2026 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA 057/2026 – GAB/SMS 01 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 038/2026– SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 254/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 246/2026
• PORTARIA Nº 256/2026
• PORTARIA Nº 257/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2024 - SEPLAG
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO Nº 160152/2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 159.087/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CMVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 21ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 354/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 355/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 025-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2026 (UASG: 983965-4/2026)

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188-33/2026-SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2024 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023-SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022 - FSVC
• RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 - FSVC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO 003-31-2026 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2026 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 038/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 110.549/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 130.432/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 041/2026 PROCESSO Nº 65.026/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SASHDS N. º 120/2026
• PORTARIA Nº 003-2026 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA
• PORTARIA Nº 253/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012/2026 – SEMOB
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 252 /2026
• PORTARIA Nº 255/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.365, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.366, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 20ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PE 012/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PE 012/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PE 012/2026 OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PE 012/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PE 014/2026 SYSPRO SOLUTION LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
• EXTRATO DO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 - FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 104/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 103/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 042/2026-SEFIN
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/2026
• PORTARIA Nº 252 /2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 19ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 4990/2026
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 9257/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 717/2026
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 6816/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 113/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA STPC Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.363, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.364, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - SEPLAG

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 131, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
• ERRATA DA PORTARIA Nº 037/2026
• PORTARIA Nº 244/2026
• PORTARIA Nº 245/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 230/2026
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 231/2026
• PORTARIA Nº 248 /2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 132, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 249/2026
• PORTARIA Nº 250/2026
• PORTARIA Nº 251/2026

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2026 - UASG 983965-6/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186-22/2026 - SEPLAG
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 062-28/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA VEICULAR 2026 - TAXI
• EDITAL Nº 001/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.020/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.919/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 023-2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 088/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 24.360, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.362, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PE 018/2026 C AMORIM & CIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2026 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2026 SMS

Portaria

• PORTARIA SASHDS N. º 118/2026
• PORTARIA Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2026.
• PORTARIA Nº 246/2026
• PORTARIA Nº 247/2026
• PORTARIA Nº. 024/2026-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 013 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 009 /2026-SETP

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS*

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 040/2026 PROCESSO Nº 134607/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.355, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.356, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.357, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.358, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.359, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 087/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 087/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 085/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026-SEPLAG

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2026 – SEPLAG

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024 - FSVC
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 18ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 352/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 353/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 119, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.354, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.