Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2015 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

Edital

• EDITAL Nº 001/2016/ CMAS, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.299/2016
• PORTARIA N.º 1.301/2016
• PORTARIA N.º 1.302/2016
• PORTARIA N.º 1.303/2016
• PORTARIA N º 1.307/2016
• PORTARIA N.º 1.308/2016
• PORTARIA N.º 1.309/2016
• PORTARIA N.º 1.310/2016
• PORTARIA N.º 1.311/2016
• PORTARIA N.º 1.312/2016
• PORTARIA N.º 1.313/2016
• PORTARIA N.º 1.314/2016
• PORTARIA N.º 1.315/2016
• PORTARIA N.º 1.316/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 126-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS Nº 080-24/2013-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 85/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2015 SMS 3 ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2016SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.006/ 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 096/2016
• II AVISO DE SUSPENSÃO REPUBLICAÇÃO - PE SRP N.º 051/2016 SMS

Decreto

• DECRETO N° 17.228, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 007/2016 - SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 006/2016 - SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO EMPENHO 955/2016 -SOLUMED -SMS
• TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - EMPENHO 964 / 2016 -SOLUMED - SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 176/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 057/2016-SMS
• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.221, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.222, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.224, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.225, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.226, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.227, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2016 - FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC E A OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO - FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC E A FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENCE LTDA - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 101, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº 1295/2016
• PORTARIA Nº 1298/2016
• PORTARIA Nº 1297/2016
• PORTARIA Nº 1296/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2016-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2016- FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 - 2º CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0231/2015 -FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1.272/2016
• PORTARIA Nº 1.273/2016
• PORTARIA Nº 1.274/2016
• PORTARIA Nº 1.281/2016
• PORTARIA Nº 1.292/2016
• PORTARIA Nº 1.293/2016
• PORTARIA Nº 1.294/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 059/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Processo Seletivo

• VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) N.º 094-24/2015-SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 092/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO 093/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2016 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2016 SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 009-28/2016
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS - SMS

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 075/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016 – SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 091/2016
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 058/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2016-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 098, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº. 099, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº. 100, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2015 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-28/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP -079/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2016 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.282/2016
• PORTARIA N.º 1.283/2016
• PORTARIA N.º 1.284/2016
• PORTARIA N.º 1.285/2016
• PORTARIA N.º 1.286/2016
• PORTARIA N.º 1.287/2016
• PORTARIA N.º 1.288/2016
• PORTARIA N.º 1.289/2016
• PORTARIA N.º 1.290/2016
• PORTARIA N.º 1.291/2016
• PORTARIA N.º 010/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-24A/2016-SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2016- REPUBLICAÇÃO-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC- 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP 081/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.214, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.217, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.223, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 080/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1275/2016
• PORTARIA Nº 1276/2016
• PORTARIA Nº 1277/2016
• PORTARIA Nº 1278/2016
• PORTARIA Nº 1279/2016
• PORTARIA Nº 1280/2016

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 066/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2015 SMS

Outros

• COMUNICADO- EMPRESA INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2016 – FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2016 SMS 2º A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2016

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 048/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0126/2015 -FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2014- FSVC

LEI

• LEI Nº.2.095, 03 DE AGOSTO DE 2016 - CÂMARA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2016

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2016

Decreto

• DECRETO Nº 1521/2016
• DECRETO Nº 1522/2016
• DECRETO Nº 17.208, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.210, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.218, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.220, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.219, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 21 DE JUNHO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 004 DE 07 DE JUNHO DE 2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 126-29/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 127-29/2014

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP 089/2016
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 051/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2016

Portaria

• PORTARIA 097/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 069/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 042/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 052/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP -073/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 050/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2016 - FSVC
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP Nº 072/2016 - APÓS ALTERAÇÕES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 049/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0295750-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0300053-85
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347165-25
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347166-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0319520-37
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO - PMAT

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRISMETRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-24/2016 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 122-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 124-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 095, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº. 096, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 LIVRARIA E PAPELARIA VITRINE LTDA - SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.618/2016 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 051/2016 - SMS
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.618/2016 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 051/2016 - SMS

Processo Seletivo

• DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2014 - FSVC
• VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2016SM 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.252/2016
• PORTARIA N.º 1.253/2016
• PORTARIA N.º 1.254/2016
• PORTARIA N.º 1.255/2016
• PORTARIA N.º 1.256/2016
• PORTARIA N.º 1.257/2016
• PORTARIA N.º 1.258/2016
• PORTARIA N.º 1.259/2016
• PORTARIA N.º 1.260/2016
• PORTARIA N.º 1.261/2016
• PORTARIA N.º 1.262/2016
• PORTARIA N.º 1.263/2016
• PORTARIA N.º 1.264/2016
• PORTARIA N.º 1.265/2016
• PORTARIA N.º 1.266/2016
• PORTARIA N.º 1.271/2016
• PORTARIA Nº 1.269/2016
• PORTARIA Nº 1.270/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2016 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.250/2016

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2016 -SMS
• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.250/2016
• PORTARIA N.º 1.251/2016
• PORTARIA Nº 1.213/2016
• PORTARIA Nº 1.214/2016
• PORTARIA Nº 1.215/2016
• PORTARIA Nº 1.216/2016
• PORTARIA Nº 1.217/2016
• PORTARIA Nº 1.218/2016
• PORTARIA Nº 1.222/2016
• PORTARIA Nº 1.223/2016
• PORTARIA Nº 1.224/2016
• PORTARIA Nº 1.225/2016
• PORTARIA Nº 1.226/2016
• PORTARIA Nº 1.227/2016
• PORTARIA Nº 1.228/2016
• PORTARIA Nº 1.229/2016
• PORTARIA Nº 1.230/2016
• PORTARIA Nº 1.231/2016
• PORTARIA Nº 1.232/2016
• PORTARIA Nº 1.233/2016
• PORTARIA Nº 1.267/2016
• PORTARIA Nº 1.268/2016
• PORTARIA Nº 1.244/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-33/2016
• SEGUNDO ADITIVO 223-23/2014

Decreto

• DECRETO Nº 17.211, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.212, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431 / 2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) N.º 094-24/2015-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 143-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 0141-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 113-24/2013-SMED

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 – II CONVOCAÇÃO- FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº050/2016 - FSVC

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-24/2016-SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 1.245/2016
• PORTARIA N.º 1.246/2016
• PORTARIA N º 1.247/2016
• PORTARIA N.º 1.248/2016
• PORTARIA N.º 1.249/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912398458

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 082-24/2013-SMED
• ERECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 077-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012 PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.677/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S/A - SAMUR - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2016 SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 / 2016 SMS1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255.706/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 002/2015

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2016-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2016 COM ALTERAÇÕES EM EDITAL - 2ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 049/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 680/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.234/2016
• PORTARIA N.º 1.235/2016
• PORTARIA Nº. 090, DE 29 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 091, DE 29 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 092, DE 29 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 093, DE 29 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº 1236/2016
• PORTARIA Nº 1237/2016
• PORTARIA Nº 1238/2016
• PORTARIA Nº 1239/2016
• PORTARIA Nº 1240/2016
• PORTARIA Nº 1241/2016
• PORTARIA Nº 1242/2016
• PORTARIA Nº 1243/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 084/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2016 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2016 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 056/2016-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.208, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.209, DE 05 DE AGOSTO DE 2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº048/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGAO PRESENCIAL SRP 081/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 082/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.219/2016
• PORTARIA N.º 1.221/2016
• PORTARIA N.º 1.220/2016
• PORTARIA Nº. 094, DE 29 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº003/2016.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2014 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2016

Convite

• AVISO DA CARTA CONVITE N.º 002/2016 R
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2014 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO RUBEM LOPES DO PRADO - EPP - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE LUZ - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 049/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.207, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 050/2016 - SMS

Tomada de Preço

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 013-20/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 / 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2016

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016

Outros

• OFÍCIO Nº 010/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 033/2016 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-33/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. DL 035/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº068/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 067/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2016 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO PE SRP 080/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DESCRITIVO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2016- FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.203/2016
• PORTARIA N.º 1.204/2016
• PORTARIA N.º 1.205/2016
• PORTARIA N.º 1.206/2016
• PORTARIA Nº 1.207/2016
• PORTARIA N º 1.208/2016
• PORTARIA Nº 1.188/2016
• PORTARIA Nº 1.189/2016
• PORTARIA Nº 1.209/2016
• PORTARIA Nº 1.210/2016
• PORTARIA Nº 1.211/2016
• PORTARIA Nº 1.212/2016
• PORTARIA Nº 1190/2016
• PORTARIA Nº 1191/2016
• PORTARIA Nº 1192/2016
• PORTARIA Nº 1193/2016
• PORTARIA Nº 1194/2016
• PORTARIA Nº 1195/2016
• PORTARIA Nº 1196/2016
• PORTARIA Nº 1197/2016
• PORTARIA Nº 1198/2016
• PORTARIA Nº 009/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 030/2016
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 047/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2016 - FSVC
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.199, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.200, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.201, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.202, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.203, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.204, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.205, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.206, DE 02 DE AGOSTO DE 2016

Contrato

• CONTRATO Nº 011-23-2016
• CONTRATO Nº. 019/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 059/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 060/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.199/2016
• PORTARIA N.º 1.200/2016
• PORTARIA N.º 1.201/2016
• PORTARIA N.º 1.202/2016
• PORTARIA Nº. 087, DE 27 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 089, DE 28 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA N.º 031/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 008/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-29/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.196, DE 28 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.198, DE 29 DE JULHO DE 2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 032/2016- FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2016-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2015 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2016 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 083, DE 20 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 084, DE 22 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 085, DE 22 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.129/2016
• PORTARIA N.º 1.130/2016
• PORTARIA N.º 1.131/2016
• PORTARIA N.º 1.132/2016
• PORTARIA N.º 1.133/2016
• PORTARIA N.º 1.134/2016
• PORTARIA N.º 1.135/2016
• PORTARIA N.º 1.136/2016
• PORTARIA N.º 1.137/2016
• PORTARIA N.º 1.138/2016
• PORTARIA N.º 1.139/2016
• PORTARIA Nº. 086, DE 25 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA 088/2016
• PORTARIA Nº 1.128/2016
• PORTARIA Nº 1.140/2016
• PORTARIA Nº 1.141/2016
• PORTARIA Nº 1.142/2016
• PORTARIA Nº 1.143/2016
• PORTARIA Nº 1.144/2016
• PORTARIA Nº 1.145/2016
• PORTARIA Nº 1.146/2016
• PORTARIA Nº 1.147/2016
• PORTARIA Nº 1.148/2016
• PORTARIA Nº 1.149/2016
• PORTARIA Nº 1.150/2016
• PORTARIA Nº 1.151/2016
• PORTARIA Nº 1.152/2016
• PORTARIA Nº 1.153/2016
• PORTARIA Nº 1.154/2016
• PORTARIA Nº 1.155/2016
• PORTARIA Nº 1.156/2016
• PORTARIA Nº 1.157/2016
• PORTARIA Nº 1.158/2016
• PORTARIA Nº 1.159/2016
• PORTARIA Nº 1.160/2016
• PORTARIA Nº 1.161/2016
• PORTARIA Nº 1.162/2016
• PORTARIA Nº 1.163/2016
• PORTARIA Nº 1.164/2016
• PORTARIA Nº 1.165/2016
• PORTARIA Nº 1.166/2016
• PORTARIA Nº 1.167/2016
• PORTARIA Nº 1.168/2016
• PORTARIA Nº 1.169/2016
• PORTARIA Nº 1.170/2016
• PORTARIA Nº 1.171/2016
• PORTARIA Nº 1.172/2016
• PORTARIA Nº 1.173/2016
• PORTARIA Nº 1.174/2016
• PORTARIA Nº 1.175/2016
• PORTARIA Nº 1.176/2016
• PORTARIA Nº 1.177/2016
• PORTARIA Nº 1.178/2016
• PORTARIA Nº 1.179/2016
• PORTARIA Nº 1.180/2016
• PORTARIA Nº 1.181/2016
• PORTARIA Nº 1.182/2016
• PORTARIA Nº 1.183/2016
• PORTARIA Nº 1.184/2016
• PORTARIA Nº 1.185/2016
• PORTARIA Nº 1.186/2016
• PORTARIA Nº 1.187/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-20/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 086-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 098-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 099-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 104-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 0110 -24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2012 -SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012 -SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 006/2011 -SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 / 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/ 2015SMS 4ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-38
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0344930-13
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347397-26
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367428-16
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360536-72
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384402-63
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384394-64
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384400-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0395907-05
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367637-46
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 437/2014 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 070/2016